Finance-Led Growth Regime no Brasil: estatuto teórico, evidências empíricas e consequências macroeconômicas

This paper analyzes the Brazilian growth pattern during the post-liberalization period, emphasizing the structural links between finance and productive capital accumulation. The results indicate a finance-led growth regime in the period 2004-2008, under a very specific financialization process. The first part is a survey of the international literature, which defines the financialization concept and its relevance for understanding Brazilian economic problems. The next part provides a historical overview on the structural changes that made possible the development of financial-led regimes. The paper also applies an empirical analysis of some selected Brazilian macroeconomic indicators.

A Rodada Doha, as mudanças no regime do comércio internacional e a política comercial brasileira

Este trabalho tem como objetivo discutir os atuais desafios do multilateralismo tradicional no comércio, visíveis nos impasses da Rodada Doha, diante das novas realidades do comércio internacional globalizado, caracterizado pela dispersão e fragmentação da produção sob a lógica das cadeias de valor globais (CVG). O artigo discute a forma em que essas transformações estão desafiando pressupostos tradicionais do sistema multilateral de comércio e as negociações da Rodada Doha. Tomando o caso do Brasil como exemplo, o artigo argumenta que o descompasso entre a agenda negociadora e as novas realidades do comércio internacional reside nos próprios países-membros da OMC que, em sua maioria, ainda não pautam suas políticas comerciais e suas estratégias de inserção internacional por essas novas dinâmicas do comércio internacional. Por fim, o trabalho mostra que a política comercial brasileira durante a última década esteve desalinhada com essa nova realidade ao dar demasiada ênfase às formas tradicionais de negociação comercial, deixando de considerar as modificações essenciais ocorridas nos padrões de comércio na esteira do processo de globalização.

Desmistificação do regime contábil de competência

Este artigo apresenta o regime de competência de forma simples e objetiva, e discute como pode ser aplicado às organizações públicas no Brasil. Para tanto, usa a experiência do governo do estado de Minas Gerais no processo de preparação para a adoção do regime de competência puro, que desde 2001 estuda a possibilidade de adoção do regime. Esse processo foi acelerado em 2009 pela iminência de convergência às normas internacionais de contabilidade para o setor público, demandada pela Secretaria do Tesouro Nacional e pelo Conselho Federal de Contabilidade. A análise apresenta os incentivos à iniciativa da adoção do regime, mesmo antes da exigência legal, e os potenciais impactos de tal adoção no processo decisório. O processo de reforma administrativa no caso de Minas Gerais, incentivado primariamente pela necessidade de saneamento fiscal, levou à adoção do conceito de contratualização, o que passou a demandar informação de desempenho. Apesar dos benefícios em potencial do regime de competência para decisão e accountability, o Estado necessitará enfrentar questões como capacitação, adequação de sistemas e incertezas quanto aos parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal

A dinâmica demográfica e a sustentabilidade do regime geral de previdência social brasileiro

Este trabalho tem como objetivo estudar os efeitos da dinâmica demográfica na sustentabilidade do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), a partir das mudanças observadas na estrutura etária da população brasileira e na estrutura etária dos contribuintes e beneficiários do RGPS. Sobre os fatores relacionados com a dinâmica demográfica, os resultados mostram a tendência de queda do número de pessoas mais jovens e do aumento do número de pessoas mais velhas, evidenciando modificação da razão entre as faixas etárias. Com relação às contas previdenciárias, verificou-se que, em 2011, havia menos de 5% de possibilidade de o resultado previdenciário apresentar-se equilibrado, e que no período de 2012 a 2030 há evidências de que a dinâmica demográfica aumentará em até cinco vezes a necessidade de financiamento observada em 2003.

Nobreza e riqueza no Antigo Regime ibérico setecentista

Este artigo analisa a ideia de nobreza na península e ultramar ibéricos. Recorrendo a balanço historiográfico, ele analisa as estratégias de ascensão de vários grupos sociais, mas particularmente dos comerciantes e mineiros que recorriam a seu patrimônio para servir às monarquias, comprar títulos de nobreza e hábitos das ordens militares. O estudo enfatiza as particularidades regionais, mas destaca como a riqueza tornou-se um potente motor para o enobrecimento de plebeus nas sociedades do Antigo Regime setecentistas.

Níveis de hemoglobina, aleitamento materno e regime alimentar no primeiro ano de vida

OBJETIVO: Identificar a relação entre os níveis de hemoglobina e o consumo de leite materno, alimentos complementares e líquidos não nutritivos no primeiro ano de vida. MÉTODOS: Estudo transversal envolvendo 553 crianças menores de 12 meses de vida, que freqüentavam os serviços públicos de saúde. A concentração de hemoglobina foi avaliada pelo método cianometahemoglobina, usando-se o sistema HemoCue. Utilizou-se a técnica da regressão linear múltipla para avaliar as associações de interesse. RESULTADOS: Níveis de hemoglobina compatíveis com a anemia foram identificados em 62,8% das crianças investigadas, com maior ocorrência naquelas de seis a 12 meses de idade (72,6%). O aleitamento materno exclusivo nos primeiros seis meses de vida assegurou os mais elevados níveis de hemoglobina. Os demais regimes alimentares declinaram de maneira diferenciada os níveis de hemoglobina, que se tornaram compatíveis com a anemia quando o regime de aleitamento artificial foi adotado (p=0,009). O consumo de chá e/ou água declinou em 0,76 g/dl (p<0,001) os níveis de hemoglobina dos menores de seis meses de idade. Para as crianças de seis a 12 meses, os níveis de hemoglobina variaram significante e positivamente com o consumo de açúcar (p=0,017) e feijão (p=0,018) e negativamente com o consumo de fruta (p<0,001). CONCLUSÕES: O aleitamento materno exclusivo até os seis meses de idade e a manutenção do leite materno a partir dessa idade, associado aos alimentos complementares quali e quantitativamente adequados, podem contribuir para o aumento dos níveis da hemoglobina no primeiro ano de vida.

Surveillance of mother-to-child HIV transmission: socioeconomic and health care coverage indicators

OBJECTIVE: To identify clustering areas of infants exposed to HIV during pregnancy and their association with indicators of primary care coverage and socioeconomic condition. METHODS: Ecological study where the unit of analysis was primary care coverage areas in the city of Porto Alegre, Southern Brazil, in 2003. Geographical Information System and spatial analysis tools were used to describe indicators of primary care coverage areas and socioeconomic condition, and estimate the prevalence of liveborn infants exposed to HIV during pregnancy and delivery. Data was obtained from Brazilian national databases. The association between different indicators was assessed using Spearman's nonparametric test. RESULTS: There was found an association between HIV infection and high birth rates (r=0.22, p<0.01) and lack of prenatal care (r=0.15, p<0.05). The highest HIV infection rates were seen in areas with poor socioeconomic conditions and difficult access to health services (r=0.28, p<0.01). The association found between higher rate of prenatal care among HIV-infected women and adequate immunization coverage (r=0.35, p<0.01) indicates that early detection of HIV infection is effective in those areas with better primary care services. CONCLUSIONS: Urban poverty is a strong determinant of mother-to-child HIV transmission but this trend can be fought with health surveillance at the primary care level.

Contextual and individual indicators associated with the presence of teeth in adults

OBJECTIVE The objective of this study was to analyze whether socioeconomic conditions and the period of availability of fluoridated water are associated with the number of teeth present.METHODSThis cross-sectional study analyzed data from 1,720 adults between 20 and 59 years of age who resided in Florianópolis, SC, Southern Brazil, in 2009. The outcome investigated was the self-reported number of teeth present. The individual independent variables included gender, age range, skin color, number of years of schooling, and per capita household income. The duration of residence was used as a control variable. The contextual exposures included the period of availability of fluoridated water to the households and the socioeconomic variable for the census tracts, which was created from factor analysis of the tract’s mean income, education level, and percentage of households with treated water. Multilevel logistic regression was performed and inter-level interactions were tested.RESULTS Residents in intermediate and poorer areas and those with fluoridated water available for less time exhibited the presence of fewer teeth compared with those in better socioeconomic conditions and who had fluoridated water available for a longer period (OR = 1.02; 95%CI 1.01;1.02). There was an association between the period of availability of fluoridated water, per capita household income and number of years of education. The proportion of individuals in the poorer and less-educated stratum, which had fewer teeth present, was higher in regions where fluoridated water had been available for less time.CONCLUSIONS Poor socioeconomic conditions and a shorter period of availability of fluoridated water were associated with the probability of having fewer teeth in adulthood. Public policies aimed at reducing socioeconomic inequalities and increasing access to health services such as fluoridation of the water supply may help to reduce tooth loss in the future.

Schistosomiasis mansoni in urban Northeast Brazil: influence of rainfall regime on the population dynamics of Biomphalaria sp.

Introduction Our objective was to evaluate the influence of rainfall regime on the population dynamics of Biomphalaria in a potential urban focus of schistosomiasis in Aracaju, Brazil, during 2009-2010. Methods Snails were collected monthly and were counted, measured and identified; the level of infection and fecal contamination at the sampling sites was determined; rainfall data were obtained. Results High levels of fecal contamination were observed, and the abundance of Biomphalaria glabrata increased during the rainy and post-rainy seasons. The snails' size was variable, and infected snails were identified independently of rainfall. Conclusions These results provide evidence of anthropogenic and climate interference in an urban focus of schistosomiasis in the Aracaju metropolitan area.

Indicators of inflammation and cellular damage in chronic asymptomatic or oligosymptomatic alcoholics: correlation with alteration of bilirubin and hepatic and pancreatic enzymes

Biochemical and hematimetric indicators of inflammation and cell damage were correlated with bilirubin and hepatic and pancreatic enzymes in 30 chronic male alcoholics admitted into psychiatric hospital for detoxification and treatment of alcoholism. Aspartate aminotransferase, alanine aminotransferase, gamma-glutamyltransferase, alkaline phosphatase, and total bilirubin were altered, respectively, in 90%, 63%, 87%, 23% and 23% of the cases. None of the indicators of inflammation (lactic dehydrogenase, altered in 16% of the cases; alpha-1 globulin, 24%; alpha-2 globulin, 88%; leucocyte counts, 28%) was correlated with alterations of bilirubin or liver enzymes. Lactic dehydrogenase was poorly sensitive for detection of hepatocytic or muscular damage. Alterations of alpha-globulins seemed to have been due more to alcohol metabolism-induced increase of lipoproteins than to inflammation. Among indicators of cell damage, serum iron, increased in 40% of the cases, seemed to be related to liver damage while creatine phosphokinase, increased in 84% of the cases, related to muscle damage. Hyperamylasemia was found in 20% of the cases and significantly correlated with levels of bilirubin, alkaline phosphatase and gamma-glutamyltransferase. It was indicated that injuries of liver, pancreas, salivary glands, and muscle occurred in asymptomatic or oligosymptomatic chronic alcoholics.

REGIME DE RADIAÇÃO SOLAR E CARACTERÍSTICAS DA VEGETAÇÃO - MODELOS DE INVERSÃO.

Um tratamento do regime de radiação no interior de florestas em conexão com a inversão de modelos matemáticos para estimar as características da vegetação (densidade de área foliar, LAI, etc.) é apresentado e discutido neste estudo. Medidas de radiação solar (PAR) realizadas no período de janeiro a abril de 1994 na Reserva Florestal Ducke (Manaus, AM) foram utilizadas para testar o algoritmo resultante e a distribuição vertical de área foliar para a vegetação local foi estabelecida.