Monitoramento e avaliação do Programa de Erradicação do Trabalho Escravo

A avaliação formal é poderosa ferramenta de transparência da ação pública e de gestão de políticas e programas, apontando as medidas necessárias para sua sustentabilidade, otimização dos recursos e controle social. Este artigo trabalha a avaliação além da simples abstração teórica, agregando o foco no Programa de Erradicação do Trabalho Escravo, que visa eliminar essa grave violação aos direitos humanos que ainda persiste no Brasil. Com o intuito de investigar quais as características da sistemática de monitoramento e avaliação atualmente adotada pelos gestores do programa, partiu-se de pesquisa aplicada exploratória, utilizando-se dados secundários. Verificou-se que a sistemática adotada pelos gestores do programa possui características que se aproximam mais de um acompanhamento do que de um monitoramento e uma avaliação do programa. Os dados disponíveis, abundantes, necessitam de tratamento prático para se transformarem em instrumentos de monitoramento e avaliação. Com esse objetivo, o artigo utiliza-se da metodologia de avaliação formal constante nas referências teóricas, com vistas a propor uma sistemática de monitoramento e avaliação que possa ser utilizada para a melhoria da gestão do programa.

Políticas compensatórias versus emancipatórias: desafios para implementação de programas de geração de renda às famílias em situação de risco

A partir de uma ampla pesquisa de campo, junto a famílias pertencentes ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil na cidade de Campinas, buscou-se compreender como vivem e a influência do programa em suas vidas. Para tanto, a argumentação movimentou-se em torno de dois eixos analíticos: em primeiro lugar, mostrou que programas de transferência direta de renda às famílias mais pobres que possuem como contrapartida a inserção e permanência da criança e do adolescente na escola conseguem realmente garantir maior e melhor nível de desempenho escolar. Em segundo lugar, mostrou que programas sociais com vieses mais compensatórios do que emancipatórios não propiciam a autonomia das famílias, o que as deixa numa situação crítica de dependência permanente, podendo até afetar suas próximas gerações.

Informes sôbre o programa de erradicação da malária do Estado de São Paulo

A experiência e os resultados obtidos em erradicação da malária pelo SEMPDC do Estado de São Paulo demonstraram que as medidas adotadas inicialmente e durante tôda a fase de ataque, foram adequadas de acôrdo com a extensão e situação epidemiológica de sua área malárica. No referente a fase de consolidação, foram sempre solucionados os problemas originados pela importação de casos e em algumas ocasiões, o restabelecimento da transmissão em pequenos focos. Atualmente, continua-se com o seguimento dos focos embora sejam inativos. O futuro do programa de erradicação da malária do Estado de São Paulo é favorável em virtude do progresso na cobertura total do programa de erradicação da malária federal. Também contribuirão para acelerar o desaparecimento dos casos de malária a cobertura com DDT em três ciclos anuais e a adoção do tratamento de cura radical "familiar" nas Ilhas situadas nos Rios Paraná e Grande, fronteiras com os Estados de Mato Grosso e Minas Gerais. Tendo em conta as possibilidades do Programa entrar em manutenção e solicitar à OMS em 1971 o Certificado de Malária Erradicada, serão aproveitados os anos de 1969 e 1970 para intensificar a busca de casos, a coordenação com os serviços de saúde, o estabelecimento de áreas de demonstração para integração desses serviços e a malária, e um aprimoramento das operações.

Programa de Educacao pelo Trabalho para Saude: experiencia de transformacao do ensino e pratica de enfermagem

Trata-se de um relato de experiência de tutoras de enfermagem do Programa de Educação pelo Trabalho na Saúde (PET-Saúde) da Universidade Federal de Alagoas, entre maio de 2009 a abril de 2010. O objetivo do PET-Saúde enfermagem foi desenvolver ações de educação em saúde voltadas para as necessidades das comunidades atendidas pelas Unidades de Saúde da Família em Maceió, Alagoas. Para isso, foi realizado o planejamento em saúde orientado pela metodologia da problematização. As atividades resultaram em mudança na aprendizagem dos estudantes e na prática das enfermeiras do PET-Saúde, indicando a importância deste programa para o ensino e prática de enfermagem.

Programa de educação pelo trabalho para a saúde nas escolas: oficina sobre sexualidade

Este artigo relata uma experiência de educação em saúde sobre sexualidade, conduzida por monitores do PET-Saúde, da Universidade de Brasília, do subgrupo de Planejamento Familiar. As oficinas foram realizadas com adolescentes de escolas públicas de ensino fundamental e médio dos municípios de Ceres e Santa Isabel, em Goiás. Foram abordadas questões sobre sexualidade; gravidez; métodos anticoncepcionais; doenças sexualmente transmissíveis. Os alunos, divididos em grupos, formularam as perguntas anonimamente e as responderam, por sorteio. Os monitores coordenaram as atividades, orientaram os alunos na elaboração das respostas e simularam o uso de métodos contraceptivos (preservativos masculino e feminino). A experiência evidenciou a importância do desenvolvimento de uma ação crítica, reflexiva e participativa para a promoção da saúde dos adolescentes, abordando-se o tema sexualidade dentro da realidade local. A intenção do trabalho foi estabelecer um meio eficaz e criativo de abordagem dessa temática no âmbito escolar em conjunto com o serviço de atenção básica desses municípios, favorecendo a integração ensino-serviço-comunidade, que é um dos objetivos principais do programa PET-Saúde.

O Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde na formação profissional

Este estudo descreve as experiências das equipes de trabalho do PET-Saúde após sua implantação na universidade entre 2009 e 2010. Trata-se de relato de experiência retrospectivo, descritivo e inovador, por possibilitar aos estudantes e profissionais a aprendizagem significativa vivenciada no mundo do trabalho na perspectiva da interdisciplinaridade e da Educação Permanente. A prática foi desenvolvida com acompanhamento tutorial na Atenção Primária no lócus da Estratégia Saúde da Família, com vistas a contribuir com a formação dos estudantes de forma multidisciplinar. A partir dos problemas de saúde da população, sob supervisão dos preceptores, os estudantes atuaram junto às famílias, desenvolvendo a integralidade do cuidado, além da elaboração de projetos de iniciação científica com a realização de pesquisas de campo em interface com a comunidade. Analisam-se as principais potencialidades e desafios enfrentados, sinalizando a necessidade de integração entre os cursos de modo a permitir compatibilidade e flexibilidade curricular, com maior integração teórico-prática. Conclui-se que o programa, embora ainda enfrente inúmeras dificuldades na construção do SUS e da governança nas universidades públicas, tem enorme potencial transformador da realidade ensino-serviço-comunidade.

Relato da experiência de São Carlos no Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde

O Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde) é uma importante estratégia para modificar a formação dos profissionais de saúde e qualificar a Atenção Básica. A Universidade Federal de São Carlos, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, compreendendo a importância deste programa, elaborou e encaminhou o projeto, contando com representantes dos cursos de Enfermagem, Fisioterapia, Medicina e Terapia Ocupacional. Como o foco de atuação do projeto é a Estratégia Saúde da Família, é importante integrar alunos de cursos distintos, tutores e preceptores em atividades de ensino, pesquisa e extensão, com foco na excelência, integralidade e resolubilidade das ações para a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de São Carlos. Nas Unidades de Saúde da Família estão sendo desenvolvidas atividades regulares dos alunos da graduação; ações para capacitar os preceptores vinculados à Estratégia Saúde da Família; pesquisa voltada à qualificação da Atenção Básica; revisão de protocolos adequados à Atenção Básica e às necessidades do SUS, entre outras atividades de ensino, pesquisa e extensão.

A percepção de alunos quanto ao programa de educação pelo trabalho para a saúde - PET-Saúde

INTRODUÇÃO: Este trabalho propõe-se a analisar a percepção dos alunos do curso de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em relação ao desenvolvimento do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde), cujo objetivo é integrar ensino e serviços na Atenção Primária. OBJETIVO: Pretende-se investigar a percepção de alunos quanto ao método de integração interdisciplinar entre ensino, pesquisa e extensão proposto pelo PET-Saúde. MÉTODO: Para coleta dos dados, foi realizado um estudo seccional com alunos do PET-Saúde. Avaliou-se a percepção por questionário estruturado e autoaplicável. Realizou-se análise descritiva e teste qui-quadrado e exato de Fischer (p<0,05). RESULTADOS: Participaram do estudo 194 acadêmicos, com idade média entre 22,7±3,26 anos, dos quais 86,8% eram mulheres e 72,9%, bolsistas. Verificou-se que o método proposto favoreceu o ensino-aprendizagem de bolsistas e voluntários; a interdisciplinaridade; e a integração ensino, pesquisa e extensão. Os alunos do 2º ao 5º período (73,7%) foram os que relataram realizar mais a prática profissionalizante (p<0,001). As atividades mais desenvolvidas foram pesquisa e planejamento de ações, com diferenças entre bolsistas e voluntários na participação nas atividades das Equipes de Saúde da Família (85,3% versus52,9%;p=0,01) e na capacidade de divulgar a pesquisa na comunidade (35,5% versus87,0%;p<0,01). CONCLUSÃO: O PET-Saúde UFMG/SMSA-BH determinou avanços, mas também apresentou limitações em relação às mudanças nos processos de formação de recursos humanos na área da saúde.

Programa de educação pelo trabalho para a saúde nas escolas: percepção dos pais

As atividades de educação em saúde no ambiente escolar são práticas de promoção da saúde indutoras de processos de transformação coletiva que incidem sobre as condições de vida da população. Este estudo objetiva analisar a percepção dos pais/responsáveis de escolas de ensino fundamental público quanto à participação dos acadêmicos universitários em ações de educação em saúde do Programa de Educação pelo Trabalho para Saúde (PET). Trata-se de uma pesquisa qualitativa e descritiva, realizada mediante aplicação de questionários a pais/responsáveis de escolares de seis a 14 anos em duas escolas de ensino fundamental públicas. Foram aplicados cem questionários que levantaram dados sobre a participação dos acadêmicos em atividades de educação em saúde e sua contribuição para a formação dos profissionais de saúde. A análise dos dados foi realizada seguindo-se o referencial da análise de conteúdo. Os resultados da pesquisa permitem afirmar que os pais/responsáveis pelos escolares avaliam que as atividades de educação em saúde desenvolvidas por acadêmicos nas escolas contribuíram para a melhoria da qualidade de atenção à saúde na comunidade escolar e para a formação do futuro profissional de saúde.

Repercussões do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde) na Reforma Curricular de Escolas Médicas Participantes do Programa de Incentivos às Mudanças Curriculares dos Cursos de Medicina (Promed)

RESUMO O objetivo do estudo foi analisar, na perspectiva dos coordenadores, as repercussões do PET-Saúde no processo de reforma curricular das escolas de Medicina participantes do Promed. Trata-se de pesquisa qualitativa, com utilização de grupos focais com coordenadores do PET-Saúde de 12 escolas médicas. Foi evidenciado que o PET-Saúde fortaleceu o desenvolvimento curricular, contribuindo especialmente no que diz respeito à consolidação da Atenção Primária como local privilegiado para as práticas de ensino-aprendizagem. As contribuições mais expressivas do PET-Saúde foram relacionadas à produção de conhecimento voltada para as necessidades do SUS e ao fortalecimento da integração ensino-serviço, aspectos que se configuraram como pontos de estrangulamento no contexto do Promed. O PET-Saúde, ao envolver profissionais não docentes (preceptores), acabou contribuindo para a melhoria dos serviços de saúde onde atua, ao capacitar, valorizar e empoderar esses profissionais. O papel do PET-Saúde foi menos enfatizado na pós-graduação e educação permanente voltadas para as necessidades do SUS. A oferta dessas oportunidades educacionais em estreita articulação com o SUS continua sendo um desafio para as políticas de formação profissional na área da saúde.

Trabalho infantil e o status ocupacional dos pais

Child labor and the parents' status of employment. The objective of this paper is to verify the hypothesis of the effect of the status of employment of the head of the family on the occurrence of child labor, as well as to analyze other characteristics which can influence such behavior. A probit model was used to realize the statistical tests. The results ratify the hypothesis proposed that the families whose head works as an independent worker show higher probability for the occurrence of child labor than those whose head works as a formal salaried worker. Among other results, it must be highlighted, making simulations, that increasing parents' schooling is more efficient than augmenting income to reduce the use of child labor. These results endorse the proposition that the status of employment should be used, complementing the criteria of income per capita, to select families in the cash transfers programmes or others to eradicate child labor.

Contexto familiar e problemas de saúde mental infantil no Programa Saúde da Família

OBJETIVO: Analisar a associação entre variáveis do contexto familiar e o risco de problemas emocionais/comportamentais em crianças cadastradas em Programa Saúde da Família. MÉTODOS: Realizou-se estudo de delineamento transversal com 100 crianças entre 6 e 12 anos de idade e seus familiares, principalmente mães biológicas (82%), cadastradas em um núcleo do Programa Saúde da Família, no município de Ribeirão Preto, SP, em 2001. Problemas emocionais/comportamentais da criança, em níveis considerados de risco para o desenvolvimento de transtornos, foram identificados por meio do Questionário de Capacidades e Dificuldades. Avaliaram-se as variáveis do contexto familiar: nível socioeconômico, eventos adversos, estresse materno, depressão materna e organização e estruturação do ambiente familiar. Para análise estatística foram utilizados os modelos de regressão logística univariada e multvariada. RESULTADOS: O estresse materno mostrou-se associado a problemas de saúde mental em geral na criança (OR=2,2). Rotina diária com horários definidos e o maior acesso a atividades para preencher o tempo livre foram associados à ausência desses problemas (1/OR 1,3 e 1,9, respectivamente). O estresse materno foi também um fator de risco para sintomas de ansiedade/depressão (OR=1,6). Para hiperatividade, a instabilidade financeira foi variável de risco (OR=2,1) e todos os indicadores de estabilidade ambiental foram variáveis protetoras (1/OR entre 1,2 e 1,6). CONCLUSÕES: Indicadores do contexto familiar associados aos problemas de saúde mental em escolares podem subsidiar a atuação das equipes do Programa Saúde da Família frente à criança e sua família. Recomenda-se a utilização do Questionário de Capacidades e Dificuldades pelas equipes, a fim de identificar precocemente os problemas de saúde mental infantil.

A avaliação do desenvolvimento infantil: um desafio interdisciplinar

OBJETIVO: Avaliar o desenvolvimento de crianças de 2 meses a 2 anos de idade por meio da Atenção Integrada às Doenças Prevalentes na Infância (AIDPI), no contexto do Programa de Educação pelo Trabalho em Saúde (PET-Saúde). MÉTODO: Estudo transversal realizado com 122 crianças, com idades entre 2 meses e 2 anos, da área de abrangência do Centro de Saúde São Bernardo (CSSB) - Belo Horizonte (MG), em 2009. Os dados relativos ao desenvolvimento foram obtidos através da aplicação de dois questionários: AIDPI e Caderneta de Saúde da Criança (CSC). Foram comparadas as classificações do desenvolvimento pela AIDPI e pela CSC, a associação entre atraso do desenvolvimento e as variáveis estudadas. RESULTADOS: As características com maior frequência na população estudada foram a baixa escolaridade das mães (62,1%), seguida de parentes com deficiência mental (71,3%) e problemas na gestação (71,3%). A AIDPI evidenciou que 61,5% da população estudada encontra-se normal com fator de risco, 16,4% normal sem fator de risco, 11,5% com possível atraso e 10,7% com provável atraso do desenvolvimento infantil. A concordância observada entre a classificação da AIDPI e da CSC foi de 0,34, coeficiente Kappa igual a - 0,12 (p = 0,98). Não houve associação estatisticamente significativa entre as variáveis analisadas (frequenta creches; convívio com problemas emocionais; escolaridade da mãe; idade gestacional; e peso ao nascer) e atraso possível/provável do desenvolvimento identificado pela AIDPI. CONCLUSÃO: O PET-Saúde, como proposta de integração da educação pelo trabalho, permitiu uma oportunidade de convivência e troca de experiências entre alunos e profissionais de diferentes áreas de atuação, trabalhando em um projeto comum.

Mortalidade infantil "evitável" em duas cidades do Nordeste do Brasil: indicador de qualidade do sistema local de saúde

Objetiva-se conhecer a magnitude e a estrutura de causalidade da mortalidade infantil considerando-a um "evento sentinela" da qualidade da assistência à saúde em dois municípios do Nordeste, Brasil. Trata-se de estudo de base populacional, do tipo "experimentação invocada", que compara a mortalidade infantil observada com aquela esperada, dado um programa de atenção à saúde materno-infantil operando a contento, permitindo calcular um "índice de mortes evitáveis" (PDI). Realizaram-se uma busca ativa e uma investigação epidemiológica dos óbitos, visando a eliminar o sub-registro desses eventos. As taxas de mortalidade infantil, embora relativamente baixas 39 e 44 por 1.000 nascidos vivos, respectivamente correspondem a um PDI de 40%, o que significa uma estrutura de causalidade compatível com taxas de mortalidade de 100 por 1.000 nascidos vivos. Esses achados sugerem uma distribuição desigual dos óbitos, confirmada por uma análise comparativa entre a população de baixa renda e outras categorias de renda (com razões de risco de 8 e 17,6 para a mortalidade infantil total e para a mortalidade infantil por doenças infecciosas, respectivamente). O PDI mostrou-se válido enquanto um índice de evitabilidade dos óbitos infantis, com a vantagem de poder ser utilizado de forma simples e fácil por gerentes de sistemas de saúde preocupados com a qualidade dos programas voltados para mães e filhos.

Produtividade de criadouro de Aedes albopictus em ambiente urbano

INTRODUÇÃO: O encontro de Aedes albopictus na cidade de Cananéia, região Sudeste do Estado de São Paulo, Brasil, ensejou a ocasião de realizar observações que visassem avaliar a produtividade de criadouro grande e permanente. Como objetivo, após selecionar o habitat a ser estudado, tentou-se avaliar-lhe a contribuição para a densidade local do mosquito. MATERIAL E MÉTODO: Em área predeterminada procedeu-se a levantamento de criadouros potenciais. Constatada a presença da espécie, foi selecionado um dos recipientes que preenchia os requisitos desejados. O acompanhamento foi feito de maneira ininterrupta, no período de novembro de 1996 a maio de 1997. As observações obdeceram a ritmo quinzenal retirando, cada vez, amostra da água correspondente a 0,14, ou seja, um sétimo do volume total de 70 litros. Procurou-se coletar, identificar e numerar, por sexo, as pupas existentes. Concomitantemente, procedeu-se à captura de formas adultas. Foi utilizada a isca humana das 15:00 às 18:00h, instalada a cerca de 6 metros do mencionado criadouro. Finda essa coleta, foi feita aspiração com 30 min. de duração em locais de abrigo representados pela abundante vegetação circunjacente. RESULTADOS: Nas coletas de formas imaturas do criadouro, o Ae. albopictus compareceu com 44,9%. Ao longo de 15 amostras regularmente realizadas obteve-se a média de 31,13 pupas pertencentes a essa espécie. O índice de emergência(E) foi de 2,1. A multiplicação desse valor por sete forneceu a média diária de 14,7 fêmeas. Nas coletas de adultos desse sexo, a média de Williams para a isca humana foi de 30,7, enquanto a densidade média horária da aspiração dos locais de abrigo foi de 9,2. O cálculo do acúmulo diário concluiu pela presença de 22,8 fêmeas, por dia, capazes de freqüentar a isca humana, nessa situação e condições. DISCUSSÃO: A contagem de pupas possibilitou estimar a produtividade de criadouro de Ae. albopictus, tipo grande (dez litros ou mais) e de caráter permanente. A água acumulada no recipiente estudado apresentou-se rica em matéria orgânica, predominantemente de natureza vegetal. Neste particular, não há como compará-lo a reservatórios destinados ao armazenamento de água para uso doméstico. A falta de manutenção desses reservatórios poderá contribuir para levar a situação, se não idêntica, pelo menos próxima da evidenciada no trabalho. Embora se trate de espécie até agora não incriminada como vetora, é de se admitir que as observações encontradas possam ser utilizadas no programa de erradicação de Ae. aegypti que está em curso no Brasil.