Morbidade por tuberculose e desempenho do programa de controle em municípios brasileiros, 2001-2003

OBJETIVO: Analisar os municípios brasileiros segundo morbidade e desempenho do controle da vigilância epidemiológica de tuberculose e Aids. MÉTODOS: Análise exploratória de dois grupos de clusters não hierárquicos de dados de vigilância epidemiológica de tuberculose e Aids, e indicadores operacionais do Programa Nacional de Controle de Tuberculose, período de 2001 a 2003. A distribuição foi estratificada nas regiões metropolitanas e municípios prioritários, segundo o tamanho da população. A associação entre clusters de morbidade e desempenho foi avaliada pelo qui-quadrado, com análise de resíduos para identificar associações significantes. RESULTADOS: Dos cinco clusters de morbidade, a situação epidemiológica preocupante ocorre nos municípios com alta incidência de Aids, com alta ou baixa incidência de tuberculose, predominantes no Sudeste e Sul do Brasil, e nos grandes municípios. Dos seis clusters de desempenho do programa, desempenhos moderado e regular estão significantemente associados aos municípios prioritários, de regiões metropolitanas e com mais de 80 mil habitantes. Clusters regular e fraco concentram 10% dos municípios com abandono de tratamento elevado e baixa taxa de cura. O cluster "sem dados" está associado ao cluster de incidência muito baixa de tuberculose e Aids. CONCLUSÕES: Os achados refletem inadequação da vigilância à realidade epidemiológica do Brasil: precários fatores sociais associados à tuberculose e Aids e desempenho insuficiente do programa de controle.

Avaliação da implementação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - novas perspectivas de análise

Este trabalho apresenta os resultados da avaliação da implementação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) desenhada a partir dos eixos conteúdo, contexto, capacidade, compromisso e clientes/coalizões. Além de análise documental, foram realizadas entrevistas e grupos focais. Os resultados corroboram a necessidade de convergência entre as vertentes top-down e bottomup para a análise da implementação de políticas públicas e pontuam como entrave mais significativo ao êxito do programa as deficiências do sistema de assistência técnica. Por outro lado, observam-se expressivos avanços quanto à estrutura de governança, que possibilita o equacionamento das demandas portadas pelos diferentes atores e que fomenta atualizações constantes no escopo do programa, podendo assegurar a manutenção da qualidade operacional alcançada.

Necessidade de implantar programa nacional de seguranca do paciente no Brasil

O objetivo do estudo foi suscitar reflexão acerca da necessidade de se criar um sistema nacional de notificações sobre incidentes como base para um programa de segurança do paciente. Incidentes em saúde acarretam danos aos pacientes e oneram o sistema de saúde. Embora tenha lançado recentemente um programa de avaliação da qualidade nas instituições de saúde, o Ministério da Saúde, Brasil, ainda não possui um programa que avalie sistematicamente os resultados negativos da assistência. Discute-se a necessidade de se implementar programa brasileiro de segurança do paciente, a fim de promover a cultura pela segurança do paciente e da qualidade em saúde no Sistema Único de Saúde.

Incorporação das atividades de controle da dengue pelo agente comunitário de saúde

OBJETIVO : Avaliar o desempenho do agente comunitário de saúde após incorporação do controle da dengue nas suas atribuições. MÉTODOS : Comparou-se a evolução de indicadores selecionados da Estratégia Saúde da Família e do Programa Nacional de Controle da Dengue do município São Gabriel do Oeste com o de Rio Verde de Mato Grosso, município vizinho com características populacionais, socioeconômicas e estrutura de serviços de saúde semelhantes de 2002 a 2008. Os dados foram coletados dos bancos de dados municipais do Sistema de Informação da Febre Amarela e Dengue e do Sistema de Informação da Atenção Básica da Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso do Sul. As variáveis selecionadas para as atividades dos agentes na Estratégia Saúde da Família foram: visitas domiciliares mensais, gestantes com o pré-natal iniciado no primeiro trimestre, crianças menores de um ano com vacinas em dia e hipertensos. Para o Programa Nacional de Controle da Dengue foram: imóveis inspecionados com Aedes aegypti e imóveis existentes não inspecionados. RESULTADOS : Os dois municípios mantiveram evolução semelhante nos indicadores do controle da dengue no período. São Gabriel do Oeste apresentava melhor situação em relação à Estratégia Saúde da Família em 2002 em três dos quatro indicadores estudados. No entanto, esta situação se inverteu no final do período, quando o município foi superado por Rio Verde de Mato Grosso em três dos quatro indicadores analisados, entre os quais a média mensal de visitas de agente comunitário de saúde por família cadastrada, principal atividade de um agente da Estratégia Saúde da Família. CONCLUSÕES : A incorporação do Programa Nacional de Controle da Dengue na Estratégia Saúde da Família é viável e se desenvolveu sem prejuízo das atividades do controle da dengue, excetuando as atividades da saúde da família em São Gabriel do Oeste. A carga adicional de trabalho dos agentes comunitários de saúde pode ser a hipótese mais provável do declínio do desempenho desses agentes nas atividades da Estratégia Saúde da Família.

Tentativa de avaliação do programa especial de controle da esquistossomose (PECE) no Estado da Paraíba, Brasil

Foi feita uma tentativa de avaliação do Programa Especial de Controle da Esquistossomose (PECE) do Ministério da Saúde do Brasil, desenvolvido pela SUCAM no Estado da Paraíba, a partir de 1976. Foram tomadas como base as 5 primeiras avaliações do Programa de 1978 a 1983 e posteriormente em 1984/85 realizados exames quantitativos de fezes em uma amostra de 9.155 indivíduos e exame clínico em 1.036 positivos, em 3 municípios selecionados nas principais regiões hidrográficas, onde o programa vem sendo realizado. As 5 primeiras avaliações realizadas pela SUCAM de 1978 a 1983 nos 47 municípios trabalhados, 23 na região do Mamanguape, 18 na região do Paraíba, 5 na região Litoral Sul e um na região do Curimataú, demonstraram uma queda da prevalência média inicial da esquistossomose de 28% para 4,9% na região do Mamanguape, de 20,9% para 5,9% na região do Paraíba, de 40,2%para 18,9% na região Litoral Sul e de 4,9para 1,4% na região do Curimataú. Em nível de localidade, entretanto, permaneciam com prevalência igual ou superiora 20%, 36(10,9%) das 329 avaliadas na região do Mamanguape, 40(13,6%) das 293 na região do Paraíba e 43 (47,2%) das 91 da região Litoral Sul. Nos municípios tomados como amostra para exame clínico e quantitativo de fezes no ano de 1985 verificou-se que em Cuitegi, na região do Mamanguape, dos 3.494 examinados 154 (4,4%) eliminavam em média 123 ovos de S. mansoni por grama de fezes, nenhum tinha a forma hepatoesplênica e 20(12,9%) tinham fígado palpável. Em Mari, na região do Paraíba, dos 3.735 examinados 410 (10,9%) estavam positivos eliminando em média 165,9 ovos de S. mansoni por grama de fezes; apenas um (0,24%) tinha a forma hepatoesplênica e 48 (11,7%) tinham fígado palpável. Em Alhandra, na região Litoral Sul, dos 1.926 examinados 472 (24,5%) eliminavam em média 115,4 ovos de S. mansoni por grama de fezes, 3,6% eram hepatoesplênicos e 81 (17,1%) tinham fígado palpável. Em estudo anterior realizado na sede desse município em 1979, 24,2% da população era positiva, eliminando em média 211 ovos de S. mansoni por grama de fezes, 2,4% tinham a forma hepatoesplênica e apenas 3% tinham fígado palpável.

Teleamamentação no Programa Nacional de Telessaúde no Brasil: a experiência da Telenfermagem

O Programa Nacional de Telessaúde é uma ação do Ministério da Saúde, em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), e tem como proposta a qualificação das equipes de saúde da família em todo país. Nessa perspectiva, o Núcleo São Paulo de Telessaúde desenvolveu a Teleamamentação, que tem como meta proporcionar aos profissionais da atenção primária informações sobre diversos aspectos da amamentação por diferentes profissionais da área da saúde. Este trabalho tem por objetivo relatar a experiência da Teleenfermagem na Teleamamentação do Programa Nacional de Telessaúde no Brasil no Núcleo São Paulo. Como metodologia de trabalho adotou-se a criação de um grupo multidisciplinar composto por pediatras, enfermeiras, fonoaudiólogas, nutricionistas e dentistas. Foram elaborados materiais didáticos multimídia inseridos na plataforma Cybertutor. Vislumbra-se a Teleamamentação como uma estratégia inovadora e promissora por permitir um impacto relevante na educação permanente de profissionais da saúde.

A questão da inovação em fármacos no Brasil: proposta de criação do programa nacional de fármacos (Pronfar)

Medicines are essential instruments to the preservation, maintenance and promotion of Health. The access to the medicine represents an important factor of social inclusion, depending on the availability of the pharmaceutical - active principle contained in the medicine that in 85% of the cases has a synthetic origin. In this scenario the importance of knowing how to make pharmaceuticals and medicines plays a significant role for the viability of the autonomous Health politics necessary for the demands of the major Nations. In this context, this work describes concisely the main aspects involved in the interdisciplinary drug discovery process, identifying the possible gorges for the successful development of innovative drugs in Brazil.

Formação de médicos especialistas no SUS: descrição e análise da implementação do programa nacional de apoio à formação de médicos especialistas em áreas estratégicas (Pró-Residência)

Este artigo descreve e analisa os objetivos, estratégias, problemas e dificuldades na implementação do Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (Pró-Residência). Com base na descrição dos resultados dos dois Editais lançados em outubro de 2009 e nos avanços relacionados aos objetivos da política proposta, foi realizada uma pesquisa, sendo utilizadas abordagens qualitativas e quantitativas. A abertura de vagas pelo programa indicou melhor distribuição geográfica e priorização de especialidades estratégicas para o SUS, e os projetos de apoio matricial revelaram capacidade de gerar mudança no modelo de formação, iniciando uma nova relação entre as necessidades do sistema de saúde e a formação médica especializada. Conclui-se que a estratégia do apoio matricial constitui um modelo de política pública mais potente para gerar as mudanças necessárias na formação médica especializada. Porém, outras ações estruturantes para a residência médica, como um novo marco regulatório e Diretrizes Curriculares Nacionais, combinadas à implementação de políticas para gestão do trabalho médico especializado no SUS, são fundamentais para contribuir com a efetivação da política proposta.

Avaliação dos Métodos Empregados no Programa Nacional de Combate ao Câncer do Colo Uterino do Ministério da Saúde

Objetivo: avaliar uma amostra populacional incluída no rastreamento proposto pelo Programa Nacional de Combate ao Câncer do Colo do Útero (PNCC), quanto aos seguintes aspectos: prevalência de resultados citológicos insatisfatórios; prevalência citológica de atipias escamosas e glandulares de significado indeterminado (ASCUS e AGUS) e lesões intra-epiteliais de baixo grau (LBG) e lesões intra-epiteliais de alto grau (LAG), comparando seus resultados com resultados anatomopatológicos de biópsias colposcopicamente dirigidas. Métodos: pela imprensa escrita, falada e televisionada, foram convocadas mulheres, com idade entre 35 e 49 anos, para realização de exames citopatológicos preventivos, a serem colhidos nas unidades da rede de saúde pública ou instituições credenciadas pelo SUS. As lâminas foram analisadas por laboratórios credenciados pelo PNCC, e as pacientes com alterações celulares da amostra populacional do Município de Naviraí/MS foram submetidas a exame colposcópico e biópsia dirigida. Resultados: a prevalência de alterações citológicas do tipo ASCUS, AGUS e lesões escamosas intra-epiteliais foi de 3,3%, índice próximo do previsto pelo PNCC (4%). O percentual de espécimes insatisfatórios para avaliação foi elevado (12,5%); das pacientes com resultados citológicos de ASCUS, AGUS ou LBG, 27,3% apresentavam neoplasia intra-epitelial de alto grau ao estudo anatomopatológico. Por outro lado, nas pacientes com citologia compatível com LAG a biópsia dirigida revelou, em 12,5% dos casos, neoplasia intra-epitelial de baixo grau. Conclusões: a escolha da citologia oncótica como método único de rastreamento no PNCC permitiu elevados índices de falso-negativos (27,3%) e de falso-positivos (12,5%). No rastreamento de neoplasias cervicais, a colposcopia mostrou-se procedimento importante e indispensável para nortear as condutas terapêuticas a serem adotadas.

Incidência de tuberculose e taxa de cura, Brasil, 2000 a 2004

OBJETIVO: Descrever a distribuição geográfica da incidência de tuberculose, a partir de um conjunto de indicadores epidemiológicos e operacionais de dados de notificação oficial. MÉTODOS: Dados sobre incidência de tuberculose foram coletados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação, após processo de pareamento e depuração de registros repetidos. As taxas de incidência de tuberculose foram calculadas segundo unidade geográfica, grupo etário, sexo, forma clínica e regime de tratamento, e padronizadas para a distribuição etária da população com base no Censo de 2000. RESULTADOS: Em 2004, o Brasil apresentou taxa de incidência de 41/100.000 habitantes, com 74.540 casos novos notificados. Desses, 52,8% eram casos pulmonares com baciloscopia positiva, 24,1% estavam em tratamento supervisionado, 63,5% eram provenientes de capitais ou das regiões metropolitanas e 54,9% eram casos curados. Excluindo-se os registros sem preenchimento da variável de desfecho, a proporção de cura alcançou 72,4% para casos novos, 47% para casos novos HIV positivos, 64,9% para recidivas, 64,5% transferências e 40% para reingressos após abandono. A taxa de cura para os casos novos em tratamento supervisionado foi de 77,1%. A proporção de registros sem informação sobre desfecho foi maior em anos mais recentes. CONCLUSÕES: Houve extensas diferenças estaduais em relação à incidência e às categorias de desfecho. Para alcançar a meta de 85% de cura para casos novos e aumentar a cura dos casos HIV positivos e reingressos são necessários esforços adicionais por parte do Programa Nacional de Controle da Tuberculose, incluindo a expansão da estratégia de tratamento diretamente supervisionado.

Neurocisticercose

Estima-se que 50 milhões de indivíduos estejam infectados pelo complexo teníase/cisticercose no mundo e que 50.000 morrem a cada ano. Cerca de 350.000 pessoas encontram-se infectadas na América Latina. Em Ribeirão Preto, no Brasil, diagnosticou-se a neurocisticercose em 7,5% dos pacientes admitidos em enfermaria de neurologia. As manifestações clínicas incluem crises epilépticas, hipertensão intracraniana, meningite cisticercótica, distúrbios psíquicos, forma apoplética ou endarterítica e síndrome medular. A gravidade da doença pode ser ajuizada pela sua letalidade que varia de 16,4% a 25,9%. O diagnóstico de neurocisticercose baseia-se na análise dos exames de neuroimagem (tomografia computadorizada e ressonância nuclear magnética) e no exame do líquido cefalorraquiano. Recomenda-se, atualmente, o albendazol como o medicamento de primeira escolha no tratamento da doença, geralmente em associação com corticoesteróides. Os autores defendem a notificação compulsória e medidas preventivas no controle da parasitose. No Brasil, na ausência de programa nacional de controle, os projetos de prevenção constituem iniciativas regionais, tendo como lema o alerta da OMS: "Pense globalmente, atue localmente".