Desafios para a coordenação intergovernamental do Programa Bolsa Família

O artigo aborda a coordenação intergovernamental tiva intersetorial que rege o Programa. Duas ordens do Programa Bolsa Família (PBF), dado seu objetivo de desafios são destacadas. A primeira relaciona-se de enfrentamento da pobreza em um país de profun-à necessidade de maior investimento em espaços e da desigualdade social e regional. Busca qualificar o oportunidades de negociação intergovernamental, debate sobre a centralização dos programas de trans-sobretudo na dimensão da transferência de renda, a ferência de renda no Brasil por meio da análise das qual inicialmente se caracterizou pela centralização. relações intergovernamentais adotadas no âmbito das Na segunda, a questão intergovernamental demanda três principais dimensões do PBF - transferência de a organização de uma estratégia nacional coorderenda, acompanhamento de condicionalidades e arti-nada de articulação de programas complementares, culação de programas complementares - consideran-sugerindo-se maior participação dos estados na codo-se as implicações federativas derivadas da perspec-ordenação regional do Programa.

Empoderamento das mulheres beneficiárias do Programa Bolsa Família na percepção dos agentes dos Centros de Referência de Assistência Social

Este trabalho teve como objetivo analisar o empoderamento das mulheres beneficiárias do Programa de Transferência de Renda, conhecido como "Programa Bolsa Família", na percepção dos agentes sociais dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras). Para tanto, realizou-se um estudo de caso múltiplo, tendo como sujeitos de pesquisa 11 gestores de diferentes Cras do estado de Minas Gerais. A partir da técnica de análise de conteúdo, as respostas das perguntas, que compuseram as entrevistas, foram agrupadas de acordo com as categorias Bolsa Família, Cras e Mulher. Os resultados apontam a importância do Cras na execução do Programa Bolsa Família e no processo de empoderamento, pois a convivência e a participação neste local têm contribuído para a conscientização sobre direitos, para a inserção social e para a melhoria do bem-estar das mulheres, fatores evidenciados por intermédio do interesse das mulheres por cursos, oficinas, informações sobre programas sociais e atendimento psicológico. Na percepção dos agentes, foi possível observar melhoria nas condições de vida, nas relações familiares, conscientização e autoestima, implicando reflexos sobre o empoderamento feminino. Portanto, embora sendo um processo lento e embrionário, pode-se dizer que o ciclo do empoderamento das mulheres beneficiárias do Bolsa Família pode ser completado, pois consegue atingir as três dimensões (individual, familiar e comunitária).

Análise da contribuição do Programa Bolsa Família para o enfrentamento da pobreza e a autonomia dos sujeitos beneficiários

Esta pesquisa reflete sobre a contribuição do Programa Bolsa Família (PBF) para o enfrentamento da pobreza e uma maior autonomia dos sujeitos beneficiários. Foram coletados dados quantitativos com 103 famílias beneficiárias, complementados com entrevistas qualitativas com profissionais e famílias. Entre as formas de privação (educação, saúde, trabalho e renda etc.), a educação mostrou-se o aspecto de privação que obteve os melhores resultados na percepção das famílias na busca da autonomia. A participação em atividades de apoio social tem efeito direto na percepção de melhoria da situação da família; entretanto, a participação das famílias mostrou-se incipiente. Essas atividades contribuem para o desenvolvimento da autonomia e podem ser compreendidas como o principal mecanismo do programa para as pessoas encontrarem as "portas de saída".

A voz do beneficiário: uma análise da eficácia do Programa Bolsa Família

Esta pesquisa analisa a eficácia do Programa Bolsa Família (PBF), pela perspectiva dos beneficiários deste programa de transferência de renda. Para tanto, foi desenvolvida uma pesquisa quali-quantitativa com 50 beneficiários e seu resultado analisado pela metodologia do discurso do sujeito coletivo (DSC), desenvolvida por Lefèvre e Lefèvre (2003). Da análise dos discursos, foi constatado que o beneficiário percebe como resultado de sua inserção no PBF o aumento da renda e a melhoria da qualidade de vida da sua família. Contudo, observaram-se falhas na percepção de alguns objetivos do programa, principalmente relacionados com a emancipação sustentada das famílias.

Uma avaliação do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família

O objetivo deste artigo é investigar a relação entre o número de famílias participantes do Programa Bolsa Família (PBF) nos municípios do Nordeste e os indicadores de avaliação do PBF - os subcomponentes do Fator de Operação do Índice de Gestão Descentralizada (GD). Utilizou-se o coeficiente de Correlação de Pearson com dados de 1.705 municípios. As correlações com significância estatística foram entre Número de Famílias do PBF e todos os subcomponentes do IGD, entre IGD saúde e os demais subcomponentes do IGD e entre o IGD educação e a Atualização de Cadastro. A conclusão é de que maior número de famílias beneficiárias do PBF leva a um decréscimo dos seus indicadores de monitoramento, o que aponta para as fragilidades de gestão nos municípios e coloca um enorme desafio para a articulação do PBF com outras ações importantes como a saúde e a educação.

A eficácia das transferências de renda: as tendências da desigualdade antes e depois do Programa Bolsa Família

Ao propor a utilização dos métodos cadeia de Markov e diferenças em diferenças na análise da eficácia do Programa Bolsa Família este trabalho buscou contribuir para o estado da arte na temática de estudos aplicados das políticas públicas de transferência de renda. Fez-se uso combinado desses métodos em dois períodos: antes da implantação do Programa e após sua implantação. Os resultados revelaram que, após a implantação do Bolsa Família, o "ciclo da pobreza" apresentou sinais de ruptura, devido a uma tendência de convergência para níveis de renda mais elevados e probabilidade de mitigar a pobreza nas classes de renda menos favorecidas da população brasileira. Assim, no longo prazo, vislumbra-se a possibilidade de alterar e combater a dinâmica do ciclo da pobreza e exclusão social.

Orçamento familiar e gênero: percepções do Programa Bolsa Família

O estudo apresenta os resultados de uma investigação etnográfica realizada entre os participantes do Programa Bolsa Família no município de Campinas, Estado de São Paulo. A análise parte de percepção, presente na fala dos entrevistados, de que o "Bolsa Família ajuda". O objetivo é compreender os sentidos do termo "ajuda" em dois momentos: como viver numa localidade como Campinas interfere na forma de as pessoas avaliarem o programa; e como o termo "ajuda" denota uma incorporação simbólica permeada pelas relações de gênero desse dinheiro pela família.

Discutindo o papel do Programa Bolsa Família na decisão das eleições presidenciais brasileiras de 2006

This paper investigates the relationship between the impact of Bolsa Família Program in the Brazilian population and the result of the presidential elections of 2006. The database involves municipal information provided by MDS, IBGE and TSE. To control the experiment, the eventual influences of other variables in the determination of this relationship had been studied. All those variables come from specific characteristics of the cities, such as: city with predominant urban or not urban population; size of the city population; among others. The results state that the Bolsa Família was, in fact, a very important factor in the determination of the votes in Lula. It was, in itself, responsible by 45% of the total votes in Lula.

Bolsa Família e políticas pública universalizantes: o caso de um município paulista

O artigo apresenta resultados de pesquisa realizada junto ao Cadastro Único do Governo Federal, que reúne informações socioeconômicas das famílias atendidas pelo programa Bolsa Família em Campinas (SP). As informações contidas no cadastro permitiram detectar os arranjos familiares que se encontram em situação de maior vulnerabilidade em termos econômicos. O estudo mostrou também a importância da conjugação do Bolsa Família com outras políticas públicas de caráter universalizante como forma de contribuir para que famílias mais pobres saiam da situação de vulnerabilidade em que muitas delas se encontram.

Iniquidades em saúde bucal: escolares beneficiários do Bolsa Família são mais vulneráveis?

OBJETIVO : Analisar a associação entre ser beneficiário do Programa Bolsa Família e condições de saúde bucal entre escolares. MÉTODOS : Estudo transversal com 1.107 escolares entre oito e 12 anos de idade, provenientes de 20 escolas públicas e particulares da cidade de Pelotas, RS, em 2010. Os beneficiários do Programa Bolsa Família foram verificados por meio de lista fornecida pelas escolas participantes do estudo. Informações demográficas, socioeconômicas, de uso de serviço odontológico e de higiene bucal foram obtidas por meio de questionários respondidos pelos escolares e por seus pais. O exame clínico avaliou a presença de placa dental e experiência de cárie. Os dados foram analisados por meio dos testes do Qui-quadrado e Qui-quadrado de tendência linear e por regressão de Poisson (razão de prevalência; intervalo de confiança de 95%). RESULTADOS : Crianças de família não nuclear, que apresentavam CPOD ≥ 1 e que nunca haviam feito uso de serviço odontológico na vida estiveram associadas ao recebimento do Programa Bolsa Família. O modelo final mostrou que a prevalência de cárie foi duas vezes maior (RP 2,00; IC95% 1,47;2,69) em alunos beneficiários do Programa que também apresentaram maior severidade da doença, quando comparados aos alunos de escolas particulares (RM 1,53; IC95% 1,18;2,00). A prevalência de escolares que nunca haviam ido ao dentista foi mais de seis vezes maior em beneficiários do Programa Bolsa Família (RP 6,18; IC95% 3,07;12,45), em comparação com aqueles das escolas privadas, após ajustes. CONCLUSÕES : Escolares beneficiários do Programa Bolsa Família possuem maior carga de cárie e são os que menos acessam os serviços odontológicos. Esses achados sugerem a necessidade de incorporação da saúde bucal nas condicionalidades do Programa Bolsa Família.

Main food sources of carotenoids, according to the purpose and degree of processing, for beneficiaries of the 'Bolsa Família' in Brazil

The intake of carotenoids is associated with antioxidant properties and some of these substances have activity of pro-vitamin A. This study aimed to estimate the intake of carotenoids (average values) by the Brazilian population focusing on beneficiaries of the 'Bolsa Família' Program and identify the dietary sources, according to the purpose and degree of processing and the inclusion of food additives. The database used is the personal food consumption module of the Household Budget Survey of 2008-2009, conducted by the Brazilian Institute of Geography and Statistics. The content of carotenoids in foods was obtained primarily from a National data source. Food products were classified into three categories: 1) fresh and minimally processed foods; 2) processed foods (containing food additives, except for flavoring and coloring agents); and 3) highly processed foods (containing flavoring and coloring agents). Insufficient intakes were identified for the conditional cash transfer program beneficiaries (3,547.1 µg). Fresh and minimally processed foods supplied between 48.6% (for girls) and 65.7% (for male adults) of pro-vitamin carotenoids. Processed foods were sources of between 55.5% and 57.0% of lutein + zeaxanthin for elderly and between 58.0% and 67.8% of lycopene for adults. Highly processed foods contributed to less than 5.0% of total carotenoids.

Salário mínimo, Bolsa Família e desempenho relativo recente da economia do Nordeste

This paper presents the two major hypotheses explaining the relatively higher GDP growth of Northeast, when compared to the one for the whole country. These hypotheses are that governmental transferences towards the poorest and the rises in minimum wages are responsible for such relative performance. They are formally presented theoretically and a method to test their relative role is developed, relying on county data for the period 2000 to 2006. The results indicate that the Bolsa Familia Program had a higher positive impact in the GDP growth rate of the region than the rises in Minimum wage.

Defasagem idade-série a partir de distintas perspectivas teóricas

Age-grade gap from different theoretical perspectives. The purpose of this article is to analyze the determinants of the age-grade gap based on the human capital theory and some education sociology approaches. The article also shows the range and limitations of the Family Scholarship Transfer Programme (programa Bolsa Familia) in this age-grade gap reduction process. From the investigated theoretical aspects it can be concluded that this Programme would only show long-term effectiveness in the poverty reduction process if supported by at least a combination of programs and actions aimed at improving this educational indicator.

Transferência de renda no Brasil e desfechos nutricionais: revisão sistemática

OBJETIVO : Analisar a influência de programas de transferência condicionada de renda sobre desfechos relacionados à alimentação e nutrição de famílias beneficiadas no Brasil. MÉTODOS : Foi realizada revisão sistemática da literatura com estudos de avaliação originais feitos no Brasil, incluindo ensaios clínicos e estudos observacionais. Foram consultadas as bases de dados PubMed, Scopus, Web of Science e LILACS, incluindo estudos publicados desde 1990. Analisaram-se os estudos segundo programa avaliado, participantes, delineamento da pesquisa, local de realização, principais conclusões, fatores de confundimento e limitações metodológicas. Os estudos foram classificados de acordo com o desfecho (estado nutricional, consumo alimentar e segurança alimentar e nutricional) e tipo de inferência para a associação com programas de transferência condicionada de renda (adequação, plausibilidade ou probabilidade). RESULTADOS : Foram encontrados 1.412 documentos não duplicados. Quinze preencheram os critérios de elegibilidade e 12 destes avaliaram o Programa Bolsa Família. Cinco estudos de plausibilidade e dois estudos de adequação apontam uma influência positiva dos programas de transferência de renda no estado nutricional das crianças beneficiárias. A influência desses programas sobre o consumo alimentar foi analisada em um estudo de adequação de base populacional e três pesquisas transversais de plausibilidade em municípios diferentes. Todas indicaram maior consumo de alimentos entre os beneficiários. As três análises transversais de plausibilidade sugerem influência positiva desses programas na segurança alimentar e nutricional dos beneficiários. As principais limitações metodológicas apontadas foram corte transversal e dificuldades da coleta de dados, pequeno tamanho amostral e limitações do instrumento. CONCLUSÕES : Os poucos estudos encontrados indicam associação positiva entre pertencer ao programa de transferência de renda e a melhoria da alimentação e nutrição das famílias beneficiárias no Brasil. Mais esforços para ampliação e qualificação de projetos de avaliações são necessários para avaliar de maneira mais abrangente o impacto desses programas no Brasil.