13 resultados para Presupuestos participativos
em Scielo Saúde Pública - SP
Resumo:
En este artículo se plantea cómo el método que se aplique en la formación de usuarios de la información, está estrechamente relacionado con el éxito que se obtenga. Con este y otros argumentos se justifica la aplicación del método participativo, destacando los resultados alcanzados en su aplicación en la experiencia obtenida en la Universidad de Costa Rica. Para ello se presenta inicialmente una revisión conceptual de los distintos términos que se han utilizado, insistiendo en la necesidad de alcanzar como meta la formación de una cultura de información en los países de América Latina.
Resumo:
Os serviços públicos de assistência técnica e extensão rural no país são desenvolvidos em espaço onde coexistem grupos sociais muito distintos, desde empresários do agribusiness até grupos tradicionais de agricultores familiares. Tendo como tema a participação dos agricultores familiares na elaboração das ações de assistência técnica e extensão rural, este artigo analisou o processo decisório participativo do planejamento 2005 da EmaterRN, utilizando como referência teórica principal a escada de participação cidadã de Arnstein (1969). Foi realizada uma pesquisa de campo, documental e bibliográfica, de tipo exploratório, com abordagem qualitativa, e os dados, coletados de diferentes fontes - entrevistas, observações não-participantes e documentos - foram submetidos à análise de conteúdo do tipo categorial (Bardin, 1977). Os resultados evidenciaram que o nível de participação do agricultor no planejamento da instituição se encontra em uma situação intermediária entre uma participação simbólica e uma participação real. Essa busca contínua de aperfeiçoamento dos canais participativos é relevante, no sentido de que mais que a institucionalização, acredita-se que o aperfeiçoamento e a continuidade dos processos de gestão participativa dependem da relação, sempre tensionada e crescentemente qualificada, entre a sociedade organizada e o Estado.
Resumo:
Este artigo parte de um pressuposto básico: a participação social tornou-se, nos anos 1990, um dos princípios organizativos, aclamado por agências nacionais e internacionais, dos processos de formulação de políticas públicas e de deliberação democrática em escala local. Fomentar a participação dos diferentes atores políticos e criar uma rede que informe, elabore, implemente e avalie as políticas públicas são, hoje, peças essenciais nos discursos de qualquer política pública (auto) considerada progressista. Os anos 1990 foram marcados pela institucionalização da consulta da "sociedade civil organizada" nos processos de formulação de políticas públicas locais. No entanto, os instrumentos participativos devem ser questionados sob, pelo menos, duas óticas críticas principais: quem participa e que desigualdades subsistem na participação? Como se dá o processo de construção do interesse coletivo no âmbito dos dispositivos de participação? Este artigo analisa, a partir de pesquisas realizadas sobre 10 experiências de participação na América Latina (Argentina, Brasil, Costa Rica e República Dominicana) e na Europa (Alemanha, Espanha, França e Itália), em que medida elas representam inovações nos modos de formular, implementar e monitorar políticas públicas locais.
Resumo:
Este artigo apresenta uma revisão da literatura sobre os modelos da nova gestão pública e da governança interativa e faz uma leitura sobre as transformações da administração pública no Estado moçambicano, implementadas a partir da reforma administrativa, ocorrida em 2001. Mostra a existência de uma tendência positiva para a criação de novas práticas voltadas à eficiência, interação e participação pública no processo de formulação e implementação de políticas públicas. Entretanto, também assinala algumas limitações estruturais e funcionais impostas pelo modelo adotado, em relação às metas de eficiência e obtenção de resultados e processos participativos. Indica que os objetivos da criação de um novo serviço público, modernizado e interativo, impõem que sejam estabelecidas ligações horizontais e verticais que ampliem e melhorem, de fato, a participação de novos atores na solução dos problemas das comunidades.
Resumo:
Este artigo objetiva avaliar como sistemas de informação criados pelo governo federal brasileiro são utilizados para coordenar políticas sociais descentralizadas em três áreas - saúde, educação e assistência social - em que políticas públicas federais são implantadas em parceria com governos estaduais e municipais. Como parte deste estudo, foram realizadas 35 entrevistas semiestruturadas realizadas entre o final de 2012 e início de 2013 com gestores dos três programas estudados e nos três níveis de governo. Além disso, como informação complementar, coletamos 432 questionários que foram respondidos por usuários dos mesmos sistemas. Como referencial teórico para análise, utilizamos um modelo multinível construído a partir da combinação de três teorias - social construtivismo, contextualismo e estruturacionismo - e que vem sendo utilizado em vários estudos relacionados com o uso de sistemas de informação com finalidade social. O estudo conclui que sistemas desenvolvidos considerando a participação dos diferentes níveis de governo tendem a ter melhor aceitação por parte dos usuários e assim produzir melhores efeitos nos resultados das políticas aos quais estão associados. Os sistemas desenvolvidos de forma menos participativa tendem a focar exclusivamente a necessidade de controle pelo governo federal, subaproveitando seu potencial como instrumento de gestão e produzindo menor efeito de controle social da política pública a que está associado. Consequentemente, estes sistemas menos participativos têm menor relevância para a coordenação federativa.
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Resumo Este artigo objetiva examinar duas práticas metodológicas de suporte à participação nos espaços dos Conselhos Gestores de Políticas Públicas: a pesquisa-ação e a mediação dialógica. De modo mais específico, pretende-se refletir se e como tais práticas podem ser estimuladoras à emergência da ação comunicativa em meio aos desenhos institucionais participativos dos Conselhos. Para isso, foi feito um estudo no âmbito do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Viçosa (MG) (CMDRS). A base teórica do artigo constitui-se pela discussão sobre legitimidade e participação no âmbito da democracia deliberativa, e a metodologia utilizada constitui-se por uma combinação entre pesquisa documental e pesquisa qualitativa. Como principais resultados, compreende-se que tais práticas metodológicas se constituem, a depender do modo como são utilizadas, como importantes mecanismos de qualificação dos espaços participativos formais.
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OBJETIVO: Identificar las tendencias y los efectos de la descentralización en las políticas de financiamiento de la salud en México. MÉTODOS: La población de estudio incluyó cuatro estados seleccionados bajo criterios técnicos: diferente desarrollo socio-económico; implementación de la descentralización; base de datos sobre información económica; confiabilidad y validéz de las bases de datos; y apoyo de un equipo interdisciplinario de investigación. Las técnicas de recopilación de información se basaron en entrevistas a profundidad con personal clave y análisis de documentos y bases de datos sobre los presupuestos estatales en salud para el período 1990-2000. RESULTADOS: El modelo de análisis propuesto permitió identificar las tendencias y efectos de la descentralización sobre las principales fuentes de financiamiento en salud: Hogares, Gobiernos Federal, Estatal y Municipal. Hay evidencias de niveles de efectividad muy variada en cuanto a los cambios en las políticas de financiamiento, particularmente en lo que se refiere a las tendencias en los montos económicos por tipo de fuente de financiamiento. CONCLUSIONES: Hay estados donde los hogares, los municipios y el mismo gobierno estatal han hecho efectivo un incremento importante en el financiamiento de la salud, pero también hay Estados donde continúa la dependencia económica del nivel federal y donde Hogares, Municipios y Estados no están dispuestos ni capacitados para asumir responsabilidad económica en materia de salud.
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O solo é um componente essencial do meio ambiente, cuja importância é normalmente desconsiderada e pouco valorizada. Assim, é necessário que se desenvolva uma "consciência pedológica", a partir de um processo educativo que privilegie uma concepção de sustentabilidade na relação homem-natureza. Existem múltiplas formas, tempos e espaços de promover a educação para o meio ambiente a partir de uma abordagem pedológica; esse conjunto de conteúdos e métodos constituem a Educação em Solos, que é indissociável da Educação Ambiental. A Educação em Solos tem como principal objetivo trazer o significado da importância do solo à vida das pessoas e, portanto, da necessidade da sua conservação e do seu uso e ocupação sustentáveis. Assim como a Educação Ambiental, a Educação em Solos coloca-se como um processo de formação que, em si, precisa ser dinâmico, permanente e participativo. Nessa perspectiva, foi criado o Programa de Educação em Solos e Meio Ambiente (PES) junto ao Museu de Ciências da Terra do Departamento de Solos da UFV, que atua na educação formal e não-formal na região de Viçosa. A base teórico-metodológica da prática pedagógica do PES baseia-se no construtivismo e nas idéias de Paulo Freire, utilizando-se a abordagem holística, os métodos participativos e a prática da pedagogia de projetos. A perspectiva Construtivista-Freiriana promove uma abordagem dos temas pedológico-ambientais com base não apenas na simples transmissão do conhecimento, mas também da investigação, da experimentação e do resgate e valorização do conhecimento prévio das pessoas. A abordagem de aspectos que são familiares e conhecidos das pessoas, possibilitando uma aprendizagem significativa, embute em si um grande potencial para consolidar mudanças de valores e atitudes, ou seja, para efetivar uma consciência ambiental/planetária.
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Este artículo aborda una caracterización de las prácticas de educación sexual en instituciones educativas de Novo Hamburgo, Rio Grande do Sul, Brasil, y de Santiago de Cuba, Cuba. En el estudio realizado rescatamos aportaciones para la comprensión de la educación sexual, específicamente a partir de presupuestos teóricos provenientes de estudios culturales, así como de estudios actuales que abordan el tema. También se presentan resultados cualitativos obtenidos a través de entrevistas realizadas a directivos/as y docentes de las escuelas estudiadas.
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El artículo señala la importancia de comprender los conocimientos sociales de los niños y niñas, situando sus construcciones en las relaciones sociales que se reproducen y actualizan en las prácticas cotidianas. Con este fin, se analizarán las contribuciones metodológicas y conceptuales de la antropología y la teoría psicogenética, y se argumentará que es posible construir un abordaje que articule aspectos trabajados en ambos campos disciplinares. Se revisarán las características centrales del método clínico-crítico y de la etnografía, destacando sus potencialidades y límites. Aquí se hará hincapié en la utilización de entrevistas. A su vez, se sostendrá que, dentro de una aproximación etnográfica, es necesario resignificar el método clínico de acuerdo con los presupuestos antropológicos.
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Fundamentando-se na Teoria Crítica da Sociedade, analisa-se como o discurso em prol da formação para a autonomia se consubstancia em propostas de prática pedagógica para os anos iniciais do ensino fundamental. Foram analisados cinco livros para o 5º ano do ensino fundamental, de diferentes áreas. Observou-se que, para formar sujeitos autônomos, contraditoriamente, as propostas diluem a autoridade do professor e a obrigatoriedade da transmissão do conhecimento; visando a formar para a convivência pacífica, priorizam-se trabalhos em grupos; para formar cidadãos participativos, os alunos devem propor soluções para problemas da comunidade. Tais propostas concorrem para a falsa autonomia e a falsa criticidade, expressão da pseudoformação a que todos estão submetidos na sociedade atual.
Resumo:
Resulta evidente la necesidad de establecer mecanismos que permitan una descripción más exhaustiva de los recursos electrónicos. En este trabajo se propone como solución el uso de metadatos. Por ese motivo se estudia el concepto de metadato con el fin de determinar tanto su campo de acción como los diferentes presupuestos subyacentes en este.
Resumo:
O objetivo do presente estudo foi descrever as experiências das acadêmicas de enfermagem monitoras do PET-Saúde Enfermagem da Ufal, em 2009/2010, na realização de ações de educação em saúde para gestantes em sala de espera. As ações foram realizadas regularmente na Unidade de Saúde, enquanto as gestantes aguardavam atendimento médico e de enfermagem do pré-natal. Vários temas de interesse para a gestante foram abordados, sempre utilizando métodos criativos e participativos de educação em saúde. Com essas ações, as estudantes aprenderam sobre a dura realidade dessas mulheres e sobre o papel da enfermagem na saúde coletiva, efetivando o cuidar através da educação participativa, em que usuários, familiares e profissionais trabalham juntos para proteger, promover e recuperar a saúde.