5 resultados para Police penal code

em Scielo Saúde Pública - SP


Relevância:

80.00% 80.00%

Publicador:

Resumo:

A large number of countries worldwide have legalized homosexual rights. But for 147 years, since when India was a British colony, Section 377 of the Indian Penal Code defines homosexuality as a crime, punishable by imprisonment. This outdated law violates the fundamental rights of homosexuals in India. Despite the fact that literature drawn from Hindu, Buddhist, Muslim, and modern fiction testify to the presence of same-sex love in various forms, homosexuality is still considered a taboo subject in India, by both the society and the government. In the present article, the continuation of the outdated colonial-era homosexuality law and its impact on the underprivileged homosexual society in India is discussed, as well as consequences to this group's health in relation to HIV infection.

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

A previously healthy seven-year-old boy was admitted to the intensive care unit because of toxaemia associated with varicella. He rapidly developed shock and multisystem organ failure associated with the appearance of a deep-seated soft tissue infection and, despite aggressive treatment, died on hospital day 4. An M-non-typable, spe A and spe B positive Group A Streptococcus was cultured from a deep soft tissue aspirate. The criteria for defining Streptococcal toxic shock-like syndrome were fulfilled. The authors discuss the clinical and pathophysiological aspects of this disease as well as some unusual clinical findings related to this case.

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

Os autores relatam o caso de uma mulher que cometeu delito de assalto e foi avaliada em perícia psiquiátrica para análise da responsabilidade penal. Conclui-se que ela apresentava doença mental, na forma de transtorno bipolar, daí ser inimputável. A avaliação da responsabilidade penal é de extrema importância, para que se possam aplicar medidas de segurança ou sanções penais e correcionais adequadas a cada caso.

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

O objetivo do presente artigo é discutir os conceitos de periculosidade e responsabilidade penal, por meio do relato de caso de uma paciente com diagnóstico de retardo mental que cometeu homicídio. Ela foi submetida à medida de segurança detentiva em hospital psiquiátrico de custódia e segurança, na cidade do Rio de Janeiro, Brasil. Este relato demonstra a importância da psicopatologia e da psiquiatria na prática forense, auxiliando o magistrado na determinação da responsabilidade penal do indivíduo portador de transtorno mental ou retardo mental. O estudo do comportamento violento em indivíduos com transtornos psiquiátricos pode contribuir para o seu entendimento, prevenção e tratamento.