58 resultados para Políticas públicas Brasil
em Scielo Saúde Pública - SP
Resumo:
O trabalho um estudo de caso do descompasso existente entre o princpio neoliberal da abertura plena dos mercados e a cultura poltica dominante no Brasil, tendo como exemplo a nova poltica de privatizao das comunicaes.
Resumo:
O artigo trata das dinmicas da cooperao Sul-Sul, com foco nas relaes entre o Brasil e o continente africano no setor agrcola. So analisadas a construo da poltica brasileira de cooperao e a influncia da dualidade de modelos de desenvolvimento rural e agrcola na identificao dos projetos. Verificou-se a presena da lgica de transferncia de solues políticas e do auxlio elaborao de políticas públicas na formulao dessas iniciativas.
Resumo:
Pouco se tem debatido, no campo da pesquisa acadmica em administrao, as políticas públicas para as comunicaes no Brasil. Este artigo analisa essas políticas de acordo com uma perspectiva histrica a partir de 1964 at o presente, utilizando como fonte trabalhos acadmicos, no-acadmicos e o manancial legal existente. Tem como focos, dentro do mbito das comunicaes, a radiodifuso e a mdia impressa. A anlise foi feita com base em princpios e postulados tidos como essenciais: ao funcionamento do setor, como a independncia da imprensa em relao ao Estado; a interesses privados e a participao que esse ator tem na formao da infra-estrutura necessria s comunicaes. Assim, o debate se divide em duas dimenses originais: a tecnolgica, referente montagem da infra-estrutura existente; e a informacional, dependente da regulao da liberdade de expresso pelo Estado. As consideraes finais apontam para o carter questionvel da independncia da mdia brasileira; a vinculao entre atores e interesses pblicos e privados; e a confuso proposital entre liberdade de imprensa e de empresa.
Resumo:
Neste artigo buscamos identificar e sistematizar os componentes logsticos da gesto de políticas públicas, analisando como as decises logsticas so centrais e, ao mesmo tempo, especficas para se pensar a melhoria do Estado e dos servios pblicos. Alm disso, buscamos identificar como essas decises logsticas, do ponto de vista da logstica integrada e do gerenciamento da cadeia de suprimentos, podem ser consideradas, nos processos decisrios da gesto de políticas públicas, como instrumento de promoo da eficincia e de impactos significativos nos prprios resultados da administrao pblica. Para tanto, este artigo identifica e classifica uma srie de decises logsticas essenciais que caracterizam a ideia de logstica no setor pblico. Tambm analisa algumas experincias e casos que demonstram a importncia e especificidade dessas discusses para as políticas públicas.
Resumo:
Na administrao pblica federal brasileira coexistem instrumentos tradicionais - como implementao por gesto direta e por uso de incentivos econmicos; por gesto indireta, mediante convnios, concesses de uso - e instrumentos mais recentes. Neste artigo, reflete-se sobre o uso de instrumentos governamentais na implementao de políticas públicas e se prope uma agenda de pesquisas no Brasil. A reflexo se justifica pelo interesse em colocar o debate - perene, de teor geralmente ideolgico, sobre a relativa superioridade ou no da gesto direta e da gesto por instrumentos mais indiretos - em base tecnicamente fundamentada. Define-se instrumento governamental como um mtodo identificvel por meio do qual a ao coletiva estruturada para lidar com um problema pblico. Aps levantamento de teorias pertinentes sobre implementao de políticas públicas e sobre instrumentos governamentais, apresenta-se uma discusso sobre os possveis processos de escolha e diversas tipologias existentes. Evidencia-se a necessidade de mais estudos, especialmente brasileiros, na rea; sendo recomendada uma agenda com quatro linhas de pesquisa.
Resumo:
A avaliao e o monitoramento so fases imprescindveis do planejamento estatal, ocupando tambm espao crescente nas pesquisas acadmicas. Sua atualidade no debate em torno da eficcia e do impacto das políticas públicas em diferentes reas evidenciada pelos vrios fruns, encontros e redes de especialistas que tratam da temtica, pela demanda oriunda de rgos pblicos, e pela profissionalizao dessa atividade em escala internacional. O presente artigo destaca, de forma sistemtica e analtica, a relevncia dos processos de avaliao, sistematizando informaes sobre aspectos conceituais, e o estado da arte dos estudos sobre avaliao e das prticas avaliativas de diferentes esferas de governo. O trabalho est dividido em cinco sees: na primeira, so apresentadas a conceituao de avaliao e suas principais caractersticas, na segunda so analisados os tipos de avaliao, e, na terceira, seus diversos usos. Segue, na quarta seo, uma exposio sobre as tendncias dos estudos avaliativos no Brasil e no mundo e, por fim, nas concluses so apontadas as dificuldades e as necessidades ao aprimoramento da atividade de avaliao de políticas públicas.
Resumo:
Esta pesquisa explora em perspectiva comparada as políticas públicas de empreendedorismo e Micro, Pequenas e Mdias Empresas (MPMEs) no Brasil, no Canad, no Chile e na Itlia. A hiptese fundamental que economias no estgio de inovao tendem a desenvolver mais políticas de empreendedorismo do que as de pases no estgio da eficincia. Da mesma forma, pases no estgio de inovao tendem a usar menos instrumentos de políticas de MPMEs do que pases em estgio de eficincia, quase sempre para incentivar grupos, setores ou regies em especfico. O artigo contribui com a literatura de empreendedorismo ao analisar na prtica a convergncia/divergncia das escolhas de poltica pblica e estgio de desenvolvimento.
Resumo:
O presente trabalho contribui de trs formas para os estudos das finanas públicas: (i) estabelece uma metodologia prtica para a anlise setorial das finanas públicas em que se permita indicao de reformas para melhor alocao, eficincia, eficcia e efetividade das políticas pblica; (ii) prope uma metodologia de consolidao das contas públicas por funo do setor pblico consolidado para que seja possvel o conhecimento das reas onde os recursos pblicos so aplicados; (iii) realiza avaliao geral da funo alocativa do setor pblico brasileiro por meio de comparativo internacional. Este trabalho pretende contribuir com a anlise e a melhoria da qualidade do gasto pblico, permitindo que as finanas públicas cumpram seu papel de agente fundamental para o financiamento do desenvolvimento econmico.
Resumo:
Este estudo tem por objetivo analisar as caractersticas do Programa Brasil Alfabetizado (PBA) em municpios do estado do Cear que aderiram ao programa. Para tanto, foram selecionados, mediante critrios estatsticos de representatividade, 15 municpios do estado que aderiram ao programa. Os dados foram coletados junto aos alfabetizadores do PBA desses municpios, mediante preenchimento de questionrio estruturado, e analisados por meio da tcnica de anlise de conglomerados. Com a separao dos municpios em grupos distintos, os achados apontaram divergncias em relao a: critrios de seleo dos alfabetizadores e sua participao em cursos de formao; carga horria, material didtico e instrutores dos cursos de formao dos alfabetizadores; frequncia da coordenao dos cursos; durao do curso para alfabetizao dos alunos; existncia de programas para deficientes visuais e auditivos; e evaso e continuidade dos estudos dos alunos alfabetizados. Portanto, tais resultados possibilitaram observar as seguintes necessidades de fortalecimento quanto ao PBA: formao contnua de seus alfabetizadores; criao de programas para portadores de deficincia visual e auditiva; aprimoramento do acompanhamento das coordenaes dos cursos; e combate aos altos ndices de evaso por parte dos alunos matriculados.
Resumo:
Este artigo parte do entendimento de que as políticas públicas culturais do Estado brasileiro vm ganhando destaque nos ltimos anos. Nesse contexto, surgem questes como: o que o Estado legitima como "cultura nacional"? Como o patrimnio entendido na perspectiva da poltica cultural? Elas tm sido necessrias para compreender a gesto de programas culturais voltados aos patrimnios. Assim, esta pesquisa busca realizar um levantamento histrico sobre as políticas públicas culturais voltadas para os patrimnios no Brasil, desde a criao do Iphan at a implantao do Programa Nacional do Patrimnio Imaterial (PNPI), em 2000, provocando uma mudana na compreenso dos patrimnios nacionais. A discusso se d a partir da anlise dos discursos de atores envolvidos na implementao da proteo dos bens imateriais, o que poderia ser ressaltado.
Resumo:
A pesquisa investiga as novas bases para a formulação das políticas de segurança pública brasileira a partir da análise dos avanços recentes na área, enfocando o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Desde o processo de redemocratização brasileira, os problemas sociais se exacerbaram, como os altos índices de criminalidade e violência em decorrência de um histórico processo de exclusão e desigualdade social das camadas mais baixas da população. A pesquisa busca explicitar as trajetórias da implementação de um novo paradigma no que tange à segurança pública. Assim, toma-se como modelo o processo de descentralização, que faz dos municípios atores-chave da gestão em segurança pública, atuando em cooperação com os outros entes federativos, como estados e União. Os resultados da pesquisa evidenciam o surgimento de um novo modelo de gestão da segurança pública no Brasil no período analisado, baseado no conceito, internacionalmente aceito, de segurança cidadã.
Resumo:
O presente estudo faz um resgate histrico da formulao e implementao das políticas públicas de sade no Brasil, com nfase na poltica de planejamento familiar. Conclui que, esta, em seu incio, atendeu a interesses controlistas internacionais e hoje, o planejamento familiar, embora oficialmente reconhecido como direito de cidadania, ainda reflete interesses contraditrios das instncias políticas, econmicas e ideolgicas de poder.
Resumo:
O presente estudo trata-se de anlise documental que objetivou discutir aspectos legais do desenvolvimento de políticas de ateno ao idoso no Brasil no contexto sociopoltico e histrico, com vistas aos aspectos que delineiam o bem-estar para pessoa idosa. A coleta de dados ocorreu de junho a setembro/2010 em sites governamentais. Foram includos os documentos que tiveram aderncia ao objetivo proposto; os que continham articulao com as políticas de ateno ao idoso situadas entre os marcos legais de políticas para a populao idosa de 2006 e a Lei Eli Chaves de 1923. Esta anlise indicou que o bem-estar dos idosos depende significativamente da alocao de recursos em setores alm do setor de sade, destacando o idoso no mercado de trabalho e a feminizao da velhice. Espera-se da populao e dos gestores a discusso de necessidades dessa populao de idosos e a integrao das redes de ateno para a pessoa idosa que ainda se mostram insipientes para a heterogeneidade.
Resumo:
Orientado pela teoria das relaes de gnero, este artigo examina as principais leis, planos e programas federais que especificam as diretrizes nacionais das políticas públicas de educao no Brasil. Entre os documentos privilegiados para anlise destacam-se a Constituio Federal (CF/1988), a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educao (LDB/1996), o Plano Nacional de Educao (PNE/2001) e os Parmetros Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental (PCN/1997). Mostramos que adotar a tica de gnero para a anlise dessas políticas permite avaliar como elas podem facilitar ou dificultar a aquisio de padres democrticos, uma vez que a poltica educacional no tem um papel neutro, dissociado de preconceitos, entre os quais destacamos o de gnero.
