Análise de políticas públicas: entre a modelagem e a realidade da política habitacional brasileira

Os desafios observados na implementação de políticas públicas têm fomentado uma série de debates no Brasil, entre os quais se destacam aqueles relacionados aos modelos teóricos de policy analysis e seus limites em face da visão multicêntrica e fractal das políticas públicas. Partindo de uma política setorial específica (habitacional), este artigo defende um posicionamento crítico em relação aos estudos monodisciplinares. Contudo, não se pode negar a complexidade dessa empreitada. Compreender os avanços da política habitacional da última década de forma interdisciplinar e integrada constitui uma tarefa intricada e desafiadora. Buscando avançar nesse campo, este artigo tem por objetivos avaliar os modelos teóricos de análise de políticas públicas e, a partir desses elementos, propor constructos com vistas a subsidiar futuros modelos teóricos de análise da política habitacional no Brasil.

Instrumentos e mecanismos de gestão: contribuições ao processo decisório em conselhos de políticas públicas

A administração pública no Brasil conta com diretrizes e parâmetros estabelecidos em documentos, a exemplo de leis, políticas ou planos, que se constituem em instrumentos para nortear e qualificar a gestão democrática das políticas públicas. A investigação buscou identificar instrumentos e mecanismos de gestão utilizados no processo decisório pelos Conselhos Municipais de Assistência Social e de Saúde em Chapecó (SC). A partir da leitura de atas (2005 a 2009), obtiveram-se como instrumento mais citado os relatórios de prestação de contas, embora esses não evidenciarem articulação com objetivos e metas definidos no plano municipal. Os mecanismos mais utilizados são comissões internas, capacitação, conferências e comunicação com outras organizações. Os conselhos estudados recorrem a instrumentos e mecanismos com potencial para ampliar a participação na gestão pública municipal.

O papel da migração internacional na evolução da população brasileira (1872 a 1972)

Trabalho de caráter exploratório e informativo, teve como principal objetivo levantar dados sobre a migração internacional no Brasil, e a contribuição desse contingente imigratório para o crescimento da população brasileira. Nesse sentido construiu-se um índice que, pelo menos em primeira aproximação, proporcione estimativas da emigração de retorno, cuja ausência de dados prejudica a análise. Embora na introdução contenha elementos anteriores a 1872, considerou-se essa data como marco inicial por ser a do primeio censo nacional do Brasil. Analisou-se também, a partir de dados censitários, a distribuição espacial da população estrangeira por unidades da Federação.

Gamidactylus bryconis sp. n. (COPEPODA, POECILOSTOMATOIDA, VAIGAMIDAE) DAS FOSSAS NASAIS DE PEIXES, Brycon pellegrini HOLLY, 1929 E Β. melanopterus (COPE, 1872) DA AMAZÔNIA BRASILEIRA

Gamidactylus bryconissp. n. foi coletada nas fossas nasais de Brycon pellegrinie Β. melanopterus.A nova espécie é semelhante a Gamidactylus jaraquensis,por possuir antena com espinhos móvel distal no terceiro segmento e garra terminal, além de um par de retroestiletes laterais móveis, no primeiro somito torácico. Difere da espécie já conhecida no comprimento e forma dos retroestiletes e na ornamentação das pernas.

Ciclo de vida y aspectos poblacionales de Edessa aff. aulacosterna Stal, 1872 (Heteroptera: Pentatomidae) chinche del fruto del camu camu (Myrtaceae) en zona de restinga, Ucayali, Perú

El camu camu es uno de los frutales nativos con gran potencial económico para la agroindustria y agro exportación. Edessa es una de las plagas del camu camu que provoca sequedad en los brotes, y en los frutos una mancha decolorada con círculos concéntricos bien marcados y un punto central al alimentarse. El objetivo del presente trabajo fue determinar el ciclo biológico bajo condiciones de laboratorio y la fluctuación poblacional de Edessa aff. aulacosterna "Chinche del fruto del camu camu" durante enero a noviembre del 2004 en el cultivo de camu camu, en parcelas en desarrollo y producción ubicadas en áreas de restinga inundables en Pucallpa, Ucayali, Perú. Se colectaron huevos, ninfas y adultos procedentes del distrito de Yarinacocha, Pucallpa, Ucayali, Perú para iniciar la crianza artificial. El tiempo de duración del huevo al I estadio ninfal fue 5,1 días. Se encontró un 94,6% de eclosión de los huevos, variando entre 12 hasta 14 huevos por postura. El tiempo transcurrido desde el huevo hasta II estadío fue de 37,3 días y del III al V estadío ninfal fue de 81,9 días. El porcentaje de mortalidad del primer estadio ninfal a adulto fue de 98,1%. Los adultos colectados se localizaron preferentemente sobre las ramas y el tallo de la planta, mientras que las ninfas se encontraron en los brotes tiernos. Con relación a su fluctuación poblacional, solo se registró posturas a lo largo del año en parcelas en producción. No se encontraron diferencias entre ninfas I a V, y adultos de Edessa aff. aulacosterna, entre plantaciones en producción y desarrollo de camu camu. Solo se encontró diferencias entre la época seca y lluviosa en las ninfas de III a V estadio en las plantas de camu camu en desarrollo. Edessa aff. aulacosterna presentó mayormente una distribución contagiosa. El adecuado conocimiento de la bioecología nos permite mejorar la estrategia de control de esta plaga.

Duas novas espécies de Belostoma Latreille, 1807 (Hemiptera: Heteroptera: Belostomatidae) do grupo plebejum sensu Nieser, 1975

Representantes do grupo plebejum são encontrados de Honduras até o sul da América do Sul e compreendem sete espécies de pequeno porte. Como resultado de um estudo de revisão do grupo, são descritas duas espécies novas: Belostoma estevezae Ribeiro & Alecrim, sp. nov., do Estado do Mato Grosso, Brasil, similar a B. nicaeum Estévez & Polhemus, 2007, em termos de carena prosternal, e B. nessimiani Ribeiro & Alecrim, sp. nov., do Estado do Amazonas, Brasil, sendo bastante similar a B. parvum Estévez & Polhemus, 2007, em termos de genitália masculina. Uma chave de identificação para as espécies do grupo plebejum com as espécies novas incluídas é fornecida.

Discriminação de fitofisionomias de floresta de várzea a partir do algoritmo Iterated Conditional Modes aplicado aos dados SAR/R99 (QUAD-POL/Banda L)

Utilizando-se dados do sensor aerotransportado SAR R99, adquiridos na banda L (1,28 GHz) em amplitude e com quatro polarizações (HH, VV, HV e VH), avaliou-se a distinção de fitofisionomias de floresta de várzea existentes nas Reservas de Desenvolvimento Sustentável Amanã e Mamirauá e áreas adjacentes, com a aplicação do algoritmo Iterated Conditional Modes (ICM) de classificação polarimétrica pontual/contextual. Os resultados mostraram que o uso das distribuições multivariadas em amplitude, conjuntamente com uma banda de textura, produziu classificações de qualidade superior àquelas obtidas com dados polarimétricos uni/bivariados. Esta abordagem permitiu a obtenção de um índice Kappa de 0,8963, discriminando as três classes vegetacionais de interesse, comprovando assim o potencial dos dados do SAR R99 e do algoritmo ICM no mapeamento de florestas de várzea da Amazônia.

Espectro polínico da própolis de Scaptotrigona aff. postica (Hymenoptera, Apidae, Meliponini) em Barra do Corda, MA, Brasil

A própolis é uma substância resinosa coletada por abelhas de diferentes partes de uma planta, portanto, sua qualidade é relacionada à sua origem botânica. O objetivo deste trabalho foi verificar se os tipos polínicos encontrados indicam a origem botânica de suas resinas e contribuir com o conhecimento da relação destas abelhas com a vegetação do entorno do meliponário. Foram realizadas 31 coletas ao longo de 12 meses, com intervalo de sete dias entre elas. Os grãos de pólen foram extraídos da própolis e utilizados para confecção de lâminas para microscopia, posteriormente procedeu-se a identificação, contabilização e determinação das classes de frequência. Foram encontrados 94 tipos polínicos oriundos de 35 famílias botânicas. Borreria verticillata (34,17%) foi o tipo polínico mais frequente, seguido por Anadenanthera sp. (13,65%) e Mimosa caesalpiniifolia (10,5%). Fabaceae (38,37%) e Rubiaceae (34,18%) foram as famílias que apresentaram as maiores frequências polínicas. Foram encontrados também 34 tipos polínicos exclusivos, ou seja tipos ocorrentes somente em um determinado mês do ano, podendo ser indicadores da caracterização sazonal de floração das espécies e assim inferir dados sobre sua fenologia. Os resultados obtidos não possibilitaram a determinação da origem botânica das resinas, entretanto a grande variedade de tipos polínicos encontrados nas amostras de própolis indicou uma ampla interação entre as abelhas e as plantas e contribuíram para a caracterização fitogeográfica da própolis.

Ueber die hautdruesen von Apiomerus nigrilobus Stal, 1872 (Reduviidae, Apiomerinae)

Die ersten beiden Beinpaare und die Unterseite des Abdomens von Apiomerus nigritobus sind dicht mit Borsten besetzt, zwischen denen sich ein klebriges Sekret befindet. Das Sekret hilft den Tieren, ihre Beute zu ueberwaeltigen. Es wird in Druesenzellen hergestellt, die unter der Hypodermis als Einzelzellen oder als kleine Zellgruppen liegen. Die Druesenzelle besitzt homogenes Protoplasma und einen zentral gelegenen Kern. Der Ausleitungsapparat besteht aus einem langen, in der Zelle stark gewunden verlaufenden Cuticularroehrchen von etwa 0,2μ. Dicke, das von besonderen Zellen der Hypodermis gebildet wird. Die Oeffnung auf der Cuticula besitzt keine Hilfsapparate. Ausstoss und Transport des Sekrets beruhen auf dem Sekretdruck der Druesenzelle.

A new species of Pseudoxenus Saunders, 1872, and a new record of Myrmecolax Incautus Oliveira & Kogan, 1959: (Strepsiptera, Insecta)

Os A. A. descrevem Pseudoxenus inclusus sp. n., baseados em uma fêmea e centenas de triungulinideos, encontrados parasitando Ammophila sp., proveniente de Corrego do Itá, Espírito Santo, Brasil. O encontro de um outro exemplar de Myrmecolax incautus Oliveira & Kogan, 1959, permitiu aos AA. complementar a descrição desta espécie, cujo holótipo está muito danificado.

Rhodnius stali n. sp., afim de Rhodnius pictipers Stal, 1872 (Hemiptera, Reduviidae, Triatominae)

Rhdnius stali n. sp. was described based on specimens deposited in the Herman Lent Collection of Entomological Collection of Oswaldo Cruz Institute, until now identified as Rhodnius pictipes Stal, 1872 and compared with specimens of R. pictipes proceeding from state of Amazonas and Pará, Brazil. R. stali is related to R. pictipes though distinguished by the total length, 15 to 17 mm male and 16,5 to 19 mm female, the anteocular region 2,5 times larger than postocular region and by the shape of phallic strictures known as: phallosoma, struts, gonopore process and endosoma process.