Os parlamentos e as relações internacionais

A competência legal do poder legislativo na execução da política exterior é descrita pelo autor. O parlamento brasileiro tem tido participação relativamente pequena na formulação da política externa. Tal fato influenciou na demora das conquistas democráticas do país neste final de século.

O processo de institucionalização da participação na Câmara Municipal de São Paulo: uma análise das audiências públicas do orçamento (1990-2010)

Este artigo discute o processo de institucionalização da participação da sociedade civil na Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) nas audiências públicas do orçamento de 1990 a 2010 pela abordagem institucional das organizações, enfatizando microfundações e explicações culturais e cognitivas. Identificam-se sistemas autopoiéticos: Poder Legislativo, Poder Executivo, sociedade civil e burocracia da CMSP e variáveis regulativas, normativas e cultural-cognitivas no processo. Conclui-se que, apesar de institucionalizada, a participação na CMSP encontra limitações normativas e cultural-cognitivas que moldam a participação de acordo com padrões de conduta existentes na interação entre parlamentar e sociedade, sedimentando o clientelismo orçamentário.

As escolhas públicas orçamentárias federais no PPA 2008-2011: uma análise da perspectiva do modelo principal-agente

O objetivo deste estudo é analisar o comportamento assumido pelo Executivo e pelo Legislativo durante a gestão do PPA 2008-2011 da perspectiva do modelo principal-agente. Por meio da aplicação dos testes de Friedman, Kendall e Spearman e tendo como objeto empírico todos os programas constantes no PPA 2008-2011, observou-se que entre 2008 e 2011: as etapas de Elaboração e de Execução Orçamentária e Financeira da Lei Orçamentária Anual, cujo ator principal é o Poder Executivo, apresentaram concordância muito forte; enquanto a etapa de Discussão, Votação e Aprovação, cujo ator principal é o Poder Legislativo, apresentou concordância moderada. Quando se considerou a interação no mesmo ciclo entre todas as etapas, a concordância foi menor. Além disso, como resultado mais expressivo do estudo, identificou-se que a relação externa (entre governo e cidadãos) possui concordância maior que a relação interna (entre políticos e burocratas).

Religião, cultura e política

Este artigo analisa os embates em curso na esfera pública brasileira envolvendo atores políticos com programas culturais bem distintos: católicos, evangélicos e os movimentos feministas e LGBTT. Dividido em quatro seções, inicia com uma apresentação da linha interpretativa adotada e uma breve análise das relações entre Estado e Igreja no século XX. Na seção seguinte, procura-se mostrar como o avanço das políticas de direitos humanos em atendimento às demandas dos movimentos feministas e gays se dá concomitantemente ao crescimento dos evangélicos na política partidária e no poder legislativo e como essas tendências contraditórias tencionam a arena pública. Na terceira seção, examina-se mais detalhadamente a agenda política, a participação dos evangélicos fluminenses nos poderes executivo e legislativo na primeira década do século XXI e o ativismo religioso conservador nas eleições de 2010. Nas considerações finais, procura-se mostrar que, a despeito dos conflitos de interesse entre os atores católicos e evangélicos, parcerias vêm sendo desenvolvidas entre coletivos religiosos de ambos os lados com o objetivo de impedir a criação de uma moralidade sexual de caráter laico.

Ilusão desfeita: a "aliança especial" Brasil-Estados Unidos e o poder naval brasileiro durante e após a Segunda Guerra Mundial

O americanismo foi a principal idéia norteadora da diplomacia brasileira na primeira metade do século XX. Os anos 40 constituíram o apogeu e o declínio desta idéia. A análise da política naval brasileira no período mostra o quanto ela foi influenciada pela aliança formal com os Estados Unidos dos tempos de guerra, e como se sonhou que a supremacia naval do Brasil no cone sul seria atingida como auxílio norte-americano. O fracasso desta política, entretanto, foi explicitado logo no início dos anos 50. A idéia da aliança especial contaminou todos os elementos inerentes ao poder nacional, e o caso da Marinha do Brasil serve para referendar este achado.

Sôbre o encontro de Lutzomyia longipalpis (Lutz & Neiva, 1912) no Estado de São Paulo, Brasil

Relata-se o encontro de Lutzomyia longipalpis na localidade denominada Bairro do Arado, município de Salto de Pirapora, Estado de São Paulo, Brasil. Trata-se do primeiro registro concreto da presença dessa espécie em território paulista. Sugere-se a necessidade de investigar o significado epidemiológico dêsse achado.

Interação flebotomíneos, animais domésticos e dominância de Lutzomyia (Nyssomyia) intermedia (Lutz & Neiva, 1912) em área com alto grau de antropia, no Sul do Brasil

Relatam-se os resultados de coletas de flebotomíneos em área com elevado grau de antropia, no Município de São Jorge do Ivaí, Estado do Paraná, Brasil. A espécie predominante foi Lutzomyia (Nyssomyia) intermedia (Lutz & Neiva, 1912). Verificou-se que o número de flebotomíneos diminuiu sensivelmente em duas residências com o deslocamento de uma pocilga, à distância de 100 metros das residências, e a desobstrução do porão de uma das residências.

Primeiro encontro de Lutzomyia longipalpis (Lutz & Neiva, 1912) na área urbana de Campo Grande, MS, Brasil

Relata-se a ocorrência, pela primeira vez, do vetor da leishmaniose visceral, Lutzomyia longipalpis, na área urbana de Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Discute-se a importância deste encontro na transmissão da doença nessa área.

Sobre a ocorrência da Lutzomyia longipalpis (Lutz & Neiva, 1912) na Ilha Grande, Estado do Rio de Janeiro, Brasil

Os autores descrevem peta primeira vez a presença de Lutzomyia longipalpis na Praia Vermelha, praia localizada na Ilha Grande, litoral do Estado do Rio de Janeiro e acentuam a importância epidemiológica do achado.

Nota sobre a presença da Lutzomyia longipalpis (Lutz & Neiva, 1912) na Ilha Grande, Estado do Rio de Janeiro, Brasil

Foi relatado o encontro pela primeira vez, de Lutzomyia longipalpis na Praia Vermelha, município de Angra dos Reis, Rio de Janeiro, e chamada atenção do fato em relação à possível conotação em Leishmania Visceral no futuro, tal qual, ocorreu em Bangu e Jacarepaguá no Rio de Janeiro.

Protistas "incerta sedis" de ofídios do Brasil: Toddia França, 1912 e Pirhemocyton Chatton & Blanc, 1914: estudo comparativo

Dentre 683 serpentes procedentes de diferentes pontos do Brasil, 16 (2,4%) apresentaram em seu sangue (em glóbulos vermelhos maturos e imaturos) Toddia ou Pirhemocyton. Denominamos provisoriamente Toddia os parasitos encontrados em Bothrops moojeni, B. pradoi, B. jararaca e Chironius flavolineatus e Pirhemocyton os encontrados em B. alternatus; fornecemos a primeira referência nestes hospedeiros. Estes parasitos foram estudados comparativamente com o objetivo de estabelecermos a extensão de suas afinidades. Com Toddia de B. moojeni realizamos técnica citoquímica para caracterização de ácidos nucleicos e encontramos positividade apenas para DNA. As maiores afinidades entre os parasitos estudados residiam nas características dos corpúsculos cromáticos e alterações celulares que determinam; observarmos quase total identidade nas maneiras como os parasitos da mesma espécie de serpente se apresentaram. Constatamos a coexistência de inclusões globóides, cristalóides e formas intermediárias associada aos parasitos de B. pradoi e B. alternatus; em C. flavolineatus encotnramos além dos cristais, raríssimas formas intermediárias entre estes e globóides. Afinidades entre Toddia e Pirhemocyton abrangendo o tipo de inclusão contrariam as descrições originais, tornando pouco válida esta separação genérica. Discutimos também os fundamentos da criação das espécies e a possível natureza virótica destes parasitos.

Política e poder na enfermagem gerontológica no Brasil

O presente estudo teve como objetivo identificar as atividades políticas implementadas pela enfermagem gerontológica no Brasil, para sua consolidação como especialidade no atendimento ao idoso, no período de 1970 a 1996. Trata-se de um estudo descritivo-qualitativo, com abordagem histórica, que utiliza a história oral temática e que se realizou com catorze enfermeiras pioneiras na área. As categorias encontradas foram: 1. Organização política da área; e 2. Relação da área com o Estado. Os resultados identificam como exemplos de atividades políticas: a realização das jornadas brasileiras, com objetivo de agregar pesquisadores interessados na temática; criação do Departamento Científico de Enfermagem Gerontológica; e a participação efetiva da enfermagem na elaboração de políticas públicas no país. A especialidade tem consciência da relevância política para sua construção e vem empreendendo esforços para alcançar reconhecimento como área do conhecimento na equipe multidisciplinar de atendimento ao idoso.

A democratização da sociedade internacional e o Brasil: ensaio sobre uma mutação histórica de longo prazo (1815-1997)

Entre o Congresso de Viena, no qual estiveram representados apenas 8 Estados "cristãos", as conferências da paz da Haia e o tratado de Versalhes, que envolveram pouco mais de duas dezenas de países, e o atual sistema onusiano, praticamente universal, a sociedade internacional conheceu uma profunda democratização nos últimos dois séculos, mesmo se os fundamentos do poder não tenham conhecido modificação substancial. Esse fenômeno de ampliação da antiga "democracia censitária" é particularmente visível na elaboração de normas e instituições para o relacionamento econômico internacional, onde as organizações multilaterais de cooperação técnica desempenham relevante papel na construção da interdependência. Este ensaio histórico segue, na longa duração, a evolução do multilateralismo, fundamentalmente em sua vertente econômica, e examina a inserção internacional do Brasil, um dos poucos países da periferia a terem participado ativamente da construção da "ordem econômica internacional" em várias épocas, através de uma ativa participação nas mais diversas conferências multilaterais que presidiram ao nascimentos dessas organizações intergovernamentais de cooperação.