Instrumentos governamentais: reflexões para uma agenda de pesquisas sobre implementação de políticas públicas no Brasil

Na administração pública federal brasileira coexistem instrumentos tradicionais - como implementação por gestão direta e por uso de incentivos econômicos; por gestão indireta, mediante convênios, concessões de uso - e instrumentos mais recentes. Neste artigo, reflete-se sobre o uso de instrumentos governamentais na implementação de políticas públicas e se propõe uma agenda de pesquisas no Brasil. A reflexão se justifica pelo interesse em colocar o debate - perene, de teor geralmente ideológico, sobre a relativa superioridade ou não da gestão direta e da gestão por instrumentos mais indiretos - em base tecnicamente fundamentada. Define-se instrumento governamental como um método identificável por meio do qual a ação coletiva é estruturada para lidar com um problema público. Após levantamento de teorias pertinentes sobre implementação de políticas públicas e sobre instrumentos governamentais, apresenta-se uma discussão sobre os possíveis processos de escolha e diversas tipologias existentes. Evidencia-se a necessidade de mais estudos, especialmente brasileiros, na área; sendo recomendada uma agenda com quatro linhas de pesquisa.

A esquistossomose no Brasil após quase um século de pesquisas

Uma tentativa para se julgar da importância das pesquisas sobre esquistossomose, feitas no Brasil, desde 1908 até hoje, revela quão difícil e imprecisa é esta tarefa quando são postos em prática os critérios com que a produção científica é hoje em dia avaliada. Todavia, sem desmerecer a grande importância da contribuição internacional, os conhecimentos gerados sobre a esquistossomose no Brasil, neste quase um século de pesquisas, aparecem suficientes para atender a todas as nossas necessidades práticas e cientificas no setor.

Gestão da cadeia de suprimento do setor público: uma alternativa para controle de gastos correntes no Brasil

Todos os governos estão sendo submetidos a restrições orçamentárias, a fazer mais com menos e a sociedade está exigindo mais transparência, justiça e equidade nos contratos públicos. A tecnologia está cada vez mais presente, ofertando maior gama de produtos com preocupação ambiental. Todo esforço governamental para melhoria da qualidade dos gastos correntes com bens e serviços utilizados no setor público deve passar pela modernização da gestão da cadeia de suprimento. Na maioria dos casos, este esforço resume-se à parte do processo, como os sistemas de compras. Está demonstrado que existe enorme potencial de modernização em outras fases do processo logístico, como a gestão de estoques, engenharia de padronização e especificação de bens e serviços, gestão de contratos e gestão de fornecedores. Isso é relevante na administração pública, pois os gastos com compras de bens de serviços podem representar até 36% dos orçamentos das unidades governamentais. Assim, cabe ao poder público desenvolver técnicas ou adaptá-las da iniciativa privada e incorporá-las à gestão pública para aumento da eficiência e eficácia destes gastos. As pesquisas no Brasil nesta área da gestão pública são deficientes e requerem esforço dos pesquisadores para dirimir dúvidas ainda persistentes, como as razões do baixo uso do comércio eletrônico, dificuldades de fornecedores participarem mais intensivamente no processo e técnicas de gestão da cadeia de suprimento adaptadas ao setor público. A nossa pesquisa identificou que a gestão de gastos públicos no Brasil deve ser tratada em todas as fases da cadeia de suprimento de bens e serviços, como uso intensivo do governo eletrônico, ou seja, desde o levantamento das necessidades até a utilização final, com sistemas integrados. A grande maioria de unidades de governo do Brasil não está utilizando técnicas adequadas no planejamento de necessidades de materiais e serviços alinhados com o plano estratégico, desenvolvimento de fornecedores, processo virtual, gestão de estoques, gestão estratégica, gestão de custos relevantes e outros importantes, dentro de uma visão integradora, tanto interna como externa, para minimizar custos operacionais das transações, alcance de metas de redução dos gastos, melhoria da capacidade de investimento e maximização dos serviços essenciais para a população.

Cem anos da Entomologia Forense no Brasil (1908-2008)

Apresentamos uma história do desenvolvimento da Entomologia Forense no Brasil e uma avaliação do estado da arte e perspectivas. Esses estudos no Brasil iniciaram-se em 1908 com os trabalhos pioneiros de Roquette-Pinto e Oscar Freire, que notaram a grande diversidade da fauna de insetos necrófagos e a impossibilidade de aplicação direta de métodos desenvolvidos na Europa. Nas últimas duas décadas a Entomologia Forense tem avançado rapidamente no Brasil, mas ainda existem lacunas importantes no conhecimento, especialmente com relação à taxonomia, biologia e ecologia dos principais grupos de moscas e besouros necrófagos e também falta de integração entre os entomologistas e a polícia judiciária. Atualmente existem no Brasil mais de 20 pesquisadores desenvolvendo pesquisas relacionadas com Entomologia Forense e algumas dezenas de peritos criminais com treinamento nessa área, em quase todos os estados brasileiros. Neste trabalho são também apresentadas algumas diretrizes para políticas de desenvolvimento deste campo de pesquisas no Brasil.

Dioxinas e furanos: origens e riscos

Apresenta-se uma atualização bibliográfica com o objetivo de relatar a origem e os riscos à saúde pública das dioxinas e furanos e possibilitar o conhecimento de algumas áreas de pesquisa sobre esses compostos. Foram selecionadas 16 referências bibliográficas, cobrindo aproximadamente doze anos (1986 a 1997). Pela análise feita concluiu-se que: a) Esses compostos são de origem não natural, considerados altamente tóxicos, extremamente persistentes, tendo sido detectados em todas as matrizes ambientais como: solo, sedimentos, ar, água, animais e vegetais; b) emissões desses compostos para a atmosfera ocorrem principalmente nos processos de combustão; c) dispersão atmosférica, deposição e subseqüente acumulação na cadeia alimentar têm sido a principal rota de exposição da população em geral; d) devido à natureza lipofílica e persistência, estes se acumulam em tecidos gordurosos, sendo os alimentos de origem animal os que apresentaram maiores concentrações; e) no Brasil, os poucos estudos realizados, com medidas de concentrações desses compostos no meio ambiente, apresentaram alguns níveis comparáveis aos da Alemanha. Recomenda-se a continuidade de pesquisas no Brasil, sobre esses compostos, em especial sua acumulação em alimentos e no tecido humano.

Perdas de solo e água em entressulcos em um Argissolo Vermelho-Amarelo submetido a quatro padrões de chuva

A erosão é grandemente afetada pela intensidade da chuva. No entanto, poucas pesquisas no Brasil têm-se dedicado a estudar esse efeito. Este trabalho teve como objetivo determinar as perdas de solo e água em um Argissolo Vermelho-Amarelo distrófico abrúptico, submetido a quatro diferentes padrões de chuva. Os tratamentos foram: aplicação de chuvas simuladas com intensidade variável em diferentes padrões: avançado, intermediário, atrasado e constante. As chuvas tiveram duração de 60 min, com um pico de 120 mm h-1, durante 5 min, para os padrões de intensidade variável, e uma intensidade de 35 mm h-1, para o padrão constante, realizadas sobre solo preparado com uma aração e duas gradagens. As parcelas foram delimitadas por chapas de metal galvanizado, com dimensões de 0,75 m de comprimento no sentido do declive e 0,50 m de largura. Para a aplicação das chuvas, utilizou-se um simulador estacionário de bicos múltiplos, com a variação da intensidade controlada por programa computacional. As taxas máximas de perdas de solo foram, respectivamente, de 37, 49 e 91% maiores na chuva do padrão atrasado do que nas chuvas dos padrões: avançado, intermediário e constante. As taxas máximas de perdas de água foram de 19, 22 e 79% maiores na chuva do padrão atrasado do que nas chuvas dos demais padrões, respectivamente. Observou-se que o padrão atrasado revelou maiores perdas acumuladas de solo. Chuvas com picos de alta intensidade, como as de intensidade variável, ocasionam maiores perdas de solo e água do que as chuvas de intensidade constante. O padrão de chuva avançado causou o menor tempo de início do escoamento, seguido pelo padrão intermediário e pelo atrasado, enquanto este último causou o maior tempo de início de escoamento.

Projetos sociais de empresas no Brasil: arcabouço conceitual para pesquisas empíricas e análises gerenciais

Este artigo apresenta o arcabouço conceitual desenvolvido como parte de uma pesquisa com vistas à investigação dos modelos de gestão adotados por empresas no Brasil, na condução de seus projetos sociais, sua adequação às características dos projetos e as implicações para sua efetividade e sustentabilidade. Foi feita uma extensa revisão da literatura, a fim de identificar conceitos e construtos que pudessem apoiar a construção do arcabouço. Foi identificada também a interação de diversos fatores que podem trazer implicações para a efetividade dos projetos e para a sustentabilidade. A partir das recomendações de Kerlinger (1973) para operacionalização de conceitos, foram definidos os principais construtos adotados na pesquisa, posteriormente desmembrados em dimensões, às quais, por sua vez, foram atribuídos indicadores. E, por fim, foi visto como o arcabouço resultante pode ser utilizado na condução de pesquisas empíricas sobre projetos sociais desenvolvidos por empresas no Brasil e também sua importância para os gestores de projetos, na análise da adequação entre os diversos fatores intervenientes, com vistas a uma maior efetividade e sustentabilidade dos resultados.

Composição química e percentual de adequação da dieta dos servidores do instituto nacional de pesquisas da Amazônia, Manaus, AM, Brasil

Foi avaliada a composição química e percentual de adequação das dietas coletadas por meio da porção em duplicata de 36 servidores do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA). De acordo com os resultados obtidos, verificou-se uma diversificação de alimentos frequentemente consumidos, dentre eles: açúcar (91,7%), arroz (80,6%), café (77,8%), leite (72,3%), carne bovina e pão (63,9%), farinha de mandioca (58,4%), batata inglesa (55,6%), feijão (50,04%), aves (38,9%), banana, cenoura e embutidos (33,4%), ovo, refrigerantes e tomate (30,6%). Considerando as recomendações nutricionais para a faixa etária de 25 a 50 anos, as adequações calóricas foram 40% e 52,7% para homens e mulheres respectivamente, protéica 76,4% (homens) e 96,3% (mulheres). Os minerais Ca, Mg e Zn (homens) apresentaram adequação inferior a 50%, enquanto que o Fe apresentou adequação de 89,1% (homens) e 59.4% (mulheres). Os minerais Na, Cu, Cl, Cr e I apresentaram valores acima do recomendado em ambos os sexos. Apesar da grande variedade de alimentos ingeridos por esta população, verificou-se valores limitantes para a maioria dos nutrientes, independentemente do sexo. Mesmo pertencendo a um nível sócio-cultural mais privilegiado, fica patente a importância da orientação alimentar a esse grupo populacional, pois é um dos pontos principais no que concerne as condições de saúde e nutrição da população.

Oryctini (Coleoptera: Scarabaeidae: Dynastinae) da coleção de invertebrados do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), Manaus, Amazonas, Brasil

A Coleção de Invertebrados do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) possui 554 espécimes de Oryctini (Coleoptera: Scarabaeidae: Dynastinae), pertencentes a 7 gêneros, 16 espécies e 2 subespécies. As distribuições geográficas das espécies são fornecidas, sendo que 97% do material examinado procedem de coletas feitas em diferentes locais da Amazônia brasileira.

Pesquisas sobre nematóides da família Mononchidae encontrados no Brasil

A família Mononchidae de nematóides predadores encerra presentemente 16 gêneros, dos quais 7 foram encontrados no País. Tôdas as espécies referidas para a nossa fauna são alistadas, com observações sobre sua morfologia, hábitos, etc. É descrita uma espécie nova - Sporonchulus paucidentatus, e redescritas varias outras com base em espécimes brasileiros. O autor discute ainda a morfologia e o papel dos nematoides da família em causa como membros do complexo biótico do solo e dá chaves para auxiliar o reconhecimento dos gêneros e especies constatados no País.

Cenário das pesquisas na pós-graduação na área de enfermagem e gerenciamento no Brasil

Trata-se de um estudo documental, descritivo, com abordagem quantitativa, com o objetivo de caracterizar a produção da pós-graduação brasileira na área da enfermagem no triênio 2007-2009, com ênfase na temática gerenciamento em enfermagem. As informações foram obtidas no banco de dados da CAPES, que disponibiliza resumos de dissertações e teses. O material foi analisado e categorizado segundo as áreas/campos e respectivas linhas de pesquisa, definidas pela área de Enfermagem. A análise da produção em geral foi descritiva e analítica/crítica no campo organizacional, especificamente, na temática do gerenciamento. Os resultados mostraram algumas mudanças na produção no triênio, quando comparada aos estudos anteriores, destacando-se o crescimento da área/campo assistencial, manutenção da organizacional e queda na área/campo profissional. Na temática de gerenciamento houve o predomínio de estudos sobre avaliação em saúde, concepções/percepções sobre planejamento/organização, do trabalho-serviços e educação permanente.

O acervo de mosquitos (Diptera, Culicidae) de Nelson L. Cerqueira na Coleção de Invertebrados do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, Manaus, Brasil

Registra-se a descoberta de espécimes de mosquitos que pertenciam a Nelson L. Cerqueira, e estão sendo depositados na coleção de Invertebrados do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia. A coleção contém 2.046 espécimes adultos e 387 lâminas representando 261 espécies, 22 gêneros, incluindo 51 parátipos de 34 espécies. Mais de 90% dos espécimes foram coletados no Brasil dos quais metade são do Estado do Amazonas. As espécies representadas neste acervo são listadas indicando o número de espécimes para cada tipo de preparação e as localidades de coleta. O material tipo também é listado, incluindo os dados dos rótulos de identificação e de procedência, bem como outras informações pertinentes.