Governança judicial: proposta de modelo teórico-metodológico

Governança judicial é um conceito multifacetado, pouco explorado na literatura, e são raros os estudos desse tema com dados empíricos que analisem as variáveis que o influenciam. Este artigo tem como objetivo propor um modelo teórico-metodológico de governança judicial, cuja aplicação futura permita a coleta de dados para descrever e avaliar a validade da relação entre os construtos e variáveis que o compõem em cada contexto. Premissas da teoria da agência e da teoria de custos de transação, dirigidas originalmente para empresas, foram transpostas para elaboração do modelo. Os procedimentos de coleta de dados incluíram análise documental e realização de 10 entrevistas. O modelo proposto inclui a sistematização de sete construtos teóricos - accountability; acessibilidade; independência; recursos e estrutura; práticas de governança; ambiente institucional; desempenho - e variáveis componentes desses construtos.

Análise técnica para a tomada de decisão do fornecimento de medicamentos pela via judicial

OBJETIVO: Analisar a solicitação judicial de medicamentos previstos nos componentes da assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde. MÉTODOS: Foram analisados 81 processos judiciais para fornecimento de medicamentos no Estado de São Paulo, entre 2005 e 2009. As informações dos processos foram obtidas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Portarias que regulamentam a assistência farmacêutica foram consultadas para identificar a solicitação judicial de medicamentos incorporados pelo Sistema Único de Saúde. Para análise do nível de evidência dos medicamentos nas indicações clínicas referidas, foi consultada a base de dados Thomson Micromedex®. RESULTADOS: O número de medicamentos solicitados em cada processo variou entre um e sete itens, nos quais foram identificados 77 fármacos diferentes. Dos medicamentos solicitados, 14,3% deveriam estar disponíveis na atenção básica do Sistema Único de Saúde, 19,5% no componente de medicamentos de dispensação excepcional e 66,2% não pertenciam a nenhuma lista oficial. Medicamentos do componente de dispensação excepcional apresentaram melhor evidência clínica quando indicados no tratamento de doenças cobertas pelos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde. CONCLUSÕES: A via judicial tem sido utilizada para garantir o acesso a medicamentos cujo fornecimento está previsto no Sistema Único de Saúde e para solicitar aqueles não incorporados por ele. A avaliação do nível de evidência reforça a necessidade de análise técnica para a tomada de decisão do fornecimento de medicamentos pela via judicial.

Antecedentes de las intenciones de abandono en cooperativas colombianas

El artículo describe un estudio cuantitativo sobre las intenciones de dejar la organización por parte de los trabajadores de algunas cooperativas colombianas. Las 3 empresas participantes fueron creadas con el fin de dar empleo a la población femenina local golpeada por la violencia política. Este tipo de empresas, de estructura cooperativista y organizadas alrededor de una misión social fundamental, enfrentan problemas de reclutamiento y retención de personal. 332 trabajadores participaron en la investigación. Para el análisis de datos se utilizó la metodología SEM. Los resultados indican que el intercambio líder-miembro tiene un efecto negativo indirecto sobre las intenciones de dejar la organización. En congruencia con la investigación precedente, esta relación aparece mediada por el apoyo organizacional percibido. Se encontró que la implicación en el trabajo también mediaba el efecto de la relación líder-miembro sobre las intenciones de dejar la organización. Algunas limitaciones del estudio, consideraciones prácticas/teóricas son presentadas al final del artículo.

Desempenho no Judiciário: conceituação, estado da arte e agenda de pesquisa

O desempenho no Judiciário constitui um tema socialmente importante, no entanto, a pesquisa nessa área ainda carece de volume e sistematização teórica e metodológica que possibilitem a institucionalização do conhecimento. Diante disso, foi realizada uma análise da produção científica a respeito do tema. Foram revisados estudos empíricos publicados entre 1992 e 2011, que apresentavam como objetivo avaliar ou mensurar o desempenho em judiciários. Os resultados mostram que o conceito de desempenho judicial é multidimensional, multinível e tem como elemento central os juízes. Eficiência e celeridade são as dimensões de desempenho mais abordadas. Os resultados indicam que o tema é pouco explorado na área de administração pública. Com base nos resultados encontrados é oferecida uma agenda de pesquisa para estudos futuros.

Controle da hemoterapia e da doença de Chagas transfusional: 1988 e 1990

Com o objetivo de atualizar o estudo da situação da hemoterapia no Estado de São Paulo, Brasil foi realizado inquérito em 1990, comparando-o com outro realizado em 1988. Foram pesquisados 79 municípios, sendo que (77,4%) realizavam transfusões de sangue, envolvendo 104 serviços, dos quais 13,5% se utilizavam de sangue proveniente de Hemocentros. Em 1988, o inquérito envolveu 57 municípios, 40 com atividade hemoterápica e 71 serviços, sendo que em 8,5% foi constatada a participação de Hemocentros. O número de doadores, transfusões e prevalência de sorologia positiva para a doença de Chagas foi de, respectivamente: 105.170, 79.544 e 1,24%, enquanto que em 1988 estes números foram: 51.614, 49.211 e 1,52%. Avaliando a triagem sorológica evidenciaram-se 94,2%; 94,2%; 94,2%; 94,3% e 20,2% dos serviços que realizavam, respectivamente, testes sorológicos para doença de Chagas, sífilis, hepatite, HIV e malária, enquanto que em 1988, 69,0%; 70,4%; 67,6%; 63,4% e 16,9% dos serviços empregavam tais testes, respectivamente. Em relação à triagem sorológica específica para doença de Chagas, observou-se que: a reação de fixação do complemento era realizada por 4,9% dos serviços; látex por 4,0%, imunofluorescência indireta 80%; hemaglutinação direta 24%; hemaglutinação indireta 69% e ELISA 59,0%. No inquérito precedente apenas 14,3% dos serviços realizavam teste ELISA, e a fixação do complemento era utilizada em 28,6% dos serviços. Os resultados mostram que os serviços estão utilizando, a cada dia, técnicas mais sensíveis na rotina sorológica. Foi observado ainda que em 1988, 77,6% de todos os serviços estudados realizavam apenas uma técnica para o diagnóstico da doença de Chagas, enquanto que em 1990, 92,9% empregavam duas ou mais diferentes técnicas. Conclui-se que a qualidade da hemoterapia praticada no Estado de São Paulo foi significativamente melhorada nos dois últimos anos.

Epidemiologia do consumo de medicamentos no primeiro trimestre de vida em centro urbanodo Sul do Brasil

INTRODUÇÃO: Os poucos estudos existentes apontam para o consumo abusivo de medicamentos em crianças, sendo os médicos os principais responsáveis pela indicação. Para conhecer melhor os padrões de consumo de medicamentos, foi feito estudo em crianças no primeiro trimestre de vida, segundo variáveis sociais, biológicas, padrões alimentares e ultilização de serviços de saúde. MÉTODO: Estudou-se uma amostra de 655 crianças nascidas em 1993, residentes na zona urbana de Pelotas, Brasil. Informações sobre o consumo de medicamentos na quinzena precedente à entrevista foram coletadas ao final do primeiro e do terceiro mês. RESULTADOS: Com um mês, 65% das crianças consumiam medicamentos e com três meses, 69%. Três ou mais medicamentos foram consumidos por 17% das crianças em cada acompanhamento. Combinações de três ou mais fármacos (um indicador de má qualidade do medicamento) foram usadas por 14% no primeiro mês e por 19% no terceiro mês. Aos três meses, 20% das crianças consumiam medicamentos cronicamente. Com um mês, os medicamentos mais consumidos foram Cloreto de Benzalcônio + Soro Fisiológico, Dimeticona + Homatropina e Nistatina solução. Aos três meses foram Ácido Acetil Salicílico, Cloreto de Benzalcônio + Soro Fisiológico e Dimeticona + Homatropina. O principal problema referido como motivo de uso foi cólica no primeiro acompanhamento e resfriado, no segundo. Na análise ajustada, o consumo de medicamentos no primeiro mês foi 64% menor para as crianças que tinham três ou mais irmãos menores do que para primogênitos. Crianças não amamentadas ao final do primeiro mês apresentaram um risco 75% maior de haver consumido medicamentos. Resultados semelhantes foram observados para o consumo no terceiro mês. CONCLUSÃO: Desde a mais tenra idade, as crianças são habituadas a conviver com uma medicalização exagerada de sintomas corriqueiros. Não estaria assim sendo preparado o terreno para futuras dependências de medicamentos ou outras drogas?

Ações judiciais: estratégia da indústria farmacêutica para introdução de novos medicamentos

OBJETIVO: Analisar a concentração na distribuição dos processos judiciais segundo medicamento (fabricante), médico prescritor e advogado impetrante da ação. MÉTODOS: Estudo descritivo que analisou processos judiciais cadastrados em sistema de controle judicial do Estado de São Paulo, em 2006, gastos realizados com o atendimento às ações judiciais e gastos totais de medicamentos. RESULTADOS: Em 2006, foram gastos 65 milhões de reais pelo estado de São Paulo com o cumprimento das decisões judiciais para atender a cerca de 3.600 pessoas. O gasto total em medicamentos foi de 1,2 bilhão de reais. No período estudado foram analisadas 2.927 ações, que foram ajuizadas por 565 agentes, dos quais 549 eram advogados particulares (97,2% do total de agentes). Os medicamentos solicitados nas demandas judiciais analisadas foram prescritos por 878 médicos diferentes. Ao analisar o número de ações ajuizadas por advogado, observa-se que 35% das ações foram apresentadas por 1% dos advogados. CONCLUSÕES: Os dados das ações com os medicamentos classificados pelo seu fabricante mostram que poucos advogados são responsáveis pela maioria das demandas judiciais desses medicamentos. A observação de que mais de 70% das ações ajuizadas para certos medicamentos são de responsabilidade de um advogado pode sugerir uma relação estreita entre o advogado e o fabricante do medicamento.

Uso racional de medicamentos antineoplásicos e ações judiciais no Estado de São Paulo

OBJETIVO: Avaliar a racionalidade das ações judiciais e pedidos administrativos recebidos pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo segundo evidências científicas de eficácia e segurança. MÉTODOS: Estudo descritivo, transversal, baseado em informações da Secretaria de Saúde sobre os medicamentos antineoplásicos solicitados por via judicial, com maior impacto financeiro para o Sistema Único de Saúde em 2006 e 2007. Os fármacos foram avaliados quanto às evidências clínicas de eficácia e segurança, com base na classificação do Micromedex®, em metanálises e revisões sistemáticas. As indicações foram confrontadas com aquelas aprovadas em agências reguladoras. RESULTADOS: Os medicamentos bevacizumabe, capecitabina, cetuximabe, erlotinibe, rituximabe, imatinibe e temozolomida geraram gastos superiores a R$ 40 milhões para atender 1.220 solicitações, com custo médio de R$ 33,5 mil por paciente. Os estudos selecionados não recomendam parte das indicações dos medicamentos prescritos. Cerca de 17% dos pedidos não tinham evidência para a indicação mencionada no pleito, o que equivale a um gasto inadequado de, no mínimo, R$ 6,8 milhões. CONCLUSÕES: Os resultados reforçam a necessidade de qualificação técnica para tratar as demandas judiciais e exige capacitação dos profissionais no manejo da literatura científica, na seleção adequada dos fármacos e na escolha da melhor conduta terapêutica para cada condição clínica. Dessa forma será possível garantir o acesso a tecnologias eficazes e seguras, e assim aprimorar o modelo de assistência farmacêutica em oncologia.

Decisões judiciais sobre acesso aos medicamentos em Pernambuco

OBJETIVO: Analisar as decisões do sistema jurídico sobre acesso da população a medicamentos no Sistema Único de Saúde por via judicial quanto a critérios de decisão e eventuais pressões políticas e econômicas. MÉTODOS: Estudo documental descritivo e retrospectivo de abordagem qualitativa e quantitativa. A coleta de dados foi realizada na Superintendência Estadual de Assistência Farmacêutica de Pernambuco, utilizando-se como fontes de dados 105 ações judiciais e relatórios administrativos de janeiro a junho de 2009. Verificaram-se os medicamentos com pedido ou carta patente no banco de dados do Instituto Nacional de Propriedade Industrial para identificar a frequência das patentes nas ações judiciais. Os dados obtidos foram classificados conforme o Sistema Anatômico Terapêutico Químico. Para análise das decisões judiciais, foi utilizada a teoria dos sistemas sociais autopoiéticos. RESULTADOS: As ações judiciais somaram 134 medicamentos com valor estimado de R$ 4,5 milhões para atender aos tratamentos solicitados; 70,9% dos medicamentos estavam com carta patente ou pedido e se concentraram em três classes terapêuticas: antineoplásicos e moduladores imunológicos, aparelho digestório e metabolismo, órgãos dos sentidos. Foram identificadas seis ideias centrais com os critérios de decisão dos magistrados (Constituição Federal e prescrição médica) e as pressões entre os sistemas do direito, da economia e da política quanto ao acesso a medicamentos. CONCLUSÕES: A análise das decisões judiciais fundamentadas na teoria dos sistemas sociais autopoiéticos permitiu identificar as estimulações mútuas (dependências) entre o sistema do direito e demais sistemas sociais em relação à questão do acesso dos cidadãos aos medicamentos. Essas dependências foram representadas pela Constituição Federal e pela propriedade intelectual. A Constituição Federal e a prescrição médica foram identificadas como critério de decisão nas ações judiciais. A propriedade intelectual representou eventuais pressões políticas e econômicas, especialmente nos casos de lançamento de medicamentos no mercado.

Biological drugs for the treatment of psoriasis in a public health system

OBJECTIVE To analyze the access and utilization profile of biological medications for psoriasis provided by the judicial system in Brazil.METHODSThis is a cross-sectional study. We interviewed a total of 203 patients with psoriasis who were on biological medications obtained by the judicial system of the State of Sao Paulo, from 2004 to 2010. Sociodemographics, medical, and political-administrative characteristics were complemented with data obtained from dispensation orders that included biological medications to treat psoriasis and the legal actions involved. The data was analyzed using an electronic data base and shown as simple variable frequencies. The prescriptions contained in the lawsuits were analyzed according to legal provisions.RESULTS A total of 190 lawsuits requesting several biological drugs (adalimumab, efalizumab, etanercept, and infliximab) were analyzed. Patients obtained these medications as a result of injunctions (59.5%) or without having ever demanded biological medication from any health institution (86.2%), i.e., public or private health services. They used the prerogative of free legal aid (72.6%), even though they were represented by private lawyers (91.1%) and treated in private facilities (69.5%). Most of the patients used a biological medication for more than 13 months (66.0%), and some patients were undergoing treatment with this medication when interviewed (44.9%). Approximately one third of the patients discontinued treatment due to worsening of their illness (26.6%), adverse drug reactions (20.5%), lack of efficacy, or because the doctor discontinued this medication (13.8%). None of the analyzed medical prescriptions matched the legal prescribing requirements. Clinical monitoring results showed that 70.3% of the patients had not undergone laboratory examinations (blood work, liver and kidney function tests) for treatment control purposes.CONCLUSIONS The plaintiffs resorted to legal action to get access to biological medications because they were either unaware or had difficulty in accessing them through institutional public health system procedures. Access by means of legal action facilitated long-term use of this type of medication through irregular prescriptions and led to a high rate of adverse drug reactions as well as inappropriate clinical monitoring.

Legal and health variations in drug litigation injunctions granted in Minas Gerais

OBJECTIVE To investigate the factors related to the granting of preliminary court orders [injunctions] in drug litigations. METHODS A retrospective descriptive study of drug lawsuits in the State of Minas Gerais, Southeastern Brazil, was conducted from October 1999 to 2009. The database consists of 6,112 lawsuits, out of which 6,044 had motions for injunctions and 5,167 included the requisition of drugs. Those with more than one beneficiary were excluded, which totaled 5,072 examined suits. The variables for complete, partial, and suppressed motions were treated as dependent and assessed in relation to those that were independent – lawsuits (year, type, legal representation, defendant, court in which it was filed, adjudication time), drugs (level five of the anatomical therapeutic chemical classification), and diseases (chapter of the International Classification of Diseases). Statistical analyses were performed using the Chi-square test. RESULTS Out of the 5,072 lawsuits with injunctions, 4,184 (82.5%) had the injunctions granted. Granting varied from 95.8% of the total lawsuits in 2004 to 76.9% in 2008. Where there was legal representation, granting exceeded 80.0% and in lawsuits without representation, it did not exceed 66.9%. In public civil actions (89.1%), granting was higher relative to ordinary lawsuits (82.8%) and injunctions (80.1%). Federal courts granted only 68.6% of the injunctions, while the state courts granted 84.8%. Diseases of the digestive system and neoplasms received up to 87.0% in granting, while diseases of the nervous system, mental and behavioral disorders, and diseases of the skin and subcutaneous tissue received granting below 78.6% and showed a high proportion of suspended injunctions (10.9%). Injunctions involving paroxetine, somatropin, and ferrous sulfate drugs were all granted, while less than 54.0% of those involving escitalopram, sodium diclofenac, and nortriptyline were granted. CONCLUSIONS There are significant differences in the granting of injunctions, depending on the procedural and clinical variances. Important trends in the pattern of judicial action were observed, particularly, in the reduced granting [of injunctions] over the period.

Perfil clínico e sociodemográfico de adolescentes que permaneceram e não permaneceram no tratamento em um CAPSad de Cuiabá/MT

OBJETIVO: Comparar o perfil clínico e sociodemográfico dos adolescentes que permaneceram e que não permaneceram no tratamento no Centro de Atenção Psicossocial para Álcool e outras Drogas (CAPSad). MÉTODO: Estudo transversal, baseado no registro de prontuários de 125 usuários que estiveram em tratamento no CAPSad Adolescer em Cuiabá/MT, no período de junho de 2009 a junho de 2011. RESULTADOS: A permanência no tratamento foi predominante no sexo masculino, entre usuários que fizeram uso pesado de substâncias psicoativas, encaminhados ao serviço pelos setores social e judicial, que possuíam relação familiar conflituosa e que tinham a participação frequente da família no tratamento. A maior proporção dos que não permaneceram ocorreu na falta de integração do serviço com outros dispositivos da rede. CONCLUSÃO: Os achados deste estudo sobre as características dos adolescentes e os fatores intervenientes na permanência reforçam a responsabilidade do CAPS na efetivação da articulação da rede, além de reafirmar que a família deve ser cada vez mais aproximada do tratamento, sendo parte fundamental no projeto de intervenção.

Sobre a morte da cobaya consecutiva á dupla Vagotomia

1. A secção dos vagos na cobaya produza morte em prazos que variam de meia hora a algumas horas. 2. A morte se dá por intensas lesões pulmonares, caracterisadas por congestão e edema. 3. As cobayas introduzidas em camaras em que a atmosphera tem altas tensões de gaz carbonico, caem anesthesiadas ao fim de alguns segundos, seguindo-se logo depois a morte. Na autopsia, se encontram lesões pulmonares muito semelhantes ás que se verificam nas cobayas vagotomisadas. 4. Nas cobayas profundamente anesthesiadas pelo chloral, a sobrevida á vagotomia é muito maior que nas cobayas não anesthesiadas. Nesses casos a morte muitas vezes se dá quando o animal vem a despertar da anesthesia. 5. Foram feitas novas experiencias que demonstram produzir a novocaina uma interrupção completa de todas as fórmas de conductibilidade dos nervos. 6. Quando se produz a secção physiologica pela novocaina dos vagos na cobaya, observam-se modificações do typo respiratorio que se caracterisam por diminuição consideravel da frequencia e augmento da amplitude. A respiração não apresenta porém, o typo francamente dyspneico, istoé, ella não se faz com difficuldade. 7. A secção physiologia dos pneumogastricos permitte uma sobrevida muito maior que a secção cirurgica. 8. A morte nas condições da conclusão precedente se dá pelas mesmas lesões pulmonares que se encontram habitualmente depois de secção cirurgica, mas é produzida unicamente pela irritação dos pneumogastricos exercida pelas gotteiras de borracha e pelo algodão, depois que a novocaina é absorvida e que se dissipa a anesthesia local. 9. Quando se operam as secções dos vagos com irritações variaveis as sobrevidas são differentes. 10. A sangria immediata não tem effeito sobre o tempo de vida da cobaya vagotomisada. 11. A sangria tardia parece augmentar ligeiramente essa sobrevida. Todos os factos expostos neste trabalho demonstram: 1) De um lado a irritação sem secção dos vagos na cobaya produz congestões e edemas pulmonares que levam o animal á morte; 2) a secção sem irritação não dá logar a esses phenomenos. Dahi a conclusão principal destas pesquizas: se porventura existem excitações normalmente transmittidas pelos vagos aos centros nervosos respiratorios, não é a falta dessas excitações a causa primeira dos phenomenos produzidos pela vagotomia bilateral. Esses phenomenos são devidos a irritações do pneumogastrico. A dyspnéa encontrada nos animaes vagotomisados parece ser tambem um effeito directo ou indirecto dessas irritações. Conquanto pouco inclinados a admittir que seja essa dyspnéa a causa directa das lesões pulmonares, reconhecemos que essa questão não pode ser ainda inteiramente resolvida. As irritações dos vagos podem ter influencia sobre muitas e variadas funcções, cujas perturbações assim produzidas, têm um papel preponderante no mechanismo da morte consecutiva á dupla vagotomia. Temos o prazer de agradecer ao Snr. Dr. Paulo de Proença o seu valioso auxilio prestado em todo o curso das pesquizas que foram expostas neste trabalho.