Cenários ambientais para o ordenamento territorial de áreas de preservação permanente no município de Sorocaba, SP

Este estudo objetivou analisar a importância das Áreas de Preservação Permanente (APP) para a manutenção dos remanescentes florestais no município de Sorocaba, SP. O mapa desses remanescentes foi elaborado com base em fotografias aéreas de 2006, e mapas de hidrografia e de declividade foram usados para determinação das APP. Compararam-se dois cenários: real (mata atual) e ideal (mata atual acrescida da restauração das APP), com base em métricas da paisagem. Os resultados indicaram que 19% do município se enquadra como APP e, dessa área, apenas 45% possui cobertura florestal. As APP preservadas representam 50% do total de cobertura florestal da paisagem. A restauração das APP representaria aumento de 16,68% para 28% de cobertura florestal da paisagem e possibilitaria o surgimento de fragmentos maiores que 3.000 ha, enquanto no cenário real os maiores fragmentos atingem 300 ha. Os remanescentes florestais se apresentaram intimamente ligados às APP: margens de rios, áreas alagáveis e encostas, onde a ocupação urbana foi dificultada e existe o instrumento legal de proteção. Esse quadro evidencia que as APP possuem papel fundamental na conservação florestal em um município bastante urbanizado, onde as áreas naturais sofrem muita pressão. A avaliação dos cenários mostrou que a incorporação dos dispositivos legais no planejamento e ordenamento territorial subsidia as estratégias voltadas para a manutenção de hábitats naturais e, consequentemente, a diminuição dos efeitos negativos sobre a biodiversidade. Entretanto, as mudanças recentes no Código Florestal podem representar um retrocesso no cenário ambiental nacional diante da crescente urbanização.

Estudo comparativo do padrão de respiração e a porcentagem de ocupação da nasofaringe pela tonsila faríngea em crianças com ou sem história de infecção pelo HIV

OBJETIVO: o objetivo deste estudo foi estudar a associação entre o padrão de respiração e o tamanho da tonsila faríngea em 122 crianças (60 infectadas pelo HIV e 62 sem infecção). MATERIAL E MÉTODO: As crianças foram analisadas quanto ao padrão de respiração, fluxo nasal e ocupação da tonsila faríngea em radiografias cefalométricas de perfil, através de uma análise computadorizada. RESULTADOS: O padrão de respiração de maior ocorrência nos dois grupos foi o tipo misto. A maioria das crianças apresentou tipo de respiração bucal ou mista, não havendo associação entre o tipo de respiração e presença do HIV (p=0,091). O fluxo nasal mostrou predomínio do fluxo médio nos dois grupos. As crianças sem história de infecção pelo HIV apresentaram fluxo nasal de médio a grande e a maioria das crianças infectadas pelo HIV apresentou de pouco a médio fluxo nasal de ar, havendo uma associação positiva entre o fluxo nasal e a infecção pelo HIV (p<0,0001). A porcentagem média de ocupação da tonsila faríngea foi alta nos dois grupos, não havendo diferença estatisticamente significante entre eles. As crianças dos dois grupos apresentaram aumento moderado ou acentuado do tamanho da tonsila faríngea, não havendo associação entre o tamanho da tonsila faríngea e presença do HIV (p=0,201).

O mar territorial brasileiro de 200 milhas: estratégia e soberania, 1970-1982

O artigo procura analisar e identificar o conjunto de forças que contribuíram, decisivamente, no alargamento do mar territorial brasileiro para 200 milhas marítimas, em março de 1970. Procura, ainda, demonstrar a estratégia empreendida pela política externa brasileira, em defesa de seu mar territorial de 200 milhas, durante o período que compreende a extensão marítima, em 1970, até a conclusão dos trabalhos da III Conferência das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, em 1982, avaliando a Conferência e seus resultados principais no âmbito dos interesses brasileiros.

O colegiado de desenvolvimento territorial e a gestão social de políticas públicas: o caso do Território Serra do Brigadeiro, Minas Gerais

Este trabalho analisa a dinâmica de participação dos atores sociais na gestão social da política de desenvolvimento territorial e como ela influencia o processo de alocação dos recursos públicos por meio da elaboração e monitoramento dos projetos no Território Serra do Brigadeiro (TSB), Minas Gerais. Constata-se que a experiência da política permitiu construir e legitimar uma nova institucionalidade (Colegiado Territorial), que viabilizou a discussão e seleção de projetos coletivos. O colegiado, por meio de sua ação deliberativa, conseguiu estabelecer uma agenda relativamente autônoma, o que possibilitou discussões mais amplas sobre o desenvolvimento rural, apesar das limitações da operacionalização do programa de política pública e da qualidade da participação.

Reflexões sobre o desenvolvimento territorial sustentável, gestão social e cidadania deliberativa: o caso da bacia do rio Almada (BA)

Este artigo tem por objetivo discutir o desenvolvimento territorial sustentável a partir da atuação de diferentes atores sob a ótica da gestão social e o processo de cidadania deliberativa. Analisa-se a construção do "Programa de Manejo Agroambiental da Bacia do Rio Almada" na região pertencente ao território de cidadania Litoral Sul da Bahia. Organizaram-se os dados, as informações e as entrevistas por meio de estudo de caso. Para construção do caso, foi utilizada a triangulação de técnicas da história oral e do sensemaking. O caso em tela contribui para a reflexão sobre os desafios e oportunidades referentes à gestão social, indicando que o processo de cidadania deliberativa pode se constituir em estratégia necessária para o desenvolvimento territorial sustentável. Assim, fica claro que o diálogo, a participação dos atores na elaboração e implantação de políticas públicas é algo complexo, porém imprescindível, quando se almejam transformações das realidades sociais.

Ação coletiva e coprodução para o desenvolvimento rural: um estudo de caso do Colegiado de Desenvolvimento Territorial da Serra Catarinense

Este artigo analisa a ação coletiva promovida pelo Colegiado de Desenvolvimento Territorial (Codeter) da Serra Catarinense, buscando verificar se essa ação colaborou para mobilizar um processo de coprodução do bem público no planejamento e gestão do desenvolvimento rural no território. Foi empregada uma estratégia de investigação de estudo de caso que combinou a utilização de diversas técnicas qualitativas de coleta de dados, análise e interpretação dos resultados. Diferentes paradigmas que tratam da ação coletiva foram considerados, no intuito de examinar a ação concertada promovida no Codeter e suas características principais. Com base no conceito de coprodução e suas variáveis, verificamos que essa ação coletiva engendrou um novo tipo de ação pública, ampliando a participação e a colaboração entre os atores sociais na coconstrução de soluções para os problemas públicos do território.

O impacto dos efeitos da ocupação sobre a saúde de trabalhadores: I. Morbidade

Realizou-se revisão bibliográfica crítica, com o propósito de estimar o impacto dos efeitos da ocupação sobre a morbidade de trabalhadores para, a partir de tal exercício, inferir as implicações sobre o setor saúde. As repercussões sobre a morbidade foram medidas através dos dados sobre acidentes do trabalho, intoxicações agudas profissionais e doenças profissionais. Foram ainda incluídas outras "doenças relacionadas com o trabalho", exemplificadas com a hipertensão arterial, doenças respiratórias crônicas, doenças do aparelho locomotor, distúrbios mentais e estresse.

O impacto dos efeitos da ocupação sobre a saúde de trabalhadores: II - Mortalidade

Foi realizada revisão bibliográfica analítica com o objetivo de quantificar o impacto dos efeitos da ocupação sobre a mortalidade de trabalhadores em suas implicações sobre o setor saúde. As repercussões sobre a mortalidade de trabalhadores são medidas através das mortes diretamente relacionadas com o trabalho (acidentes do trabalho fatais e intoxicações fatais) e das indiretamente relacionadas. Partindo das grandes causas de morte entre adultos - doenças cardiovasculares, câncer e mortes violentas - e explorando as informações obtidas em estudos epidemiológicos realizados em outros países, estimou-se a força da contribuição da ocupação sobre a mortalidade. O peso e a complexidade das repercussões sobre o setor saúde pressupõem um desempenho mais ativo na definição de políticas e responsabilidades, e na organização de ações destinadas a identificar, reduzir ou eliminar a participação dos riscos ocupacionais nas grandes causas de doença e morte.

Ocupação e hipertensão

Com base em revisão bibliográfica discute-se a literatura produzida nas décadas de 70 e 80, no campo da epidemiologia da hipertensão arterial sistêmica entre trabalhadores. Analisa-se não apenas o ponto de vista do conhecimento gerado, mas também os aspectos relacionados ao instrumental teórico-metodológico empregado.

Ocupação e mortalidade na Marinha do Brasil

OBJETIVO: Descrever a distribuição da mortalidade por doenças do aparelho digestivo, geniturinário e do sistema nervoso, de acordo com a ocupação entre militares da Marinha do Brasil. MÉTODOS: Estudo exploratório da mortalidade proporcional conduzido com militares do sexo masculino lotados na Marinha do Brasil, que faleceram no período de 1991 a 1995. A população do estudo corresponde a todo o contingente da corporação nesse mesmo período. Os dados provêm de certidões de óbitos requeridas para concessão de pensões de dependentes e história ocupacional correspondente. As causas básicas de morte foram codificadas de acordo a Classificação Internacional de Doenças (9ª revisão). RESULTADOS: Militares apresentaram mortalidade proporcional aumentada para as doenças do fígado relacionadas com o consumo do álcool (razão de mortalidade proporcional ajustada (RMPaj=2,03; IC 95%: 1,26 3,00), pancreatite (RMPaj=2,03; IC 95%: 1,06 3,38), hemorragia digestiva (RMPaj=1,61; IC 95%: 1,10 2,23), doenças renais crônicas (RMPaj=2,82; IC 95%: 1,98 3,84), doença de Parkinson (RMPaj=3,00; IC 95%: 1,27 5,72) e degenerações cerebrais (RMPaj=2,88; IC 95%: 1,14 5,70) em relação a população de referência. Associação não estatisticamente significante foi observada entre operadores de radar (RMP=6,50; IC 95%: 1,43 29,56) e doenças do sistema nervoso. CONCLUSÕES: Os resultados indicam a existência de possíveis fatores de riscos ocupacionais no ambiente de trabalho da Marinha do Brasil, e a necessidade de estudos com medidas quantitativas de exposição.

Tuberculose no Brasil: construção de um sistema de vigilância de base territorial

OBJETIVO: Analisar a ocorrência da tuberculose, identificando variáveis definidoras de situações coletivas de risco que determinam sua distribuição espacial, como subsídio à implantação de um sistema de vigilância de base territorial para controle da tuberculose. MÉTODOS: Estudo ecológico realizado no período 1996-2000, em Olinda, município da região metropolitana do Recife, PE. A mediana do número de casos de tuberculose, notificados por setor censitário, serviu como ponto de corte para caracterização das áreas de alta e baixa transmissão. Um modelo de regressão logística, utilizando essa variável resposta, permitiu estimar as "odds-ratio" de algumas variáveis socioeconômicas do Censo Demográfico de 2000 e de outras co-variáveis relacionadas com a transmissão da doença. RESULTADOS: A tuberculose em Olinda apresentou altas taxas de incidência no período (média de 111 casos por 100.000 habitantes). Verificou-se que são significativamente associadas à ocorrência da tuberculose, as variáveis: média de moradores por domicílio (OR=2,2; IC 95%: 1,3; 3,6); existência de famílias com mais de um caso no período (OR=5,1; IC 95%: 2,3; 11,3); e presença de casos de retratamento (OR=6,8; IC 95%: 2,7; 17,1). Setores censitários com a ocorrência desses dois últimos eventos concentraram 45% do total de casos do período, representando apenas 28% da população do município. CONCLUSÕES: Duas das três variáveis explicativas associadas a maiores taxas de incidência da doença são informações que devem ser monitorizadas, em nível local, pelo sistema de vigilância da tuberculose. O simples mapeamento de casos de retratamento e de domicílios com ocorrência de repetidos casos, permitiria refinar o foco de atenção em micro-áreas prioritárias para intervenções intensivas, como forma de enfrentar o problema da tuberculose.

Vulnerabilidade ao HIV em favela do Rio de Janeiro: impacto de uma intervenção territorial

OBJETIVO: Analisar o impacto da implementação de um programa participativo de promoção da saúde sexual em uma comunidade empobrecida, e descrever como o uso dos espaços públicos e privados para práticas sexuais constitui-se um fator que exacerba a vulnerabilidade ao HIV/Aids. MÉTODOS: Estudo etnográfico conduzido em 2002, em favela localizada no município do Rio de Janeiro. Os 6.000 moradores viviam em condições de vida deficitárias em que se verificou a ausência de políticas públicas, postos de saúde, lazer, oportunidades de emprego e segurança, o que consolida o poder de grupos criminosos. Foram abordadas as condições referentes à saúde sexual e à implantação do programa participativo de promoção da saúde sexual pelo Núcleo Comunitário de Prevenção, criado por uma organização não-governamental. Após dois meses de observação participante, foram realizadas 35 entrevistas semi-estruturadas em profundidade com moradores com idade entre 17 e 65 anos. Foram analisadas 11 histórias de vida de líderes comunitários e agentes comunitários de prevenção e sete grupos focais formados a partir dos grupos pré-existentes na comunidade. O material foi categorizado e analisado qualitativamente. RESULTADOS: A precariedade das moradias favorecia maior exposição às práticas sexuais, acentuando o estigma de ser morador de favela vivenciado pela comunidade. Com a implantação do programa do Núcleo, crianças, jovens e adultos se familiarizaram e passaram a ter conhecimento sobre prevenção do HIV/Aids; e jovens e adultos passaram a ter acesso a preservativos. CONCLUSÕES: Os resultados decorrentes da intervenção mostraram que embora a vulnerabilidade permaneça, a prevenção pode ser inserida na cultura local. A prevenção da Aids pode ser fomentada por meio de uma abordagem territorial com base na participação dos moradores e no fortalecimento da organização coletiva.

A perspectiva territorial da inovação em saúde: a necessidade de um novo enfoque

A inovação ganha um campo de estudo privilegiado na saúde, dado que esta é responsável por parcela importante do investimento nacional em pesquisa e desenvolvimento e possui uma base industrial e de serviços que articula tecnologias portadoras de futuro. Assim, estreita-se o relacionamento entre saúde e desenvolvimento também em função do protagonismo da saúde na geração de inovação. A despeito disso, persiste a fragilidade da base produtiva da saúde, prejudicando tanto a prestação universal de serviços em saúde quanto uma inserção competitiva internacional. Este artigo, que utiliza o arcabouço teórico da Economia Política e dos sistemas de inovação, teve como objetivo identificar variáveis em espaços subnacionais que influenciam a dinâmica de geração de inovação em saúde, a partir de uma abordagem teórica que considera que a inovação é um processo contextualizado e social. Parte do pressuposto de que a fragilidade da base produtiva em saúde persistirá se novas variáveis envolvidas na dinâmica de inovação não forem consideradas.

Uso e ocupação do solo e a disseminação da hantavirose na região de São Sebastião, Distrito Federal: 2004 - 2008

INTRODUÇÃO: As hantaviroses apresentam distribuição mundial e constituem importante problema de saúde pública. A epidemiologia da hantavirose no Brasil mostra que vem aumentando a cada ano o número de casos que são notificados e de variantes que têm sido descobertas em diversos estados e no Distrito Federal. Neste contexto, o estudo tem como objetivo principal analisar o uso e da ocupação do solo na disseminação da hantavirose no Distrito Federal, no período de 2004 a 2008. MÉTODOS: Para a realização desta pesquisa, foram utilizados dados epidemiológicos e do uso da terra com fins de elaborar tabelas e cartogramas para detalhar a espacialização da hantavirose no território. RESULTADOS: Dos 40 locais prováveis de infecção (LPIs) plotados no Mapa de Cobertura e Uso da Terra, 19 (47%) ocorreram em áreas de pastagens, 10 (25%) em área urbana (periurbana), 6 (15%) em áreas utilizadas para a agricultura e 5 (12%) em espaços de cerrado. CONCLUSÕES: Sendo assim, as atividades agrícolas e a expansão urbana em direção às áreas de cerrado vêm favorecendo a disseminação da hantavirose no Distrito Federal e em especialmente em São Sebastião.