O mapeamento da institucionalização dos conselhos gestores de políticas públicas nos municípios brasileiros

O Brasil conta, hoje, com mais de 40 mil conselhos gestores de políticas públicas disseminados nos municípios. Entretanto, como estão estruturados e institucionalizados esses espaços que configuram uma ampla rede participativa para o desenvolvimento e implementação de políticas públicas? Tendo como base um modelo classificatório desenvolvido a partir das abordagens teóricas relacionadas com participação social, democracia deliberativa e análise legislativa, este trabalho exploratório identifica as principais características institucionais quanto à obrigatoriedade de conformação, natureza da representação, composição e capacidade decisória; e possíveis padrões regionais na implementação da rede de conselhos. Como resultado, identificou-se que a maioria dos conselhos não é de conformação obrigatória. No entanto, existe uma relação direta entre conformação obrigatória e o grau de implementação das políticas públicas municipais. Identificaram-se, também, padrões de conformação institucionais regionais diferenciados: os conselhos da região Nordeste são proporcionalmente mais paritários e deliberativos do que os das regiões Sul e Sudeste. Por último, a análise transversal dos dados aponta uma tendência de alteração no modelo institucional de conselhos brasileiros.

Sub-registro de acidentes do trabalho em localidade do Estado de São Paulo, 1997

OBJETIVO: Estimar o número de acidentes do trabalho ocorridos em determinada localidade e intervalo de tempo e a extensão do sub-registro de casos. MÉTODOS: Amostraram-se 4.782 domicílios residenciais do município de Botucatu, SP, contendo 17.219 moradores, em primeiro de julho de 1997. Em cada um dos domicílios, um morador adulto era entrevistado para identificar ocorrência de acidentes do trabalho nos três meses precedentes à entrevista. Nos casos positivos, os acidentados foram entrevistados. Para cálculo do intervalo de confiança utilizou-se a formula de Cochran. RESULTADOS: Confirmaram ter sofrido acidente do trabalho 76 indivíduos, estimando-se em 1.810 o número desses eventos em Botucatu no ano de 1997 e a proporção de incidência em 4,1% (IC95% 3,0%-5,3%). Dos 76 acidentados, 39 não eram cobertos pelo seguro acidente previdenciário (51,3% IC95% 41,1%-61,6%), não se enquadrando na obrigatoriedade de emissão de Comunicação de Acidente do Trabalho (funcionários públicos estatutários, autônomos, assalariados sem registro em carteira, proprietários e outros). Dentre os 37 casos com obrigatoriedade de emissão desse documento, 20 casos não possuíam (54,1% IC39,4%-68,7%). Houve maior proporção de sub-registro de casos em trabalhadores de micro, pequenas e médias empresas, do que entre grandes empresas. Apenas 22,4% (IC13,8%, 30,9%) dos acidentes do trabalho informados nas entrevistas domiciliares foram captados pelos registros previdenciários CONCLUSÕES: Os achados indicam a necessidade de melhoria de utilização de outras fontes de informação, além das Comunicações de Acidentes do Trabalho, para elaboração das estatísticas oficiais sobre acidentes do trabalho.

Estigma, discriminação e HIV/Aids no contexto brasileiro, 1998 e 2005

OBJETIVO: Identificar a prevalência de atitudes discriminatórias em dois momentos da epidemia brasileira de HIV/Aids e possíveis mudanças ocorridas. MÉTODOS: O Índice de Intenção de Discriminação foi obtido por pontuação, somando 1 para situações de discriminação ou 0, para o caso contrário. As faixas de intenção de discriminação foram estabelecidas por meio da técnica de cluster, compatibilizadas entre os estudos de 1998 e 2005. Para verificar associação entre o índice e as variáveis sociodemográficas, utilizou-se comparações de médias, teste qui-quadrado, e modelos ajustados de regressão logito ordenado. RESULTADOS: Houve redução estatisticamente significante na proporção de pessoas entre as pesquisas de 1998 e 2005 que responderam sim à obrigatoriedade do teste anti-HIV para: a admissão no emprego, antes do casamento, ingresso nas forças armadas, usuários de drogas, entrada de estrangeiros no país, profissionais do sexo e para todas as pessoas. Possuir menor escolaridade, ser do sexo feminino, ter acima de 45 anos e residir na região Norte/Nordeste são fatores associados ao maior nível de intenção de discriminação. CONCLUSÕES: O crescimento da intenção de discriminação mostra que as informações sobre formas de transmissão e não transmissão da Aids ainda necessitam de melhor elaboração e divulgação, principalmente entre as populações de menor escolaridade, residentes nos estados do Norte/Nordeste, do sexo feminino e pertencentes à faixa etária acima de 45 anos.

Agentes Comunitários de Saúde e as vivências de prazer - sofrimento no trabalho: estudo qualitativo

Este estudo objetivou identificar as situações geradoras de prazer - sofrimento no trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) de um município do Rio Grande do Sul/Brasil. Foi realizada uma pesquisa de abordagem qualitativa, com participação de 24 agentes. A coleta dos dados ocorreu em 2009, por meio do grupo focal, empregando-se a técnica da análise temática. As situações geradoras de prazer no trabalho foram: ser reconhecido, ser resolutivo, trabalhar junto aos pares e usar a criatividade. As situações geradoras de sofrimento foram: deficiências nos serviços de saúde; desconhecimento das funções; falta de reconhecimento; o sofrimento de trabalhar em equipe; a obrigatoriedade de morar e trabalhar no mesmo local; convivência e envolvimento com os problemas sociais da comunidade e a exposição à violência, resultando em medo. Evidenciou-se a necessidade de adoção de medidas interventivas com vistas a promover melhores condições de trabalho, satisfação profissional e saúde aos agentes comunitários.

Classificação de solos planossólicos do Sertão do Araripe (PE)

Neste trabalho objetivou-se caracterizar e classificar solos com horizonte B plânico subjacente a um horizonte B textural e, portanto, em posição não-diagnóstica para a classe dos Planossolos do Sistema Brasileiro de Classificação de Solos (SIBCS). Foram selecionados três perfis representativos destes solos no município de Ouricuri, microrregião de Araripina, no Sertão de Pernambuco, área de ocorrência expressiva de solos planossólicos. Os perfis foram descritos e amostras deformadas foram coletadas de todos os horizontes para realização das análises físicas e químicas. Amostras indeformadas foram coletadas para determinação da densidade do solo. Os resultados mostram que os solos, formados de uma dupla contribuição de material de origem (cobertura sedimentar e rochas cristalinas do Pré-Cambriano), apresentam duas seções distintas, que refletem a contribuição dos materiais originários. A seção superior é formada pelos horizontes A, BA, Bt e, ou, Btf, e a inferior é formada pelos horizontes 2Btbn e 2BCn. Os horizontes da seção superior apresentam cores cromadas, textura mais arenosa, densidade mais baixa, maior condutividade hidráulica e menor atividade da fração argila do que os horizontes da seção inferior dos perfis, que se apresentam muito densos, pouco cromados e constituem uma barreira à percolação da água. Propõe-se a seguinte classificação para os perfis estudados: Plintossolo Argilúvico eutrófico planossólico sódico (perfil 1); Argissolo Amarelo eutrófico planossólico solódico (perfil 2) e Argissolo Amarelo eutrófico plíntico planossólico sódico (perfil 3). Os resultados indicam a necessidade de modificações na conceituação do horizonte B plânico do SIBCS, para permitir o enquadramento dos solos estudados. Sugere-se a eliminação da obrigatoriedade de ser o horizonte B plânico imediatamente subjacente a um horizonte A ou E, bem como da necessidade de mudança textural abrupta, desde que apresente transição abrupta que configure um fraturamento muito nítido com o horizonte que o antecede (A, E ou Bt).

Cooperação entre professores: a formação inicial deve preceder as práticas?

A cooperação entre profissionais está mais presente no discurso do que nas práticas. Na formação inicial será preciso ater-se ao estado atual da profissão, antecipar suas evoluções previsíveis e tentar orientá-las? As práticas de referência na formação profissional são diversas, têm evoluído muito e estão sujeitas a controvérsias. No entanto, se a cooperação apresenta-se como uma necessidade para a formação, outras questões se colocam. Que identidade, que relação com os outros e com a organização, que competências, que conhecimentos desenvolver para além do entusiasmo com o tema ou de sua obrigatoriedade, uma vez que essas posturas só produziriam efeitos negativos?

Reflexão sobre alguns desafios do ensino médio no Brasil hoje

A proposta deste artigo é desenvolver algumas ideias que possam contribuir para o debate sobre o ensino médio no Brasil, a partir das condições existentes nas instituições, das políticas educacionais em curso e dos desafios colocados pela realidade social, econômica e política. Discutem-se aqui a importância política, social e econômica da expansão e obrigatoriedade do ensino médio, o caráter cultural da escola e sua relação com a chamada "sociedade do conhecimento", o papel do ensino médio para a juventude, as novas demandas para os docentes, entre outros.

Propostas pedagógicas em livros didáticos:reflexões sobre a pseudoformação

Fundamentando-se na Teoria Crítica da Sociedade, analisa-se como o discurso em prol da formação para a autonomia se consubstancia em propostas de prática pedagógica para os anos iniciais do ensino fundamental. Foram analisados cinco livros para o 5º ano do ensino fundamental, de diferentes áreas. Observou-se que, para formar sujeitos autônomos, contraditoriamente, as propostas diluem a autoridade do professor e a obrigatoriedade da transmissão do conhecimento; visando a formar para a convivência pacífica, priorizam-se trabalhos em grupos; para formar cidadãos participativos, os alunos devem propor soluções para problemas da comunidade. Tais propostas concorrem para a falsa autonomia e a falsa criticidade, expressão da pseudoformação a que todos estão submetidos na sociedade atual.

Acidez do solo e calagem em pomares de frutíferas tropicais

A produtividade agrícola nos trópicos é afetada, principalmente, pelos fatores ligados à acidez do solo (pH, saturação por bases, acidez potencial, disponibilidade de nutrientes). A calagem é uma prática bem conhecida para corrigir a acidez do solo em culturas anuais, ainda que não seja praticada com a regularidade necessária. Entretanto, em culturas perenes, a incorporação de corretivos é mais complexa, devido às características desse grupo de plantas e à carência de informações científicas sobre o assunto. Em condições de acidez, a calagem promove a neutralização do Al3+, a elevação do pH e o fornecimento de Ca e Mg, possibilitando a proliferação de raízes, com reflexos positivos no crescimento da parte aérea das plantas. Contudo, devido à baixa solubilidade e à lenta movimentação do calcário ao longo do perfil do solo, há obrigatoriedade de se fazer distribuição uniforme e incorporação profunda, antecedendo a implantação do pomar, a fim de garantir o eficiente aproveitamento de água e de nutrientes contidos nessas camadas. A calagem deve ser considerada um investimento, pois seus benefícios perduram além de um ano ou de uma safra agrícola. Isso se deve ao efeito residual dos corretivos de acidez do solo, sendo o tempo de duração desse efeito dependente de vários fatores, entre os quais: condições edafoclimáticas, cultura, manejo da área e tipo de corretivo empregado. Em geral, partículas maiores de calcário têm efeito residual mais prolongado, sendo empregadas na implantação dos pomares. No entanto, a relação entre o tamanho da partícula e o efeito residual tem sido pouco pesquisada, devido à necessidade de estudos de longa duração. Em função das elevadas doses de adubos nitrogenados utilizadas nos pomares de altos rendimentos, a acidez do solo aumenta, como resultado do processo de nitrificação. Em pomares já implantados, o procedimento atualmente utilizado pelos produtores é a incorporação superficial do calcário na área. As recomendações talvez fossem outras, caso houvesse maior subsídio da pesquisa, tendo em vista os diversos problemas fitossanitários que podem ocorrer, direta ou indiretamente da prática da incorporação do corretivo, tais como redução do sistema radicular, ferimento das raízes e consequente risco de infecções, com disseminação de pragas e doenças no pomar. O objetivo desta revisão é apresentar os principais resultados de pesquisas sobre o assunto, mostrando os efeitos da calagem sobre a fertilidade do solo, a nutrição e a produtividade de frutíferas de grande importância econômica para o Brasil, bem como discutir a duração do efeito residual dos corretivos e a dose mais ecônomica a ser aplicada nos pomares de frutas em implantação e em produção.

A obrigação da promessa em Hume

Neste texto examino o sentido da obrigatoriedade da promessa em Hume, especialmente no contexto da sua classificação da virtude do cumprimento das promessas como virtudes artificiais. Nisso a posição de Hume se distingue das posições aristotélica e kantiana em Anscombe e Herman respectivamente. Mas, o problema principal - que não há um motivo natural para o cumprimento das promessas- divide intérpretes de Hume: Cohon e Baier. Defendo, seguindo Baier, que, embora não haja o referido motivo natural, há uma paixão ou motivos eficientes - por certo, não naturais como o motivo natural que nos conduz ao cuidado dos nossos filhos - que é o auto-interesse esclarecido: ele é auto-interesse e assim real e natural num sentido; e é esclarecido porque no reconhecimento de sua correspondência nos outros se engendra um vínculo com o benefício comum, no sentido de "de todos e de cada um".

Iniciação científica na graduação: o que diz o estudante de medicina?

A educação médica interessa e repercute em todo o mundo e de forma cada vez mais acentuada, em função da globalização. No Brasil, essa discussão, intensificada com o processo de construção do SUS, foi ampliada a partir das Diretrizes Curriculares Nacionais da Medicina, mas pouco se discute sobre ensino médico e pesquisas. No Enade 2007, 39% dos alunos informaram iniciação científica regulamentar em seu curso; 12% declararam existir sem regulamentação e 6,5% informaram a existência de iniciação científica sem integralização curricular; 10,9% disseram que não é oferecida e 31% não souberam opinar. No último Provão, em 2003, 20,9% dos alunos responderam que a participação em iniciação científica contribuiu para sua formação e 30,7% declararam não ter participado desse tipo de programa. Este estudo verificou junto aos estudantes do sexto ano, em seis escolas médicas de quatro estados brasileiros, a existência de iniciação científica em seus cursos, a participação ou não nessas atividades e os possíveis motivos para a não participação ou sua inexistência. Mesmo sendo crescente a participação de alunos de graduação em iniciação científica, ainda são muitas as razões para a não realização ou não participação dos alunos. Oitenta e quatro por cento dos alunos defendem a obrigatoriedade da iniciação científica na graduação médica.

Tutoria em escola médica: avaliação por discentes após seu término e ao final do curso

Na Faculdade de Medicina da UFMG, a tutoria, no formato mentoring, vincula-se ao Núcleo de Apoio Psicopedagógico ao Estudante e é atividade obrigatória. Como em outras escolas médicas, propõe ser um espaço de acolhimento ao estudante no início do ciclo profissional. O objetivo deste trabalho é avaliar, na visão do estudante, a relevância da tutoria em sua formação e as características comuns aos vários grupos. Foram aplicados questionários com perguntas fechadas e abertas aos estudantes do 6º, 11º e 12º períodos do curso médico, com análise descritiva dos resultados quantitativos e análise de conteúdo das questões abertas. Participaram da pesquisa 81% dos estudantes do sexto período e 51% do sexto ano. Houve controvérsia sobre a relevância da atividade, muitas vezes relacionada com obrigatoriedade e inadequação dos tutores, imediatamente após a mesma e ao final do curso. A necessidade de espaço para discutir temas não relacionados com a formação médica puramente técnica também foi salientada. Numa perspectiva geral, a tutoria é atividade importante no quadro curricular, mas é urgente aprimorar o programa, a seleção e a formação dos tutores.

Mapeamento do uso e da cobertura atual da terra para indicação de áreas disponíveis para reservas legais: estudo em nove municípios da região Amazônica

O presente trabalho foi realizado com o objetivo de indicar as áreas disponíveis para manutenção de reserva legal, com a finalidade de fornecer subsídios à discussão sobre a extensão das reservas legais na Amazônia brasileira. A metodologia empregada foi dividida em duas etapas: a primeira envolveu a delimitação das áreas originais de ocorrência de formações florestais e de cerrado e a identificação das áreas sobre as quais recai a obrigatoriedade de manutenção de reserva legal; a segunda envolveu a identificação dos remanescentes vegetais disponíveis para manutenção de reservas legais, bem como das áreas que foram alteradas, realizada a partir do mapeamento do uso e da cobertura atual das terras, utilizando técnicas de processamento digital de imagens e geoprocessamento. O estudo foi aplicado em nove municípios da Amazônia Oriental (quatro municípios no Pará e cinco no Maranhão). Os resultados obtidos com base nas imagens TM Landsat do ano de 1999 mostram que todos os municípios estudados apresentaram valores inferiores a 80% de florestas remanescentes. Os municípios do Pará apresentaram sua área de remanescentes florestais um pouco superior a 60%, enquanto os do Maranhão apresentaram valores mais baixos, inferiores a 50%, chegando a 6,46% em Itinga do Maranhão.

Estudo da relação de confiança em programa de fomento florestal de indústria de celulose na visão dos produtores rurais

Este estudo analisou os fatores que contribuem para a relação de confiança no Programa de Fomento Florestal de indústria de celulose e produtores rurais fomentados em Minas Gerais. Foram aplicados 141 questionários a produtores rurais fomentados, em 32 municípios de sete microrregiões mineiras. A amostragem foi aleatória estratificada, sendo os critérios: a) Produtor Fomentado com Contrato Finalizado (PFCF) composto por produtores que possuíam pelo menos um contrato encerrado com a indústria de celulose; e b) Produtor Fomentado com Contrato em Andamento (PFCA) composto por produtores que não haviam finalizado nenhum contrato de fomento com a indústria de celulose. Os produtores fomentados realizam contrato de fomento florestal para apenas a primeira rotação. Assim, legalmente possuem a obrigatoriedade de entrega de 97% da madeira do primeiro ciclo da floresta. Entretanto, referente ao segundo ciclo não contratado da floresta, 18% dos produtores fomentados disseram ter interesse na comercialização dessa madeira com a empresa, indiferente de variações em preços de produtos concorrentes, como o carvão vegetal. Acredita-se que, não havendo oscilações significativas nesses mercados concorrentes, 50% dos fomentados devem comercializar o segundo corte com a empresa fomentadora. Atualmente, em 98,4% dos contratos realizados com produtores rurais fomentados há cumprimento de ambas as partes nos acordos firmados. A confiança e confiabilidade no relacionamento entre indústria de celulose e fomentados foram confirmadas, mas existem alguns fatores que contribuem para a possível desconfiança no fomento florestal, como: o sistema de medida da madeira, o custo de transporte e a ausência de política de preços que favorecem o entendimento dos produtores fomentados.

A cirurgia experimental e sua relação com a universidade: relato de experiência

Um laboratório de cirurgia experimental representa um dos pontos chave para a universidade, principalmente na área biomédica. Este aborda em sua estrutura o tripé primordial de uma universidade que é o ensino, a pesquisa e a extensão, elementos essenciais para a formação prática e humanística de um bom médico, que se baseia, principalmente, em evidências científicas e no pensamento crítico. A importância de um laboratório de cirurgia experimental para centros de ensino médico foi regulamentada a partir das novas diretrizes curriculares do Ministério da Educação e Cultura, que institui a obrigatoriedade de um laboratório dentro dos campi universitários. Portanto, é de grande importância a contribuição dos laboratórios de cirurgia experimental na grade curricular, tanto na disciplina de Técnica Operatório de Cirurgia Experimental, como no incentivo à pesquisa básica. Assim, o estudo expõe a experiência de 15 anos do Laboratório de Cirurgia Experimental da Universidade do Estado do Pará, com o objetivo de lucidar e frisar a importância deste para a graduação médica e para a universidade.