O princípio da participação social na gestão de políticas públicas locais: uma análise de experiências latino-americanas e européias

Este artigo parte de um pressuposto básico: a participação social tornou-se, nos anos 1990, um dos princípios organizativos, aclamado por agências nacionais e internacionais, dos processos de formulação de políticas públicas e de deliberação democrática em escala local. Fomentar a participação dos diferentes atores políticos e criar uma rede que informe, elabore, implemente e avalie as políticas públicas são, hoje, peças essenciais nos discursos de qualquer política pública (auto) considerada progressista. Os anos 1990 foram marcados pela institucionalização da consulta da "sociedade civil organizada" nos processos de formulação de políticas públicas locais. No entanto, os instrumentos participativos devem ser questionados sob, pelo menos, duas óticas críticas principais: quem participa e que desigualdades subsistem na participação? Como se dá o processo de construção do interesse coletivo no âmbito dos dispositivos de participação? Este artigo analisa, a partir de pesquisas realizadas sobre 10 experiências de participação na América Latina (Argentina, Brasil, Costa Rica e República Dominicana) e na Europa (Alemanha, Espanha, França e Itália), em que medida elas representam inovações nos modos de formular, implementar e monitorar políticas públicas locais.

Revisão das espécies sul-americanas de Euhybus (Diptera, Hybotidae, Hybotinae) do grupo purpureus

The South American species of Euhybus Coquillett, 1895 (Diptera, Hybotidae, Hybotinae) of the purpureus species-group are reviewed. A diagnosis for this group of species is presented and six new species are described: E. fuscipennis, E. grandis, E. novoaripuanensis, E. niger, E. reduncus and E. tomentosus. New records are made and the relationships of the purpureus species-group with other species-groups of Euhybus are discussed.

Distribuição geográfica potencial de espécies americanas do caranguejo "violinista" (Uca spp.) (Crustacea, Decapoda) com base em modelagem de nicho ecológico

Caranguejos do gênero Uca Leach, 1814 (caranguejo "violinista") são um grupo bem conhecido e caracterizado por um acentuado dimorfismo sexual e assimetria da quela do macho. Atualmente, estão descritas 97 espécies no mundo. Objetivou-se estimar a distribuição geográfica potencial de 4 espécies do gênero Uca que ocorrem na costa do continente Americano: Uca maracoani Latreille, 1802-1803, U. uruguayensis Nobili, 1901, U. panacea Novak & Salmon, 1974 e U. monilifera Rathbun, 1914. Para modelar a distribuição dessas espécies nas Américas foram utilizados pontos de ocorrência compilados da literatura. Para a modelagem foram utilizados os programas Maxent e GARP a partir de 10 variáveis climáticas e três variáveis topográficas. Todas as variáveis foram convertidas para uma malha com resolução de 0,0417 graus. Nos dois modelos (Maxent e GARP) as espécies apresentaram distribuição geográfica maior do que sugerido por outros trabalhos de registro de ocorrência, com exceção de U. monilifera. Segundo o critério de área sob a curva (AUC), os modelos gerados pelo GARP apresentaram melhores resultados do que os modelos do Maxent. Entretanto, avaliando em conjunto os resultados dos dois modelos é possível melhor estabelecer planos de conservação para espécies com habitat restrito (U. panaceae e U. monilifera), além de recomendar um aumento na amostragem de U. maracoani no nordeste brasileiro e U. uruguyaensis no sudeste brasileiro, a fim de detectar possíveis aumentos na sua distribuição geográfica com base nas predições dos modelos de nicho.

Três novas espécies sul-americanas de Cryptachaea e acréscimos taxonômicos em Achaearanea (Araneae, Theridiidae)

Três espécies de Cryptachaea Archer, 1946 são descritas, duas delas para o Brasil: C. amazonas sp. nov. da Reserva Florestal Adolpho Ducke, Manaus, Amazonas e Cryptachaea maldonado sp. nov. da Base de Operações Geólogo Pedro de Moura, Porto Urucu, rio Urucu, Coari, Amazonas, com base em machos. Uma nova associação de macho e fêmea é proposta para Achaearanea hieroglyphica (Mello-Leitão, 1940). O macho da Guiana Francesa, atribuído à última espécie, é considerado uma espécie nova de Cryptachaea, C. ingijonathorum. O macho de Achaearanea tingo Levi, 1963 é descrito pela primeira vez. Novas ocorrências são listadas para A. trapezoidalis (Taczanowski, 1873).