317 resultados para Medicina do trabalho - Legislação

em Scielo Saúde Pública - SP


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Ensaio de revisão sobre a evolução dos conceitos e práticas da medicina do trabalho à saúde do trabalhador, passando pela saúde ocupacional. Busca-se responder às seguintes questões: quais as características básicas da medicina do trabalho (na sua origem e na sua evolução); como e por que evoluiu a medicina do trabalho para a saúde ocupacional; por que o modelo da saúde ocupacional se mostrou insuficiente; em que contexto surge a saúde do trabalhador; quais as principais características da saúde do trabalhador.

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CONTEXTO: Em 2004, foi proposta uma reestruturação de cursos de pós-graduação lato sensu em Medicina do Trabalho, com aumento da carga horária prática. A Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de SP introduziu o Programa de Estágio Monitorado (PEM) em complemento às 680 horas-aula. Objetivos: Descrever o programa, a percepção da Coordenação sobre o mesmo e analisar a atualrelação dos ex-alunos com a especialidade. MATERIAL E MÉTODO: (a) Discussão não estruturada entre os coordenadores e entrevista com empresas parceiras; (b) Aplicação de questionário a 46 ex-alunos,-abordando aspectos socioprofissionais. RESULTADOS: O PEM tem carga horária de 1.240 horas, é voluntário e baseado numa bimonitorização das atividades do aluno, com a apresentação de relatórios semanais para discussão clínica. Notou-se aumento do interesse no curso teórico-prático e carência de programas de desenvolvimento profissional nos locais de estágio. Da amostra, 67,3% exercem jornada semanal em Medicina do Trabalho superior a 20 horas. DISCUSSÃO: O programa cumpre diretrizes e parece contribuir para a fixação à especialidade. Questiona-se a omissão do mercado de trabalho em cobrar formação mais sólida e se recomenda discutir a regulamentação do exercício da especialidade.

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Realizou-se estudo de tipo transversal sobre intoxicação por chumbo e cádmio em trabalhadores no setor de reforma de baterias para veículos automotores. Foram estudados 39 trabalhadores procedentes de 19 estabelecimentos de pequeno porte, existentes na zona urbana de Salvador, Ba (Brasil). As condições higiênicas do ambiente de trabalho, características biológicas dos trabalhadores e suas percepções dos riscos ocupacionais foram avaliadas e correlacionadas com níveis hemáticos de cádmio, chumbo, eritroprotoporfirina e hematócrito. As concentrações de chumbo e cádmio no sangue foram determinadas por espectrofotometria de absorção atômica sem chama. Trinta e seis (92,3%) dentre os 39 operários consideraram que a atividade de reformar baterias poderia ser prejudicial à saúde. A legislação brasileira de segurança, higiene e medicina do trabalho considera as intoxicações por chumbo e cádmio como sendo doenças profissionais quando ocorrem em trabalhadores do setor de reforma de baterias. Entretanto, apenas 7 (17,9%) dos 39 operários sabiam que eram potenciais beneficiários desta legislação. Nenhum dos 39 operários sabia que estava exposto ao cádmio nem sobre os riscos ocupacionais decorrentes desta exposição. A média geométrica e o desvio padrão dos níveis de cádmio no sangue estavam extremamente elevados (0,074; 2,3 µmol/l), com 97,4% dos operários excedendo o limite de tolerância de 0,009 µmol/l. Os valores médios dos níveis de chumbo no sangue e de eritroprotoporfirina foram de 2,06 5; 1,4 e 0,86; 3,1 µmol/l, respectivamente. Níveis elevados de chumbo e cádmio no sangue estavam associados a maior idade do operário, maior tempo de serviço na atividade, ventilação insatisfatória do ambiente de trabalho, trabalhar em estabelecimento não incorporado a empresas de ônibus e com o desconhecimento de medidas preventivas contra a intoxicação pelo chumbo.

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OBJETIVO: Avaliar o envelhecimento funcional (capacidade para o trabalho) associado às condições de trabalho. MÉTODOS: Responderam ao questionário "Índice de Capacidade para o Trabalho" (ICT), 807 servidores de uma instituição judiciária federal. As condições de trabalho foram analisadas através do método de análise ergonômica do trabalho. RESULTADOS: A maioria das funções estudadas tem predomínio de demandas cognitivas no trabalho. Os diagnósticos mais referidos foram: doenças músculo-esqueléticas (e lesões), neurológicas (incluindo distúrbio emocional), respiratórias, digestivas, dermatológicas e cardiovasculares. Os modelos de análise de regressão logística mostraram que as mulheres, aqueles com maior tempo de trabalho na instituição e os com cargo de auxiliar operacional de serviços diversos têm maiores chances de apresentar ICT baixo ou moderado. CONCLUSÕES: Os resultados ressaltam a necessidade de melhorar as condições de trabalho. Sugere-se a implementação do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, como exige a Lei 6.514 de 1977.

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Estudo comparativo entre os meios de captação de vapores de mercúrio mais viáveis: absorção em permanganato de potássio em meio ácido, absorção em solução de iodo e iodeto, adsorção em carvão ativo e adorção em hopcalita. É descrito um processo de produção de atmosfera padrão de vapores de mercúrio para testar os diferentes meios, e o que maior acuidade e precisão apresentou foi o que utiliza absorção em permanganato em meio ácido.

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A toxicidade de vapores de tricloroetileno (TRI) em locais de trabalho é posta em evidência. Determinou-se a concentração de vapores de TRI no ar em fábricas e oficinas onde o líquido serve para desengraxar peças metálicas. Os metabólitos do TRI, o ácido tricloroacético e o tricloroetanol foram determinados em urina de pessoas expostas. Os resultados destas determinações permitem ver a periculosidade potencial que o uso do TRI apresenta.

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O trabalho de campo é de fundamental importância ao conhecimento das chamadas doenças tropicais. Ele permite estabelecer com mais precisão a prevalência das doenças endêmicas e de suas conseqüências sócio-econômicas; propicia o estudo das diversas variantes clínicas das enfermidades, dos fatores epidemiológicos desencadeantes e mantenedores de determinada condição mórbida no ambiente do campo onde ocorrem, proporcionando a investigação do agente etiológico, dos diversos reservatórios e vetores nas condições naturais de transmissão. Este artigo aborda objetivos e questões relevantes de ordem estrutural, logística e operacional no desempenho deste tipo de investigação.

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INTRODUÇÃO: O desenvolvimento de um projeto de pesquisa com metodologia adequada proporciona ao aluno a oportunidade de construir competências e habilidades que contribuirão para seu aprimoramento pessoal e, mais tarde, do profissional. Para estar atualizado, este deve ser capaz de buscar conhecimento novo, de qualidade, analisando criticamente a literatura disponível. A prática da pesquisa possibilita a vivência dos aspectos éticos pertinentes à propriedade intelectual e à pesquisa com seres humanos. OBJETIVO: Conhecer a avaliação que os alunos de graduação em Medicina fazem da atividade de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) como etapa de finalização do eixo curricular de iniciação à pesquisa. MÉTODOS: Estudo qualitativo e quantitativo. Dados quantitativos, que permitem descrever o perfil da amostra, foram coletados por meio de questionários aplicados aos 42 (100%) estudantes da turma inicial de um curso de Medicina que utiliza metodologia ativa de ensino-aprendizagem. Também foram utilizadas informações dos questionários de avaliação desses estudantes, preenchidos pelos 32 orientadores de TCC envolvidos. A abordagem qualitativa envolveu entrevistas realizadas pela internet, com oito estudantes (19,0%). Dados quantitativos foram analisados por meio de medidas de tendência central. Na análise dos dados qualitativos, foi utilizada a técnica de Construção do Discurso do Sujeito Coletivo, com base em expressões-chave e ideias centrais recortadas dos discursos individuais. RESULTADOS/CONCLUSÕES: A experiência de cursar pesquisa científica, bem como a elaboração do TCC foram consideradas importantes pelos estudantes, tanto para a sua prática enquanto "internos", quanto para a sua vida profissional. Apontam como principais pontos fortes dessa experiência: o desenvolvimento das capacidades de buscar, selecionar e criticar artigos científicos, e o treinamento das habilidades de elaboração de projetos de pesquisa, leitura de artigos em língua estrangeira, análise estatística e apresentação em público.

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RESUMO O objetivo do estudo foi analisar, na perspectiva dos coordenadores, as repercussões do PET-Saúde no processo de reforma curricular das escolas de Medicina participantes do Promed. Trata-se de pesquisa qualitativa, com utilização de grupos focais com coordenadores do PET-Saúde de 12 escolas médicas. Foi evidenciado que o PET-Saúde fortaleceu o desenvolvimento curricular, contribuindo especialmente no que diz respeito à consolidação da Atenção Primária como local privilegiado para as práticas de ensino-aprendizagem. As contribuições mais expressivas do PET-Saúde foram relacionadas à produção de conhecimento voltada para as necessidades do SUS e ao fortalecimento da integração ensino-serviço, aspectos que se configuraram como pontos de estrangulamento no contexto do Promed. O PET-Saúde, ao envolver profissionais não docentes (preceptores), acabou contribuindo para a melhoria dos serviços de saúde onde atua, ao capacitar, valorizar e empoderar esses profissionais. O papel do PET-Saúde foi menos enfatizado na pós-graduação e educação permanente voltadas para as necessidades do SUS. A oferta dessas oportunidades educacionais em estreita articulação com o SUS continua sendo um desafio para as políticas de formação profissional na área da saúde.

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RESUMO Introdução No Brasil, o aborto é permitido em caso de risco de morte da mulher, gravidez decorrente de estupro e anencefalia fetal. Objetivo O objetivo deste trabalho foi avaliar as atitudes de estudantes de Medicina em relação à objeção de consciência ao aborto legal. Métodos Todos os estudantes das escolas médicas do Piauí foram convidados a responder a um questionário eletrônico e anônimo com perguntas sobre características sociodemográficas, objeção de consciência ao aborto e obrigações éticas em caso de recusa. Resultados A taxa de resposta foi de 66,7% (n = 1.174). Enquanto 13,2% dos estudantes apresentariam objeção de consciência por risco de morte da mulher, 31,6% objetariam quando houvesse anencefalia fetal e 50,8% em caso de estupro. Na recusa do aborto por estupro, 54% não encaminhariam a mulher a outro profissional e 72,5% não explicariam a ela as opções de tratamento. Religião foi a única característica associada à recusa para o aborto. Conclusões A objeção de consciência no aborto por estupro foi mais frequente do que nas outras circunstâncias previstas pela legislação brasileira. Os estudantes com religião estiveram mais associados à recusa.

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O crescimento sustentável dos municípios brasileiros deixou de ser um aspecto desejável para se constituir em um requisito para o país, visto o surto de desenvolvimento que o Brasil vem atravessando nos últimos anos. Não obstante, a responsabilidade sobre a fiscalização e regulação ambiental do crescimento e da produção tem se concentrado cada vez mais nos atores locais. Nesse contexto, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Socioambiental se destaca como um dos principais mecanismos de regulação e ordenamento dos processos produtivos em nível local. Este trabalho analisa os aspectos jurídico-institucionais dessa iniciativa, assim como traça um quadro comparativo entre as distintas legislações estaduais. Também é feita uma análise de seu trajeto histórico e de sua evolução jurídica. Buscou-se, particularmente, traçar um panorama nacional de como as diferentes concepções de sustentabilidade foram operacionalizadas pelas legislações estaduais, gerando diferentes estruturas de incentivos institucionais.

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Em tôrno de alguns aspectos do desenvolvimento da Sociologia Médica na Grã-Bretanha, fazem-se considerações sobre a sistematização do campo de trabalho e categorização das áreas de pesquisa na Sociologia Médica, É ainda analisada a atuação do sociólogo na Medicina.

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É descrita a maneira pela qual o Instituto Nacional de Previdência Social realiza a caracterização dos acidentes do trabalho, a investigação das suas causas, o pagamento de benefícios em casos de incapacidade temporária, incapacidade permanente e de morte, a assistência médica aos acidentados, a realibilitação profissional destes e a prevenção dos infortúnios profissionais. E isto em decorrência da integração do seguro de acidentes do trabalho na previdência social, feita pela Lei n.° 5316, de 14 de setembro de 1967.

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OBJETIVO: Verificar alguns fatores de risco para a baixa estatura em adolescentes escolares e trabalhadores. MÉTODOS: A amostra foi estratificada, constituída por 50% dos escolares da quinta série ao terceiro colegial das duas maiores escolas dos municípios de Monteiro Lobato e de Santo Antonio do Pinhal, em 1999, uma de zona urbana e outra de zona rural, com um total de 756 indivíduos. A desnutrição foi definida pelo indicador altura/idade, segundo o padrão do National Center for Health Statistics (1977). Foram feitas a distribuição da altura/idade na população amostrada e uma análise multivariada, utilizando o método "stepwise", em que a baixa estatura foi a variável dependente. RESULTADOS: Constatou-se que 12,7% (96) dos adolescentes estavam abaixo do P5 do padrão, 24,4% (184) entre os centis 5 e 15 e 47,1% ( 356) entre 15 e 50. A chance de baixa estatura foi associada à idade: tomando-se como base a faixa etária entre 10 e 13 anos, para os indivíduos entre 14 e 17 anos, encontrou-se mais do que o dobro de chance de baixa altura (ORaj=2,49) e, para aqueles de 17 a 19, o triplo (ORaj=3,37). Estar desempregado aumenta o risco de baixa estatura (ORaj=2,86) em relação aos que trabalham. Também são maiores as chances de baixa estatura entre os que trabalham em tempo parcial (ORaj=1,81). CONCLUSÕES: Constataram-se determinantes econômicos no risco de desnutrição crônica entre os adolescentes, na medida em que o trabalho é parte imprescindível da estratégia de sobrevivência desse grupo. Ressalta-se que a aplicação da legislação referente ao trabalho do menor deve ser acompanhada de políticas públicas compensatórias.