Aquisição de medicamentos genéricos em município de médio porte

OBJETIVO: Analisar o impacto financeiro da aquisição de medicamentos com a exigência da apresentação de testes de biodisponibilidade e/ou bioequivalência para o componente da Assistência Farmacêutica Básica. MÉTODOS: Estudo retrospectivo, documental, em atas dos processos licitatórios para aquisição de medicamentos em município de médio porte de Santa Catarina. Foram analisadas licitações sem (2007) e com (2008) a exigência de testes de bioequivalência e/ou de biodisponibilidade. Avaliaram-se o número de recursos apresentados pelos fornecedores, o número de processos licitatórios anuais necessários para a aquisição de todos os medicamentos padronizados, o tempo para a finalização do processo licitatório, o número de itens fracassados, o custo unitário dos medicamentos e o valor total da aquisição. RESULTADOS: Foram observados 2,6% de itens fracassados em 2007 e 56,9% em 2008. Entre os medicamentos, 60,0% tiveram acréscimo e 29,3,0% decréscimo em 2008 em relação a 2007. Os custos totais de aquisição para 150 medicamentos, considerando valores unitários praticados e o consumo médio anual, foram de R$ 2.288.120,00 para 2007 e de R$ 4.270.425,00 para 2008. CONCLUSÕES: A exigência dos testes de bioequivalência e/ou de biodisponibilidade elevou em mais de 100% os custos com o financiamento do Componente da Assistência Farmacêutica Básica, indicando necessidade de discussão de uma Política de Medicamento Genérico em consonância com a Política de Assistência Farmacêutica e com a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais.

Metanálise de estudos de bioequivalência: a intercambiabilidade de genéricos e similares que contêm Hidroclorotiazida é possível, mas não àqueles com Maleato de Enalapril

INTRODUÇÃO: O programa de genéricos no Brasil propiciou maior acesso da população a medicamentos. Para garantir a intercambiabilidade entre medicamentos referência e genérico ou similar, é necessário que eles sejam bioequivalentes. Com o crescimento do número de medicamentos genéricos, é comum que pacientes o substituam por outro genérico ou similar. Contudo, essa troca pode não garantir a manutenção da bioequivalência. Para avaliar a segurança na intercambiabilidade entre diferentes genéricos e similares com Hidroclorotiazida e Maleato de Enalapril, foi realizada metanálise de vários estudos de bioequivalência que utilizaram esses medicamentos. MÉTODOS: Foram utilizados dados provenientes de estudos de bioequivalência de genéricos e similares registrados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A compatibilidade dos dados de cada um dos estudos foi analisada, e a determinação de um intervalo de confiança para as diferenças entre as médias dos parâmetros farmacocinéticos, área sob a curva (ASC) e concentração plasmática máxima (Cmáx ), foi feita para cada estudo por meio da metanálise. RESULTADOS: A intercambiabilidade entre as combinações dos três produtos com Hidroclorotiazida foi confirmada com base nos intervalos de confiança obtidos. Para os medicamentos com Maleato de Enalapril, a intercambiabilidade não foi confirmada em 50% das comparações estudadas dos produtos. CONCLUSÃO: A intercambiabilidade foi comprovada entre os três produtos com Hidroclorotiazida. No entanto, para o Maleato de Enalapril, metade dos produtos estudados não é intercambiável, uma vez que não contempla os intervalos preconizados pelos testes de bioequivalência; portanto, a resposta farmacocinética e, por conseguinte, a efetividade do medicamento podem ser alteradas.

Racionalidade terapêutica: elementos médico-sanitários nas demandas judiciais de medicamentos

OBJETIVO: Caracterizar os principais elementos processuais, médico-científicos e sanitários que respaldam as decisões das demandas judiciais individuais por medicamentos consideradas essenciais. MÉTODOS: Estudo descritivo retrospectivo com base em 27 ações julgadas em 2ª instância no Estado do Rio de Janeiro em 2006. Os processos originais foram solicitados ao Arquivo Central do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, fotografados e analisados na íntegra. RESULTADOS: Todas as ações incluíram prescrição e atestado médicos. As prescrições estavam em desacordo com a legislação. Não houve perícia médica em nenhuma das ações e em 7,4% constavam exames complementares. Apesar da escassa informação médica contida nos autos, todos os pedidos foram deferidos. CONCLUSÕES: O acolhimento de demandas judiciais carentes de subsídios clínicos e diagnósticos traz embaraços de ordem gerencial e sanitária ao sistema de saúde, pois comprometem a assistência farmacêutica regular e fomentam o uso irracional de medicamentos.

Perfil das solicitações de medicamentos de alto custo ao Sistema Único de Saúde em Minas Gerais

O acesso universal aos serviços de saúde, previsto na Constituição Federal, deveria garantir assistência terapêutica integral, inclusive de medicamentos do componente especializado (de alto custo). Considerando que esse é um dos maiores desafios ao Sistema Único de Saúde, o objetivo deste estudo foi analisar custos do fornecimento desses medicamentos aos usuários de planos privados de saúde, pela Secretaria Estadual de Saúde, no estado de Minas Gerais. Foram selecionados processos de solicitações de medicamentos do componente especializado deferidos pela Secretaria Estadual de Saúde, no primeiro semestre de 2008. O método record linkage foi utilizado para verificar junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar, se os solicitantes eram ou não beneficiários de planos privados de saúde. Os dados mostraram que cerca de 37% dos gastos com esses medicamentos foram de solicitações dos usuários de planos privados e que o custo mediano desses medicamentos foi mais elevado, com diferença significativa, em relação às solicitações dos usuários que não tinham plano. Observou-se ainda que o custo dos medicamentos solicitados pela Gerência Regional de Saúde de Belo Horizonte foi significativamente mais alto em relação às demais. Conclui-se pela necessidade de aprofundar estudos sobre implementação de políticas de assistência farmacêutica pelos planos privados de saúde, no sentido de minimizar os gastos públicos.

A institucionalização da seleção de medicamentos em hospitais públicos por meio do planejamento estratégico situacional

Desde a publicação da primeira relação de medicamentos essenciais da Organização Mundial da Saúde (OMS), em 1977, essa instituição de saúde e diversas outras em todo o mundo têm fomentado a importância da promoção de políticas de medicamentos essenciais para os serviços de saúde. Apesar da inegável contribuição para a promoção do uso racional de medicamentos, a implantação de comitês que gerenciem a implantação de listas de medicamentos essenciais ainda é um desafio para os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS). Este trabalho teve como objetivo utilizar uma ferramenta de gestão, proposta pelo economista Carlos Matus, para a superação das dificuldades de implantação de Comissões de Farmácia e Terapêutica nos serviços hospitalares do estado de Sergipe. Para isso, a equipe de pesquisadores realizou, em conjunto com os atores do serviço, a implantação do Planejamento Estratégico Situacional (PES) por meio dos momentos explicativo, normativo, estratégico e tático-operacional. Por meio deste trabalho, observou-se que o método PES caracteriza-se como uma ferramenta recomendada para a implantação de atividades fundamentais da seleção de medicamentos, agrupadas em três objetivos gerais alcançados: 1) a regulamentação de fluxos e procedimentos para a seleção de medicamentos; 2) a organização de comissões de farmácia e terapêutica e 3) a elaboração de listas de medicamentos essenciais.

Indicadores do uso de medicamentos prescritos e de assistência ao paciente de serviços de saúde

OBJETIVO: Descrever a prática terapêutica de médicos alopatas e avaliar a assistência ambulatorial prestada a pacientes de unidades de saúde. MÉTODOS: O estudo foi realizado em Ribeirão Preto, SP, utilizando como base metodológica os indicadores de uso de medicamentos da Organização Mundial da Saúde. Nos de prescrição, trabalhou-se com 10 unidades de saúde e 6.692 receitas de clínicos e pediatras. Nos indicadores de assistência ao paciente a amostra foi composta por 30 pacientes em cada unidade, sendo o número de unidades variável para cada indicador. Foi utilizado o teste de comparação de proporções. RESULTADOS: O número médio de medicamentos por receita foi de 2,2 compatível com o observado na literatura. Das prescrições, 30,6% foram feitas pela denominação genérica, valor considerado baixo. A prescrição de antibióticos ocorreu em 21,3% das receitas, com maior percentual entre os pediatras (28,9%). Em 8,3% das receitas houve prescrição de injetável, sendo o maior percentual observado entre os clínicos (13,1%). Em 83,4% das prescrições, os medicamentos constavam da Lista de Medicamentos Padronizados, indicativo de sua aceitação entre os profissionais. O tempo médio de consulta foi de 9,2 minutos e o de dispensação de 18,4 segundos, ambos insuficientes para uma efetiva atenção ao paciente. Do total de medicamentos prescritos, 60,3% foram fornecidos. Em 70% das entrevistas os pacientes tinham conhecimento da forma correta de tomar o medicamento. CONCLUSÕES: A assistência prestada ao paciente é insuficiente. Estudos qualitativos são necessários para uma avaliação dos diversos fatores envolvidos, e futuras intervenções.

Intercambialidade de medicamentos: abordagem clínica e o ponto de vista do consumidor

A construção racional do arsenal terapêutico, considerando a necessidade do paciente, a segurança e a disponibilidade do medicamento, e o melhor custo-benefício pressupõem embasamento na tríade: segurança, eficácia e qualidade. Mas na prática diária, a efetividade do medicamento é o que mais influencia a decisão do prescritor, que considera critérios que aumentem a adesão ao tratamento, tais como toxicidade relativa, conveniência de administração, custo e experiência de emprego. A entrada no mercado de novas moléculas para mesmos fins terapêuticos, acompanhada de grande publicidade, interfere no processo decisório do prescritor, assim como práticas de bonificações da indústria para venda nos balcões das farmácias repercutem na decisão de compra do paciente. O confronto entre a conhecida variabilidade biológica dos seres humanos e a não similaridade absoluta entre medicamentos da mesma classe terapêutica ou mesmo medicamentos genéricos, tem impacto na lista individualizada de medicamentos, que deve englobar os conceitos de droga de primeira escolha e segunda escolha. O desconhecimento desta discussão por parte dos prescritores é determinante do uso irracional de medicamentos, um problema de saúde publica. Assim, o objetivo do trabalho foi apresentar aos prescritores de medicamentos informações que possam auxiliar na construção mais racional do arsenal terapêutico utilizado para seus pacientes, com base em experiência na regulação de medicamentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Uso racional de medicamentos antineoplásicos e ações judiciais no Estado de São Paulo

OBJETIVO: Avaliar a racionalidade das ações judiciais e pedidos administrativos recebidos pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo segundo evidências científicas de eficácia e segurança. MÉTODOS: Estudo descritivo, transversal, baseado em informações da Secretaria de Saúde sobre os medicamentos antineoplásicos solicitados por via judicial, com maior impacto financeiro para o Sistema Único de Saúde em 2006 e 2007. Os fármacos foram avaliados quanto às evidências clínicas de eficácia e segurança, com base na classificação do Micromedex®, em metanálises e revisões sistemáticas. As indicações foram confrontadas com aquelas aprovadas em agências reguladoras. RESULTADOS: Os medicamentos bevacizumabe, capecitabina, cetuximabe, erlotinibe, rituximabe, imatinibe e temozolomida geraram gastos superiores a R$ 40 milhões para atender 1.220 solicitações, com custo médio de R$ 33,5 mil por paciente. Os estudos selecionados não recomendam parte das indicações dos medicamentos prescritos. Cerca de 17% dos pedidos não tinham evidência para a indicação mencionada no pleito, o que equivale a um gasto inadequado de, no mínimo, R$ 6,8 milhões. CONCLUSÕES: Os resultados reforçam a necessidade de qualificação técnica para tratar as demandas judiciais e exige capacitação dos profissionais no manejo da literatura científica, na seleção adequada dos fármacos e na escolha da melhor conduta terapêutica para cada condição clínica. Dessa forma será possível garantir o acesso a tecnologias eficazes e seguras, e assim aprimorar o modelo de assistência farmacêutica em oncologia.

Judicialização do acesso a medicamentos no Estado de Minas Gerais, Brasil

OBJETIVO: Analisar o perfil dos requerentes e dos medicamentos pleiteados em ações judiciais. MÉTODOS: Estudo descritivo sobre 827 processos judiciais com 1.777 pedidos de medicamentos de 2005 a 2006 no Estado de Minas Gerais. Avaliaram-se os tipos de atendimento no sistema de saúde e a representação dos autores junto ao Poder Judiciário. Os medicamentos foram descritos segundo registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária, essencialidade, inclusão programática no Sistema Único de Saúde e evidências de eficácia. RESULTADOS: Mais de 70% dos autores foram atendidos no sistema privado de saúde e 60,3% foram representados por advogados particulares. O diagnóstico mais freqüente foi o de artrite reumatóide (23,1%) e os imunossupressores foram os medicamentos mais solicitados (principalmente adalimumabe e etanercepte). Aproximadamente 5% dos medicamentos pleiteados não eram registrados na Agência, 19,6% estavam presentes na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais, 24,3% compunham o Programa de Medicamentos de Alto Custo e 53,9% apresentavam evidência consistente de eficácia. Dentre os medicamentos não disponíveis no sistema público, 79,0% apresentavam alternativa terapêutica nos programas de assistência farmacêutica. CONCLUSÕES: O fenômeno da judicialização na saúde pode indicar falhas do sistema público de saúde, uma vez que há solicitações de medicamentos constantes de suas listas. Todavia, constitui um obstáculo para a prática do uso racional de medicamentos e para a consolidação das premissas da Política Nacional de Medicamentos, principalmente quando são solicitados medicamentos sem comprovação de eficácia e não padronizados pelo Sistema Único de Saúde.

Avaliação terapêutica duplo-cega baseada na técnica do oograma quantitativo, comparando praziquantel com oxamniquine na esquistossomose mansônica humana

Um total de 54 pacientes adultos, com esquistossomose mansônica crônica, nas formas intestinal ou hepatintestinal, participou de um ensaio clínico duplo-cego, para comparar o praziquantel com a oxamniquine. De acordo com uma distribuição aleatória, 27 casos receberam o praziquantel (65 mg/kg de peso corporal) e 27 a oxamniquine (18 mg/kg), administrados em dose oral única. A incidência, intensidade e duração dos efeitos colaterais foram similares para os dois medicamentos A avaliação da eficácia terapêutica baseou se na técnica do oograma quantitativo por biópsia da mucosa retal, realizada ao final de um, dois, quatro e seis meses depois do tratamento. Nessas mesmas ocasiões foram feitos exames de fezes pelos métodos de HOFFMAN, PONS e JANER e de KATO-KATZ, com a finalidade de confrontar seu resultados com os achados do oograma. Para averiguar o efeito imediato do tratamento sobre a atividade ovipositora do parasito, um número restrito de pacientes foi submetido a biópsias retáis no 6,° e 18.° dias subsequentes a administração da medicação. Ambas as drogas provaram ser ativas contra o esquistossoma, vez que os respectivos coeficientes de variação, determinados a partir de oogramas efetuados imediatamente após o tratamento, foram superiores a 60%. Ademais, dentre os 27 pacientes de cada grupo, 24 tratados com praziquantel e 22 com oxamniquine completaram o período de seis meses, requerido para controle parasitológico. Os índices de cura, segundo os achados do oograma e dos exames de fezes pelos métodos de HPJ e KK, foram, respectivamente, 29%,— 50% e 92% com o praziquantel; 23%, 50% e 86% com a oxamniquine. Apesar do baixo percentual de cura, observou-se nos oogramas pós tratamento, uma pronunciada queda no número de ovos vivos por grama de tecido. Esses resultados revelam que ambas as drogas foram semelhantemente eficazes, embora já se tenha comprovado que a susceptibilidade do S. mansoni não seja sempre igual para cada um desses medicamentos, pois linhagens resistentes à oxamniquine evidenciaram ser 100% sensíveis ao praziquantel. Por outro lado, constatou-se uma nítida diferença nos percentuais de cura em função do método utilizado para controle parasitológico. O oograma foi o mais preciso, seguido pelo HPJ e, finalmente, pelo K-K. Tendo ocorrido uma correlação direta entre o número de ovos vivos no oograma e a positividade dos exames de fezes, a percentagem de resultados falso-negativos aumentou acentuadamente após o tratamento, alcançando 47,3% com o HPJ e 92,9% com o K-K. Antes da medicação esses índices eram, respectivamente, 0% e 64,8%. Os autores depreendem que a diferença de precisão da metodologia aplicada para avaliar a eficácia terapêutica pode explicar a divergência encontrada entre o índice de cura obtido neste - ensaio clínico e os relatados por outros investigadores, tanto com o praziquantel quanto com a oxamniquine.

Doença de Chagas aguda: vias de transmissão, aspectos clínicos e resposta à terapêutica específica em casos diagnosticados em um centro urbano

Relata-se o quadro clínico de 27 pacientes com doença de Chagas aguda, acompanhados no ambulatório da Clínica de Doenças Infecciosas e Parasitárias do Hospital das Clínicas da FM-USP no período de 1974 a 1987. As vias de transmissão envolvidas foram: vetorial em 7 casos, transfusional em 9, transplante de rim e/ou transfusional em 4, acidental em 1, via oral em 3, provável aleitamento materno em 1, congênita ou aleitamento materno em 1, congênita ou transfusional em 1. Pacientes com infecção por via vetorial eram procedentes da Bahia e Minas Gerais, tendo 6 apresentado a doença de 1974 a 1980 e um em 1987. Já os pacientes infectados por via transfusional adquiriram a doença na Grande São Paulo, 7 deles após 1983. O quadro clínico foi oligossintomático ou assintomático em 4 pacientes, sendo 3 deles imunodeprimidos por doença de base ou por medicamentos. Em outros 2 pacientes imunodeprimidos ocorreu miocardite grave com insuficiência cardíaca congestiva. O quadro clínico foi também mais grave em 5 de 6 crianças menores de dois anos de idade, qualquer que fosse a via de transmissão. A avaliação de 16 pacientes tratados na fase aguda com benzonidazol (4-10mg/kg/dia) por 30 a 60 dias mostrou falha terapêutica em 4/16 (25,0%), possível sucesso terapêutico em 9/16 (56,2%), sendo inconclusivos os resultados em 3/16 (18,8%). A reação de LMC foi concordante com o xenodiagóstico em 18 e 22 casos (agudos e na fase crônica inicial), e se negativou mais precocemente que as RSC. No seguimento pós-terapêutico, observou-se aparecimento de doença linfoproliferativa em um paciente com anemia aplástica e que recebia corticosteróide 6 anos após o emprego de benzonidazol.

Novo processo para triagem de medicamentos na infecção experimental pelo Trypanosoma cruzi

É proposto processo para a triagem da capacidade terapêutica de medicamentos na infecção experimental pelo Trypanosoma cruzi. O método tem base no emprego de triatomíneos parasitados que se alimentam, decorridos períodos diferentes para haver compatibilização com níveis sangüíneos, em camundongos aos quais foi administrado o fármaco sob apreciação; assim, o tubo digestivo do hemíptero participará como estrutura propícia à avaliação. Em observação inicial, ocorreu utilização do benzonidazol, que se mostrou apenas parcialmente ativo, pelo menos de acordo com a maneira de execução do novo procedimento.

Estudo comparativo da eficácia terapêutica do albendazole e do mebendazole no tratamento da ascaridfase, necatoriase e tricocefaliase

Estuda-se a atividade anti-helmíntica de um novo medicamento, o Albendazole, nas nematodíases causadas por Ascaris lumbricoides, Necator americanos e Trichuris trichiura, comparativamente com Mebendazole. Foram tratados 89 pacientes, sendo 48 pelo Albendazole e 41 pelo Mebendazole. Empregou-se o Aivendazole, por via orall, em dose única, de 400 mg, e o Mebendazole em duas tomadi diárias de 100 mg, durante três dias consecutivos, independentemente do peso e da idade dos pacientes. A tolerância a ambos medicamentos foi excelente, sendo nulas as reações colaterais. A análise estatística dos resuiados obtidos não revelou diferença na eficácia terapêutica dos dois medicamentos. Nos casos nâo curados, do ponto de vista parasitológico, a redução do número de ovos foi significativa com ambos os medicamentos utilizados. A inegável vantagem apresentada pelo Albendazole é a possibilidade de sua administração em dose única.

Tratamento anti-hipertensivo. Prescrição e custo de medicamentos. Pesquisa em hospital terciário

OBJETIVO: Verificar os medicamentos anti-hipertensivos mais utilizados por pacientes que procuram atendimento em hospital público terciário, avaliando o impacto das diretrizes de atendimento (consensos) e custo de aquisição. MÉTODOS: Foram selecionados 141 pacientes (101 do sexo feminino) de 40 a 72 (média 53,3) anos, que procuraram de forma espontânea, atendimento em hospital terciário, com diagnóstico prévio de hipertensão arterial feito por médico e ausência de queixas relacionadas ao aparelho cardiovascular. RESULTADOS: Verificou-se que 75,9% (n=107) estavam em uso diário de anti-hipertensivos, sendo 60,7% (n=86) em monoterapia e os demais em terapia mista. Os medicamentos mais empregados em monoterapia eram: tiazídicos, metildopa, inibidores da ECA, bloqueadores de canal de cálcio e betabloqueadores. A combinação com tiazídicos (26,3% do total) seguiu a mesma preferência. O segundo medicamento mais prescrito, metildopa, era o de maior custo. Metade dos pacientes adquiriu os medicamentos por compra direta. CONCLUSÃO: Observou-se maior utilização de anti-hipertensivos de alto custo, conduta discordante das principais diretrizes das sociedades médicas, sobretudo do V-JNC, que preconizou tiazídicos e betabloqueadores, como anti-hipertensivos de primeira escolha em hipertensos sem complicações ou condições associadas.

Hipertensão arterial sistêmica no setor de emergência: o uso de medicamentos sintomáticos como alternativa de tratamento

OBJETIVO: Comparar a resposta terapêutica dos pacientes atendidos no Setor de Emergência com sintomas e pressão arterial (PA) elevada, ao tratamento com medicação sintomática ou anti-hipertensiva. MÉTODOS: Ensaio clínico randomizado, cego, envolvendo 100 pacientes atendidos na Emergência Cardiológica do Hospital Universitário Oswaldo Cruz com sintomas associados à pressão arterial sistólica (PAS) entre 180 e 200 mmHg e/ou pressão arterial diastólica (PAD) entre 110 e 120 mmHg. Os pacientes foram randomizados para tratamento com medicação sintomática (dipirona ou diazepam) ou anti-hipertensiva (captopril). Aqueles portadores de qualquer condição clínica associada, que necessitassem de tratamento imediato na Unidade de Emergência, foram excluídos do estudo. Atingiram o critério de alta os pacientes que, ao final do período de observação de noventa minutos, tornaram-se assintomáticos e tiveram seus níveis tensionais sistólicos reduzidos para abaixo de 180 mmHg e diastólicos para aquém de 110 mmHg. RESULTADOS: A idade média da população estudada foi 54,4 anos. A maioria dos pacientes era do sexo feminino, hipertensos crônicos em tratamento farmacológico irregular, com baixa taxa de aderência às medidas não farmacológicas e classificados quanto ao índice de massa corpórea (IMC), em sobrepeso e obesos grau I. Cefaléia, dor torácica tipo D (não anginosa) e dispnéia foram as queixas mais freqüentes. A proporção de pacientes tratados com medicação sintomática que atingiu o critério de alta foi semelhante àquela de pacientes medicados com anti-hipertensivo (p=0,165). Não foi encontrada associação entre o diagnóstico prévio de hipertensão arterial sistêmica (HAS) (p=0,192), tratamento farmacológico (p=0,687) e não-farmacológico e o critério de alta. CONCLUSÃO: Uma maior proporção (não significativa) de pacientes tratados com medicação sintomática obtiveram redução da PA aquém dos níveis estabelecidos no critério de alta e tornaram-se assintomáticos após o período de observação.