Movimentação financeira: a base de uma contribuição para o INSS em substituição à folha de pagamentos

Em média, os salários no Brasil são onerados em 42,5% do seu valor bruto, somando-se a parte que é descontada do salário do trabalhador com a que incide sobre a folha de pagamentos das empresas. Isso torna o país uma das economias que mais tributam rendimentos do trabalho assalariado no mundo. O maior ônus sobre os salários recai sobre as empresas, estimulando práticas como a contratação de empregados sem carteira de trabalho assinada e a terceirização, fazendo da informalidade um dos elementos determinantes dos crescentes déficits do INSS. A folha de pagamentos é tributada em média em 35%, sendo a contribuição previdenciária o tributo de maior peso. Após diagnosticar o problema, este texto discute aspectos relacionados aos regimes previdenciários e as bases de incidência adequadas a cada um deles. Mostra ainda que o regime geral da previdência no Brasil assumiu conotação de política pública de renda complementar. Nesse sentido, propõe-se a substituição do INSS patronal, uma base restrita, por uma contribuição de 0,61% sobre as movimentações nas contas-correntes bancárias, uma base universal, e compara os efeitos sobre a economia de um tributo cumulativo com os produzidos por um imposto sobre o valor agregado. Utilizando o modelo de input-output de Leontief como mecanismo de análise, o trabalho revela que uma contribuição sobre as transações bancárias implica menor carga tributária sobre os preços setoriais e menor distorção alocativa que os 20% cobrados sobre a folha de salários das empresas para o INSS. Por fim, o texto procura desmistificar a crítica envolvendo a cumulatividade tributária.

Non-Linear Unsteady Aerodynamic Response Approximation Using Multi-Layer Functionals

Non-linear functional representation of the aerodynamic response provides a convenient mathematical model for motion-induced unsteady transonic aerodynamic loads response, that accounts for both complex non-linearities and time-history effects. A recent development, based on functional approximation theory, has established a novel functional form; namely, the multi-layer functional. For a large class of non-linear dynamic systems, such multi-layer functional representations can be realised via finite impulse response (FIR) neural networks. Identification of an appropriate FIR neural network model is facilitated by means of a supervised training process in which a limited sample of system input-output data sets is presented to the temporal neural network. The present work describes a procedure for the systematic identification of parameterised neural network models of motion-induced unsteady transonic aerodynamic loads response. The training process is based on a conventional genetic algorithm to optimise the network architecture, combined with a simplified random search algorithm to update weight and bias values. Application of the scheme to representative transonic aerodynamic loads response data for a bidimensional airfoil executing finite-amplitude motion in transonic flow is used to demonstrate the feasibility of the approach. The approach is shown to furnish a satisfactory generalisation property to different motion histories over a range of Mach numbers in the transonic regime.

On-site calibration of a phase fraction meter by an inverse technique

The formal calibration procedure of a phase fraction meter is based on registering the outputs resulting from imposed phase fractions at known flow regimes. This can be straightforwardly done in laboratory conditions, but is rarely the case in industrial conditions, and particularly for on-site applications. Thus, there is a clear need for less restrictive calibration methods regarding to the prior knowledge of the complete set of inlet conditions. A new procedure is proposed in this work for the on-site construction of the calibration curve from total flown mass values of the homogeneous dispersed phase. The solution is obtained by minimizing a convenient error functional, assembled with data from redundant tests to handle the intrinsic ill-conditioned nature of the problem. Numerical simulations performed for increasing error levels demonstrate that acceptable calibration curves can be reconstructed, even from total mass measured within a precision of up to 2%. Consequently, the method can readily be applied, especially in on-site calibration problems in which classical procedures fail due to the impossibility of having a strict control of all the input/output parameters.

Building-up influence: post-war industrialization in the State of Minas Gerais, Brazil

This paper examines the post-War industrialization process in the Brazilian State of Minas Gerais, focusing on one of its desirable outcomes, namely the capacity to generate growth through the impact of strong input-output linkages. This process is placed into historical perspective considering the ideas that permeate the economic development debate throughout the period of analysis. Changes in the regional economic structure are assessed through the use of three input-output tables for the years of 1953, 1980 and 1995. By adopting the fields of influence methodology as the analytical core, it is shown that the efforts towards the creation of a more integrated regional economy have generated stronger influence of the targeted sectors (metal products, transportation equipment, chemical, and services). However, structural changes also contributed to strengthen leakage in the system originated in traditional economic activities.

O papel das proteínas da matriz extracelular e das metaloproteinases em carcinomas de cabeça e pescoço: uma atualização bibliográfica

Interações entre células neoplásicas e constituintes da matriz extracelular (MEC) interferem fortemente no desenvolvimento tumoral, incluindo os localizados em cabeça e pescoço, pois influenciam a proliferação e sobrevivência celular, bem como a sua capacidade de migrar do sítio primário para outros tecidos e formar metástases. Essa migração celular é facilitada pela destruição parcial da MEC, a qual é realizada pelas metaloproteinases (MMPs), que representam uma família de mais de vinte endopeptidases, com atividade controlada pela expressão de inibidores específicos (TIMPs). Diversos estudos utilizando-se de marcadores para constituintes da MEC bem como pelas MMPs têm fornecido informações adicionais sobre o diagnóstico e prognóstico em carcinomas de cabeça e pescoço. Nesta revisão consideraremos o papel da MEC e das MMPs na progressão desses tumores, enfatizando que não somente a degradação proteolítica está envolvida neste processo, como também interações entre vários constituintes da MEC fornecem substrato para regulação e crescimento destes tumores.

Matriz Metaloproteinase 2: um importante marcador genético para colesteatomas

Este estudo foi desenvolvido para determinar a presença de MMP2 em colesteatomas humanos e observar se colesteatomas que complicam (invasivos) apresentam uma maior expressão imunohistoquímica de Matriz Metaloproteinase 2 (MMP2). Colesteatomas produzem enzimas que causam erosão óssea, como a MMP2. MATERIAL E MÉTODO: Analisamos a expressão imunohistoquímica de MMP2 em colesteatomas invasivos, comparando-os aos latentes. Um estudo de corte transversal com dezenove lâminas e blocos parafinados de colesteatoma, derivados de mastoidectomias, foram desparafinados e submetidos à técnica imunohistoquímica com anticorpos anti-MMP2. RESULTADOS: Os resultados foram expressos em 0 (tênue), + (leve), ++ (moderado) e +++ (intenso), de acordo com a intensidade da expressão de MMP2. As expressões 0 e + foram denominadas Fraca e as expressões ++ e +++, Forte. Dos 8 colesteatomas invasivos, 7 apresentaram Forte expressão de MMP2 (87,5%). Com relação aos colesteatomas latentes (11), apenas 3 apresentaram Forte expressão de MMP2 (27,3%), com um teste exato de Fisher significante (p= 0,015). CONCLUSÃO: Colesteatomas expressam MMP2 e colesteatomas invasivos expressam MMP2 com maior intensidade, em relação aos latentes.

Enraizamento de estacas de amoreira-preta em função da adubação nitrogenada na planta matriz

O objetivo deste trabalho foi avaliar o efeito da adubação nitrogenada, de plantas matrizes, no enraizamento de estacas de amoreira-preta. O experimento foi realizado na Embrapa Clima Temperado, Pelotas, RS. O delineamento experimental foi o inteiramente casualizado, em fatorial 2x5, ou seja, dois cultivares ('Tupy' e 'Xavante') e cinco doses de nitrogênio (N) (0,0; 7,5; 15,0; 22,5 e 30,0 g planta-1). Avaliaram-se a percentagem (%) de estacas enraizadas, com calo, vivas, brotadas, o comprimento da maior raiz e da maior brotação (cm), o número de raízes e de brotações por estaca. Quanto ao enraizamento e ao número de raízes por estaca verificou-se aumento linear com o acréscimo da dose de N aplicada na planta matriz, efeito contrário ao observado na variável calo. O comprimento da maior brotação, o número de raízes e de brotações, além da percentagem de estacas brotadas foram maiores no cultivar ''Xavante'' (2,68, 3,02, 1,22 e 52,08, respectivamente). Quanto à percentagem de estacas vivas destacou-se o cultivar 'Tupy' (98,55%). Por essa razão, conclui-se que o uso do nitrogênio em plantas matrizes pode ser benéfico ao enraizamento de estacas de amoreira-preta, bem como ao desenvolvimento inicial do sistema radicular e da parte aérea das novas plantas, porém com efeitos negativos aos parâmetros comprimento da maior raiz e percentagem de calo.

Problema da falta de vagas em creches: matriz de loops e a priorização de causas de problemas complexos

Dez milhões de crianças brasileiras deveriam frequentar creches, mas apenas 21% delas estão regularmente matriculadas. O problema da falta de vagas em creches foi o cenário escolhido para evidenciar a utilidade do artefato proposto: procedimentos para análise de problemas complexos, composto pela aplicação integrada entre mapa causal e matriz de loops, duas técnicas associadas aos estudos de padrões de cognição nas organizações. O artefato proposto foi testado junto a três municípios brasileiros, segundo os preceitos da abordagem design science. Causas e associações intercausais foram identificadas e priorizadas pela técnica de mapa causal e, posteriormente, interdependências entre causas foram analisadas pela técnica matriz de loops, o que alterou a priorização inicial. Evidenciou-se que para problemas complexos é fundamental identificar e analisar os loops entre loops de amplificação de desvio (loops "explosivos"). Outro resultado a destacar é a melhor compreensão de um problema complexo e socialmente relevante.

Delineamento e validação de matriz de exposição ocupacional à sílica

OBJETIVO: Desenvolver matriz de exposição ocupacional de base populacional para a sílica cristalina no Brasil e estimar sua validade. MÉTODOS: A matriz de exposição ocupacional foi desenvolvida por um epidemiologista e um higienista ocupacional em quatro etapas: a) codificação da variável ocupação; b) codificação da variável setor econômico; c) classificação da exposição por consenso entre os pesquisadores e; d) estimativa do número de trabalhadores registrados, em 1995, para cada nível de exposição. As 8.675 células da matriz, formadas pela intersecção das variáveis setor econômico (25 colunas) e ocupação (347 linhas), foram classificadas de acordo com a freqüência da exposição à sílica em quatro níveis: não expostos, possivelmente expostos, provavelmente expostos e definitivamente expostos. Para a validação da matriz de exposição ocupacional, cinco setores econômicos (extração mineral, construção civil, metalurgia, administração de serviços de pessoal técnico e indústria têxtil) foram re-codificados quanto à exposição por peritos convidados. Avaliou-se a confiabilidade pela proporção de acordos e o grau de concordância pelo Kappa. RESULTADOS: A matriz de exposição ocupacional apresentou alta concordância geral, variando de 64,0% na metalurgia a 94,4% na extração mineral. O Kappa revelou boa concordância no setor de extração mineral (0,9) e baixa ou regular nos demais (variação de 0,1 a 0,5). A especificidade foi alta para os setores de metalurgia (86,5%) e extração mineral (100,0%). A construção civil apresentou especificidade de 56,0%. CONCLUSÕES: A matriz de exposição ocupacional apresentou boa acurácia, revelando-se adequada para estimar a exposição à sílica na força de trabalho ocupada no País.

Alteração precoce da matriz extracelular e parâmetros diastólicos na síndrome metabólica

FUNDAMENTOS: Síndrome Metabólica (SM) está associada com maior risco cardiovascular, porém não está claro se as alterações miocárdicas presentes nessa condição, como a disfunção diastólica, são consequência de mecanismos sistêmicos ou de efeitos diretos no miocárdio. OBJETIVOS: Comparar função diastólica, biomarcadores de atividade da Matriz Extracelular (MEC), inflamação e estresse hemodinâmico, em pacientes com SM e controles saudáveis. MÉTODOS: Pacientes com SM (n = 76) e controles saudáveis (n = 30) foram avaliados clinicamente e submetidos a exame ecocardiográfico e mensuração dos níveis plasmáticos de metaloproteinase-9 (MMP9), inibidor tecidual da metaloproteinase-1 (TIMP1), proteína C reativa ultrassensível (PCR-us), resistência insulínica (HOMA-RI) e NT-proBNP. RESULTADOS: O grupo SM apresentou menor onda E' (10,1 ± 3,0 cm/s vs. 11,9 ± 2,6 cm/s, p = 0,005), maiores valores para onda A (63,4 ± 14,1 vs. 53,1 ± 8,9 cm/s, p < 0,001), razão E/E'(8,0 ± 2,2 vs. 6,3 ± 1,2; p < 0,001), MMP9 (502,9 ± 237,1 vs. 330,4 ± 162,7 ng/mL, p < 0,001), PCR-us (p = 0,001) e HOMA-RI (p < 0,001), sem diferença nos níveis de TIMP1 e NT-proBNP. Na análise multivariada, apenas MMP9 foi independentemente associada a SM. CONCLUSÃO: Pacientes com SM apresentaram diferenças em medidas ecocardiográficas de função diastólica, na atividade da MEC, PCR-us e HOMA-RI em relação aos controles. Porém, somente MMP9 foi independentemente associada com SM. Esses achados sugerem que os efeitos precoces da SM sobre a atividade da MEC podem não ser detectados nas medidas ecocardiográficas de função diastólica usuais.

Influência da época de seleção do rebento sobre o desenvolvimento e produção da planta matriz de bananeira (Musa cavendishii) cultivar nanicão

No presente trabalho foram feitos os tratamentos: planta matriz sem rebentos; planta matriz com rebentos de janeiro, março e maio e testemunha com todos os rebentos, sendo estudada sua influência no desenvolvimento e produção da planta matriz de bananeira. Os resultados mostraram diferença significativa entre os tratamentos, com relação ao número de dias do plantio ao florescimento, ciclo de produção, número de folhas na colheita e peso do cacho. Não houve diferença significativa em relação ao diâmetro do pseudo-caule no florescimento e colheita, número de pencas e frutos.

Acumulação de matéria seca e micronutrientes pela planta matriz da bananeira cv. prata (Musa AAB, subgrupo prata) em diferentes estádios de desenvolvimento

Visando estabelecer a curva de crescimento da matéria seca, marcha de absorção, quantidade exportada e reciclada de boro, zinco e cobre, instalou-se um ensaio no Estado do Espírito Santo, em solo cambissólico distrófico com declividade média de 40%. Sorteou-se três plantas matrizes, bimensalmente até 300 dias e mensalmente até 465 dias após o plantio, que foram separadas em folha, pecíolo, pseudo-caule, rizoma, engaço, botão floral e fruto. Determinou-se a massa de matéria seca e o teor de micronutrientes destes órgãos, cujos dados foram ajustados em programa de regressão, obtendo-se as curvas de acumulação de matéria seca e de absorção dos micronutrientes. Dos resultados conclui-se que: a absorção do boro, zinco e cobre pelos órgãos estudados, acompanha a acumulação de matéria seca, exceto o cobre, no pecíolo; 70% dos micronutrientes analisados são absorvidos a partir de 240 dias após o plantio; ocorre uma razão de absorção de 5 Zn, 2,5 B, 1 Cu; podem ser exportados com a colheita cerca de 10% B, 5,5% Zn e 3% Cu.

Intestinal Helminthiasis and Anaemia in Youngsters from Matriz da Luz, District of São Lourenço da Mata, State of Pernambuco, Brazil

A group of youngsters (4-18 years old) in northeast Brazil was studied to establish the prevalence of anaemia and intestinal parasitism, as well as to analyze the correlation between them. Two criteria were used to determine the state of anaemia, the level of haemoglobin and the mean of corpuscular volume. The first was considered a single criterion and the second an associated criteria, used in an attempt to correlate anaemia with iron deficiency. The prevalence of intestinal parasitism was 93%, while the prevalence of anaemia was 43.1% and 16.1% according to the criteria employed (single or associated respectively). Anaemia was significantly associated with both sex and age. No significant statistical difference was observed when the association was made between each parasite and anaemia even with those more related to anaemia.

Vulnerabilidade da criança diante de situações adversas ao seu desenvolvimento: proposta de matriz analítica

Estudo teórico que teve como objetivo elaborar uma matriz conceitual para analisar a vulnerabilidade da criança diante de situações adversas para seu desenvolvimento. Propõe-se que vulnerabilidade da criança seja analisada por meio dos aspectos das dimensões individual, relativa a relações sustentadoras contínuas e proteção física e segurança; social , concernente à inserção social da família e ao acesso a direitos à proteção e promoção social, e programática , cenário político-programático, de diretrizes e implementação político-programáticas. A aplicação prática desta matriz permite a captação do processo saúde-doença para além da dimensão individual, possibilitando a articulação das políticas públicas e das ações dos profissionais, a fim de obter eficácia no atendimento às necessidades das crianças. O uso desse instrumento conceitual pode propiciar às equipes de saúde a apreensão, de forma específica, das situações adversas ao desenvolvimento infantil, bem como subsidiar a construção de planos de intervenção a partir das dimensões analíticas da vulnerabilidade.