Mortalidade materna no Brasil, 1980

Estudou-se, através de dados oficiais, a mortalidade materna no Brasil, em suas regiões geográficas e em São Paulo (Brasil). Escolheu-se o ano de 1980 por oferecer possibilidade de se trabalhar com informações sobre nascimentos verificados naquele ano, divulgados no Censo Demográfico realizado naquele ano. Verificou-se que as principais causas de óbito por causas maternas no Brasil, pela ordem, são os estados hipertensivos, as hemorragias, as infecções puerperais, seguidas do aborto. Para São Paulo, onde se dispôs do 4º digito da Classificação Internacional de Doenças, a primeira causa de óbito materno foi a eclâmpsia, a segunda as hemorragias e a terceira as infecções, quer próprias ou associadas à gravidez. Quanto à idade, pode-se observar que o menor coeficiente de mortalidade materna ocorreu na faixa etária de 20 a 29 anos, sendo um pouco maior nas idades de 15 a 19 anos e aumentando gradativamente nas idades de 30 a 39 anos e 40 a 49 anos. Cabe ressaltar que não foi possível analisar este coeficiente para as faixas de 10 a 14 anos e de 50 e mais, por falta de dados sobre nascidos vivos, porém ocorreram 18 e 4 óbitos respectivamente nestas faixas, o que mostrou que nos extremos do período reprodutivo existe contingente não desprezível de mortes maternas. Estas mulheres deveriam, pelas suas condições, merecer melhor assistência de saúde, evitando-se perdas desnecessárias de vida, principalmente as adolescentes que não são até o momento contempladas por ações de saúde nos programas ora vigentes. Ao se comparar estes dados com os de outros países pôde-se observar que a maioria dos óbitos por complicações de gravidez, parto e puerpério são evitáveis e que seria possível reduzi-los de maneira considerável por meio de melhor assistência à mulher, com a utilização de técnicas e recursos disponíveis em nosso meio.

Malária no Estado de São Paulo, Brasil, 1980 a 1983

São analisados dados referentes à malária no Estado de São Paulo, no período de 1980 a 1983. Foi verificado que 97,0% dos casos diagnosticados se originaram em outras áreas do país, e destes, 93,5% da Região Amazônica que tem sofrido a implantação de projetos de desenvolvimento econômico, responsáveis por acentuados deslocamentos populacionais. Selecionou-se algumas características desta população que retorna das áreas de transmissão, relacionando-as com o motivo do deslocamento para a área endêmica e o local de diagnóstico no Estado de São Paulo. Foram analisados os focos de malária ocorridos no período, vinculando-os com a introdução de casos importados ou a existência de áreas de malária residual. O resultado desta análise contribui para a orientação da vigilância epidemiológica, fornecendo subsídios para o controle da endemia.

Mortalidade na adolescência com especial referência à mortalidade materna, Brasil, 1980

Baseados em publicação oficial sobre mortalidade no Brasil e nos dados do Censo Demográfico (1980), foi estudada a mortalidade na faixa etária de 10 a 19 anos. Apesar da mortalidade de adolescentes ser baixa no seu conjunto, importantes causas de mortalidade foram analisadas. Quase a metade dos óbitos de adolescentes deveram-se a causas externas (47,22% do total). As doenças do aparelho circulatório foram o segundo grupo de causas de morte em importância (6,87% do total), seguidas pelas causas infecciosas (6,36%) e neoplasmas (5,98%). As complicações da gravidez, parto e puerpério foram responsáveis por cerca de 4% dos óbitos de mulheres de 10 a 19 anos, sendo que na faixa de 15 a 19 anos esses óbitos corresponderam a 6,14% do total, ou seja, foram, nessa faixa, o sexto principal grupo de causas de morte. As principais causas de óbito por complicações da gravidez, parto e puerpério foram os estados hipertensivos, as infecções puerperais, as hemorragias e os abortos.

Epidemia de leishmaniose visceral no Estado do Piauí, Brasil, 1980-1986

Analisou-se a epidemia de calazar ocorrida no Estado do Piauí, no período de 1980-1986. Os dados foram coletados pela SUCAM-Piauí, órgão do Ministério da Saúde para o controle de endemias, pela busca ativa na rede de assistência à saúde do Estado. A epidemia iniciou-se em municípios do centro e do norte, em 1980. No interior, ao contrário do período endêmico, quando predominou em áreas de maior altitude e clima semi-árido, a epidemia grassou nos vales de rios e em região mais úmida, de clima tropical. A capital do Piauí, Teresina, foi atingida em 1981, com pico epidêmico em 1984 e tendo sido responsável por mais de 60% dos 1.509 casos de todo o Estado. Foram feitas tentativas de controle pelo uso intensivo de inseticidas e eliminação de cães. Nas outras regiões do Piauí, borrifadas intensivamente para o controle da doença de Chagas e da malária, a epidemia foi pouco importante e cedeu espontaneamente. Nem a casuística e nem a população flebotomínica de Teresina apresentaram variações sazonais significativas, mas estiveram moderadamente correlacionadas entre si. Houve maior prevalência em menores de cinco anos, principalmente nos anos de maior incidência, e menor em maiores de 40 anos. A distribuição geográfica do processo epidêmico e a concomitância de seu início com seca prolongada acompanhada de emigração de pessoas e animais domésticos procedentes de regiões endêmicas para aquelas epidêmicas, sugerem que estes movimentos migratórios desencadearam a epidemia. O fato de o processo epidêmico ter cedido espontaneamente em áreas onde não se tentou o seu controle indica que não se pode atribuir apenas às medidas de controle o fim da epidemia. A partir da análise dos coeficientes de incidência específicos por faixa etária, é discutida a possiblilidade da progressiva redução na proporção de suscetíveis, determinada tanto por um grande número de infecções assintomáticas como pela ocorrência de imunidade duradoura, ter contribuído para a extinção da epidemia.

Mortalidade por neoplasias no Brasil (1980/1983/1985): agrupamento dos Estados, comportamento e tendências

Examinou-se a mortalidade por neoplasias no Brasil, utilizando-se dados oficiais do Ministério da Saúde, abrangendo 26 Unidades da Federação e 13 diferentes localizações neoplásicas, para os anos de 1980, 1983 e 1985. As Análises de Agrupamento e de Componentes Principais revelaram comportamento heterogêneo entre regiões do país, com relação às 13 variáveis estudadas, sendo que os principais elementos discriminantes foram as neoplasias malignas da traquéia/brônquio/pulmão, seguidas das do estômago, esôfago, cólon e pâncreas. Análises complementares evidenciaram tendência de crescimento das taxas de mortalidade para as neoplasias malignas da próstata (17,74%), da traquéia/brônquio/pulmão(15,22%), da mama (11,32%), do pâncreas (10,23%), do cólon (8,08%), do colo uterino (6,45%) e da laringe (6,36%). Houve redução da mortalidade por neoplasias benignas/carcinoma "in situ"/ outras (27,37%), por neoplasias malignas no reto sigmóide/ânus (7,67%), do estômago (5,31%), de outro local do útero não especificado (2,56%), por leucemia (0,70%) e por neoplasias malignas do esôfago (0,44%). As neoplasias malignas do estômago foram a principal causa de morte por câncer no Brasil, representando 21,30% do total médio, seguidas das neoplasias malignas da traquéia/brônquio/pulmão(17,49% do total médio). Destacam-se os altos índices de mortalidade por neoplasias malignas do esôfago no Estado do Rio Grande do Sul.

Situação de saúde da criança em área da região sul do Brasil, 1980-1992: tendências temporais e distribuição espacial

Embora as estatísticas vitais sejam de fundamental importância para o planejamento e avaliação das ações de saúde, são poucos os Estados brasileiros que dispõem de sistema de registro com cobertura e agilidade suficiente para atingir estas metas. Objetivou, portanto, analisar os dados gerados no Rio Grande do Sul, Brasil, para descrever tendências temporais e distribuição espacial de indicadores de saúde infantil, incluindo os coeficientes de mortalidade infantil e de mortalidade proporcional de menores de um ano, prevalência de baixo peso ao nascer, e cobertura vacinal. Entre 1980 e 1992, observaram-se reduções marcantes na mortalidade infantil (de 39,0 para 19,3 por mil) e na mortalidade proporcional de menores de um ano (de 13,9% para 5,9%). A prevalência de baixo peso ao nascer mostrou-se estável entre 8 e 10%, tendo mesmo sido observado discreto aumento até 1991. A cobertura de vacina tríplice oscilou marcadamente de ano a ano, entre 79% e 99%. Houve forte correlação, ao nível de Delegacias Regionais de Saúde, entre mortalidade infantil e baixo peso ao nascer. Os 4 indicadores estudados foram combinados de forma a construir um escore para identificar as Delegacias de Saúde com maiores necessidades de intervenções sanitárias. A região sul do Estado, caracterizada pela presença de grandes latifúndios, mostrou os piores índices de saúde infantil.

Mortalidade por desnutrição em idosos, região Sudeste do Brasil, 1980-1997

OBJETIVO: Conhecer a freqüência da desnutrição como causa de morte na população idosa. MÉTODOS: Foram selecionados indivíduos com 60 anos ou mais de ambos os sexos, dos municípios da região Sudeste, entre 1980 e 1997. As fontes de dados foram o registro de óbitos do Sistema de Informação Sobre Mortalidade (1980-1998) e a população estimada pelo Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (Cedeplar). Para classificação dos óbitos, empregou-se a CID-9 (260 a 263.9), para os anos de 1980 até 1995, e a CID-10 (E40 a E46), para os anos mais recentes. RESULTADOS: No Brasil, entre 1980 e 1997, ocorreram 36.955 óbitos por desnutrição em idosos. A região Sudeste concentrou o maior número -- 23.968 (64,9%) -- dentre as demais regiões brasileiras. No Estado de São Paulo, ocorreram 11.067 óbitos por desnutrição em idosos, e, no Rio de Janeiro, 7.763, obtendo, esses dois estados em conjunto, os maiores valores da região. É maior a proporção de óbitos e maiores os coeficientes de mortalidade em indivíduos de 70 anos ou mais do que em indivíduos da faixa etária de 60 a 69 anos, independentemente do sexo. CONCLUSÃO: Os resultados preliminares do estudo levantam algumas questões: o papel da desnutrição como causa associada; a tendência de aumento dos óbitos por desnutrição na velhice; o comportamento diferenciado entre estados da mesma região. Análises estatísticas do tipo séries-temporais possivelmente conseguiriam explicar melhor os fenômenos apontados. Será preciso aprofundar o estudo do papel da desnutrição na população com 60 anos ou mais para estabelecer estratégias de intervenção adequadas.

Tendência da mortalidade por tuberculose no Brasil, 1980 a 2004

OBJETIVO: Analisar o perfil atual e as tendências da mortalidade por tuberculose no Brasil, de 1980 a 2004. MÉTODOS: Estudo descritivo de tuberculose como causa básica ou associada de óbito do Brasil. Foram utilizados dados secundários do Sistema de Informação sobre Mortalidade. RESULTADOS: Houve redução inconstante do número e da taxa de mortalidade por tuberculose ao longo do período estudado, de 5,8 em 1980 para 2,8 por 100 mil habitantes, em 2004. Foi observada redução acentuada da mortalidade até 1985, mais evidente nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo. Houve tendência de aumento da mortalidade por tuberculose em idades mais avançadas. Em 2004, foram notificados no Brasil 4.981 óbitos por tuberculose como causa básica, valor que aumentaria para 50% se fossem incluídos os óbitos por tuberculose como causa associada e por seqüela de tuberculose como causa básica. Em 2004, as maiores taxas padronizadas foram dos estados de Pernambuco (5,4) e Rio de Janeiro (5,0), e das capitais Recife (7,7) e Belém (5,8). CONCLUSÕES: Dada a conhecida associação entre tuberculose e Aids, a influência da epidemia de Aids reflete indiretamente nas tendências de mortalidade de tuberculose.

Ocorrência de infecção por enterovírus em recém-nascidos internados em maternidade no município de São Paulo, Brasil (1980)

Pesquisou-se infecção intestinal por enterovirus em 300 crianças, aparentemente normais, nascidas de parto hospitalar, com a mediana das idades de 2 dias, estudadas antes da alta hospitalar. Essas crianças foram divididas em três grupos de igual número, sendo que o primeiro grupo foi examinado no período que precedeu o 1.º Dia Nacional de Vacinação Contra a Poliomielite, efetuado em 1980, o segundo logo após a realização dessa imunização em massa e o terceiro posteriormente ao 2º Dia Nacional de Vacinação Contra a Poliomielite levado a efeito no mesmo ano. A pesquisa de enterovirus foi feita a partir de uma única amostra de fezes, colhida de cada criança por meio de Swab retal. Obteve-se o isolamento de poliovírus em 13 (4,3%) dos 300 recém-nascidos estudados, sendo que 8 deles pertenciam ao primeiro grupo e os outros 5 ao segundo. Das crianças infectadas, 12 eliminavam poliovírus lei poliovírus 3. Não foram isolados outros enterovirus. Discute-se a possibilidade da infecção por esses poliovírus ter ocorrido por transmissão transplacentária, via canal de parto ou ainda por infecção cruzada no próprio ambiente hospitalar.

Anticorpos neutralizantes contra poliovírus em soros de recém-nascidos antes e após imunização em massa da população brasileira de zero a cinco anos de idade. São Paulo, Brasil (1980)

Foram colhidas amostras de sangue de 178 recém-nascidos (RN) em berçários de hospital localizado no Município de São Paulo. Noventa crianças foram puncionadas antes do primeiro "Dia Nacional de Vacinação Contra a Poliomielite" e as outras 88, após o segundo "Dia Nacional de Vacinação Contra a Poliomielite", realizados em 1980. Nessas campanhas foram imunizadas as crianças com idade de zero a cinco anos, em todo o Brasil. No presente trabalho pesquisou-se os títulos de anticorpos neutralizantes contra poliovírus nos dois grupos de recém-nascidos. Após a imunização em massa verificou-se que a taxa de recém-nascidos triplo suscetíveis decresceu de 8,9% para 4,5%, enquanto que o aumento observado do triplo imunes foi de 38,9% para 52,3%; essas diferenças mostraram-se estatisticamente significantes ao nível de 5,0%. A proporção de recém-nascidos, com títulos de anticorpos neutralizantes contra poliovírus iguais ou maiores do que 8, aumentou após as campanhas de imunização, quando passaram de 68,9% para 81,8%, de 73,3% para 83,0% e de 57,8% para 70,5%, respectivamente, para os sorotipos 1, 2 e 3. Essas diferenças mostraram se estatisticamente significantes, ao nível de 5,0%, em relação aos poliovírus 1 e 3.

Malária na região de Campinas, São Paulo, Brasil, 1980 a 1994

São apresentados dados epidemiológicos no período de 1980 a 1994 de 2.781 casos de malária assim distribuídos: DIR XII - Campinas (49,3%), DIR XV - Piracicaba (41,3%) e DIR XX - São João da Boa Vista (9,4%). O Plasmodium vivax foi encontrado em 70,6% dos pacientes; Plasmodium falciparum em 25,4% e 4% de infecção mista. Segundo a classificação epidemiológica 95% dos casos são procedentes dos Estados de Rondônia, Mato Grosso e Pará. O sexo masculino, na faixa etária de 20 a 39 anos, foi responsável por 84,3% dos casos confirmados. No período estudado foram registrados 9 casos de malária induzida: 5 por transfusões sangüíneas, 3 pelo uso de seringas e agulhas contaminadas entre os usuários de drogas e 1 caso de malária congênita. Foram registrados 5 óbitos em doentes primo-infectados por P. falciparum com diagnóstico tardio. O conjunto das variáveis estudadas permite conhecer a epidemiologia da doença na região, subsidiar e nortear o processo de descentralização do atendimento, diagnóstico e tratamento a paciente de malária, assim como o controle e a vigilância epidemiológica da endemia na região de Campinas e no Estado de São Paulo.

História, epidemiologia e controle da malária na região de Campinas, Estado de São Paulo, Brasil, 1980 a 2000

Estudo retrospectivo descritivo dos 3.314 casos de malária notificados na área de abrangência da Superintendência de Controle de Endemias, Campinas (88 municípios, 5.366.081 habitantes), no período de 1980 a 2000. Foram considerados elementos da história da expansão da malária na região. Houve queda dos casos diagnosticados mesmo em períodos de recrudescimento da malária na Amazônia. Predominaram homens (83%), em idade produtiva (20 a 49 anos), vindos principalmente de Rondônia, Pará e Mato Grosso; 59% foram diagnosticados nos 3 primeiros dias dos sintomas. Considerou-se o possível impacto positivo de campanhas educativas endereçadas às populações de risco e aos profissionais de saúde na região. Em áreas não endêmicas, a assistência oportuna ao paciente com malária, a vigilância epidemiológica/entomológica e a ações educativas podem diminuir a gravidade dos casos e impedem o estabelecimento de focos de transmissão.

O Fundef e os equívocos na legislação e documentação oficial

O trabalho analisa a legislação bem como documentos produzidos pelo Ministério da Educação sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério e acerca da remuneração/valorização docente, e conclui que as dificuldades de compreensão do tema originam-se, em boa medida, de formulações não uniformes na própria legislação e nos muitos equívocos contidos nos documentos oficiais que pretendem oferecer explicação e orientação.

Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Socioambiental: incentivos institucionais e legislação ambiental no Brasil

O crescimento sustentável dos municípios brasileiros deixou de ser um aspecto desejável para se constituir em um requisito para o país, visto o surto de desenvolvimento que o Brasil vem atravessando nos últimos anos. Não obstante, a responsabilidade sobre a fiscalização e regulação ambiental do crescimento e da produção tem se concentrado cada vez mais nos atores locais. Nesse contexto, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Socioambiental se destaca como um dos principais mecanismos de regulação e ordenamento dos processos produtivos em nível local. Este trabalho analisa os aspectos jurídico-institucionais dessa iniciativa, assim como traça um quadro comparativo entre as distintas legislações estaduais. Também é feita uma análise de seu trajeto histórico e de sua evolução jurídica. Buscou-se, particularmente, traçar um panorama nacional de como as diferentes concepções de sustentabilidade foram operacionalizadas pelas legislações estaduais, gerando diferentes estruturas de incentivos institucionais.