DROIT ET DÉMOCRATIE CHEZ HANS KELSEN. LA CRITIQUE KELSÉNIENNE DE LA PERSONNALISATION DE L’ÉTAT

Cette étude analyse comment Kelsen, pour libérer le droit et la démocratie des traces de ce qu'il appelle les hypostases collectives ou la mythologie de l'âme collective, prend position face aux grandes théories de la sociologie et de la psychologie sociale de son temps (Durkheim, Simmel, Weber et Freud). D'abord, il s'agira de montrer comment Kelsen critique les métaphores de l'âme collective ; ensuite, de montrer comment la pensée kelsénienne sur le droit et la démocratie essaie d'échapper aux problèmes liés à la métaphore de l'âme collective. Cela peut laisser entrevoir quelques points communs entre la théorie de Kelsen et les théories contemporaines sur le droit et la démocratie libérées des prémisses de l'idée d'une communauté homogène.

A paz (ainda) pela jurisdição compulsória?

Seguindo a tradição kantiana, Hans Kelsen, em seu Peace through Law (1944), defendeu que a criação de um tribunal internacional com jurisdição compulsória deveria ser o primeiro passo rumo à eliminação das guerras. Anos depois, Kelsen foi vitorioso e derrotado. Embora muitos tribunais internacionais possuam jurisdição compulsória, problemas como guerra e paz, por sua complexidade, continuam sem solução definitiva.

Levantamento de características epidemiológicas do sarampo em São José do Rio Prêto (Brasil) - 1973

Considerando-se o sarampo como infecção com grande importância médico-sanitária atual, estudou-se sua incidência numa cohorte de 5 anos (entre 2 -½7 anos atuais) em região urbana de São José do Rio Prêto (Brasil) evidenciando-se a elevação da incidência progressivamente em idades mais jovens. Utilizando-se de método de investigação acessível em noso meio - entrevistas - determinou-se a ação profilática da vacina específica (96%) e a demanda hospitalar devido ao sarampo (758 leitos/dia) na área estudada nos últimos 5 anos.

Tábua de vida da população feminina de Ribeirão Preto, SP (Brasil), 1973

Obteve-se a tábua de vida corrente, para a população feminina do Município de Ribeirão Preto, SP, Brasil, no ano de 1973. A curva de sobreviventes em idades sucessivas e a esperança de vida foram comparadas com valores obtidos para 1950, no mesmo Município. A esperança de vida ao nascer, 65,3 anos foi comparada com as obtidas para diferentes regiões do Estado de São Paulo em 1967, população feminina do Rio Grande do Norte (40,0 anos), do Rio Grande do Sul (62,5 anos) e do Brasil (55,6 anos) em 1970.

Qualidade protéica de dietas avaliadas segundo os padrões FAO 1968 e FAO 1973

Foi avaliada segundo "score" químico e aminoácido limitante, a qualidade protéica de 1.310 dietas consumidas no período de 24 horas, por famílias residentes em 18 localidades do Estado de São Paulo, Brasil. Foram utilizados os padrões de referência propostos pela FAO, em 1968 e em 1973. A totalidade das dietas apresentaram "score" inferior a 80 (padrão 1968). Pelo padrão 1973, em 93,4% das dietas o "score" foi superior a 80, sendo que 33,4% delas foi acima de 100. Os dois padrões apontam os aminoácidos sulfurados como os mais freqüentes limitantes da síntese protéica; 59% das dietas têm metionina como o primeiro aminoácido limitante (padrão 1968). Em 49,1% das dietas que apresentaram aminoácido limitante pelo padrão 1973, este é representado pelos aminoácidos sulfurados. Os resultados obtidos considerando o padrão FAO 1973 sugerem que a qualidade aminoacídica das dietas estudadas é satisfatória e que, se houver uma deficiência protéica, esta, provavelmente, corre por conta da ingestão insuficiente de proteínas e/ou energia.

Epidemiologia da cólera em Moçambique no período de 1973-1992

São descritos os resultados de estudo epidemiológico da evolução da cólera em Moçambique no período de 1973 a 1992, com o objetivo de analisar a influência dos fatores socioeconômicos e ecológicos, de um país em guerra, na propagação da doença. Foram utilizadas informações relativas à incidência e letalidade da cólera, relacionando-as com a taxa de crescimento médio anual da população das cidades e precipitação pluvial. Foram analidos também o abastecimento de água potável, o saneamento do meio e higiene alimentar. Encontrou-se uma taxa elevada de crescimento médio anual da população nos centros urbanos, tendo uma correlação linear direta com a incidência da cólera. A seca ocorrida em 1991-1992 também exerceu papel importante no aumento e propagação da doença. A cólera tem tido padrão endêmico-epidêmico, determinado por: a) crescimento populacional urbano descontrolado, provocado pela guerra; b) redução da qualidades das condições higiênico-sanitárias nos centros urbanos; c) comercialização de produtos alimentares sem o devido controle sanitário; d) a seca.

Endemic Pemphigus foliaceus ("Fogo selvagem"): a series from the Northeastern region of the State of São Paulo, Brazil, 1973-1998

Endemic Pemphigus Foliaceus (EPF) is a bullous autoimmune skin disease whose incidence used to be high in the State of São Paulo (SP), Brazil, during the forties, but has declined thereafter. OBJECTIVES: to report a series of EPF patients from the northeastern region of SP. METHODS: a retrospective study concerning demographic and epidemiological data of patients seen from 1973 to 1998 was conducted at the University Hospital, Faculty of Medicine of Ribeirão Preto, SP. RESULTS: bullous disease was diagnosed in 340 patients, 245 with EPF (72.1%), 9.4 cases per year, 60.4% females, and 70.2% white, 7 to 82 year-old (29.4% in their teens); 46.9% lived in the rural zone. Concerning profession, housewives predominated among women (67.6%) and agricultural workers among men (40.2%). The time of disease was less than 1 year in 62.0% of cases, followed by 1 and 5 years (27%), and more than 5 years for the remaining patients (11%). 36.7% of patients were referred by the Direção Regional de Saúde (DIR) XVIII of Ribeirão Preto, with the largest number of cases being from Ribeirão Preto and Batatais: 33.3% and 23.3%, respectively; 22% from DIR XIII (Franca); 13.5% from DIR VII (Araraquara); 2.9% from DIR IX (Barretos); 4.1% from other DIRs of SP, and 20.8% from other States (16.7% from Minas Gerais). Thirteen (5.3%) patients reported occurrence of the disease in some relative, and 4 (1.6%) in neighbors. CONCLUSIONS: the present data characterize the northeastern region of the state of São Paulo as a remaining endemic focus of EPF.

Meningite meningocócica: avaliação em período pré-epidêmico e epidêmico no Rio de Janeiro (1973-1975)

São relatadas observações acumuladas nos períodos pré-epidêmico e epidêmico (1973-1975) do atual surto de meningoencefalite meningocócica na área do Grande Rio, e realizados estudos bacteriológicos baseados em 1.000 casos suspeitos de meningoencefalite e submetidos à punção lombar, no Hospital Estadual São Sebastião. É proposto e discutido esquema simples e eficaz para processamento bacteriológico dos LCR suspeitos, a partir da colheita e pronta semeadura do material. É também discutida a real contribuição da bacterioscopia no diagnóstico presuntivo das meningoencefalites, definindo-se as limitações da técnica. Foi obtido elevado grau de isolamento de microorganismos, variando de 3%, para líquores entre zero e 10 células/mm' e 72%, para líquores acima de 1000 células/mm³. No decorrer do estudo, foram isoladas e caracterizadas 356 amostras bacterianas, assim discriminadas: N. meningitidis, 281; Haemophilus sp., 22; Enterobacteriaceae, 15; D. pneumoniae, 26; bastonetes gram negativos oxidattvos, 3; estreptococo beta hemolitico, 1 e enterococo, 1. As amostras de meningococos eram, em 15% dos casos, do grupo sorológico A, em 2% do grupo B e em 14%, do grupo sorológico C. Os testes de sensibilidade, em disco, aos agentes antimicrobianos principalmente utilizados na quimioprofilaxia e tratamento da doença meningocócica revelaram alto grau de sensibilidade das amostras ensaiadas a todos os agentes testados. A resistência à sulfadiazina sódica, em testes realizados segundo as normas preconizadas pela Food and Drug Administration (F.D.A.), revelaram elevado grau de resistência, particularmente dos meningococos do grupo C.

Variabilidade de Fusarium oxysporum F. lycopersici (Wr) Sny & Hans em São Paulo

A Murcha de Fusarium em tomateiro não está sendo eficientemente controlada no Estado de São Paulo, devido a falta de variedades resistentes, adequadas ao mercado. Como na produção destas, variedades resistentes é necessário um estudo sôbre a variabilidade do fango quanto a raças fisiológicas os autores pesquisaram 48 linhagens de Fusarium coletados em todo o Estado de São Paulo e através de testes em variedades diferenciais Bonny Best., Santa Cruz (Kobayashi) e S-34 em condições de casa de vegetação com contrôle parcial de temperatura e inoculaçôes artificiais. Concluiram que das 48 linhagens estudadas uma desta apresentava reação de raça 2 as demais 47 a da raça 1 sendo possível reparar as linhagens pelo gráu de patogenicidade.

Variação da composição de aminoácidos em caules e raízes de algodoeiro (Gossypium hirsutum L.) de acôrdo com a suscetibilidade aFusarium oxysporwn f. vasinfectum (Atk.) SNYD e HANS

Os resultados do estudo da variação na composição dos aminoácidos em caules e raízes de plantas de algodoeiro resistentes e suscetíveis a Fusarium oxysporum f. vasinfectum, revelaram maiores diferenças nos caules, quando comparados com aquêles obtidos para raízes. No estágio cotiledonar, tanto para plantas inoculadas como n]ao inoculadas, os caules de plantas da variedade suscetível apresentaram maior teor de aminoácidos, quando comparados com aquêles de plantas resistentes. Os caules das plantas suscetíveis em estágio de 3a 4 fôlhas verdadeiras, quando inoculadas, apresentaram maior teor de aminoácidos, quando comparadas com aquêles de plantas resistentes inoculadas com a mesma idade. Porém, para o caso de plantas não inoculadas, o teor de aminoácidos das plantas suscetíveis era ligeiramente inferior que o observado para as plantas resistentes.