Nova história da administração pública brasileira: pressupostos teóricos e fontes alternativas

Resumo: Nos últimos anos, diversas iniciativas isoladas assinalam a redescoberta da história da administração pública e a utilidade do seu estudo para a compreensão do Estado contemporâneo como ordem social, instituição e representação. Esses trabalhos representam um avanço com relação à produção historiográfica publicada até os anos 1980. Entretanto, ainda persistem fragilidades conceituais e metodológicas que pouco a pouco começam a ser superadas. Além disso, uma das maiores dificuldades dos pesquisadores que se engajam nesse esforço é a identificação e o acesso a fontes mais diversificadas para a elaboração de uma nova história da administração pública, baseada nos avanços da historiografia mais recente. Este artigo se propõe a discutir pressupostos teórico-metodológicos para o desenvolvimento dessa nova história e contribuir para a identificação, apresentação e análise dessas fontes. A partir da indicação desses pressupostos, do estabelecimento de uma periodização da história do Estado brasileiro e da identificação de temas emergentes, foram definidas seis categorias em que as fontes podem, num primeiro momento, ser enquadradas para agrupar temas, acervos ou bases de dados, a saber: repertório das leis sobre organização governamental; falas do trono e mensagens presidenciais; relatórios do TCU; estatísticas; arquivos pessoais; histórias de vida. O levantamento não pretende apresentar fontes totalmente inéditas nem ser exaustivo, mas oferecer pistas para a utilização de materiais ainda muito poucos usuais em estudos sobre história da administração pública.

História da saúde pública no Estado de São Paulo

Estuda-se a história, através da evolução dos serviços estaduais de saúde pública em São Paulo, desde 1891 até o presente. Dois vultos se destacam: Emílio Ribas e Geraldo de Paula Souza. Emílio Ribas conseguiu debelar no fim do século passado surtos epidêmicos de febre amarela, febre tifóide, varíola e cólera e, na Capital, malária. Prova, em um grupo de voluntários, no qual foi o primeiro, a transmissão, por vector, de febre amarela, repetindo, um ano depois, a experiência norte-americana em Cuba. Funda o Instituto Butantã, entregando-o a outro cientista, Vital Brasil. Paula Souza reorganiza, em 1925, o Serviço Sanitário do Estado, introduzindo o centro de saúde, a educação sanitária, a visitação domiciliaria. Lidera, posteriormente, no SESI, a assistência médica, odontológica, alimentar e social do operário. Em junho de 1947 foi criada a Secretaria da Saúde Pública e da Assistência Social cujo primeiro titular foi o Dr. José Q. Guimarães. Deu-se ênfase à implantação de campanhas de erradicação ou controle de doenças transmissíveis (malária, chagas, poliomielite, variola, etc.) e à reforma total da Secretaria da Saúde iniciada em 1970.

História da saúde pública no Estado de São Paulo

Estuda-se a história, através da evolução dos serviços estaduais de saúde pública em São Paulo, desde 1891 até o presente. Dois vultos se destacam: Emílio Ribas e Geraldo de Paula Souza. Emílio Ribas conseguiu debelar no fim do século passado surtos epidêmicos de febre amarela, febre tifóide, varíola e cólera e, na Capital, malária. Prova, em um grupo de voluntários, no qual foi o primeiro, a transmissão, por vector, de febre amarela, repetindo, um ano depois, a experiência norte-americana em Cuba. Funda o Instituto Butantã, entregando-o a outro cientista, Vital Brasil. Paula Souza reorganiza, em 1925, o Serviço Sanitário do Estado, introduzindo o centro de saúde, a educação sanitária, a visitação domiciliaria. Lidera, posteriormente, no SESI, a assistência médica, odontológica, alimentar e social do operário. Em junho de 1947 foi criada a Secretaria da Saúde Pública e da Assistência Social cujo primeiro titular foi o Dr. José Q. Guimarães. Deu-se ênfase à implantação de campanhas de erradicação ou controle de doenças transmissíveis (malária, chagas, poliomielite, variola, etc.) e à reforma total da Secretaria da Saúde iniciada em 1970.

Estado atual da esquistossomose mansônica em Goiás

Os autores, após levantamento dos dados disponíveis sôbre a esquistossomose em Goiás, onde avaliam em cêrca de 2.000 o número de casos no Estado, alóctones e autóctones, admitem que a prevalência desta helmintíase se deve à com-posição demográfica da população de que participam 23% dos habitantes de outras regiões endêmicas da doença (dados de 1950). Embora existam condições ecológicas favoráveis ao desenvolvimento do hos-pedeiro intermediário, consideram esta helmintíase, atualmente, como problema sanitário de valor secundário para a capital, devido ao pequeno número de casos autóctones e à pequena produtividade áos focos de planorbídeos pertencentes à espécie Biomphalaria straminea, nas áreas da bacia do rio Meia-Ponte, onde se encontram os criadouros com os referidos planorbídeos infectados. Sugerem, todavia, sejam realizados estudos de levantamento mais amplos, com a finalidade de averiguar a real importância da esquistossomose em todo o Estado, bem como a sua tendência expansionista.

Resistência do P. falciparum às 4-aminoquinoleinas: estudo de 3 <estado de Goiás

Os autores induziram malária em pacientes portadores de neurosífilis com 3 diferentes "raças" do P. falciparum do Estado de Goiás. Tôdas foram resistentes à cloroquina em doses de 1.5 e 3g nas 48 horas. Uma delas apresentou resposta parcial ao tratamento com sulfato de quinino (20g em dez dias) e à combinação de sulfametoxipirazina e pirimetamina.

História, epidemiologia e controle da malária na região de Campinas, Estado de São Paulo, Brasil, 1980 a 2000

Estudo retrospectivo descritivo dos 3.314 casos de malária notificados na área de abrangência da Superintendência de Controle de Endemias, Campinas (88 municípios, 5.366.081 habitantes), no período de 1980 a 2000. Foram considerados elementos da história da expansão da malária na região. Houve queda dos casos diagnosticados mesmo em períodos de recrudescimento da malária na Amazônia. Predominaram homens (83%), em idade produtiva (20 a 49 anos), vindos principalmente de Rondônia, Pará e Mato Grosso; 59% foram diagnosticados nos 3 primeiros dias dos sintomas. Considerou-se o possível impacto positivo de campanhas educativas endereçadas às populações de risco e aos profissionais de saúde na região. Em áreas não endêmicas, a assistência oportuna ao paciente com malária, a vigilância epidemiológica/entomológica e a ações educativas podem diminuir a gravidade dos casos e impedem o estabelecimento de focos de transmissão.

Distribuição geográfica e indicadores entomológicos de triatomíneos sinantrópicos capturados no Estado de Goiás

Apresenta-se a distribuição geográfica de triatomíneos em Goiás e indicadores entomológicos no ambiente domiciliar: infestação domiciliar, densidade triatomínica domiciliar e infecção vetorial pelo Trypanosoma cruzi. Os indicadores estudados foram de triatomíneos capturados no intra e peridomicílio, em 201 municípios, no Estado de Goiás, Brasil, no período entre 2000 e 2003. Foram investigadas 249.868 unidades domiciliares e capturados 51.570 triatomíneos, com 335 espécimes infectados com Trypanosoma cruzi. A infestação peridomiciliar foi significativamente maior do que a intradomiciliar na espécie Triatoma sordida, seguida de Panstrongylus megistus. O inverso ocorreu nas espécies Rhodnius neglectus, Panstrongylus geniculatus e Triatoma pseudomaculata (p<0,018). Não houve diferença significativa entre as infestações intra e peridomiciliar nas espécies Panstrongylus diasi, Triatoma costalimai e Triatoma williami. Apenas um exemplar da espécie Triatoma infestans foi capturado no ano 2000.

Avaliação do sistema de vigilância entomológica da doença de Chagas com participação comunitária em Mambaí e Buritinópolis, Estado de Goiás

A vigilância entomológica da doença de Chagas em Mambaí e Buritinópolis, no Estado de Goiás, Brasil, tem sido mantida com participação da população, notificando a presença de vetores nas habitações. Passado longo tempo após instituídas as ações de controle e tendo-se já certificado a interrupção da transmissão vetorial, buscou-se avaliar o conhecimento e as práticas da população nessa situação. Os resultados apontam progressivo desinteresse pelo tema doença de Chagas, atribuível à redução da magnitude do problema representado pela enfermidade, a pouca participação das escolas na vigilância, à pequena importância dos vetores secundários e nativos e, em conseqüência, às limitadas intervenções dos serviços de controle em resposta às notificações. Propõe-se, que atividades de busca direta por amostragem sejam periodicamente realizadas e maior envolvimento das instituições de ensino.

Determinação da resistência antimicrobiana associada em isolados clínicos de Staphylococcus aureus e Pseudomonas aeruginosa em um hospital público de Goiânia, Estado de Goiás

Este estudo avaliou a resistência antimicrobiana associada de Pseudomonas aeruginosa e Staphylococcus aureus a um agente antimicrobiano com outras drogas. A resistência antimicrobiana associada foi calculada através do risco relativo. Houve uma relação óbvia entre resistência à oxacilina e a outros agentes antimicrobianos entre os isolados de Staphylococcus aureus resistentes à oxacilina (68,5%) superior a 32%, com exceção da linezolida (6,7%). Resistência associada pronunciada entre drogas foi observada para isolados de Pseudomonas aeruginosa, particularmente entre ciprofloxacina e os carbapenens (59,6% a 60,7%), entre aminoglicosídeos e carbapenens (66,3% a 67,7%) e os demais β-lactâmicos (52,3% a 85,8%). O presente trabalho enfatiza a importância da cultura diagnóstica e do teste de suscetibilidade na seleção de um correto agente antimicrobiano com relação ao impacto clínico no aumento da multirresistência e na seleção de resistência antimicrobiana associada.

Detecção de metalo-beta-lactamase em Pseudomonas aeruginosa isoladas de pacientes hospitalizados em Goiânia, Estado de Goiás

Pseudomonas aeruginosa é uma bactéria frequentemente isolada no ambiente hospitalar. Este estudo teve como objetivo avaliar o perfil de suscetibilidade de Pseudomonas aeruginosa previamente isoladas de pacientes internados em um hospital de Goiânia (Goiás-Brasil); realizar a triagem fenotípica para a produção de metalo-beta-lactamase e detectar os genes das mesmas pela técnica de "Polimerase Chain Reaction". Foram avaliadas 75 Pseudomonas aeruginosa isoladas no período de janeiro de 2005 a janeiro de 2007. A identificação bioquímica foi realizada pelo sistema API 20E® e o antibiograma pelo método de Kirby-Bauer. Entre os 62 isolados que foram resistentes ao imipenem e à ceftazidima, 35 (56,4%) apresentaram produção de metalo-beta-lactamase e em 26 (74,3%) destes, foi detectado o gene blaSPM-1. A frequência de Pseudomonas aeruginosa produtoras de metalo-beta-lactamase sugere um maior controle da disseminação de resistência no ambiente hospitalar.

Associação entre incidência de dengue, pluviosidade e densidade larvária de Aedes aegypti, no Estado de Goiás

INTRODUÇÃO: A densidade larvária de Aedes aegypti flutua de acordo com as variações climáticas sazonais, elevando-se nas estações de maior pluviosidade, em função do número de potenciais criadouros disponíveis, o que predispõe ao aumento da incidência de dengue. Este estudo teve o objetivo de mostrar a associação entre os casos de dengue, a pluviosidade e o índice de infestação predial. MÉTODOS: Os municípios foram estratificados de acordo com transmissão e risco de dengue, e infestados ou não pelo mosquito. Utilizou-se o índice de infestação predial larvário (IIP) como indicador de risco de transmissão. RESULTADOS: Houve correlação positiva entre o IIP, o número de casos de dengue e a pluviosidade. A transmissão da doença foi maior nos quatro primeiros meses de cada ano estudado, período de elevada pluviosidade, diminuindo, nos meses de junho a setembro, época de poucas chuvas. Os casos de dengue mostraram-se contínuos e crescentes nos meses de janeiro a março de cada ano, declinando nos meses de abril e maio, quando ocorreu a interrupção na maioria dos municípios. A região metropolitana de Goiânia foi responsável por mais de 80% dos casos de dengue em Goiás e a transmissão foi contínua em todos os meses, embora baixa no período de maio a dezembro, mas com aumento nos três últimos meses, os quais, normalmente, apresentam índices baixos de transmissão. CONCLUSÕES: A correlação positiva entre o IIP e a pluviosidade, e o IIP e a incidência de casos, apontaram para uma associação significativa crescente na transmissão e no número de casos de dengue.

Surto de hepatite A em área urbana de Luziânia, Estado de Goiás, 2009

INTRODUÇÃO: Os objetivos desse estudo foram confirmar a existência de um surto de hepatite A, descrever o evento por pessoa, tempo e lugar, formular hipóteses sobre modo de transmissão e propor medidas de prevenção e controle. MÉTODOS: Realizado um estudo descritivo do tipo série de casos e investigação ambiental. RESULTADOS: Ocorreu um surto a partir de março de 2009. Quarenta e uma (71%) pessoas recebiam água sem tratamento no seu domicílio. Foram detectados coliformes termotolerantes em 20/58 (34%) amostras de água. CONCLUSÕES: A investigação sugere que a hipótese principal para esse surto foi à ingestão de água contaminada.

Distribuição temporal e diversidade de modos reprodutivos de anfíbios anuros no Parque Nacional das Emas e entorno, Estado de Goiás, Brasil

As comunidades de anfíbios anuros, principalmente de regiões tropicais, são influenciadas diretamente pelas condições ambientais, as quais desempenham um papel importante na estruturação e regulação das comunidades. Esse estudo teve como objetivo determinar a diversidade de modos reprodutivos, a temporada de vocalização e testar a correlação das variáveis climáticas sobre a riqueza, a abundância dos anuros adultos e dos girinos e sobre a atividade de vocalização dos machos em 12 corpos d'água localizados no interior e entorno do Parque Nacional das Emas, sudoeste do estado de Goiás, Brasil. Foram realizadas 16 amostragens entre dezembro de 2005 e março de 2008. Um total de 25 espécies de cinco famílias foram registradas: Bufonidae (uma espécie), Hylidae (nove espécies), Leptodactylidae (oito espécies), Leiuperidae (seis espécies) e Microhylidae (uma espécie). Quatro padrões de atividade reprodutiva foram reconhecidos entre as espécies: contínuo, intermediário, prolongado e explosivo. A riqueza de anuros adultos, a abundância e atividade de vocalização dos machos foram positivamente relacionadas com a temperatura do ar, umidade e precipitação. A riqueza de girinos foi positivamente relacionada com a precipitação e com a temperatura da água, mas não houve relação da abundância de girinos com nenhum dos descritores climáticos. Foram registrados seis modos reprodutivos: 56% das espécies apresentaram modos reprodutivos aquáticos generalizados (modo 1 e 4), e 44% depositam os ovos em ninhos de espuma (modos 11, 13, 30 e 32). As espécies registradas no presente estudo apresentaram predominância de modos reprodutivos generalizados e padrão reprodutivo tipicamente associado ao período quente e chuvoso, como esperado para regiões tropicais sazonais. Entretanto, a segregação temporal entre grupos de espécies dentro do período chuvoso parece facilitar a coexistência de espécies generalistas típicas de áreas abertas e/ou antrópicas.

Considerações gerais sôbre a vegetação do Estado de Goiás: notas preliminares sôbre a fitosociologia do Planalto Central do Brasileiro

Em junho de 1947, fomos convidados pelo general DEJALMA POLY COELHO, chefe da Comissão de Estudos do Planalto Central Brasileiro, para colaborarmos com o Grupo de Geógrafos chefiado pelo Prof. FRANCIS RUELLAN, a quem foi confiada parte dos trabalhos para a localização de novo Distrito Federal da República. A Diretoria do Instituto Oswaldo Cruz, nos incumbiu então de estudar as condições fito-ecológicas de trechos do Estado de Goiás, paralelamente às observações bio-geográficas que teríamos de realizar para a Comissão. Desde 1945 que vimos observando, em viagens, a vegetação do tipo Cerrado, nos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Mato Grosso, Outrossim, em notas já publicadas sôbre a vegetação dos Estados de Mato Grosso e Minas Gerais, tivemos a oportunidade de apreciar, ligeiramente, a importãncia do Cerrado como uma climática e o papel que o mesmo desempenha na configuração bio-geográfica do brasil. Queremos salientar, mais uma vez, a grande necessidade que temos de estudar determinados pontos de outras regiões, para podermos apresentar um trabalho ecológico sôbre o Cerrado brasileiro que, apesar de muito bem conhecido sob o ponto de vista da Sistemática, é quase desconhecido quanto ao papel das espécies dentro das associações e sias reações aos habitats. Com os dados ecológicos que possuíamos e com os estudos que realizamos no Estado de Goiás, sòmente nos falta obter uma visão mais ampla das formações e fazer alguns levantamentos sociológicos nas associações do Cerrado dos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Baía para completarmos assim, a nossa monografia sôbre a vegetação do Centro Oeste do Brasil. Na apresentação desta nota não poderiamos deixar de agradecer ao Prof. ALFREDO PORTO DOMINGUES e aos componentes do Grupo pos, recebemos contribuição valiosa de todos, que muito fizeram para o bom andamento dos trabalhos de campo. Expressamos também nossos agradecimentos a quantos, direta ou indiretamente, nos auxiliaram, especialmente a Dra. BERTHA LUTZ, a quem devemos o resumo deste trabalho em Inglês.