A esfera pública 50 anos depois: esfera pública e meios de comunicação em Jürgen Habermas em homenagem aos 50 anos de Mudança estrutural da esfera pública

O texto trata da relação entre esfera pública e meios de comunicação de massa, no corpus bibliográfico de Jürgen Habermas, nestes 50 anos que nos separam de Strukturwandel der Öffentlichkeit (1962). O objetivo do texto é mostrar que, diferente de alguns estudos críticos, não se trata de uma lacuna investigativa - ausência, abandono ou não exploração do tema - , mas de uma abordagem secundária, implícita; que a abordagem secundária do tema está relacionada com a posição pessimista original de Habermas acerca da influência negativa dos meios de comunicação de massa, na despolitização da esfera pública; que o pessimismo de Habermas sobre os efeitos negativos dos meios de comunicação de massa mantém uma conexão interna com a orientação original da crítica da cultura de massa de Adorno. Isso significa que, apesar das reformulações e novos diagnósticos, a posição cética de Habermas quanto ao potencial democrático dos meios de comunicação de massa na repolitização da esfera pública parece não ter mudado em seus fundamentos, nestes 50 anos.

Uma filosofia da história tornada sóbria sobre o papel da filosofia da história na teoria crítica da sociedade de Jürgen Habermas

Após uma parte introdutória sobre o estatuto da filosofia da história como conhecimento, o texto procura analisar o corte efetuado por Habermas em sua trajetória teórica visando livrar sua teoria social daquela filosofia e, consequentemente, superar as teses acerca da construção de um sujeito da história e da exequibilidade da história. Com essa análise procura-se diagnosticar as transformações fundamentais que esse corte ou rejeição, por parte de Habermas, do pensamento próprio da filosofia da história trouxe para a sua teoria crítica da sociedade, e também apontar os rudimentos e traços daquela filosofia nessa teoria.

Sobre Jürgen Habermas e Michel Foucault

O objetivo principal deste artigo é desenvolver uma reflexão a respeito das relações entre a arqueogenealogia das relações entre verdade, poder e discurso, tal como a pratica Michel Foucault, por um lado, e a teoria crítica da sociedade, da Escola de Frankfurt, por outro lado. Essa aproximação é feita por meio de uma reconstrução da crítica de Jürgen Habermas a Michel Foucault, no livro O Discurso Filosófico da Modernidade.

O naturalismo de Jürgen Habermas e de Philip Pettit

As competências cognitivas pressupostas pelas atualizações sociais (relações, discursos, interpretações) significam a atribuição aos seres humanos de uma certa racionalidade. Essa racionalidade pode ser concebida seja na perspectiva de uma filosofia da história de tipo evolucionista (Habermas), seja numa perspectiva da filosofia da mente (Pettit). Nas duas perspectivas, o tipo de questionamento é quase transcendental, no sentido de que se trata de revelar as condições de possibilidade das operações cognitivas reais efetuadas pelos agentes. Em última instância, as condições de possibilidade devem ser entendidas como "natureza". A questão é a de saber se, metodologicamente, um monismo naturalista é possível, ou se um dualismo de perspectivas não seria imprescindível.

As definições teóricas de direitos humanos de Jürgen Habermas: o princípio legal e as correções morais[ign] [title language="en"]The theoretical definitions of human rights of Jürgen Habermas[ign]: [subtitle]legal principle and moral corrections

No entendimento de Habermas, "direito", na expressão "direitos humanos", é um conceito jurídico, donde direitos humanos, para ele, serem direitos jurídicos, normas legais declaradas em atos de fundações do Estado ou anunciadas em convenções do direito internacional e/ou constituições estatais. Ao conceber assim os direitos e tematizar os direitos humanos numa abordagem tríplice (focando-os entre moral, direito e política), ele fornece diferentes definições teóricas dos direitos humanos. O texto apresenta uma exposição sistemática dessas definições e focaliza os diferentes problemas que motivaram Habermas a alterar e ampliar suas concepções de direitos humanos.

A racionalização das tradições na modernidade: o diálogo entre Anthony Giddens e Jürgen Habermas

Partindo das reflexões de Habermas e sua concepção de modernidade, compreendida como um projeto inacabado, Giddens salienta que, em todas as sociedades, a manutenção da identidade pessoal e sua conexão com identidades sociais mais amplas é um requisito primordial para a segurança ontológica. Para alcançar a segurança ontológica, a modernidade teve que (re)inventar tradições e se afastar de "tradições genuínas", isto é, aqueles valores radicalmente vinculados ao passado pré-moderno. Este é um caráter de descontinuidade da modernidade - a separação entre o que se apresenta como o novo e o que persiste como herança do velho. É sobre a relação entre tradição e modernidade e sobre um diálogo entre Giddens e Habermas que trata este texto. O objetivo é identificar os pontos de contato e as diferenças das teses defendidas por ambos, a fim de avaliar as contribuições de cada um para se pensar a racionalização das sociedades contemporâneas. A modernidade tardia ou reflexiva é um processo de mudanças ininterruptas que afetam as bases da sociedade ocidental. Frente a uma realidade em constante alteração, faz-se necessário escolher entre uma certeza do passado e uma nova realidade, em contínua mutação. Nesse sentido, e segundo a perspectiva habermasiana, o caráter reflexivo da modernidade está nesse processo de escolha entre as certezas herdadas do passado e as novas formas sociais que conduz à reflexão ou, até mesmo, à reformulação das práticas sociais, provocando a racionalização e a (re)invenção de diversos aspectos da vida em sociedade.

Racionalidade substantiva no processo decisório: um estudo em instituições que lidam com o tratamento oncológico infantojuvenil na cidade de Natal (RN)

O presente trabalho trata de um estudo sobre a racionalidade substantiva no processo decisório em duas instituições que lidam com o tratamento oncológico em crianças e adolescentes na cidade de Natal, no estado do Rio Grande Norte. A partir de uma revisão de literatura sobre a racionalidade substantiva, o objetivo da pesquisa é perceber aspectos relacionados ao processo decisório que possam servir de base para elaborar as categorias de análise do processo Tomada de Decisão, agregando-as a um novo estudo que possa proporcionar o avanço do tema na ciência administrativa. Serviram de base para o aprofundamento do tema os trabalhos acadêmicos que seguiram o modelo de análise elaborado por Maurício Serva, cujo quadro verifica a racionalidade predominante em 11 processos administrativos internos em organizações produtivas. Tendo como base teórica a obra de Guerreiro Ramos, que constata a existência de um tipo de organização ideal, o estudo recorre ao pensamento de Karl Polanyi, que procura compreender o fenômeno econômico independente do valor que permite considerar economias não mercantis. Para melhor compreender a racionalidade resgatam-se os estudos de Max Weber, que investiga o significado de ação social, e com Jürgen Habermas se tem uma concepção mais abrangente de razão através da teoria da ação comunicativa. Como resultado da revisão do tema foi elaborado um quadro com sete categorias de análise que, aplicadas nas instituições pesquisadas, tornou possível conhecer a racionalidade predominante no processo decisório. Os resultados da pesquisa confirmam que, embora a decisão envolva elementos racionais, existem também valores específicos de cada indivíduo ligados à sua experiência de visão de mundo, permeados não só pela racionalidade instrumental como também pela racionalidade substantiva. O estudo comprovou que duas instituições pertencentes ao mesmo setor podem apresentar diferentes tipos de racionalidade na tomada de decisão, quando fatores decisórios podem tender para a racionalidade instrumental, de acordo com o pensamento clássico da administração, como também podem emergir da racionalidade substantiva, contribuindo para o processo de emancipação do ser humano na esfera do trabalho.

Ação comunicativa na gestão de um serviço privatizado de água e esgotos: uma avaliação em Cachoeiro de Itapemirim (ES)

Este artigo discute o processo de participação social na gestão do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de Cachoeiro de Itapemirim (ES). Para tanto, apoia-se no conceito de democracia deliberativa de Jürgen Habermas, entendido como a institucionalização dos processos discursivos de formação da opinião e da vontade. Foram realizadas pesquisas documentais, entrevistas com atores-chave e grupos focais com a população. Constatou-se que, na atuação do Conselho Municipal de Saneamento e das audiências públicas da agência municipal de regulação, prevalecem os imperativos sistêmicos mediados pelo dinheiro e pelo poder administrativo em detrimento da possibilidade de formação política da vontade e da opinião, próprios do mundo da vida. Conclui-se que as formas de gestão ainda são distantes do ideal da democracia deliberativa, produzindo-se o que Habermas denomina de "colonização do mundo da vida".

Soil CO2 efflux in central Amazonia: environmental and methodological effects

Soil respiration plays a significant role in the carbon cycle of Amazonian rainforests. Measurements of soil respiration have only been carried out in few places in the Amazon. This study investigated the effects of the method of ring insertion in the soil as well as of rainfall and spatial distribution on CO2 emission in the central Amazon region. The ring insertion effect increased the soil emission about 13-20% for sandy and loamy soils during the firsts 4-7 hours, respectively. After rainfall events below 2 mm, the soil respiration did not change, but for rainfall greater than 3 mm, after 2 hours there was a decrease in soil temperature and respiration of about 10-34% for the loamy and sand soils, with emissions returning to normal after around 15-18 hours. The size of the measurement areas and the spatial distribution of soil respiration were better estimated using the Shuttle Radar Topographic Mission (SRTM) data. The Campina reserve is a mosaic of bare soil, stunted heath forest-SHF and tall heath forest-THF. The estimated total average CO2 emissions from the area was 3.08±0.8 µmol CO2 m-2 s-1. The Cuieiras reserve is another mosaic of plateau, slope, Campinarana and riparian forests and the total average emission from the area was 3.82±0.76 µmol CO2 m-2 s-1. We also found that the main control factor of the soil respiration was soil temperature, with 90% explained by regression analysis. Automated soil respiration datasets are a good tool to improve the technique and increase the reliability of measurements to allow a better understanding of all possible factors driven by soil respiration processes.

Molecular characterization of regulatory polymorphisms in the promoter region of the STAT6 gene in a Gabonese population

Parasites remain competent invaders of host immunity. Their invasion strategies have proven to impact immunorelevant genes leading to diversity among gene families. We focussed on signal transducer and activator of transcription (STAT6) factor that plays a fundamental role in signal transduction and activation of transcription. Recent studies have highlighted the role of STAT6 variants in control of infection levels. We identified and investigated regulatory single nucleotide polymorphisms (SNPs) in the promoter regions of the STAT6 gene in a group of Gabonese individuals exposed to a variety of parasitic infections. Three promoter variants were identified in 40 individual subjects. We further validated these promoter variants for their allelic gene expression using transient transfection assays. One promoter variant, rs3024944 (G/C), revealed an altered expression of the marker gene. The identification of function-altering SNPs in the promoter may facilitate studying parasite susceptibility in association studies.

Reutilização de efluente de tingimentos de fibras acrílicas pós-tratamento fotoeletroquímico

On a laboratory scale effluents were produced from bichromic dyeing of acrylic fabrics with the basic dyes Blue Astrazon FGGL 300% and Yellow Gold Astrazon GL 200%. The residual dyeing baths were subjected to a photoelectrochemical treatment and reused in a second dyeing process. In the reutilization study, dyeings with treated effluent were compared with standard dyeings with distilled water. The results of dyeings using 100% of treated effluent were unsatisfactory, but the substitution of 10 to 30% of the treated effluent by distilled water resulted in reduced and more acceptable values for difference in colour intensity (ΔE) between 1.86 and 0.3.

Aplicação de ciclodextrinas em processos têxteis

Cyclodextrins (CDs) are water soluble cyclic sugars with a hydrophobic nanometric cavity that permits the formation of host/guest inclusion complexes with a large variety of molecules, alternating their physical-chemical properties. In the present review CD research related to the processing of textiles is revised and discussed. CDs may function as encapsulating, dispersing and levelling agents in the dyeing and washing of textiles. Furthermore they may be anchored to polymers and textile fibers in order to impart special properties such as odor reduction, UV protection or for the controlled release of perfumes, aromas, mosquito repellents or substances with therapeutical effects.

The role of petals in development of grey mould in strawberries

Studies were conducted in annual crops of strawberry (Fragaria x ananassa) (cv. Elsanta to assess the relative importance of petals as an inoculum source of grey mould, caused by Botrytis cinerea and to identify during which period of flower and fruit development the presence of petals has a significant effect on development of grey mould on fruits. In 1998, the incidence of B. cinerea on flower parts was assessed, and the symptoms of grey mould on fruits were characterised with regards to their starting point. The incidence of B. cinerea on petals was 65-85% of those flowers that harboured B. cinerea. The starting point of symptoms was located underneath the sepals in 65-85% of fruits with grey mould, and petals were present at this site in about 50% of the cases. In 1999, four field experiments were conducted to assess the effect of petal removal at different stages of flower and fruit development on incidence of grey mould. The incidence of grey mould on fruits with petals retained till harvest was circa 55% more than on fruits where petals were removed or had dropped naturally by the end of flowering, regardless of planting date or inoculum level of B. cinerea. The incidence of grey mould was hardly different between treatments where petals were removed at young flower stage, old flower stage, or green fruit stage. It is concluded that petals are an effective and stable source of inoculum for fruit infection by B. cinerea. Considering the high probability that retention of petals during fruit expansion and ripening results in fruit infection, the elimination of petals as an inoculum source appears worthwhile even when the incidence of petal retention on fruits is relatively low.

Habermas, pragmatismo e direito

Jürgen Habermas conta-nos que fora influenciado pelo pragmatismo em três domínios de seu desenvolvimento intelectual: na epistemologia, na teoria social e na teoria política. Neste ensaio, gostaria de acrescentar mais um domínio do desenvolvimento intelectual de Habermas no qual igualmente se poderia supor a influência do pragmatismo: a filosofia do direito. A exposição será desenvolvida em duas partes. Na primeira, focalizarei especificamente as contribuições epistemológicas de Charles S. Peirce, pois é neste autor que Habermas foi buscar a base de sua teoria da racionalidade comunicativa. Na segunda, tecerei algumas considerações sobre as influências de Peirce na teoria discursivo-procedimental do direito de Habermas e apresentarei a proposta de Karl-Otto Apel como contraponto heurístico. O tema a ser explorado é a possibilidade de se enquadrar a filosofia do direito de Habermas na tradição do pragmatismo que descende de Peirce. Certamente, a defesa de uma perspectiva filosófica realista no plano da validade normativa coloca o quadro teórico de ambos em linha de continuidade e, ao mesmo tempo, em contraposição às propostas pragmatistas recentes na epistemologia e no direito.

Esfera pública e democracia deliberativa em Habermas: modelo teórico e discursos críticos

Os argumentos a favor da concepção deliberativa de esfera pública e democracia têm sido alvos de muitas críticas. Muitos teóricos que se ocupam com teorias democráticas têm questionado as assunções básicas da teoria política deliberativa que resulta da obra sobre Faktizität und Geltung (1992), apontando pontos frágeis, sobre as implicações práticas, possibilidades de efetividade, entre outros. Embora não seja possível acompanhar em toda sua amplitude a bibliografia crítica sobre o tema, para nossos propósitos, vamos aqui nos limitar a apresentar alguns comentários acerca das controvérsias envolvendo as concepções de esfera pública e democracia deliberativa que resultam da obra sobre direito e democracia; questões que se tornaram problemáticas para a literatura e que poderiam ser melhor investigadas.