International transfer pricing restrictions: impact on corporate financial policy

Transfer pricing is a pervasive issue that presents significant tax savings potential concerning international enterprises. The authors discuss company incentives to manage transfer prices in an article appearing in the preceding issue of this journal. In response to these incentives, governments have increasingly enacted and enforced domestic restrictions on transfer prices. In this article, contemporary norms restricting transfer pricing are analyzed. The OEGO and US pricing standards are assessed and Brazil's recent application of these standards is considered. Transfer pricing methods are described and evidence of their use is presented. We conclude by describing an intercompany transfer pricing policy intended to facilitate internaI financiaI management and minimize externaI tax threats.

Fundos de pensão como financiadores da atividade econômica

A geração de poupança interna e a ampliação do investimento produtivo é condição para alcançar e manter taxas de crescimento econômico compatíveis com o desenvolvimento social. Os fundos de pensão, com os recursos disponíveis para investir, possibilitam alavancar o desenvolvimento de um país na medida em que canalizam esses recursos para o setor produtivo. Diante dessa perspectiva, este estudo propõe analisar o desempenho das aplicações em renda variável desses fundos, aqui considerados investimento produtivo, por meio do Capital Asset Pricing Model (CAPM) e dos índices de Sharpe e M² . Estes se prestam a avaliar o investimento realizado em relação ao risco e ao retorno da carteira. A partir da metodologia proposta, verificou-se que os investimentos em ações incorreram em retornos superiores aos esperados, garantindo eficiência na remuneração pelo risco, gerando, por um lado, maior valor agregado ao fundo e, por outro, um incremento da poupança interna do país, respaldado pela aplicação de recursos no setor produtivo.

Teste do CAPM condicional dos retornos de carteiras dos mercados brasileiro, argentino e chileno, comparando-os com o mercado norte-americano

Nas últimas décadas, o modelo Capital Asset Pricing Model (CAPM) tem despertado grande interesse por parte da comunidade científica. Apesar das críticas, o aprimoramento do CAPM estático deu origem a novos modelos dinâmicos que trazem maior segurança para o investidor ao longo do ciclo de negócios. Atualmente, encontramos adaptações mais complexas do modelo CAPM, as quais nos permitem ter respostas sobre questões em finanças que por muito tempo permaneceram não solucionadas. Diante desse panorama e considerando todo o debate acerca da validade do CAPM, este trabalho tem como objetivo testar o modelo CAPM condicional de Jagannathan e Wang (1996), incorporando variáveis macroeconômicas e financeiras, para o mercado brasileiro, argentino, chileno, e norte americano.

Instituições financeiras públicas de fomento: exagero de conservadorismo da política de investimentos?

Este artigo analisa a questão do conservadorismo no que concerne à gestão de recursos por tesourarias de instituições financeiras públicas, que incorrem em um trade-off por não ter essa gestão como prioridade, mas sim as atividades associadas ao desenvolvimento. Fazendo-se uso do capital asset pricing model (CAPM), as evidências para o Banco do Nordeste do Brasil, o maior banco de desenvolvimento regional da América Latina, sugerem que sejam viáveis as mudanças institucional e na legislação que restringe a política de investimentos dessas organizações.

Problemas de estimação de custo de capital de empresas concessionárias no Brasil: uma aplicação à regulamentação de concessões rodoviárias

Neste trabalho, discute-se a fixação de taxas de retorno de concessões no Brasil, com aplicação específica ao caso da metodologia da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Mostra-se a inadequação da regulamentação vigente, baseada no conceito de taxa interna de retorno (TIR), e não de custo de oportunidade do capital. A partir de um exemplo com dados referentes ao auge da crise financeira internacional (dezembro de 2008), evidencia-se também a falta de lógica decorrente da utilização de retornos e preços passados na estimação de taxas de retorno, um procedimento comum a toda a área de concessões de serviços públicos no Brasil. Propõe-se uma metodologia alternativa cujos resultados são sensíveis às condições correntes de mercado de capitais, que produz resultados coerentes com a situação então vigente.

Analysis of multi-scale systemic risk in Brazil's financial market

This work analyzes whether the relationship between risk and returns predicted by the Capital Asset Pricing Model (CAPM) is valid in the Brazilian stock market. The analysis is based on discrete wavelet decomposition on different time scales. This technique allows to analyze the relationship between different time horizons, since the short-term ones (2 to 4 days) up to the long-term ones (64 to 128 days). The results indicate that there is a negative or null relationship between systemic risk and returns for Brazil from 2004 to 2007. As the average excess return of a market portfolio in relation to a risk-free asset during that period was positive, it would be expected this relationship to be positive. That is, higher systematic risk should result in higher excess returns, which did not occur. Therefore, during that period, appropriate compensation for systemic risk was not observed in the Brazilian market. The scales that proved to be most significant to the risk-return relation were the first three, which corresponded to short-term time horizons. When treating differently, year-by-year, and consequently separating positive and negative premiums, some relevance is found, during some years, in the risk/return relation predicted by the CAPM. However, this pattern did not persist throughout the years. Therefore, there is not any evidence strong enough confirming that the asset pricing follows the model.

Revisitando as estratégias de momento: o mercado brasileiro é realmente uma exceção?

RESUMONo artigo, reexaminam-se as estratégias de momento a fim de verificar se a falta de evidências quanto a sua lucratividade no mercado brasileiro pode estar relacionada às quebras que elas experimentam durante as crises, conforme reportado por Daniel e Moskowitz. Para tanto, utilizou-se o teste t-student com o intuito de comparar os retornos médios auferidos pela carteira de momento dentro e fora das crises financeiras entre janeiro de 1997 e março de 2014. A partir dos resultados, demonstra-se que, em linha com o reportado para outros mercados, a carteira experimenta quebras durante as crises, ao passo que proporciona retornos positivos e significativos nos demais períodos, mesmo após o controle para os fatores de risco dos modelos do Capital Asset Pricing Model (CAPM) e de Fama-French. Esses achados indicam que a falta de evidências quanto à lucratividade dessas estratégias não implica o entendimento do mercado brasileiro como uma exceção, mas pode ser explicada pela quebra das carteiras de momento durante as crises, que anulam grande parte dos retornos positivos auferidos por essa estratégia em outros períodos.

lnternational transfer pricing strategies for minimizing global income taxes

Optimal financiai strategies are criticai for long term survival in competitive international markets. Financial strategies pertaining to transfer pricing have become increasingly important as income tax authorities seek additional revenues through increased monitoring of company practices. In this first of two articles, optimal tax strategies are presented after reviewing the transfer pricing concept and the rationale underlying governments' increased focus on transfer pricing. In the second forthcoming article, we analyze the effect of government restrictions on optimal pricing strategies.

Uprootedness and the protection of migrants in the International Law of Human Rights

The article attempt to demonstrate the evolution of international law in connected to the subject of the forced immigrants'. The author supported by several texts, cases and resolutions of the regional level, through interamerican court and European court, and the global level, through the international court. It's shown the evolution that occurred in international law in millennium turn over, which recognize the immigrants' rights. However, it's stressed the necessity of the development of those laws connected to the theme e the recognition, from the States; the importance of law's that effort to ensure the respect to human rights relative to the immigrants and their families.

Brazil: an emerging military power? The problem of the use of force in Brazilian international relations in the 21st century

The central goal of this paper is thinking about the Brazilian military power and its linking to the international ambitions of the country in the 21st century. After a comparative analysis to other BRICs and with a historical one about Brazil's strategic irrelevance, we aim to establish what the minimum military capacity Brazil would need in order to meet the country's latest international interests. Similarly, it will be discussed if the National Strategy of Defense, approved in 2008, and the recent strategic agreements signed with France represent one more step toward this minimum military capacity.

Brazil's rise on the international scene: Brazil and the World

Since Cardoso and during Lula's Administration, the international order has undergone significant changes. These changes have allowed the Brazilian foreign policy to mitigate internal effects of an order established by others and, at the same time, to become an active participant in the formulation of the new order. To democratize globalization became the mainspring of Brazilian foreign policy. In the scope, President Lula has maintained the tradition of formulating and programming foreign policy as a State policy, and also has fostered the logistic strategy of incorporation of Brazil into the international scene.