Ajuste fiscal no Brasil: algumas considerações de caráter pós-keynesian

Fiscal adjustment in Brazil: Some considerations under a post Keynesian approach. The article analyses the main issues concerned to fiscal policy in Brazil. For doing so, it assumes a Post Keynesian approach on this issue. First, it observes the origins of the Brazilian fiscal crises, showing that the Brazilian external debt had a fundamental role to play in its configuration. After, it analyses the present conduction of the fiscal policy in Brazil, emphasizing the orthodox framework that support it. Finally, the Post Keynesian approach on fiscal policy and the role of the State, as an element essential to reach a greater economic stability is discussed, showing that there are several experiences that seems to have a Keynesian bias, but that has little relation to Keynes approach, as is the case of Brazil.

Patrocínio empresarial e incentivos fiscais a cultura no Brasil: análise de uma experiência recente

O artigo examina o estado geral da implantação no Brasil, nos anos 90, da legislação federal, municipal e estadual de incentivo fiscal à cultura. Mostra as características mais comuns - os pontos fortes e as deficiências - e, quando disponíveis, resultados numéricos extensivos até 1995. A análise apóia-se em um levantamento junto às autoridades culturais responsáveis, sendo que as leis ou projetos de lei foram comparados em suas virtudes de agilidade de operação para o poder público e a comunidade cultural, atrativo para empresários, prevenção de fraudes etc.

O desafio macroeconômico de 2015-2018

RESUMOEste artigo apresenta uma perspectiva macroeconômica do Brasil no final de 2014 e uma análise dos principais desafios à sua política macroeconômica nos anos subsequentes. De um lado, a análise é focada na relação entre as taxas de juros, o crescimento e a taxa de câmbio real. Por outro lado, o documento também analisa os múltiplos aspectos e proble­mas da política fiscal no Brasil.

Instituições do Estado e políticas de regulação e incentivo ao cinema no Brasil: o caso Ancine e Ancinav

Este artigo analisa as políticas públicas de regulação, fiscalização e incentivo à indústria audiovisual no Brasil, a partir da criação da Agência Nacional do Cinema (Ancine). Pela perspectiva das transformações recentes no aparato institucional do Estado brasileiro, o artigo estuda a especificidade de uma agência reguladora criada para atuar nesse setor de política pública. Analisa o panorama histórico da relação entre Estado e cinema no Brasil, bem como os resultados concretos e o significado estratégico da atuação da agência, e compara os modelos institucionais de regulação do setor em outros países selecionados: Argentina, México, França e Reino Unido. Além disso, avalia o debate sobre a mudança no perfil e escopo da agência, com sua possível substituição pela Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual (Ancinav) e a forma polêmica pela qual esta proposta foi recebida pela comunidade cultural e cinematográfica. Finalmente, o artigo interpreta o que constitui, nessa experiência brasileira, um aparato institucional a que dá o nome de "agência articuladora de política pública setorial".

Desempenho fiscal e eleições no Brasil: uma análise comparada dos governos municipais

Resumo: O objetivo é analisar a relação entre a gestão fiscal e o instituto da reeleição de prefeitos no Brasil sob múltiplas dimensões e numa perspectiva temporal abrangente (1997 a 2012). A pesquisa testa duas hipóteses principais: i) o prefeito em primeiro mandato apresenta um melhor desempenho fiscal devido à possibilidade de reeleição; ii) o prefeito que apresenta um melhor desempenho fiscal tende a ser premiado com sua reeleição. Os resultados dos modelos de regressão multivariada refutam a hipótese de que a expectativa de reeleição geraria desempenhos fiscais distintos. Quanto à segunda, os esforços em elevar os tributos interferem negativamente nas chances de sucesso eleitoral, enquanto o eleitor premia aquele que mais investe.

Densidade, tamanho populacional e conservação de primatas em fragmento de Mata Atlântica no sul do Estado de Minas Gerais, Brasil

Este trabalho teve como objetivo estimar a densidade e o tamanho populacional de quatro espécies de primatas [Alouatta clamitans Cabrera, 1940; Callicebus nigrifrons (Spix, 1823); Callithrix aurita (É. Geoffroy, 1812); Cebus nigritus (Goldfuss, 1809)] que ocorrem em um fragmento de Mata Atlântica de aproximadamente 350 ha, localizado no município de Pouso Alegre, estado de Minas Gerais e reunir subsídios para a conservação dessas espécies na região. O levantamento populacional foi realizado através do método de amostragem de distâncias em transecções lineares (Distance Sampling). Os dados foram coletados entre os meses de abril e agosto de 2008 a partir de quatro transecções implantadas na área de estudo. Os cálculos de densidade e tamanho populacional foram realizados empregando-se o programa Distance 5.0. As densidades foram estimadas em 23,83 ± 9,78 ind./km² para Callicebus nigrifrons, 14,76 ± 5,92 ind./km² para Callithrix aurita e 7,71 ± 2,13 ind./km² para Cebus nigritus. O tamanho populacional foi estimado em 83,0 ± 34,0 indivíduos para C. nigrifrons, 52,0 ± 20,8 indivíduos para Callithrix aurita e 27,0 ± 7,4 indivíduos para Cebus nigritus. Com relação ao bugio (A. guariba clamitans), constatou-se que apenas um grupo com seis indivíduos sobrevive na área. Conclui-se que, no caso de continuarem isoladas, essas populações têm poucas chances de sobrevivência no futuro frente aos riscos de eventos estocásticos. A criação de corredores ecológicos conectando a área de estudo aos outros fragmentos em seu entorno e a translocação de indivíduos de outras áreas da Mata Atlântica para esta região poderão constituir alternativas para garantir a viabilidade dessas populações em longo prazo. Para tanto, é necessário que se consolide uma política pública no município de Pouso Alegre voltada à criação, ampliação e gestão de Unidades de Conservação, e ao incentivo para a adoção de práticas produtivas sob critérios de sustentabilidade no entorno dessas áreas de interesse ecológico.

Empreendedorismo corporativo: estudo de casos múltiplos sobre as práticas promotoras em empresas atuantes no Brasil

Neste artigo, o objetivo foi identificar quais são as práticas de gestão empresarial de promoção, incentivo e apoio ao empreendedorismo corporativo utilizadas por empresas atuantes no Brasil. Para tanto, procurou-se compreender como essas práticas eram utilizadas e seus resultados em termos de promoção do empreendedorismo corporativo. Por empreendedorismo corporativo, entende-se a criação de produtos, serviços, processos e novos negócios, desde que ocorram dentro de empresas já consolidadas e sejam por elas explorados. Foram identificadas cinco empresas consolidadas atuantes no Brasil, em setores diferentes, que eram reconhecidamente empreendedoras. A metodologia de pesquisa de natureza qualitativa baseou-se na utilização do método do estudo de caso, especificamente de casos múltiplos. As principais práticas de gestão identificadas como responsáveis por criar as condições que resultaram na manifestação de iniciativas de empreendedorismo corporativo nas empresas foram: recompensas, incentivo e reconhecimento; disponibilização de recursos; tolerância ao erro desde que resultante de esforços de busca da inovação e de desenvolvimento de novos negócios; apoio da alta administração; estruturação da empresa; e autonomia concedida aos empreendedores corporativos na condução do trabalho. Foi possível compreender que as práticas de gestão destinadas à promoção do empreendedorismo corporativo contribuíram positivamente para a manifestação de ações empreendedoras entre os empregados da empresa. A existência dessas práticas, sob a ótica dos executivos entrevistados, contribuiu para criar as condições organizacionais e os estímulos necessários para que seus empregados pudessem conceber e implantar ações de empreendedorismo corporativo. Tais práticas foram valorizadas pelos empreendedores corporativos, porque sinalizaram para eles que as ações empreendedoras eram reconhecidas e render-lhes-iam resultados em termos de prestígio profissional, dentro ou fora da empresa, além de, em alguns casos, benefícios financeiros diretos. Esses achados confirmaram as teorias que fundamentaram esta pesquisa sobre a importância e a efetividade das práticas de promoção, incentivo e apoio ao empreendedorismo corporativo no contexto das empresas estudadas. Como novo achado, foi possível conhecer a ótica do empreendedor corporativo e como ele reconhece e age ante as práticas de promoção, incentivo e apoio ao empreendedorismo corporativo existentes na empresa. Essa ótica ainda não havia sido foco das teorias citadas e de outras existentes sobre esse fenômeno.

A questão da inovação em fármacos no Brasil: proposta de criação do programa nacional de fármacos (Pronfar)

Medicines are essential instruments to the preservation, maintenance and promotion of Health. The access to the medicine represents an important factor of social inclusion, depending on the availability of the pharmaceutical - active principle contained in the medicine that in 85% of the cases has a synthetic origin. In this scenario the importance of knowing how to make pharmaceuticals and medicines plays a significant role for the viability of the autonomous Health politics necessary for the demands of the major Nations. In this context, this work describes concisely the main aspects involved in the interdisciplinary drug discovery process, identifying the possible gorges for the successful development of innovative drugs in Brazil.

A criação do curso de engenharia química na escola nacional de química da universidade do Brasil

The goal of this work was to establish the origins of the chemical engineering course at the National School of Chemistry of the University of Brazil (at present, the School of Chemistry of the Federal University of Rio de Janeiro). There was a previous Industrial Chemistry course at the Higher School of Agriculture and Veterinary, established in 1920, following the French model. This course was the basis of the creation of the National School of Chemistry in 1933. During the 1940s, teachers and students claimed for a new course in true connection with the needs of the country and to reach full valorization of their job. The structure of the new Chemical Engineering course was approved in 1946 and the first class begun in 1952. This course was of great importance during the Brazilian industrial development during the 1950s and 1960s.

Manifestação clínico-patológica de infecção natural pelo Vírus Respiratório Sincicial Bovino (BRSV) em bovinos de criação extensiva no Rio Grande do Sul, Brasil

São descritas as manifestações clínicas, patológicas, microbiológicos e sorológicos da enfermidade natural causada pelo Vírus Respiratório Sincicial Bovino (BRSV) em uma criação extensiva de bovinos de corte no Rio Grande do Sul. Clinicamente havia tosse crônica e dispnéia intensa frente a exercícios físicos mínimos em dois animais. Os dois foram sacrificados e necropsiados. As alterações macroscópicas eram pulmonares com enfisema alveolar disseminado, focos de atelectasia e espessamento dos septos interlobulares. A imunofluorescência para BRSV em corte de pulmão congelado foi positiva em ambos os casos, sendo negativa para Parainfluenza-3 (PI-3), Diarréia Vírica Bovina (BVDV) e Rinotraqueíte Infecciosa Bovina (BHV). Foi isolado BRSV em cultivo celular de MDBK a partir de um dos animais necropsiados. Nenhuma associação foi detectada através de elisa para detecção de antígeno LPS gênero específico de Chlamydia psittaci no tecido pulmonar. O exame histopatológico evidenciou células sinciciais, enfisema crônico, hipertrofia da camada muscular peribronquiolar e metaplasia escamosa do epitélio bronquial e bronquiolar. O exame sorológico para BRSV evidenciou 79% de soropositivos em uma primeira amostragem na qual havia animais jovens e alguns com tosse. O segundo exame sorológico 6 meses após, proveniente de animais de diferentes faixas etárias, resultou em 17,3% de soropositivos. Este é o primeiro relato de doença causada por BRSV no Brasil.

Patogenicidade e virulência de Toxoplasma gondii isolado de suínos de criação artesanal no sul do Brasil

Estudos com Toxoplasma gondii em suínos são relevantes porque seus produtos e subprodutos fazem parte da cadeia alimentar do ser humano. As principais vias de transmissão deste agente são o carnivorismo, fecal-oral e congênita. Seis isolados de Toxoplasma gondii de suínos de criação artesanal foram avaliados quanto à patogenicidade e virulência em camundongos suíços albinos. A suspensão de taquizoítos utilizada nos testes foi obtida através da punção ou lavagem da cavidade peritoneal de camundongos que apresentaram ascite. Cada amostra foi inoculada em grupos de cinco camundongos, com inóculo de 10¹, 10², 10³, 10(4), 10(5) e 10(6) taquizoítos vivos, via intraperitoneal. Dos isolados, 50% (3/6) foram letais e causaram sinais clínicos nos camundongos. A dose mínima letal foi de 10³ taquizoítos. A morte dos animais que apresentaram infecção aguda ocorreu entre 12 e 26 dias após a inoculação. Todos os isolados da região estudada apresentam alta capacidade de formar cistos, o que pode aumentar o risco de infecção pela ingestão de tecidos dos animais infectados pelos mesmos.

Política fiscal anticíclica, crise financeira internacional e crescimento econômico no Brasil

This study analyzes the long run equilibrium relationship and causality between economic growth and public expenditure in Brazil covering the period 1980-2008. The empirical results of the Granger causality test in a multivariate framework have shown up the importance of public investments not only to face the adverse effects of the international financial crisis, but also in stimulating the economic growth. Also, the results indicate the need of controlling the growing path of other current expenditure, social security and public debt.

O Brasil e o mundo no limiar do novo século: diplomacia e desenvolvimento

Durante o primeiro mandato do Presidente Fernando Henrique Cardoso, a renovação do sentimento de autoconfiança do país e o respeito da comunidade internacional favoreceram a política externa. Diante das dificuldades econômicas na virada de ano 1998-99, a diplomacia deve manter a visão do longo prazo. O Brasil continua a ser um "país que conta", e que depende fundamentalmente de si próprio para desenvolver-se. Mas é também preciso que melhorem as condições externas. O Brasil empenha-se em contribuir para os debates sobre transformações na ordem internacional. A tarefa prioritária da diplomacia nacional é a de criação de condições externas tão favoráveis quanto possível para o desenvolvimento. A agenda externa do país em 1999 - crise financeira internacional; protecionismo dos países industrializados; integração regional (MERCOSUL, Comunidade Andina, México); ALCA; Cúpula América Latina e Caribe-Europa; negociações agrícolas e "Rodada do Milênio" na OMC; imagem - tem conseqüências importantes para o processo de desenvolvimento nacional.

Brasil-China: trinta anos de uma parceria estratégica

O presente artigo analisa a aproximação do Brasil com os países da Ásia e, em especial, com a China, a partir de uma perspectiva histórica. No final do século XIX e início do XX, o relacionamento com esse continente foi ínfimo e restringiu-se basicamente à vinda de mão-de-obra japonesa e à migração não-oficial de chineses. Durante a Guerra Fria, sob a tentativa brasileira de diversificar suas parcerias, ocorre uma aproximação política com a China no plano multilateral, mas os laços econômicos bilaterais ficam restritos ao Japão. Apesar do tradicional discurso da diplomacia brasileira de universalização das suas relações internacionais, somente na década de 1990 houve de fato um fortalecimento da aproximação econômica, e não apenas política, com a China. Destacam-se como principais motivações o acelerado crescimento econômico chinês e a disputa comercial incitada pela proposta de criação de uma Área de Livre Comércio das Américas (Alca), entendida como um obstáculo para a inserção de atores externos.

O Brasil e a comunidade dos países de língua portuguesa (CPLP)

Uma das atenções da política externa brasileira nos últimos anos tem sido concedida ao relacionamento Sul-Sul. Dentro deste, as relações com os países da CPLP tem adquirido papel crescente, pelo menos em termos retóricos. O objetivo desse texto é analisar a real importância concedida pelo governo brasileiro aos países de língua portuguesa desde a criação da CPLP.