A institucionalização do governo eletrônico no Brasil

O artigo tem como objetivo identificar o estágio de institucionalização do governo eletrônico no Brasil e os possíveis reflexos dessa política na inclusão digital. A pesquisa realizada, de natureza qualitativa, baseou-se na opinião de informantes-chaves dos principais setores institucionais que compõem o e-gov no país: setor público, iniciativa privada, terceiro setor e academia. A análise de conteúdo foi o método utilizado para se extrair a percepção dos entrevistados sobre a política de e-gov, tendo sido utilizado o software Atlas.ti para auxiliar na ordenação conceitual dos dados coletados. Concluiu-se que o único aspecto que poderia ser considerado institucionalizado no governo eletrônico seria a relação do Estado com o terceiro setor na política de inclusão digital, encontrando-se os demais aspectos investigados, em sua maioria, em estágios de semi-institucionalização.

O processo de institucionalização da participação na Câmara Municipal de São Paulo: uma análise das audiências públicas do orçamento (1990-2010)

Este artigo discute o processo de institucionalização da participação da sociedade civil na Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) nas audiências públicas do orçamento de 1990 a 2010 pela abordagem institucional das organizações, enfatizando microfundações e explicações culturais e cognitivas. Identificam-se sistemas autopoiéticos: Poder Legislativo, Poder Executivo, sociedade civil e burocracia da CMSP e variáveis regulativas, normativas e cultural-cognitivas no processo. Conclui-se que, apesar de institucionalizada, a participação na CMSP encontra limitações normativas e cultural-cognitivas que moldam a participação de acordo com padrões de conduta existentes na interação entre parlamentar e sociedade, sedimentando o clientelismo orçamentário.

O mapeamento da institucionalização dos conselhos gestores de políticas públicas nos municípios brasileiros

O Brasil conta, hoje, com mais de 40 mil conselhos gestores de políticas públicas disseminados nos municípios. Entretanto, como estão estruturados e institucionalizados esses espaços que configuram uma ampla rede participativa para o desenvolvimento e implementação de políticas públicas? Tendo como base um modelo classificatório desenvolvido a partir das abordagens teóricas relacionadas com participação social, democracia deliberativa e análise legislativa, este trabalho exploratório identifica as principais características institucionais quanto à obrigatoriedade de conformação, natureza da representação, composição e capacidade decisória; e possíveis padrões regionais na implementação da rede de conselhos. Como resultado, identificou-se que a maioria dos conselhos não é de conformação obrigatória. No entanto, existe uma relação direta entre conformação obrigatória e o grau de implementação das políticas públicas municipais. Identificaram-se, também, padrões de conformação institucionais regionais diferenciados: os conselhos da região Nordeste são proporcionalmente mais paritários e deliberativos do que os das regiões Sul e Sudeste. Por último, a análise transversal dos dados aponta uma tendência de alteração no modelo institucional de conselhos brasileiros.

Institucionalização da Política Nacional de Resíduos Sólidos: dilemas e constrangimentos na Região Metropolitana de Aracaju (SE)

O objetivo deste artigo é avaliar o processo de institucionalização da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) a partir de um dos seus elementos estruturantes: a gestão compartilhada dos resíduos sólidos. Os municípios da Região Metropolitana de Aracaju (RMA) foram eleitos como objeto de estudo. Baseado em pesquisa qualitativa realizada através de entrevistas com técnicos e representantes das prefeituras da RMA e pesquisa documental, o artigo analisa os obstáculos para institucionalização da gestão compartilhada. Os resultados apontam para a existência de elementos do contexto local que restringem a realização da política nacional e sugerem a importância de estudos que acompanhem a implantação da política nacional em outras realidades locais no Brasil.

A institucionalização da seleção de medicamentos em hospitais públicos por meio do planejamento estratégico situacional

Desde a publicação da primeira relação de medicamentos essenciais da Organização Mundial da Saúde (OMS), em 1977, essa instituição de saúde e diversas outras em todo o mundo têm fomentado a importância da promoção de políticas de medicamentos essenciais para os serviços de saúde. Apesar da inegável contribuição para a promoção do uso racional de medicamentos, a implantação de comitês que gerenciem a implantação de listas de medicamentos essenciais ainda é um desafio para os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS). Este trabalho teve como objetivo utilizar uma ferramenta de gestão, proposta pelo economista Carlos Matus, para a superação das dificuldades de implantação de Comissões de Farmácia e Terapêutica nos serviços hospitalares do estado de Sergipe. Para isso, a equipe de pesquisadores realizou, em conjunto com os atores do serviço, a implantação do Planejamento Estratégico Situacional (PES) por meio dos momentos explicativo, normativo, estratégico e tático-operacional. Por meio deste trabalho, observou-se que o método PES caracteriza-se como uma ferramenta recomendada para a implantação de atividades fundamentais da seleção de medicamentos, agrupadas em três objetivos gerais alcançados: 1) a regulamentação de fluxos e procedimentos para a seleção de medicamentos; 2) a organização de comissões de farmácia e terapêutica e 3) a elaboração de listas de medicamentos essenciais.

Dinâmica da institucionalização de idosos em Belo Horizonte, Brasil

OBJETIVO: O processo de envelhecimento populacional brasileiro tem sido acompanhado por transformações epidemiológicas e sociais que, em outros países, aumentaram a demanda por instituições de longa permanência. Nesse sentido, desenvolveu-se estudo sobre dinâmica da institucionalização de idosos através da análise da oferta de leitos e características demográficas dos residentes em asilos. MÉTODOS: Foi realizado levantamento dos asilos de idosos do Município de Belo Horizonte, MG. Foram registradas datas de nascimento e admissão de 1.128 residentes de 33 dos 40 asilos em funcionamento no município. A lotação foi calculada através da capacidade informada e da taxa de institucionalização, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). RESULTADOS: As taxas de institucionalização de idosos (65+) do município foram 0,9% (mulheres) e 0,3% (homens). A lotação mediana dos asilos era de 92%. Dentre os 1.128 residentes arrolados (92,5% do total), as mulheres (81%) apresentavam maiores médias de idade (76,4 x 70,4 anos; p=0,00) e estada (5,6 x 4,5 anos; p=0,01). DISCUSSÃO/CONCLUSÕES: Elevada lotação, listas de espera nos asilos filantrópicos (85% do total) e rígidos critérios para admissão (metade recusava idosos demenciados ou dependentes) sugerem que a baixa taxa de institucionalização se deve à escassez de vagas. A predominância de idosas reflete a prevalência de viúvas ou separadas na comunidade (66% contra 76% de homens casados). A proporção de homens adultos (31% < 65 anos) sugere dificuldade de se auto-sustentarem após a viuvez. Elevada taxa de mortalidade (24% durante 20 meses de acompanhamento de amostra aleatória de 263 residentes), incompatível com o rigor dos critérios de admissão, determina a baixa mediana de estada (3 anos). Os dados refletem o anacronismo de um sistema não direcionado à manutenção dos idosos em seus próprios domicílios.

Indicadores da institucionalização de idosos: estudo de casos e controles

OBJETIVO: Identificar indicadores da institucionalização de idosos. MÉTODOS: Estudo de casos e controles com 991 idosos em Pelotas, RS, de 2007 a 2008. Os casos (idosos institucionalizados; n = 393) foram detectados por meio de um censo em todas as instituições de longa permanência para idosos da cidade. Os controles populacionais (n = 598) foram selecionados de forma aleatória, por meio de um amplo inquérito de saúde. Na comparação dos grupos, foram empregados os testes qui-quadrado de Pearson e tendência linear na análise bruta e o modelo de regressão logística binária na análise ajustada, com medidas de efeito expressas em odds ratio. RESULTADOS: A institucionalização foi mais freqüente no sexo feminino (OR = 1,96; IC95% 1,31;2,95). Idosos com idade avançada (OR = 3,23 e OR = 9,56 para faixas etárias de 70-79 e > 80 anos, respectivamente), que viviam sem companheiro (solteiros, separados e viúvos), não possuíam escolaridade formal e apresentavam incapacidade funcional para atividades básicas da vida diária apresentaram maior probabilidade de institucionalização. Observou-se tendência inversa entre a ocorrência de institucionalização do idoso e o nível de atividade física, em que sujeitos pouco ativos e inativos apresentaram maiores probabilidades de institucionalização (OR = 1,71 e OR = 4,73, respectivamente). CONCLUSÕES: Dentre todas as características investigadas nos idosos, idade > 80 anos, viver sem companheiro e ser fisicamente inativo foram os indicadores mais fortemente associados à ocorrência de institucionalização. O incentivo ao cuidado informal, a partir de ações educativas e culturais focadas no papel da família para o idoso, pode impedir a institucionalização desses indivíduos.

Institucionalização da saúde pública paulista nos anos 1930-1940

O objetivo do estudo foi interpretar e compreender a institucionalização da saúde pública paulista nos anos 1930-1940, com base na história das especialidades médicas. Foram analisadas novas fontes documentais em diálogo com a literatura existente, levando à identificação de novos indícios relativamente à questão eugênica e à presença de crenças religiosas de médicos como um movimento social. Os médicos, à medida que se especializavam como sanitaristas, propunham um projeto para elevar a raça brasileira, mesclando discursos higienistas com ações sanitárias. São Paulo buscou a primazia nesse projeto, por se acreditar um Estado detentor de uma raça já constituída de “homens historicamente saudáveis”. Crenças religiosas influenciaram o debate e as decisões de época para a ordem sanitária. Historicamente, o discurso sanitário compõe questões técnico-científicas com as político-ideológicas e as culturais, produzindo uma mescla dos diferentes interesses e perspectivas de ordem corporativa da profissão.

A institucionalização da estratégia como prática nos estudos organizacionais

Neste artigo, analisa-se o nível de institucionalização sob a ótica da Estratégia como Prática (Strategy-As-Practice - SAP), adotando a teoria institucional como perspectiva de análise. Por meio de pesquisa bibliográfica, bibliométrica e sociométrica, analisaram-se 24 estudos publicados no Brasil e 76 no exterior. Os elementos analisados foram: número de artigos publicados em cada ano; obras e autores mais citados; autores que mais publicaram; redes de cooperação entre autores e entre instituições, com o auxílio do software UCINET® 6; abrangência geográfica das parcerias; e enfoques de SAP empregados por meio de análise de conteúdo. Como principais resultados, destacam-se a defasagem entre as primeiras publicações na literatura internacional e na brasileira e os autores mais citados, que são Whittington e Jarzabkowski. A constatação de que 14 diferentes países publicaram artigos sobre SAP aponta sua dispersão geográfica e também seu alinhamento com outras abordagens. No Brasil, apesar do número crescente de artigos publicados e da criação de temas em eventos, ainda há grande espaço para crescimento no número de artigos, nas redes de cooperação e nos enfoques pesquisados.

Avaliação e política educacional: o processo de institucionalização do SAEB

Este trabalho focaliza o Sistema de Avaliação da Educação Básica - SAEB, mais precisamente seu processo de institucionalização, as influências dos diversos atores envolvidos no processo, as interpretações extraídas pelo Ministério da Educação e Cultura - MEC - a partir dos diversos ciclos e o significado para a educação brasileira da existência de um sistema de avaliação como o SAEB. As conclusões tematizam a mudança nos objetivos do SAEB ao longo dos ciclos, discutem o significado da opção por organização mais centralizada do SAEB e relacionam o perfil assumido pelo SAEB com demais aspectos da política educacional.

O Pró-Saúde da Universidade Federal de São Paulo: contribuições para institucionalização e integração Universidade/Serviços de Saúde

Em 2001 e 2002, foram editadas as Diretrizes Curriculares Nacionais para o ensino de graduação em Medicina, Enfermagem e Fonoaudiologia, dentre outras profissões da área da saúde, definindo competências e estabelecendo a necessidade de utilização de novas metodologias de ensino-aprendizagem, destacando a importância de se ampliarem as atividades práticas nos serviços de saúde, além do hospital universitário. Mais recentemente, iniciativas como o Promed e o Pró-Saúde foram desencadeadas pelos Ministérios da Educação e da Saúde com o objetivo de induzir mudanças curriculares que incluam a rede de serviços de saúde para desenvolvimento de atividades práticas, sobretudo na atenção básica à saúde. Neste relato de experiência dos projetos Pró-Saúde Medicina, Enfermagem e Fonoaudiologia da Universidade Federal de São Paulo, serão abordadas as principais estratégias que visaram à institucionalização das ações na Universidade e nos serviços de saúde, com o objetivo de garantir sua consolidação e continuidade, assim como os principais desafios, considerando os contextos políticos da Região Metropolitana de São Paulo e os modelos de assistência e de gestão adotados.

A síntese imperfeita: articulação entre política externa e política de defesa na era Cardoso

Esse artigo tem por objetivo gerar hipóteses sobre a articulação entre política externa e política de defesa na gestão Cardoso. Partiu-se de estudo de caso sobre a formulação da Política de Defesa Nacional (PDN) e as conseqüências dessa para a institucionalização do Ministério da Defesa (MD). Constatou-se a baixa prioridade atribuída pela diplomacia ao poder militar como ferramenta de política externa. Finalmente, explicitou-se a inexistência de mecanismos efetivos de articulação.

América do Sul: construção pela reinvenção (2000-2008)

Este artigo pretende mostrar que a construção da América do Sul derivou da reinvenção de um conceito, utilizado no discurso e na prática diplomática brasileira, e amparado em elementos de alteridade como latino-americanidade, hegemonia, liderança e hispanidade. O texto rastreia a ideia de América do Sul desde suas origens intelectuais até a institucionalização em arranjos político-diplomáticos regionais.