Desenvolvimento, complexo industrial da saúde e política industrial

O artigo situa a questão da saúde no contexto do desenvolvimento nacional e da política industrial. Tomou-se a idéia de corte estruturalista, marxista e schumpeteriano, onde a indústria e as inovações constituem os elementos determinantes do dinamismo das economias capitalistas e de sua posição relativa na economia mundial. Todos os países que se desenvolveram e passaram a competir em melhores condições com os países avançados associaram uma indústria forte com uma base endógena de conhecimento, de aprendizado e de inovação. Todavia, na área da saúde essa visão é problemática, uma vez que os interesses empresariais se movem pela lógica econômica do lucro e não para o atendimento das necessidades da saúde. A noção de complexo industrial da saúde constitui uma tentativa e fornecer um referencial teórico que permita articular duas lógicas distintas: a sanitária e a do desenvolvimento econômico. O trabalho procurou mostrar, com base em dados de comércio exterior, como a desconsideração da lógica do desenvolvimento nas políticas de saúde levou a uma situação de vulnerabilidade econômica do setor que pode limitar os objetivos de universalidade, eqüidade e integralidade. Nesse contexto, propõe-se uma ruptura cognitiva e política com as visões antagônicas que colocam, de um lado, as necessidades da saúde e, de outro, da indústria. Um país que pretende chegar a uma condição de desenvolvimento e de independência requer, ao mesmo tempo, indústrias fortes e inovadoras, e um sistema de saúde inclusivo e universal.

Democratização e reforma do Estado: o desenvolvimento institucional dos tribunais de contas no Brasil recente

Este artigo analisa as transformações das últimas décadas nos tribunais de contas no Brasil, à luz da discussão da temática do desenvolvimento institucional. Essa perspectiva analítica permite olhar os processos de mudanças nas arenas políticas, no longo prazo, enfatizando não só a resistência dos atores institucionais ou sociais com poder de veto e os mecanismos de path dependence, mas igualmente as conjunturas críticas que permitem levar adiante as transformações, mesmo que de forma incremental. No caso em estudo, a conjuntura crítica da democratização e da Constituição de 1988 trouxe mudanças, mas estas foram neutralizadas pela capacidade de veto da elite dirigente especialmente em alguns tribunais. Por outro lado, a nova conjuntura crítica representada pela Lei de Responsabilidade Fiscal, de 2000, alterou a dinâmica política e institucional, permitindo que, até muito recentemente, as mudanças que permaneciam bloqueadas começassem, a partir de então, a ser efetivadas diante da menor capacidade de exercício de tais vetos.

O complexo econômico-industrial da saúde e a dimensão social e econômica do desenvolvimento

O papel estratégico da saúde na agenda de desenvolvimento nacional tem sido crescentemente reconhecido e institucionalizado. Além de sua importância como elemento estruturante do Estado de Bem-Estar Social, a saúde é protagonista na geração de inovação - elemento essencial para a competitividade na sociedade do conhecimento. Contudo, a base produtiva da saúde ainda é frágil, o que prejudica tanto a prestação universal de serviços em saúde quanto uma inserção competitiva nacional em ambiente globalizado. Essa situação sugere a necessidade de uma análise mais sistemática das complexas relações entre os interesses produtivos, tecnológicos e sociais no âmbito da saúde. Consequentemente, é necessário aprofundar o conhecimento sobre o Complexo Econômico-Industrial da Saúde devido ao seu potencial de contribuir para um modelo de desenvolvimento socialmente inclusivo. Isso significa reverter a hierarquia entre os interesses econômicos e os sociais no campo sanitário, e assim minimizar a vulnerabilidade da política de saúde brasileira.

Conflito social e welfare state: Estado e desenvolvimento social no Brasil

Este artigo argumenta que no Brasil a luta de classes não alcançou dimensões profundas que pudesse engendrar a constituição do welfare state. Ao contrário, o Estado, sobretudo sua forma mais moderna, capitalista, que emergiu a partir da década de 1930, sempre se antecipou aos movimentos sociais que representassem ameaças de rupturas. De forma repressiva, o Estado brasileiro desde o Império dissipou os conflitos com o objetivo de manter uma certa harmonia em favor do processo de expansão e reprodução capitalista e a integração dos espaços regionais. O artigo, portanto, é uma tentativa, prematura, de entender o processo de constituição dos sistemas de seguridade social, analisando as experiências de alguns países e suas respectivas características, com isso confrontando alguns estudos e realizando comparações com a dinâmica da luta de classes no Brasil e a função do Estado nesse processo.

Aparato institucional para a gestão do turismo: o caso do estado de Sergipe

O turismo é um fenômeno cuja importância vem crescendo no mundo contemporâneo. Devido ao seu caráter transversal e complexo, são múltiplos os desafios para o gerenciamento de suas atividades setoriais. Partindo dessas premissas, este artigo analisa de que forma a estrutura organizacional do turismo, da maneira como está configurada, dificulta a sua gestão no caso do estado de Sergipe. Para tanto, utilizou-se pesquisa documental e entrevistas com técnicos e gerentes das três unidades administrativas que compõem o aparato institucional de gestão do turismo. Os resultados revelaram que a estrutura organizacional prejudica a gestão do turismo na medida em que há sobreposições de função tanto intra quanto interorganizacionais, baixa institucionalização dos processos de planejamento, desenvolvimento e marketing turísticos, pouca articulação entre os órgãos.

Estudo dos fatores condicionantes do índice de desenvolvimento humano nos municípios do estado do Paraná: instrumento de controladoria para a tomada de decisões na gestão governamental

Este artigo aponta uma modelagem matemática para determinar o valor futuro do IDH-M para os municípios do Paraná, com base em dados contábeis atuais e outras variáveis. O referencial teórico abrange, entre outros, aspectos de externalidades e bens públicos, analisando as razões pelas quais são necessários investimentos públicos e também contempla aspectos sobre o cálculo do IDH-M. O artigo é baseado em uma pesquisa explicativa, e o instrumental utilizado é a análise de regressão, com regressões múltiplas a partir de 87 variáveis independentes, sendo 10 variáveis não-contábeis e 77 contábeis. Fica evidente que o IDH-M possui relação com as variáveis de IDH-M passado, distância em relação à capital, altitude, nível de população rural, receita tributária, despesa com pessoal, despesa com saúde e saneamento, investimentos e gastos com indústria e comércio.

A introdução do complexo econômico industrial da saúde na agenda de desenvolvimento: uma análise a partir do modelo de fluxos múltiplos de Kingdon

O complexo da saúde refere-se a toda a base produtiva envolvida na prestação de serviços, promoção e vigilância em saúde, envolve tanto o segmento secundário da economia, a exemplo das indústrias de base química, biotecnológica, mecânica e de materiais, quanto o terciário, referente aos serviços prestados nos estabelecimentos de saúde. O referido complexo mobiliza uma série de tecnologias relevantes para a inserção competitiva na economia global, responde pela geração de emprego, renda e parte significativa do PIB nacional, motivo pelo qual a área da saúde tem tido sua importância crescentemente institucionalizada na agenda de desenvolvimento nacional. Este artigo propõe analisar a introdução desse complexo nas prioridades do Plano Brasil Maior, dado que a saúde responde a diferentes elementos relacionados tanto a uma conjuntura política quanto à escolha dos tomadores de decisão entre variadas opções de políticas públicas, como também aos problemas socioeconômicos observados na referida área. Esses distintos elementos serão estudados à luz do referencial teórico de fluxos múltiplos, utilizando como método de análise a confrontação dos fluxos de problemas, soluções e político. Os principais resultados do estudo apontam que a decisão de incorporar o complexo econômico industrial da saúde nas prioridades do Plano Brasil Maior é fruto de uma abordagem renovada da saúde, tanto no nível cognitivo quanto no institucional, na qual a mesma é entendida simultaneamente como um direito do cidadão, um bem econômico e social assim como um espaço de acumulação de capital.

Distribuição de Lutzomyia whitmani em fitorregiões do estado do Maranhão, Brasil

O estudo teve por objetivo caracterizar a distribuição geográfica de Lutzomyia whitmani s.l. no estado do Maranhão. De 1992 a 2005, foram capturados 9.600 espécimes (machos: 65,1% e fêmeas: 34,9%) nas zonas rurais e urbanas de 35 municípios situados em áreas de floresta, cerrado e vegetação mista com cocal, restinga e caatinga. A abundância foi maior no peridomicílio (91,6%) do que no intradomicílio (8,4%). A ocorrência do vetor em diferentes fitorregiões e nas áreas rurais e urbanas favorece a transmissão da leishmaniose tegumentar nesses ambientes. É possível que esse táxon constitua um complexo de espécies no Maranhão, o que poderá ser confirmado mediante estudos de biologia molecular.

Características epidemiológicas da leishmaniose tegumentar americana em uma região endêmica do Estado da Bahia: II leishmaniose canina

Um inquérito em cães realizado na região de Três Braços, Bahia, mostrou que 3,0% de 98 animais tinham amastigotas em lesões de pele. Parasitos não foram encontrados em pele normal da orelha. De uma amostra selecionada de 13 cães, portadores de lesão cutânea ativa, nove (69,2%) deles estavam comprovadamente infectados. Sete amostras de lesão produziram infecção em hamsters. O estudo biológico (crescimento em meio de cultura, evolução da lesão em hamster e desenvolvimento no tubo digestivo de Lutzomyia longipalpis) identificou o parasito como pertencente ao complexo L. braziliensis. A caracterização bioquímica (mobilidade eletroforética de enzimas em placas de acetato de celulose) e o estudo imunotaxonômico (anticorpos monoclonais) definiram as amostras como L. braziliensis braziliensis. O papel do cão como um possível reservatório de L. b. braziliensis na região de Três Braços é discutido.

Prevalência da infecção canina em áreas endêmicas de leishmaniose tegumentar americana, do município de Paracambi, Estado do Rio de Janeiro, no período entre 1992 e 1993

No município de Paracambi, Estado do Rio de Janeiro, foi realizado um inquérito epidemiológico sobre a leishmaniose tegumentar americana na população canina residente em áreas endêmicas rural e semiurbana. Foram cadastrados 179 cães e 138 (77,1%) foram examinados, segundo seus aspectos clínicos e desenvolvimento de hipersensibilidade tardia ao antígeno Imunoleish® e respostas sorológicas à reação de imunofluorescência indireta e ao ensaio imunoenzimático. Dos 9 (6,5.%) animais portadores de lesões/cicatrizes suspeitas, 66,7% foram causadas por Leishmania sp; 44,4% produziram infecção em hamsters e apresentaram crescimento em meio de cultura, compatíveis com o comportamento de Leishmania do complexo braziliensis. A caracterização molecular (análises isoenzimáticas e do perfil de restrição do KDNA) identificou 2 amostras como similares à Leishmania (Viannia) braziliensis. A prevalência da infecção canina observada através do teste cutâneo, RIFI e ELISA foi, respectivamente, 10,1%, 16,7% e 27,8%. A presença das formas clínica/subclínica da LTA na população canina associada à infecção humana sugere que o cão pode atuar como possível fonte de infecção, assim como na disseminação da doença.

Desenvolvimento inicial e estado nutricional de clones de eucalipto no nordeste do Pará

O objetivo desta pesquisa foi avaliar o desenvolvimento inicial, nutrição e fertilidade do solo em plantio de clones de eucalipto no nordeste do Pará. Os tratamentos constaram de cinco clones (Eucalyptus grandis x E. urophylla - 03 e 09, E. urophylla x E. camaldulensis - 32, E. grandis x E. pellita - 07 e E. camaldulensis - 11), dispostos em delineamento de blocos ao acaso com quatro repetições. Cinco meses após plantio foram avaliadas a altura e sobrevivência das plantas. Aos 18 meses, além dessas variáveis, foram avaliados o diâmetro à altura do peito (DAP), a fertilidade do solo (profundidades 0-10 e 10-20 cm) e os nutrientes foliares. A altura e o DAP das árvores não variaram entre clones nas épocas de avaliação. Houve diferença na porcentagem de sobrevivência apenas aos 18 meses, sendo do clone 07 a menor média apresentada. Na camada de 0-10 cm foram observados os menores valores de K trocável no solo sob os clones 09 e 07, nas parcelas deste último foram observado também a menor CTC. Na camada de 10-20 cm, o menor valor de N no solo esteve sob o clone 32, enquanto que o K e Ca trocáveis foram encontrados em maiores quantidades sob o clone 03. De maneira geral, foram observadas as maiores concentrações de todos os nutrientes, com exceção do N, nas folhas dos clones 11 e 32. Desta forma, os clones apresentaram respostas nutricionais diferentes na área de estudo, assim como o solo sob cada material genético apresentou valores variados de fertilidade. Essas variações, entretanto, pouco foram observadas no desenvolvimento inicial das árvores.

Influência do estado nutricional pregresso sobre o desenvolvimento da síndrome metabólica em adultos

FUNDAMENTO: O aumento da prevalência do excesso de peso em faixas etárias cada vez mais jovens pode levar ao desenvolvimento precoce de fatores de riscos cardiovasculares. OBJETIVO: Investigar a prevalência de síndrome metabólica em adultos jovens e a influência das condições de nascimento e estado nutricional na adolescência sobre este quadro. MÉTODOS: Foram avaliados cem indivíduos, em três fases da vida. A partir dos registros do banco de dados de alistamento do Tiro de Guerra, coletou-se peso, estatura e circunferência da cintura de todos os alistados nos anos de 1996, 97 e 99, para análise do estado nutricional na adolescência. A partir dos registros do mesmo banco, buscou-se informações sobre as condições de nascimento na maternidade e identificou-se os indivíduos, quando adultos. Na vida adulta, realizou-se avaliação antropométrica e bioquímica. A classificação da síndrome metabólica (SM) se deu de acordo com proposta do NCEP-ATP III. O percentual de gordura corporal foi aferido por bioimpedância elétrica. A pressão arterial foi aferida por aparelho automático. A análise estatística foi realizada no software Sigma Stat 2.0, p<0,05. RESULTADOS: Encontrou-se prevalência de SM em 13% dos avaliados. As condições de nascimento não apresentaram relação com a determinação na síndrome. Aqueles diagnosticados com SM apresentavam, na adolescência valores superiores de peso (11 kg; p =<0,001), circunferência da cintura (8 cm; p < 0,001) e índice de massa corporal (2,5 kg/m²; p= 0,002). CONCLUSÃO: Grande parte dos fatores de risco cardiovasculares tem início na infância e adolescência e tende persistir ao longo da vida, desta forma, medidas de prevenção primária são de grande importância no cenário das doenças cardiovasculares.

Efeito da adubação no desenvolvimento da seringueira em formação (Hevea brasiliensis Muell, Arg.) no sul do estado da Bahia

Foi feito um experimento para avaliar os efeitos da adubação envolvendo nitrogênio, fósforo, potássio, enxofre, micronutrientes e calagem em seringueira. Osolo é Latossolo Vermelho Amarelo da Estação Experimental Una, Estado da Bahia. O delineamento experimental foi o fatorial NPK 3x3x3, tendo o solo recebido, previamente, um tratamento com enxofre e micronutrientes. Em área anexa que não recebeu o tratamento mencionado acima foram estabelecidos tratamentos adicionais com enxofre, micronutrientes e calcário. Cada parcela constou de 9plantas do clone Fx 2804 no espaçamento de 7m x 3m. Os parâmetros de avaliação foram circunferência do tronco e espessura da casca. Os resultados mostraram que o N e o K não afetaram tais parâmetros. O P apresentou efeito quadrático sendo que as melhores doses de P2O5, determina das foram: a. circunferência do tronco: 26 kg/ha para o primeiro ano; 45kg/ha para o segundo, terceiro e quarto anos; 112Kg/ha para o quinto ano; b. espessura da casca: no primeiro ano o efeito foi linear; 44kg/ha para o segundo, terceiro e quarto anos. Os tratamentos com enxofre e micronutrientes não diferiram entre si, mas superaram a testemunha. O tratamento com calcário não diferiu dos tratamentos com enxofre e com micronutrientes e superou a testemunha a partir do terceiro e quarto anos, respectivamente, no que se refere à espessura da casca e circunferência do tronco. O ensaio foi conduzido durante 6 anos.