Pilares para a compreensão da autogestão: o caso de um programa de habitação da Prefeitura de Belo Horizonte

A relevância da autogestão tem despertado estudos e discussões sobre o tema no âmbito da academia, principalmente no que diz respeito à sua proposta de mudança social. A partir de uma revisão da literatura e da análise de algumas experiências autogestionárias, defende-se a ideia de que a gestão autônoma repousa sobre três pilares: 1) autonomia e equidade no processo decisório; 2) valores humanistas e 3) disponibilidade de conhecimento técnico-administrativo para os membros da organização. O objetivo deste artigo é, portanto, analisar a experiência do Programa de Autogestão da Habitação, da Secretaria Municipal de Habitação de Belo Horizonte, à luz destes pilares definidos pelos autores. De forma geral, percebeu-se que a vivência dos pilares não se dá de forma completa, o que de certa maneira impede que a autogestão seja exercida integralmente. No entanto, argumenta-se que tal forma de gestão cria um vínculo identitário-afetivo das pessoas com o imóvel e contribui para o desenvolvimento da cidadania, os quais se destacam como aspectos positivos do programa.

Predominância ou coexistência?: modelos de administração pública brasileira na Política Nacional de Habitação

No Brasil, identifica-se que a administração pública tem sido conduzida ao longo dos anos por diferentes modelos de gestão: patrimonialista, burocrático, gerencial e societal, cada qual representando determinado contexto histórico, econômico e político. Este artigo verifica quais elementos desses modelos predominam na administração pública brasileira, tendo como objeto de análise a Política Nacional de Habitação e suas etapas no ciclo político. Constata-se que essa política pública é marcada pelo hibridismo de elementos característicos dos modelos de administração pública burocrático, gerencial e com predominância do modelo societal, por se tornar evidente em todas as etapas do ciclo político analisadas.

O desafio da participação popular na construção e implementação da Política Estadual de Habitação de Interesse Social do estado da Bahia

A evidência da crise de legitimação do modelo hegemônico de democracia que reduz o exercício do poder político à esfera estatal e ao desenho eleitoral impulsionou uma reflexão sobre a democracia na contemporaneidade. Partindo da crítica à democracia representativa, o texto busca contribuir para a reflexão sobre os limites e possibilidades do exercício da democracia participativa. Inicialmente apresenta os arranjos institucionais e práticas democráticas no Brasil, com foco nas políticas urbanas. Na parte subsequente, é feito um balanço do processo de construção da Política Estadual de Habitação de Interesse Social (Pehis) do estado da Bahia, no período 2006-11, apontando as ambiguidades e obstáculos da participação popular na sua construção e implementação.

Estado vacinal, tipo de habitação e nível cultural da mãe e sua relação com o estado imunitário à poliomielite, em uma amostra de escolares do município de São Paulo, Brasil

Foram determinados numa amostra probabilística da população escolar do 1º grau da rede da Prefeitura Municipal de São Paulo: (1) o estado vacinal das crianças - nº de doses de vacina de Sabin - (2) o tipo de sua habitação - residência, favela e cortiço - e (3) o nível cultural da mãe - analfabeta e alfabetizada. Estes fatores foram relacionados com a presença de anticorpos protetores e o estado imunitário da mesma população infantil. Os resultados mostraram a existência de uma correlação entre a presença de anticorpos protetores contra os poliovírus dos tipos 1, 2 e 3 e o número de doses de vacina oral (trivalente) recebidas pelas crianças de 7 e 8 anos de idade. Contudo, as crianças só mostraram níveis satisfatórios de imunidade com 5 e mais doses de vacina. Nos grupos etários de 9 a 15 e mais anos, o estado imunitário das crianças não se apresentou mais relacionado com o número de doses de vacina recebidas, o que deve ser atribuído à imunização das crianças não vacinadas através de infecções naturais com poliovírus, que circulam nas comunidades. Quando o estado imunitário das crianças foi relacionado com o tipo de sua habitação e o nível cultural da mãe, verificou-se que quantidades substancialmente menores de vacina oral, administradas às crianças cujas mães são analfabetas, ou que habitam em favelas e cortiços, foram até certo ponto compensadas, em termos de imunidade, através de infecções naturais com poliovírus circulantes. Os autores recomendam um esquema de vacinação contra a poliomielite que apresente, em sua série básica, pelo menos 5 doses de vacina de Sabin (trivalente).

Programa comunitário de hemoglobinopatias hereditárias em população estudantil brasileira

Foram testadas a viabilidade e a eficiência de um programa comunitário de investigação em hemoglobinopatias, focalizando estudantes de primeiro e segundo graus, de Bragança Paulista, Estado de São Paulo, (Brasil). A triagem das hemoglobinopatias foi oferecida em caráter opcional, sendo realizada pela eletroforese de hemoglobinas e exames hematológicos complementares. Em um período de 24 meses foram examinados 1.118 estudantes e 53 parentes dos mesmos, em um total de 1.171 pessoas. Foram diagnosticados 47 indivíduos com alterações hereditárias da hemoglobina ( 4,0% da amostra examinada). A comunidade de estudantes mostrou razoável receptividade ao programa, com índice geral de aceitação à realização dos exames laboratoriais de 55,4%. A investigação despertou o interesse da comunidade, levando à implantação de um serviço especializado de diagnóstico, orientação e tratamento de hemoglobinopatias hereditárias na cidade onde a pesquisa foi realizada.

Moradia universitária: processos de socialização e consumo de drogas

OBJETIVO: Conhecer e analisar o discurso dos moradores de um conjunto residencial estudantil universitário sobre os processos de socialização e consumo de drogas. MÉTODOS: Pesquisa qualitativa, realizada com 20 alunos de graduação residentes em moradia estudantil universitária em São Paulo, SP, 2003. Tomou-se a moradia como um espaço de socialização juvenil que viabiliza a presença de estudantes de baixa renda, na universidade. As entrevistas abordaram o conhecimento dos alunos sobre a história da moradia, a experiência de viver em uma moradia estudantil e a percepção dos moradores sobre o consumo de drogas. O procedimento metodológico que serviu de base para a coleta, organização e análise das entrevistas foi o discurso do sujeito coletivo. RESULTADOS: Os resultados mostraram que: os estudantes têm pouco conhecimento sobre a história da moradia; as alternativas para os problemas que enfrentam na moradia têm sido buscadas individualmente; observou-se entre os moradores as duas principais concepções de prevenção ao consumo de drogas - guerra às drogas e redução de danos. Observou-se haver uma visão negativa sobre a moradia estudantil relacionada com a constante divulgação de fatos conturbados e com o desconhecimento sobre a importância da moradia para viabilizar a permanência de estudantes pobres na universidade. CONCLUSÕES: Na opinião de seus moradores, a moradia estudantil viabiliza o acesso a universidade, apesar de dificuldades na convivência coletiva e na administração da universidade. Em relação ao uso de drogas na moradia, parte dos moradores ressalta a necessidade de menor tolerância ao consumo de drogas e outra parte destaca a importância de trabalho educativo, principalmente com os ingressantes.

Comportamento alimentar em moradia estudantil: um espaço para promoção da saúde

OBJETIVO: Descrever qualitativamente o comportamento alimentar de estudantes residentes em moradia universitária. MÉTODOS: Estudo quanti-qualitativo realizado com uma amostra sorteada de cem estudantes universitários, residentes em moradia estudantil no município de Campinas, SP, em 2004. Foram feitas entrevistas utilizando-se formulário para colher o recordatório alimentar nas últimas 24 horas, incluindo questões abertas relativas ao sistema de compras e práticas de consumo. Foram criados critérios para análise da qualidade das refeições. Foram utilizados os testes qui-quadrado e o exato de Fisher, ao nível de significância de 5%. Nas entrevistas foram obtidos e analisados dados de natureza representacional, com base na teoria das representações sociais de Moscivici. RESULTADOS: Avaliação do recordatório 24 horas: desjejum, 30% não consumiram, 13% foram completos, 37% padrão e 20% incompletos; almoço, 5% não consumiram, 72% consumiram refeição completa e 23% incompleta; jantar, 1% não consumiu, 36% foram completos e 63% incompletos. A refeição de melhor qualidade foi o almoço, e dos estudantes que almoçaram, 63% o fizeram no restaurante universitário. Dos entrevistados, 48% não ingeriram nenhuma fruta e 39% não ingeriram leite no dia. A maioria (69%) apresentou comportamento alimentar individual e 43% consideraram que o fato de comer em companhia alterava positivamente sua alimentação. A experiência de passar a prover a própria alimentação modifica comportamentos e representações entre os estudantes acerca do ato alimentar. CONCLUSÕES: A qualidade da alimentação, os padrões de comensalidade e as representações sociais do ato alimentar oferecem subsídios para o desenvolvimento de práticas de cuidado com a alimentação e promoção à saúde.

Determinantes do processo de infestação domiciliar por Panstrongylus megistus: o papel da habitação e do desmatamento

A qualidade das habitações e o desmatamento foram estudados em Caconde e São José do Rio Pardo, municípios paulistas com taxas diferenciadas de infestação domiciliar por Panstrongylus megistus, e com desenvolvimento sócio-econômico dessemelhante. Para o conhecimento da qualidade das habitações recorreu-se a dados registrados na Superintendência de Controle de Endemias (SUCEN) durante a década de 70; o estudo do desmatamento foi realizado em mapas, construídos por nós a partir de fotografias aéreas, obtidas em vôos realizados pela Secretaria de Agricultura em 1972 e 1983. A análise sócio-econômica baseou-se nas informações do Censo Agro-pecuário e em entrevistas com agrônomos dos municípios. O estudo mostrou uma situação de maior precariedade das casas em Caconde. Essa situação decorre do menor desenvolvimento sócio-econômico deste município, confirmando assim uma tendência já demonstrada em pesquisas anteriores. O desmatamento foi mais intenso em São José, onde o desenvolvimento social é maior e no qual à taxa de infestação é menor, fato que mostra um comportamento oposto entre os dois determinantes nestes municípios. Os vínculos entre o desmatamento e o maior desenvolvimento sócio-econômico pode também ser demonstrado na medida em que se pode relacionar a atividade produtiva com a destruição da cobertura vegetal natural. Cabe sublinhar que esta tendência de efeito oposto do desmatamento não inverteu o resultado final, ou seja, que o confronto dessas forças determinantes resultou ainda numa taxa de infestação superior em Caconde, área de menor desenvolvimento social. A existência dessas tendências opostas entre os determinantes revela, desse modo, uma maior complexidade no processo de infestação por P. megistus, sem produzir, no entanto, reversão do resultado final.

Levantamento das condições de habitação e saúde da comunidade da favela do Borel, Tijuca

O presente estudo Jaz o levantamento das condições de habitação e saúde da comunidade da favela do Borel, acompanhado de inquérito parasitológico em amostra da população de 0 a 14 anos. Tal levantamento traz subsídios ao Centro Médico Sanitário Heitor Beltrão visando a uma campanha de educação sanitária e saneamento, além de proporcionar treinamento de estudantes em condições reais de trabalho.

Hanseníase no município de Buriticupu, Estado do Maranhão: busca ativa na população estudantil

O estudo teve o objetivo de determinar o coeficiente de detecção da hanseníase na população estudantil do município de Buriticupu, Estado do Maranhão. Empregou-se o método de busca ativa de casos, abrangendo-se uma população de 14.653 estudantes, em 53 escolas da rede de ensino municipal. O exame clínico definiu o diagnóstico de hanseníase em 20 estudantes, o que representa um coeficiente de detecção de 13,6/10.000 estudantes. Em todos foi realizada baciloscopia de linfa cutânea, a qual foi positiva em 2 amostras. A forma clínica predominante foi a indeterminada com 12 (60%) casos, seguida da tuberculóide com 5 (25%) e da dimorfa com 3 (15%). Procedeu-se a realização de biópsia da lesão em 11 pacientes, tendo o estudo histopatológico revelado achados comuns de hiperceratose, infiltrado inflamatório mononuclear, vasos ectásicos e músculo eretor de pêlos, isolado. O estudo permitiu, ainda, a identificação de outras doenças infecciosas da pele: pitiríase versicolor em 793, escabiose em 361 e dermatofitoses em 119 indivíduos. Condições diversas e inespecíficas como cicatrizes, nevos e escoriações foram detectadas em 1.020 estudantes.

Uso problemático de álcool e outras drogas em moradia estudantil: conhecer para enfrentar

Este artigo trata do uso problemático de álcool e outras drogas na moradia estudantil da Universidade de São Paulo. Seus objetivos foram compreender como se dá o processo saúde-doença dos moradores referente ao uso problemático de drogas, identificar as condições objetivas do uso de drogas e analisar as manifestações subjacentes às questões de gênero relacionadas ao uso de drogas pelos estudantes. A análise está apoiada na Teoria da Determinação Social. Os dados foram coletados em entrevistas semi-estruturadas que focalizaram a história do processo saúde-doença relacionado ao uso problemático de álcool e de outras drogas antes e depois do ingresso no Conjunto Residencial da USP (Crusp). Nos resultados obtidos, a moradia estudantil apareceu como mais um elemento favorecedor ao uso problemático de drogas, aliado à depressão, ao desemprego e às características próprias desse espaço acadêmico. Estereotipias de gênero relacionadas ao uso de drogas, como subalternidade feminina, preconceito e culpabilização, mostraram-se refletidas na moradia estudantil.

Participação e coprodução em política habitacional: estudo de um programa de construção de moradias em SC

Respaldado nas teorias de coprodução de bens públicos, este artigo desenvolve e apresenta uma matriz de coprodução do serviço público. A partir desta matriz faz-se uma avaliação da participação do cidadão na implementação de uma política habitacional levada a efeito pela Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina (Cohab/SC), órgão vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, Urbano e Meio Ambiente, com a execução do Programa Estadual de Promoção de Assentamentos Humanos e Moradias Populares no período 2003-06. Os resultados obtidos revelam que a participação do cidadão varia desde o contato inicial com o órgão, ou respectivo representante público, durante a execução das obras, até a entrega das casas. Análise pautada na matriz identificou que o tipo e a intensidade da coprodução do bem público ocorreram de formas distintas nos dois municípios observados - Palhoça e Rancho Queimado -, apresentando resultados mais abrangentes e substantivos em favor do último.

Legitimidade e efetividade em arranjos institucionais de políticas públicas: o Programa Minha Casa Minha Vida

Resumo:O presente trabalho pergunta se os arranjos institucionais do novo programa habitacional do país, denominado "Minha Casa Minha Vida" (PMCMV), são democráticos e efetivos, ou seja, se incentivam a participação mais ampla de uma pluralidade de atores e se favorecem a implementação e o alcance das metas propostas. A pesquisa empírica permitiu concluir que tais arranjos foram favoráveis ao alcance das metas, mas apresentam déficits democráticos na medida em que atores sociais relevantes na área, como os movimentos populares e os grupos organizados de especialistas em temas urbanos, não têm tido suas demandas contempladas.

Aspectos ecológicos da tripanossomose americana: I - observações sôbre o Panstrongylus megistus e suas relações com focos naturais da infecção, em área urbana da cidade de São Paulo, Brasil

São relatadas as investigações que levaram a efeito o encontro de foco natural da Tripanossomose Americana, na área ocupada pelo bairro denominado Chácara Flora, na cidade de São Paulo. Esse foco conta com o concurso do triatomíneo Panstrongylus megistus, de gambás Didelphis marsupialis e de ratos domésticos da espécie Rattus norvegicus. A presença destes últimos permite admitir maior aproximação da infecção no sentido do ambiente humano. O encontro de um espécimen adulto fêmea de P. megistus sugando ativamente o homem dentro da habitação, aliado à revisão da literatura, permite supor que não se trata de subespécie ecológica. A presença de diferenças essenciais de comportamento no norte e sul do Brasil, no estado atual dos conhecimentos, seria resultante, preponderantemente, da ação de fatôres ambientais, entre os quais, as condições climáticas.