133 resultados para Governo Lula (2003 - )
em Scielo Saúde Pública - SP
Resumo:
Levantamento bibliogrfico e discusso das principais linhas argumentativas em torno da diplomacia do governo Lula, com base em trs categorias de autores: as "vozes autorizadas", os "aliados benevolentes" e os "independentes ou crticos". Para cada um desses grupos so identificados os principais temas destacados pelos autores e referenciados os ttulos mais importantes na bibliografia de referncia.
Resumo:
Este artigo tem como objetivo analisar a poltica externa do governo Lula em relao ao Fundo Monetrio Internacional (FMI). Por meio de pesquisa bibliogrfica e documental dos pronunciamentos oficiais do presidente, do chanceler e dos ministros das finanas entre 2003 e 2010, os autores articulam as dimenses domstica e sistmica desse campo da poltica externa, discutindo as estratgias adotadas pelo governo na relao com o FMI.
Resumo:
Esse artigo tem como objetivo analisar, particularmente, como o Ministrio da Educao durante o governo Lula, em sua primeira gesto (2003-2006), se posicionou diante da questo da diversidade, temtica cada vez mais presente no debate educacional brasileiro. A partir do campo das polticas pblicas, procura-se observar at que ponto a diversidade foi um princpio que orientou a agenda do governo no perodo. Inicialmente, feita uma anlise documental de programas, aes e relatrios de gesto, por meio da qual se identificam novos arranjos institucionais no MEC, alm de vinte e quatro aes direcionadas "diversidade". Contudo, observam-se pelo menos trs sentidos distintos e, por vezes, contraditrios, que podem ser associados concepo de "diversidade": a) a idia de incluso social; b) de aes afirmativas; c) de polticas de diferena. Nota-se que, apesar de as chamadas "polticas de diversidade" terem alcanado maior grau de institucionalizao no governo Lula, as concepes que norteiam suas aes ainda so muito dspares e apropriadas de forma fragmentada pelas secretarias. H evidncias de disputas internas no governo pela definio de projetos educacionais com propostas diferentes para responder s demandas de movimentos sociais pelo reconhecimento das diversidades.
Resumo:
Este artigo discute as perspectivas para a poltica africana do Brasil tendo como base as ltimas eleies presidenciais. Ao contrrio do governo de Fernando Henrique Cardoso, espera-se que o governo Lula renove a poltica externa brasileira e restabelea os contatos perdidos com o continente africano ao longo da ltima dcada. Por fim, h a exposio dos principais motivos para o relanamento da poltica africana do Brasil.
Resumo:
Ensaio comparativo, contrastando as polticas externas das administraes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Incio Lula da Silva, com base em suas caractersticas gerais e nas tomadas de posio em relao a um conjunto de temas da agenda internacional, nomeadamente: multilateralismo e Conselho de Segurana das Naes Unidas; OMC, negociaes comerciais multilaterais e cooperao Sul-Sul; terrorismo; globalizao e capitais volteis; FMI e poltica de condicionalidades; Brasil como lder; Amrica do Sul; Mercosul; Argentina; Europa; relao com os Estados Unidos e Alca, ademais dos instrumentos diplomticos mobilizados por cada um dos governos. Os elementos de ruptura so mais evidentes no estilo do que na substncia da diplomacia brasileira, que continua a ostentar fortes traos de continuidade.
Resumo:
O objetivo deste artigo demonstrar que o protagonismo internacional do governo Lula busca ressuscitar a questo do desenvolvimento tendo como base tanto o regionalismo, quanto a recuperao da clivagem Norte/Sul na poltica internacional em benefcio das novas demandas dos pases em desenvolvimento. Baseado nessa constatao, indagamos se as estratgias internacionais e o dilogo Sul-Sul presente na retrica e na ao da poltica externa do governo Lula representam alianas duradouras ou coalizes efmeras nas relaes internacionais contemporneas entre os pases em desenvolvimento e menor desenvolvidos.
Resumo:
Foreign Minister of Brazil since 2003, Ambassador Celso Amorim outlines the main guidelines and accomplishments of Brazil's foreign policy under President Luiz Incio Lula da Silva. The article provides a full-fledged, although not exhaustive, narrative of a number of diplomatic initiatives championed by Brazil over the last eight years: from the gathering of the group of developing countries in a World Trade Organization (WTO) meeting in Cancun to the negotiations that led to the Declaration of Tehran, as well as the challenges the country has been facing as its international weight grows.
Resumo:
The purpose of this paper is to discuss the main characteristics of new Lula's government support. The paper's hypothesis concentrates in the idea of starting a different political approach, "a new populism". The paper argues that Lula's government to keep in power, beyond of going on with the neoliberal project - unfinished in the last years of FHC government -, needs to build up a solid and trustful political support, which is being done by implementing income transfer programs directed to poor people and the ones with less organization experience. This paper also calls the attention to Lula's government nature, in order to clarify the difficulties which should be dealt and the tasks to be developed in building up a political party that defends workers emancipation and Brazilians exploited.
Resumo:
Development conventions in Lula's mandates: an essay on political economy. This article analyses the different development proposals put forward during the two Lula Presidential mandates. It is argued that such proposals are structured as "development conventions", which involve different priorities and different solutions to the problem of structural transformation. Their analytical frame is also different as are the interest groups which uphold them. Therefore their epistemology must be placed in the political economy context. It is argued that, notwithstanding the weight gained by a "developmental" convention over the second mandate, a "stability" convention is still hegemonic and commands macroeconomic policies.
Resumo:
From political economy to economic policy: The neo-developmentalism and the Lula administration. This article critically reviews the design of neo-developmentalist economic policies in Brazil, in the first half of the last decade, and their relationship with the economic policies of the Lula administration after 2006. Paradoxically, the neo-developmentalist policies were implemented jointly with the main (neoliberal) macroeconomic policies which had been introduced earlier. The article reviews the relevant literature, and examines the contradictory nature of this 'inflection' of economic policy. So far, this combination of policies has achieved an unquestionable - though provisional - success, despite the persistence of the structural macroeconomic problems due to the continuity of the neoliberal policies.
Resumo:
consensual entre os analistas da Poltica Externa Brasileira o reconhecimento da priorizao do eixo Sul-Sul nas estratgias de insero internacional do pas durante o governo Lula da Silva, bem como o papel de destaque concedido ao continente africano. Com o intuito de dar lastro emprico s anlises sobre a retomada e repriorizao das relaes entre Brasil e frica, este trabalho pretende analisar comparativamente a cooperao tcnica provida pelo Brasil para os pases africanos durante os governos Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Lula da Silva (2003-2010). Procura-se identificar e comparar o nmero e os tipos de acordos firmados, a disperso geogrfica desses acordos e a diversidade temtica dos projetos de cooperao tcnica horizontal desenvolvidos pelo Brasil naquele continente. A fonte principal dos dados analisados, ainda pouco explorada pela literatura acadmica brasileira, o banco de dados do Departamento de Atos Internacionais do Ministrio das Relaes Exteriores.
Resumo:
Neste artigo, comparamos o discurso sobre a poltica externa dos dois presidentes que governaram o Pas nos ltimos 16 anos (Fernando Henrique e Lula). Por meio da tcnica de anlise de contedo, foram avaliados mais de mil pronunciamentos realizados em eventos diplomticos no Brasil e no exterior. Encontramos semelhanas e diferenas importantes, tanto no que diz respeito s temticas abordadas quanto nos parceiros que buscaram na arena internacional. Ambos os presidentes privilegiaram os temas referentes economia, s instituies internacionais e ao relacionamento com os pases da Amrica do Sul. Fernando Henrique parece ter tido uma preocupao maior com a questo da democracia e aproximou-se mais dos pases europeus. Lula estendeu a sua preocupao com o tema da desigualdade para a arena internacional e abriu maior dilogo com os pases asiticos, do Oriente Mdio e, principalmente, da frica.
Resumo:
O artigo apresenta a trajetria dos programas do governo federal direcionados modernizao administrativa e fiscal dos municpios brasileiros desde os anos 1930. O foco do trabalho, contudo, so os programas implantados nos governos Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Lula (2003-10) voltados a incrementar as capacidades administrativas e fiscais das cidades. O argumento central que esses programas sempre foram concebidos e executados pelas burocracias federais propondo solues para os municpios que representam a viso "modernizadora" do governo central para os problemas de gesto dos governos locais. Essas iniciativas tm duplicado esforos e no contribuem para enfrentar as carncias administrativas municipais, o que limitou seu alcance e gerou poucos resultados desde sua reinsero na agenda do governo federal a partir de 1997.
Resumo:
Este artigo reconstitui, em linhas gerais, a trajetria da administrao pblica brasileira nos ltimos 20 anos, analisando tanto os principais avanos e novidades, quanto os erros de conduo das reformas e os problemas de gesto que ainda persistem. Aps fazer um balano que percorre a Nova Repblica, a era Collor, o projeto Bresser e o governo Lula, o texto apresenta uma proposta de quatro eixos estratgicos para a modernizao do Estado diante dos desafios do sculo XXI.
Resumo:
Objetiva-se neste artigo responder a seguinte questo: quais foram as propostas e as mudanas nos mecanismos de regulao do mercado postal brasileiro e na estrutura organizacional da Empresa Brasileira de Correios e Telgrafos (ECT) entre 1994 e 2011? Verifica-se que, entre 1994 e 2002, a proposta do governo federal, apresentada em 1999 por meio da "Nova Lei postal", previa a criao do Sistema Nacional de Correios, liberalizando o mercado postal, criando um rgo regulador e transformando a ECT em uma empresa de economia mista. Apesar da no aprovao do projeto de lei, algumas de suas propostas foram retomadas, a partir de 2008, pelos diagnsticos e propostas do governo Lula para reestruturar o setor postal brasileiro. As propostas subsidiaram a aprovao da Lei n 12.490 de 2011, que internacionalizou a ECT, ampliou os segmentos de mercado da empresa e a reestruturou com base no modelo das sociedades annimas.
