Governadores e índios, guerras e terras entre o Maranhão e o Piauí (primeira metade do século XVIII)

Este artigo examina o processo de expansão portuguesa pelos sertões orientais da capitania do Maranhão e pela capitania do Piauí nas primeiras décadas do século XVIII, procurando explicar as conexões entre as guerras contra os índios daquela região, a expansão do gado e os interesses principalmente dos governadores do Estado do Maranhão e Pará.

A execução da política externa brasileira: um balanço dos últimos 4 anos

Artigo de natureza institucional sobre execução da política exterior no primeiro Governo Fernando Henrique Cardoso. Essa política externa, cujos princípios de atuação são claramente definidos, foi marcada por um permanente esforço de intensificar o diálogo com outros setores do Governo e entidades civis (iniciativa privada, organizações sociais e a população em geral) e de aumentar a transparência do processo de decisão. O Itamaraty buscou modernizar-se para fazer frente aos desafios da sociedade globalizada e democratizada, cujo interesse por temas de política externa é crescente. Tais transformações se guiaram pela convicção de que a instituição precisa aperfeiçoar os serviços que presta à sociedade, por meio de ações que favoreçam mais diretamente os cidadãos brasileiros tanto no Brasil quanto no exterior.

Os estudos estratégicos como base reflexiva da defesa nacional

O artigo pontua a trajetória dos Estudos Estratégicos desde sua origem para embasar o pleito de sua centralidade em temas afins à Defesa Nacional. Discute o porquê de tal ‘interdisciplina’, a forma cíclica pela qual eles vêm sendo objetos de estudo, ensino e pesquisa em estabelecimentos civis e militares e o resultado capital da centralidade da Teoria da Guerra de Clausewitz para seu desenvolvimento. Apresenta, à guisa de conclusões, um conjunto de preocupações sobre a atualidade dos Estudos Estratégicos.

Segurança e Defesa Nacionais: conceitos básicos para uma análise

No artigo se busca uma delimitação de conceitos e abrangência dos níveis de cada política da área de defesa e participação de civis e militares.

Lei do Abate, guerra às drogas e defesa nacional

O presente artigo analisa o processo de criação e regulamentação da Lei do Abate no Brasil, que autoriza a derrubada em pleno voo de aeronaves civis suspeitas de envolvimento no tráfico de drogas. Investigam-se as relações entre a elaboração da Lei do Abate, a política de guerra às drogas propagada pelos EUA e as preocupações estratégicas dos militares brasileiros acerca da segurança da Região Amazônica. Como parte da contextualização da criação dos programas de interdição aérea baseados no abate de aeronaves, estudam-se as origens e as transformações das políticas antidrogas dos EUA desde a década de 1960 e o modelo de guerra às drogas (War on Drugs). Analisa-se também o processo de discussão parlamentar no Brasil sobre a Lei do Abate e os debates para a sua regulamentação. A pesquisa ocorreu por meio da análise de documentos produzidos pelos governos dos EUA (abertos e sigilosos reclassificados) e do Brasil, da investigação dos anais do Congresso Nacional e do estudo de livros e artigos científicos nacionais e estrangeiros. Verifica-se que os programas que autorizam o abate nascem sob a justificativa do combate ao tráfico, mas se ligam às necessidades militares específicas de Peru e Colômbia. A lei brasileira surge para combater o transporte aéreo ilícito vinculado ao tráfico; contudo, sua origem e os debates posteriores para sua regulamentação submetem-se ao condicionamento dos temores e projetos militares em torno da defesa da soberania sobre a Amazônia brasileira.

Cidadania ou "estadania" na gestão pública brasileira?

O processo de democratização brasileira ocorreu de uma forma bem diferente da vivenciada por outros países, como Estados Unidos da América e França. Nesse sentido, o objetivo deste artigo teórico é apresentar os elementos centrais sobre democracia e cidadania e demonstrar como a formação histórica do Estado brasileiro impulsionou o fortalecimento de uma "estadania" nacional em detrimento da cidadania. Demonstrou-se que a formação do Estado brasileiro é um entrave para a consolidação da cultura cívica, pois não consegue desenvolver os direitos sociais, políticos e civis como apresentados por Marshall. Assim, o que se percebe é que o exercício da democracia não é uma tarefa fácil, porém, para uma nação evoluir em termos de participação efetiva dos cidadãos, os mesmos precisam participar do processo. No Brasil, nota-se prevalência de ações que conferem maior poder ao Estado, como responsável pela estruturação e desenvolvimento da vida social. Portanto, prevalece em nossa nação a "estadania", visto a ausência de uma cultura cívica, cabendo aos atores não estatais um papel de coadjuvantes no processo. Por outro lado, mudanças relacionadas à democratização mais efetiva do Estado e à democratização da própria democracia fazem-se necessárias.

Exclusão e incorporação: degredados na Amazônia portuguesa na segunda metade do século XVIII

Este artigo discute o processo de degredo de condenados sentenciados pelos tribunais civis portugueses para a Amazônia portuguesa - Estado do Grão-Pará e Maranhão (1751-1772) e Estado do Grão-Pará e Rio Negro (1772-1823) - na segunda metade do século XVIII, privilegiando a análise da concepção do degredo a serviço das necessidades do Império português a partir de duas lógicas distintas: excluir e incorporar.

Administração na América portuguesa: a expansão das fronteiras meridionais do Império (1680-1808)

O estudo da administração colonial voltou a adquirir importância nos últimos anos, tendo gerado um profícuo debate historiográfico, que tem renovado este campo dos estudos históricos. O conceito de "pacto colonial" vem sendo revisto, enfatizando-se a dinâmica da negociação entre os colonos e a Coroa portuguesa. O próprio "antigo sistema colonial" vem sendo confrontado com a noção de um "Antigo Regime nos trópicos", o que levou a que fossem repensados vários aspectos da fase inicial da história do Brasil. Um dos pontos centrais a ser investigado no artigo refere-se à natureza das relações que eram estabelecidas entre as principais autoridades régias da colônia (vice-reis, governadores, provedores e ouvidores) e os poderes locais (câmaras e ordenanças), procurando verificar como se viabilizava a governabilidade da América lusa. Dentro desse vasto espaço geográfico, o foco da análise irá recair sobre o processo de integração na estrutura administrativa colonial dos espaços de fronteira, particularmente o Rio Grande de São Pedro e a Colônia do Sacramento.

Os eventos vitais: aspectos de seus registros e inter-relação da legislação vigente com as estatísticas de saúde

Foram estudados os registros civis desde as suas origens, salientando aspectos legislativos do Brasil, chamando a atenção para algumas implicações que a legislação a eles referente trazem às estatísticas vitais e suas repercussões em planejamento de saúde e epidemiologia. Relativamente ao nascimento foram abordados alguns tópicos, com ênfase no problema do registro por local de ocorrência, fato que influe enormemente em programações de saúde materno-infantil. Foram salientados também alguns aspectos do sub-registro de nascimento, citando dados para São Paulo. Quanto aos óbitos foram analisados o registro por local de ocorrência, o prazo para registro, o problema das causas de morte e o relativo ao sub-registro. Com referência aos nascidos mortos, foi apresentada a conceituação de nascido vivo e nascido morto da Organização Mundial da Saúde e indicado o fato de sua não aplicação prática repercutir nos campos do Direito e da Estatística Vital. Foram feitas algumas recomendações no sentido de um maior entrosamento entre os vários profissionais - legisladores, médicos, oficiais de cartório, estaticistas de saúde - que, de uma maneira ou de outra, têm relação com os eventos vitais.

Fatores de risco para infecção pelo HIV em pacientes com o vírus da hepatite C

OBJETIVO: Os vírus da imunodeficiência humana e o vírus da hepatite C apresentam fatores de transmissão em comum. Atualmente, há alta freqüência da co-infecção, principalmente em indivíduos usuários de drogas injetáveis e com história de transfusões. O objetivo do estudo foi avaliar os fatores de risco para infecção pelo HIV em pacientes infectados pelo vírus da hepatite C. MÉTODOS: Trata-se de estudo epidemiológico do tipo caso-controle, realizado com 118 pacientes (casos) infectados pelos vírus HIV e vírus da hepatite C e 233 pacientes (controles) infectados somente pelo vírus da hepatite C. Entre janeiro de 1999 a novembro de 2001, os pacientes foram submetidos a questionário sobre características sociodemográficas, profissionais, e principais fatores de risco para infecção pelos vírus. Após descritas e comparadas, as variáveis foram submetidas à análise univariada, e em seguida à análise de regressão logística para variáveis selecionadas pelo teste da razão da máxima verossimilhança. RESULTADOS: A co-infecção está associada ao sexo feminino (OR=2,89; IC 95%: 1,16-7,08), aos estados civis separado/viúvo (OR=3,91; IC 95%: 1,34-11,35), ao uso pregresso ou atual de drogas ilícitas (OR=3,96; IC 95%: 1,55-0,13) e ao hábito de compartilhar canudos ou seringas (OR=10,28; IC 95%: 4,00-6,42). CONCLUSÕES: Em pacientes infectados pelo vírus da hepatite C, o sexo feminino é fator de risco para a infecção pelo HIV quando ajustado à variável compartilhar canudos ou seringas. Os estados civis separado/viúvo, uso de drogas ilícitas e hábito de compartilhar canudos ou seringas são, também, fatores associados ao risco para esta co-infecção.

Graves violações de direitos humanos e desigualdade no município de São Paulo

OBJETIVO: Analisar o perfil de graves violações de direitos humanos e sua associação com aspectos socioeconômicos e demográficos. MÉTODOS: Estudo ecológico, de corte transversal, tendo como unidade de análise os 96 distritos censitários do município de São Paulo (SP) para o ano de 2000. Foi utilizado o banco de dados sobre graves violações de direitos humanos, do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo, que contém informações sobre todos os casos de execuções sumárias, linchamento e violência policial noticiados na imprensa escrita. Dados socioeconômicos e demográficos foram obtidos do Censo 2000 da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Foi testada a associação entre a variável dependente - graves violações de direitos humanos (composta pelo número de vítimas de violência policial, linchamentos e execuções sumárias) - e variáveis socioeconômicas e demográficas por meio do teste de correlação de Spearman. RESULTADOS: As correlações entre as violações de direitos e os indicadores socioeconômicos e demográficos foram estatisticamente significantes, exceto em relação à taxa de urbanização e relação de leito hospitalar por 1000 habitantes. As correlações mais fortes foram encontradas entre graves violações de direitos e tamanho população residente (r=0,693), proporção de jovens de 15 a 24 anos na população (r=0,621) e proporção de chefes de família sem instrução ou com até três anos de escolaridade (r=0,590). CONCLUSÕES: Graves violações de direitos humanos atingem mais incisivamente a população que apresenta piores condições de vida. Desse modo, perpetua-se um quadro em que a desigualdade na efetivação dos direitos sociais e econômicos se sobrepõe diretamente à violação dos direitos civis, intensificando um ciclo de violência.

Adição de ferro aos alimentos como método corretivo de anemias ferro-sensíveis

Em operarios pertencentes à Emprêsa Nacional de Contruções Civis e Hidraulicas, os autores administram sais de ferro misturados á alimentos. A um primeiro grupo (88 homens) fornecem sulfato na dose de 0.5g diária por homem, de mistura com farinha de mandióca durante 30 dias. A um segundo grupo (35 homens), depois de um período semelhante, administraram citrato ferrico amoniacal pardo, no dóse de 0.7g por homem, diariamente, de mistura com caldo de feijão, por mais trinta dias. Na tabela abaixo podemos apreciar os resultados: Com a diminuição do número de indivíduos com baixo teor de hemoglobina, no final da prova, as curvas hemogloninicas do segundo grupo tornaram-se visivelmente leptokurticas em relação á cuva normal. Concluindo verifica-se portanto, á administração marcial, nas dóses indicadas uma maior sensibilidade dos indivíduos de teor baixo de hemoglobina do que os indivíduos que possuem uma taxa de hemoglobina próxima da normal.

Densidade do solo e infiltração de água como indicadores da qualidade física de um Latossolo Vermelho distrófico em recuperação

A necessidade cada vez maior de alimentos, espaço e condições para sobrevivência faz com que as interferências antrópicas no ambiente sejam cada vez maiores. Solos intensivamente cultivados e de forma inadequada são degradados, assim como a construção de obras civis no meio rural sem atender à legislação pertinente tudo isso tem ocasionado problemas ao meio. Várias técnicas têm sido utilizadas para recuperar esses solos, sendo a principal delas a adição de MO. Contudo, informações sobre tempo para recuperação do solo, influência dos tipos de material orgânico e indicadores das alterações ainda são escassas. Este trabalho objetivou avaliar a recuperação das propriedades de um Latossolo Vermelho distrófico, de onde foi retirado material usado na terraplanagem e nas fundações da usina hidrelétrica de Ilha Solteira-SP, utilizando-se como indicadores de qualidade física a densidade do solo e a taxa de infiltração de água. A pesquisa foi feita em uma área onde se retirou uma camada de solo de 8,60 m. O delineamento experimental foi em blocos casualizados, com cinco repetições e cinco tratamentos: testemunha (solo exposto sem técnicas de recuperação); espécie arbórea gonçalo-alves (Astronium fraxinifolium Schott); gonçalo-alves + feijão-de-porco (Canavalia ensiformis); gonçalo-alves + nabo forrageiro (Raphanus sativus); e gonçalo-alves + gramínea (Brachiaria decumbens) + lodo de esgoto (60 Mg ha-1). A densidade do solo foi avaliada antes e 356 dias após a implantação dos tratamentos, e a infiltração de água no solo foi determinada 188 dias depois da instalação dos tratamentos. Concluiu-se que ocorrem melhorias na qualidade do solo quando efetuado o seu preparo e a adição de lodo de esgoto e adubos verdes. A densidade do solo e a infiltração de água do solo são bons indicadores na avaliação dessas melhorias. As diferentes fontes de MO adicionadas ao solo e a ação do preparo deste interagem de maneira semelhante na recuperação da sua qualidade, porém a combinação lodo de esgoto mais braquiária proporciona maior altura de planta da espécie gonçalo-alves.

GERENCIAMENTO DE SEDIMENTOS DO DESASSOREAMENTO DO RIO BELÉM NA ÁREA URBANA DE CURITIBA: UM ESTUDO DE CASO

Os sedimentos do rio Belém foram removidos, e a destinação incorreta deles pode provocar impactos ambientais e custos adicionais ao município. O objetivo deste trabalho foi avaliar as alternativas de destinação e uso de sedimentos removidos em desassoreamento do rio Belém em área urbana, com base na legislação ambiental brasileira. As avaliações de destinação, ou de uso ou de ambos, foram feitas a partir de uma avaliação química preliminar de contaminantes inorgânicos (Cd, Pb, Cu, Cr, Ni, Ag e Zn) e hidrocarbonetos aromáticos policíclicos (HAP) relacionada às atividades produtivas da região de contribuição do rio Belém. A avaliação das possíveis destinações e, ou, do uso do sedimento seguiu as normas e legislações ambientais brasileiras para diferentes matrizes, o que revelou ser complexa. Uma quantidade substancial de sedimentos pode ser usada para fins úteis, como solo, material de recuperação de áreas contaminadas, material de preenchimento de obras civis. Padrões ambientais específicos devem ser elaborados para discriminar usos e, ou, destinações de acordo com o desenvolvimento científico. Um protocolo de gerenciamento foi proposto, de forma a ser utilizado em futuras obras de desassoreamento.

Informação, trabalho e tempo livre: políticas de informação para o século XXI

Discussão e problematização das ações de informação no contexto da chamada sociedade global, que põe em cena dilemas, conflitos e paradoxos, sacudindo as cidades, redesenhando a geografia do mundo e desvelando aos nossos olhos a exacerbação da intolerância materializada em guerras civis e étnicas. Diante do processo mais amplo de desindustrialização, das novas modalidades de trabalho, precário e irregular, alguns desafios se impõem: como desenhar e direcionar políticas de informação que venham a dar conta de uma imensa massa de excluídos, desempregados, exilados, marginalizados? No plano coletivo, existiriam agenciamentos que viessem a dar conta das novas subjetividades coletivas e das múltiplas identidades em jogo? Diante desse globalismo, é preciso problematizar outros valores e colocar em pauta novas formas de cidadania. A nova revolução deverá ser ética e estética.