Eficiência dos gastos municipais em saúde e educação: uma investigação através da análise envoltória no estado do Rio de Janeiro

Este artigo analisa a eficiência dos gastos públicos nos municípios fluminenses no período 1999/2000, por meio da aplicação da análise envoltória de dados. O estudo adota os indicadores sociais e de gastos municipais das seguintes áreas temáticas da realidade social: educação e cultura; saúde e saneamento. O artigo apresenta uma revisão de várias aplicações de DEA no campo das políticas públicas e, em seguida, os indicadores e modelos propostos para análise da eficiência dos gastos sociais. Aplicou-se o modelo BCC da DEA, com orientação output, isto é, visando maximizar os outputs sem diminuir os inputs. Foram selecionados indicadores de despesas per capita com educação e cultura e com saúde e saneamento como inputs do modelo em questão. Já as variáveis "candidatas" a outputs foram definidas como: taxa de alfabetização de 10 a 14 anos; proporção de domicílios particulares permanentes com esgotamento sanitário adequado; proporção de domicílios particulares permanentes com saneamento adequado; o inverso da taxa de mortalidade por causas hídricas; a proporção de crianças de dois a cinco anos matriculadas em creches ou escolas de educação infantil. O artigo destaca como "boas práticas", no que se refere à eficiência das políticas públicas, pelos resultados que alcançam em termos do que alocam como recursos ou pelas condições de renda média, os municípios de São Gonçalo, Japeri, Queimados, Cantagalo, São João de Meriti e Resende.

Política de fundos na educação e desigualdades municipais no estado de São Paulo: uma análise a partir das arenas políticas de Lowi

A sistematização das políticas sociais no Brasil vem sendo tratada de forma incremental nas últimas décadas, sendo a Constituição de 1988 um marco histórico ao reafirmar a importância de estados e municípios na oferta dessas políticas, em especial, na educação. Durante a década de 1990, percebe-se, no entanto, dificuldades na relação dos entes federativos para a condução de políticas educacionais. São então implementadas diversas modificações, como a aprovação do Fundef, que foi alterado em 2006, com a aprovação do Fundeb. Essas mudanças implicaram distorções e iniquidades na distribuição de recursos da educação nos municípios do estado de São Paulo. Este artigo busca discutir essas distorções, a partir da adoção dos dois fundos constitucionais, à luz das arenas de políticas públicas de Lowi (1966, 1972).

Levantamento de condições de saúde de alunos dos estabelecimentos de ensino primário da Secretaria dos Negócios da Educação do Governo do Estado, no município de São Paulo Brasil

Fez-se um levantamento das condições de saúde de escolares primários do município de São Paulo. Nos alunos componentes da amostra foram realizados os seguintes exames: exame físico geral; exame físico especial; exame de fezes. Os resultados obtidos no exame físico geral permitiram construir tabelas de peso e altura para crianças de ambos os sexos, de 7 a 14 anos. Foi verificada a presença de parasitoses intestinais em 89,4% dos escolares examinados. Concluiu-se que, ao nível de significância de 1%, existe associação entre ausência de saneamento básico nas residências dos escolares e a presença de parasitos intestinais nos exames de fezes.

Situação do atendimento do paciente venéreo nas unidades sanitárias da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, Brasil

Descreve-se a situação do atendimento do paciente venéreo em 340 Centros de Saúde do Estado de São Paulo, Brasil, no ano de 1975, através das respostas dadas pelos seus médicos-chefes às questões de um formulário, o qual inclui também opiniões pessoais, comentários e sugestões. São abordadas especificamente a sífilis e a gonorréia, quanto a aspectos de incidência, diagnóstico laboratorial, esquemas de tratamento, educação sanitária, bem como de relações da Unidade Sanitária com outras agências de atenção médica.

Estado nutritional e condições sócio-econômicas: o problema revisitado

A análise por estrato de renda veio evidenciar que a variável educação tem uma influência bem menor de que no modelo não estratificado e, ainda, que só nos níveis de renda intermediários as diferenças do estado nutricional podem ser explicadas por outras variáveis, entre as consideradas, além da renda. Este trabalho leva a acreditar que o tipo de análise utilizada (regressão múltipla) foi bastante oportuno, permitindo, assim, quantificar a influência de algumas variáveis sócio-econômicas sobre o estado nutritional. Adverte-se que as hipóteses utilizadas devem ser claramente mencionadas a fim de que as limitações do tratamento estejam bem presentes aos utilizadores dos resultados.

Estado nutricional dos pré-escolares ingressantes nos Centros de Educação e Alimentação do Pré-escolar

Descreve-se o estado nutricional da população de pré-escolares ingressantes nos Centros de Educação e Alimentação do Pré-escolar (CEAPE) por intermédio de medidas antropométricas. A prevalência da desnutrição protéico calórica encontrada foi igual a 46,8% com graus moderados e graves em 5,8% dos casos, situação esta, intermediária entre a descrita em duas outras populações desfavorecidas economicamente no Estado de São Paulo, Brasil.

A dimensão social das doenças: II - positividade das reações de Wasserman e VDRL em convocados para o Serviço Militar no Estado de São Paulo (Brasil), de 1972 a 1978

Em seqüência à série histórica iniciada em 1968, com o objetivo de obter indicações sobre a evolução da sífilis no Estado de São Paulo (Brasil), foi feito levantamento dos dados de 1972 a 1978 que mostrou que ao longo do tempo e apesar das oscilações, não houve variações substanciais dos coeficientes de positividade das reações de Wasserman e VDRL em convocados apresentados no município de São Paulo. No interior do Estado o aumento dos valores dos coeficiente de 1973, invertendo a tendência anteriormente observada, aproxima esses índices aos do município. O estudo da subamostra indicou a presença de proporções maiores de positividade em convocados apresentados no município comparados com os apresentados no interior do Estado, independentes da naturalidade, o que poderia sugerir semelhanças com os quadros epidemiológicos descritos para os países desenvolvidos. Entre convocados apresentados na capital observou-se maiores proporções de positividade nos convocados nascidos em outros Estados do país, o que evidenciaria a presença da doença associada à pobreza ou ao subdesenvolvimento. Nesse sentido, foi chamada a atenção para as peculiaridades epidemiológicas das doenças em vista da singularidade das respectivas organizações sociais num dado momento histórico.

Estado atual da esquistossomose mansônica em Goiás

Os autores, após levantamento dos dados disponíveis sôbre a esquistossomose em Goiás, onde avaliam em cêrca de 2.000 o número de casos no Estado, alóctones e autóctones, admitem que a prevalência desta helmintíase se deve à com-posição demográfica da população de que participam 23% dos habitantes de outras regiões endêmicas da doença (dados de 1950). Embora existam condições ecológicas favoráveis ao desenvolvimento do hos-pedeiro intermediário, consideram esta helmintíase, atualmente, como problema sanitário de valor secundário para a capital, devido ao pequeno número de casos autóctones e à pequena produtividade áos focos de planorbídeos pertencentes à espécie Biomphalaria straminea, nas áreas da bacia do rio Meia-Ponte, onde se encontram os criadouros com os referidos planorbídeos infectados. Sugerem, todavia, sejam realizados estudos de levantamento mais amplos, com a finalidade de averiguar a real importância da esquistossomose em todo o Estado, bem como a sua tendência expansionista.

Resistência do P. falciparum às 4-aminoquinoleinas: estudo de 3 <estado de Goiás

Os autores induziram malária em pacientes portadores de neurosífilis com 3 diferentes "raças" do P. falciparum do Estado de Goiás. Tôdas foram resistentes à cloroquina em doses de 1.5 e 3g nas 48 horas. Uma delas apresentou resposta parcial ao tratamento com sulfato de quinino (20g em dez dias) e à combinação de sulfametoxipirazina e pirimetamina.

Manifestações neurológicas nas endocardites infecciosas - revisão de 103 casos estudados - 84 casos do Hospital dos Servidores do Estado-R.J. (1947-1978) e 19 casos do Hospital Estadual São Sebastião-R.J. (1975-1978)

Os autores fazem uma revisão de 103 casos de endocardites infecciosas, dos quais 52 apresentaram manifestações neurológicas. Dos 52 que não tiveram problemas neurológicos, 39 faleceram 175%), enquanto que dos 51 que não tiveram alterações do sistema nervoso, apenas 18 evoluíram para o óbito 135,3%). A endocardite infecciosa com manifestações neurológicas, na presente série, foi dominante no sexo masculino. Os grupos etários mais envolvidos foram as crianças, adolescentes e adultos jovens. Houve outro pico importante em pacientes acima de 50 anos. Os critérios para o diagnóstico de endocardite infecciosa utilizados no presente estudo, foram os clássicos, acrescidos de outros considerados de extrema utilidade, à medida que a experiência foi sendo acumulada, acompanhando paralelamente as modificações dos padrões etiológicos, assim como as alterações dos espectros clínicos da doença, conseqüentes a muitos fatores aqui discutidos. Os principais distúrbios neurológicos observados foram as manifestações meningeias, 25/52 148,1%), alterações do comportamento, 20/52 (38,4%), fenômenos motores (paralisias e paresias), 20/52 (38,4%). Alterações do nível de consciência (torpor ou coma), ao lado de outras menos comuns, como cefaléia 16/52 (26,9%), convulsões, 10/52 (19,2%), afasia 7/52 (13,5%) e manchas de Roth, 7/53 (13,5%). As manifestações neurológicas frequentemente foram múltiplas em um mesmo paciente. Nas formas de endocardite, foram em muitos casos praticamente as alterações que abriram e dominaram a cena clínica. As mais comuns foram: síndrome meningeia, síndrome vascular e encefalopatia tóxica. Foi difícil, em conseqüência de múltiplas manifestações neurológicas num mesmo paciente, estabelecer critérios entre a lesão neurológica e o prognóstico, embora o coma profundo, as convulsões, os distúrbios motores acentuados, a meningite e as alterações do comportamento, isoladamente ou em associação, façam com que o mesmo seja bem mais sério. O germe mais encontrado em nossa série foi oStaphylococcus aureus, relacionado com formas agudas da infecção endocárdica, aliado a processos destrutivos valvulares e a sérias alterações neurológicas tais como meningite, encefalite, infartos, hemorragias e abcessos cerebrais. Os principais achados neurológicos referentes à patologia, no estudo de 15 casos, são apresentados ao lado de conclusões tiradas de reflexões sobre o material analisado e da experiência vivida. Uma revisão da literatura é feita desde os trabalhos iniciais sobre a doença até os dias de hoje, ficando evidenciada a importância do tema pelas grandes contribuições apresentadas pelos diferentes autores.

Efetividade do Programa de Comunicação e Educação em Saúde no controle da infecção por S. mansoni em algumas áreas do Estado da Bahia

O Programa de Controle da Esquistossomose (PCE) vem sendo desenvolvido em áreas da Bahia pela Fundação Nacional de Saúde (FNS). Em 1989, ações de Informação, Educação, Comunicação e Mobilização Comunitária (IEC/MC) foram iniciadas. Neste estudo avalia-se o impacto epidemiológico do IEC/MC, adotando-se um desenho quasi-experimental, comparando-se prevalências de infecção por S. mansoni em áreas IEC/MC com estimativas de áreas referentes. Os dados são secundários, coletados rotineiramente pela FNS. Verificou-se uma redução da prevalência da esquistossomose em todas as áreas, que alcança maior intensidade nas áreas com IEC/MC. Aparentemente, ações de controle rotineiras realizadas isoladamente são mais efetivas entre escolares e pessoas do sexo masculino, enquanto que nas áreas com IEC/MC, observou-se maior impacto entre as mulheres, refletindo, provavelmente, as distintas estratégias adotadas. Aponta-se para a necessidade de estudos de avaliação qualitativos, além de estimativas do custo-benefício e custo-efetividade de modo a aprimorar o processo de tomada de decisões.

Distribuição geográfica e indicadores entomológicos de triatomíneos sinantrópicos capturados no Estado de Goiás

Apresenta-se a distribuição geográfica de triatomíneos em Goiás e indicadores entomológicos no ambiente domiciliar: infestação domiciliar, densidade triatomínica domiciliar e infecção vetorial pelo Trypanosoma cruzi. Os indicadores estudados foram de triatomíneos capturados no intra e peridomicílio, em 201 municípios, no Estado de Goiás, Brasil, no período entre 2000 e 2003. Foram investigadas 249.868 unidades domiciliares e capturados 51.570 triatomíneos, com 335 espécimes infectados com Trypanosoma cruzi. A infestação peridomiciliar foi significativamente maior do que a intradomiciliar na espécie Triatoma sordida, seguida de Panstrongylus megistus. O inverso ocorreu nas espécies Rhodnius neglectus, Panstrongylus geniculatus e Triatoma pseudomaculata (p<0,018). Não houve diferença significativa entre as infestações intra e peridomiciliar nas espécies Panstrongylus diasi, Triatoma costalimai e Triatoma williami. Apenas um exemplar da espécie Triatoma infestans foi capturado no ano 2000.