Os impactos da judicialização da saúde no município de São Paulo: gasto público e organização federativa

Nos últimos anos constata-se no Brasil um aumento do número de decisões judiciais obrigando o poder público a fornecer medicamentos, insumos, equipamentos e cirurgias. Os juízes tendem a desconsiderar o impacto orçamentário de suas decisões e entendem que todos os entes da federação podem ser igualmente responsabilizados pelo fornecimento de qualquer item pedido pelo paciente. O presente estudo analisa o impacto dessas decisões para a gestão orçamentária da política de saúde no município de São Paulo por meio de uma estimativa de gastos com a judicialização para o ano de 2011 a partir dos dados disponibilizados pelo município e as publicações no Diário Oficial concernentes à compra de medicamentos e insumos sem licitação pela Secretaria Municipal de Saúde. De acordo com as estimativas do presente trabalho, o gasto do município com judicialização da saúde em 2011 é o equivalente a 6% do que o município gastou com sua política de assistência farmacêutica e 10% do total gasto com fornecimento de medicamentos e material hospitalar, ambulatorial e odontológico. Além do mais, cerca de 55% desse gasto são destinados ao fornecimento de medicamentos de responsabilidade de estados ou União, e por volta de 45% para tratamentos não contemplados pelo Sistema Único de Saúde.

Análise da composição dos gastos com alimentação no Município de São Paulo (Brasil) na década de 1990

OBJETIVO: Identificar as estruturas de consumo alimentar no Município de São Paulo, de 1990 a 1996, e compará-las com as derivadas de cestas de alimentos balanceados (CA). MÉTODOS: Por meio de pesquisas de orçamentos familiares, foram verificados os percentuais dos gastos domiciliares com três grupos de alimentos: semi-elaborados, industrializados e in natura (este foi enfocado com particular ênfase). Um índice de preços ao consumidor permitiu avaliar as variações nos custos relativos dos produtos. As CA foram elaboradas pela Programação Linear. RESULTADOS: De 1990 a 1996, aumentou a proporção dos gastos domiciliares com alimentos industrializados; tendência inversa foi constatada para os semi-elaborados; a percentagem referente aos in natura apresentou importante redução (35%). Essas mudanças não são explicadas satisfatoriamente pela variação nos preços relativos. As estruturas de consumo familiar mostraram-se diferentes das que são propostas pelas CA, e estas apresentaram, em geral, custos inferiores aos gastos domésticos com alimentos. CONCLUSÕES: Infere-se a existência de uma provável inadequação dietética nos domicílios de São Paulo e de riscos associados a uma ingestão insuficiente de legumes, verduras e frutas.

Política pública de saúde, inovação e o plano de antendimento a saúde do município de São Paulo

O artigo analisa o Plano de Atendimento à Saúde do Município de São Paulo a partir dos princípios do Sistema Único de Saúde e dos conceitos de governos empreendedores.

Os níveis de saúde no município de São Paulo de 1961 a 1967

A vida média ao nascer decresceu de 62,9 anos em 1958 para 60,8 anos em 1963. Observou-se para tôdas as idades o mesmo fenômeno de variação negativa. O coeficiente de mortalidade geral atingiu o valor de 8,6 óbitos por mil habitantes, não alterando muito o seu valor nestes últimos seis anos. Nos últimos três anos a mortalidade geral para o município de São Paulo manteve o mesmo valor que a do interior e Estado de São Paulo, tendo sido anteriormente sempre menor em relação a essas duas áreas comparadas.Verificou-se que entre as dez primeiras causas de óbitos figuram as doenças do coração (15,6%), doenças da primeira infância (13,1%), neoplasia (12,7%) e lesões vasculares do Sistema Nervoso Central (8,8%) entre as principais. Pelas principais causas de óbitos, São Paulo se coloca numa situação intermediária entre áreas subdesenvolvidas e desenvolvidas. Os óbitos por moléstias transmissíveis foram responsáveis por 6,7% dos óbitos gerais. O coeficiente de mortalidade infantil que desde 1956 vinha caindo progressivamente, chegando a atingir o valor de 60,2 óbitos por mil nascidos vivos em 1961, começou a subir acentuadamente a partir dêste ano, alcançando o valor de 74,3 por mil nascidos vivos em 1967. Êste aumento se deveu tanto à mortalidade neo-natal como à infantil tardia. Observou-se que a maioria dos nascimentos (51,9%) para o ano de 1965 ocorreram nos domicílios.

Aplicação-teste da medida de atitude à área de atuação de um centro de saúde do Município de São Paulo, Brasil

Foi estudada a atitude em relação a um centro de saúde, em amostra da população residente em dois bairros centrais do Município de São Paulo (Brasil), utilizando-se questionamento indireto - uma escala de atitudes construída pelo método Thurstone & Chave. Após aplicação de testes de fidedignidade e depuração, a escala original de 55 itens pôde ser reduzida a uma escala de 24 itens, que poderá ser aplicada a outros estudos. As afirmações da escala cobriram 4 áreas de conteúdo consideradas essenciais para definição conceitual da atitude em relação a centro de saúde: relação médico-paciente; relação pessoal para-médico e auxiliar-paciente; eficiência dos serviços prestados; e ambiente físico e social.

Avaliação dos serviços de saúde do Município de Cáceres, MT (Brasil): contribuições à programação local

São analisadas informações sobre a oferta dos serviços de saúde do Município de Cáceres, MT (Brasil), que permitirá fomentar discussões com os órgãos gerenciadores do setor, tendo em vista a reformulação dos planos e programas de saúde. Com a utilização do instrumento da técnica CENDES/OPS, foram coletados dados referentes à estrutura nosológica da demanda atendida, distribuição e utilização dos recursos humanos e capacidade física dos serviços de saúde do Município, no período de 1981 a 1984. Verificou-se que o perfil da morbidade registrado manteve-se constante, com predomínio das Demais Doenas Infecciosas e Parasitárias e Doenças Agudas do Aparelho Respiratório. Constatou-se melhora quantitativa quanto à capacidade física e recursos humanos para o setor saúde, especialmente na rede pública. Acredita-se que estas não foram acompanhadas por alterações significativas na qualidade dos serviços oferecidos.

Análise da utilização pela clientela de uma unidade ambulatorial da Secretaria da Saúde do Município de São Paulo, SP (Brasil)

Apresenta-se proposta para integração das ações de assistência médica individual de caráter curativo com as ações de assistência médico-sanitária. Foram estudados dois serviços de assistência à saúde do Município de São Paulo (Brasil). Partindo-se do pressuposto de que qualquer ação no campo da saúde depende da participação da comunidade, buscou-se conhecer a forma pela qual a população recebe e utiliza os serviços localmente integrados. Assim, foram coletadas junto à clientela de ambos os serviços, informações tais como: motivo de procura, resolutividade, satisfação e outras, obtidas por meio de formulários. A análise das características das queixas, da resolutividade e da satisfação referida pela clientela, do objetivo e do processo de trabalho desses serviços, leva à conclusão de que eles são utilizados de forma seletiva pela clientela, visando, principalmente, ao atendimento de suas necessidades diretamente relacionadas à resolução das manifestações de doença.

Soroepidemiologia da toxoplasmose e avaliação ocular pela Tela de Amsler, em pacientes da zona rural, atendidos na unidade de saúde do município de Jaguapitã, PR, Brasil

O objetivo do trabalho foi avaliar a soroepidemiologia do T. gondii e relato de problemas oculares em pacientes da zona rural que procuraram a unidade de saúde de Jaguapitã, Paraná. Soros de 82 pacientes foram submetidos a reação de Imunofluorescência Indireta, para detectar a presença de anticorpos anti-T. gondii da classe IgG, sendo a soropositividade considerada para diluições 3 1:16. Problemas oculares foram avaliados através da Tela de Amsler. Dos 82 soros avaliados 68 (82,9%) foram sororeagentes a toxoplasmose e 14 (17,1%) não reagentes. Os títulos mais frequentes foram de 64 (23/33,8%) e 256 (16/23,5%), e os maiores títulos foram de 4096 (8/11,8%). O teste da Tela de Amsler revelou 22 (26,8%) pacientes que relataram algum tipo de alteração, sendo que o sexo masculino foi um fator de proteção em relação ao sexo feminino (OR = 0,21 0,04 < OR < 0,86 c2 = 4,98 p = 0,02). No presente estudo os fatores de risco avaliados pelo inquérito sócio cultural e epidemiológico não revelaram diferenças estatísticas significativas. Através do presente trabalho observou-se que o T. gondii encontra-se amplamente distribuído na população estudada.

Avaliação dos testes rápidos Optimal-IT® e ICT P.f./P.v.® para o diagnóstico da malária, na Atenção Básica de Saúde, no município de Manaus, Amazonas

O diagnóstico da malária é realizado rotineiramente pelo exame da gota espessa, entretanto, esta técnica requer o treinamento de microscopistas e pode consumir muito tempo. Foi realizado um estudo de concordância de dois testes rápidos (Optimal-IT® e ICT P.f./P.v.®) com a gota espessa, na atenção básica de saúde, em Manaus.

Um estudo comparativo sobre a identificação dos riscos ocupacionais por trabalhadores de enfermagem de duas Unidades Básicas de Saúde do município de São Paulo

Os riscos ocupacionais do trabalho de enfermagem em Unidades Básicas de Saúde (UBS) não têm sido frequentemente abordados, o que nos estimulou a realizar este estudo com os objetivos de comparar a percepção dos trabalhadores deenfermagem de duas UBS sobre esses riscos e estabelecer um paralelo sobre os problemas de saúde relacionados com a suaexposição. Os dados foram coletados através da entrevista e analisados segundo suas frequências relativa e absoluta ecoeficientes de risco. Os maiores coeficientes de risco estão relacionados a exposição aos riscos biológicos. Conclui-se que os trabalhadores têm dificuldade em apreender a gênese dos riscos ocupacionais.

Resiliência em idosos atendidos na Rede de Atenção Básica de Saúde em município do nordeste brasileiro

Objetiva-se avaliar a capacidade de resiliência, a auto-estima e o apoio social em idosos através de um estudo exploratório com uma amostra por conveniência constituída por idosos usuários da rede pública de saúde do município de Natal-RN, Brasil, os quais responderam ao questionário e às Escalas de Resiliência, Auto-estima e Apoio Social. Participaram 65 idosos com idade média de 71 anos, sendo 81% do sexo feminino, com baixas condições sócio-econômicas. Identificou-se que os idosos apresentam características resilientes, auto-estima positiva e apoio social percebido como satisfatório, mesmo diante das perdas e declínios vivenciados na velhice. Além disso, verificaram-se correlações moderadas e positivas entre resiliência e auto-estima, já que na medida em que uma aumenta, a outra também se eleva. Assim, o ato de viver bem esse período crítico parece ser favorecido pela resiliência enquanto recurso propiciador do desenvolvimento e pelos fatores de proteção, importantes indicadores de saúde.

Utilização de métodos contraceptivos entre as usuárias da rede pública de saúde do município de Maringá-PR

OBJETIVO: avaliar os métodos contraceptivos adotados e o perfil das usuárias da rede pública de saúde do município de Maringá-PR, em relação às orientações para o seu uso, indicações, contra-indicações e razões para interrupção dos métodos. MÉTODOS: estudo transversal, descritivo, obtido por 284 entrevistas domiciliares de mulheres selecionadas das 62 equipes do Programa de Saúde da Família, mediante consentimento livre e esclarecido. O questionário foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa envolvendo seres humanos da Universidade Estadual de Maringá. Os questionários utilizados foram pré-testados e então aplicados, interessando para este estudo as seguintes seções: caracterização da entrevistada; indicadores socioeconômicos; métodos contraceptivos. Análise estatística das distribuições de freqüências, pelo Statistical Package for the Social Sciences, versão 12.0. RESULTADOS: a maioria das mulheres eram de etnia branca, casadas, tinham idade entre 35 e 49 anos, escolaridade em nível médio, exerciam trabalho não remunerado e foram classificadas na classe econômica D e E. Quanto aos hábitos, 22,5% eram fumantes e 4,9% usuárias de bebida alcoólica. A pílula foi adotada em 50,3%, preservativo em 28,1% e laqueadura em 32%. A orientação quanto ao uso de métodos anticoncepcionais geralmente foi dos profissionais da área de saúde. Os motivos de interrupção dos métodos foram: desejo de engravidar, preferência por método definitivo e efeitos colaterais da pílula. O fator de risco mais prevalente para uso de pílula foi o tabagismo. Apenas 35,9% das entrevistadas iniciaram o uso da pílula após consulta prévia e quase a mesma proporção, 33,6%, não a fizeram antes do início de seu uso. CONCLUSÕES: observou-se que as indicações do uso do método contraceptivo e as orientações realizadas por profissionais da área de saúde foram satisfatórias, apesar das elevadas taxas de laqueadura e de detecção de usuárias de pílulas com contra-indicações relativas, com mais de cinco anos de uso.

Consumo de cafeína por grávidas usuárias de uma Unidade Básica de Saúde no município do Rio de Janeiro

OBJETIVO: avaliar o consumo de cafeína em gestantes e sua associação com variáveis demográficas, socioeconômicas, reprodutivas e comportamentais e com o estado nutricional materno. MÉTODOS: trata-se de estudo do tipo transversal, realizado entre 2005 e 2007. A presente análise refere-se ao período entre a oitava e a 13ª semana gestacional, sendo realizada com 255 gestantes entre 18 e 40 anos, usuárias de uma Unidade Básica de Saúde no município do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro. A variável "desfecho"foi o consumo de cafeína quantificado por meio de questionário de freqüência alimentar semiquantitativo, previamente validado, o qual continha uma lista de alimentos com 81 itens e oito opções de freqüência de consumo. A ingestão de cafeína foi quantificada a partir do consumo de: chocolate em pó/Nescau®, chocolate em barra ou bombom, refrigerante, café e mate. A análise estatística foi realizada por meio de modelo hierarquizado de regressão linear múltipla. RESULTADOS: a mediana e o consumo médio de cafeína foram, respectivamente, de 97,5 e 121,1 mg (desvio padrão, dp=128,4). Já o consumo elevado da substância (>300 mg/dia) foi observado em 8,3% das gestantes. No modelo multivariado, observou-se que mulheres cuja menarca ocorreu mais cedo (β=-0,15), com maior número de pessoas vivendo na casa (β=0,17) e que não faziam uso de medicamentos (β=-0,24) apresentaram maior tendência ao consumo elevado de cafeína e esta foi estatisticamente significativa (p<0,05). CONCLUSÕES: o consumo de cafeína pela maioria das gestantes foi inferior ao limite de 300 mg/dia preconizado em outros estudos. Observou-se tendência ao consumo elevado de cafeína nas gestantes cuja menarca ocorreu mais cedo, com maior número de pessoas vivendo na casa e que não faziam uso de medicamentos.