Apontamentos sobre aspectos juridicos do e-commerce

O artigo trata de relevantes aspectos jurídicos do chamado e-commerce, dando ênfase para a análise jurisprudencial de temas análogos e o possível posicionamento dos Tribunais brasileiros perante os contratos eletrônicos e a Internet, levando em consideração o cenário mundial, onde se procura um equilíbrio entre a proteção do consumidor, de um lado, e a necessidade de segurança e celeridade no tráfico, de outro. Entre os pontos abordados, destacam-se o momento da celebração do contrato eletrônico e sua relevância para o e-commerce, a forma do contrato eletrônico e sua prova, o sistema de oferta/aceitação em face do e-commerce, a utilização de senhas e a assinatura eletrônica.

Leishmania mexicana: aspectos taxonómicos y rareza de la infección humana en Três Braços, Bahia, Brasil

Del estúdio de 51 stocks de Leishmania aislados de pacientes humanos de leishmaniasis cutaneomucosa en Três Braços, Bahia, Brasil, los autores describen, en detalle, el análisis de los dos únicos stocks de L. mexicana, identificando uno de ellos como L. mexicana amazonensis. El otro aislado permanece en posición taxonómica no definida pues considerándosele como un miembro de L. mexicana, encuéntranse dificultades para su identificación subespecífica. Evaluan también los parâmetros biológicos e isoenzimáticos y discuten el papel de los anticuerpos monoclonales en la tipificación de éstos stocks. Los autores remarcan la rareza de la transmisión de parásitos del complejo L. mexicana en esta región, aun cuando estudien epidemiológicamente por mais de 8 anos la infección humana.

Aspectos epidemiológicos da esquistossomose mansônica na região da Represa de Americana, estado de São Paulo, Brasil

Após conhecimento de casos humanos de esquistossomose mansônica supostamente autóctones da Represa de Americana (São Paulo, Brasil) procedeu-se ao estudo epidemiológico da região. Foram constatados seis focos localizados junto à Represa. Foram encontradas as seguintes espécies de moluscos: Biomphalaria tenagophila; B. straminea; B. peregrina; Drepanotrema cimex; D. lucidum; |Lymnaeidae; Ancylidae e Physidae. Exemplares de Biomphalaria tenagophila coletados nos focos apresentaram índices de infecção para cercárias de S. mansoni que variaram de 0,9 a 45%. Mus musculus albinos foram infectados com cercárias no laboratório e nos focos, sendo reproduzido o ciclo do S. mansoni em ambas as condições. Foram registrados 82 casos humanos autóctones de esquistossomose mansônica, na região da Represa de Americana.

Aspectos ecológicos da leishmaniose tegumentar americana: 9. Prevalência/incidência da infecção humana nos municípios de Pedro de Toledo e Miracatu, São Paulo, Brasil

Este trabalho apresenta aspectos epidemiológicos da leishmaniose tegumentar nos municípios de Pedro de Toledo e Miracatu, região do Vale do Ribeira, estado de São Paulo, referente ao período 1973-1984. Foi feita uma análise retrospectiva de 108 e 65 casos humanos, respectivamente, para os dois municípios acima. Outro estudo prospectivo foi realizado através do exame clínico e testes de Montenegro, imunofluorescência indireta (IF) e hemaglutinação passiva (HA). Duzentos e setenta e três pessoas foram examinadas, sendo que 22 tinham leishmaniose clínica; 10,2 e 12,8% foram soropositivos à IF e HA, respectivamente. O teste de Montenegro foi aplicado em 154 indivíduos residentes em Pedra do Largo, com prevalência de 25,5% de infecção humana. Destes, 5,8% eram crianças com idade entre 0 e 9 anos. A morbidade mostrou-se variável no tempo, manifestada sob a forma de surtos epidêmicos explosivos e sugerindo feição cíclica ainda mal definida. Notou-se tendência para incidência nula em período subseqüente a cada surto. O aspecto epidemiológico geral mostra uma leishmaniose tegumentar com baixa endemicidade. O padrão de transmissão pareceu não depender do contato do homem com a floresta e a infecção humana sem distinção entre crianças e adultos

Aspectos da função renal em portadores do vírus da imunodeficiência humana

Verificou-se a ocorrência de alterações em alguns parâmetros da função renal de indivíduos infectados pelo virus da imunodeficiência humana (HIV), assintomáticos. Foram estudados 47 indivíduos, realizando-se provas funcionais renais: depuração de creatinina endógena, depuração de água livre, depuração osmolar, reabsorção tubular proximal e distal de sódio, excreção fracional de sódio e potássio e pH urinário. Os resultados revelaram diferenças significantes (p < 0,05) no pH urinário, maior no grupo HIV (6,36 ± 0,41), do que nos controles (6,02 ± 0,41); na depuração de água livre, que indicou reabsorção de água maior no grupo HIV (1,00 ± 0,64ml/min), do que nos controles (0,53 ± 0,48ml/min) e na depuração osmolar, que foi 2,00 ± 0,83ml/min no grupo HIV e 1,57 ± 0,48ml/min nos controles. O restante dos indicadores de função renal estudados não se mostraram diferentes estatisticamente entre um e outro grupo. Concluiu-se que essas diferenças são significativas, apesar de os valores absolutos estarem dentro da normalidade, pois podem estar associadas a alterações evolutivas tardias da doença, tais como o aumento na frequência de infecções do trato urinário e a hiponatremia dilucional. Mais estudos são necessários para se confirmarem essas hipóteses.

Co-infecção humana pelo plasmódio e o vírus da hepatite B: aspectos clínicos, sorológicos e imunológicos

A Amazônia é conhecida pela elevada prevalência de infecção pelo vírus da hepatite B, contribui também com mais de 90% dos casos de malária do país. É proposto que a ocorrência de co-infecções seja importante e que na associação ocorram alterações na história natural dessas enfermidades. O estudo avalia 545 pacientes com malária, em Coari, AM: 333 (61,1%) pelo Plasmodium vivax, 193 (35,4%) pelo Plasmodium falciparum e 19 (3,5%) com infecção mista. A prevalência do AgHBs foi 4,2% e a do anti-HBc total 49,7%. Os pacientes sororreativos para o VHB, não apresentaram diferenças clínicas dos outros pacientes com malária, nem associação a sinais clássicos de comprometimento hepático. Apesar de não ter sido detectada associação estatisticamente significativa, os indivíduos AgHBs reativos apresentaram baixas parasitemias e índices de reatividade de anticorpos mais elevados, sugerindo a possibilidade da resposta imune em um indivíduo co-infectado ser diferenciada e favorecer variações em relação à parasitemia e produção de anticorpos.

Aspectos funcionais respiratórios na leptospirose humana

INTRODUÇÃO: O comprometimento respiratório da leptospirose humana pode ser sua principal manifestação clínica e comumente está associado a maior morbimortalidade. MÉTODOS: Objetivando descrever aspectos funcionais respiratórios nessa doença, foram analisados 21 pacientes com oximetrias de pulso e espirometrias em dois momentos: em avaliação inicial e após cerca de 28 dias. RESULTADOS: Dois (9,5%) doentes tinham saturação periférica de oxigênio menor que 95%. Padrões espirométricos normais foram observados em 8 (38,1%) casos; distúrbios ventilatórios restritivos foram inferidos em 7 (33,3%), obstrutivos com capacidade vital forçada reduzida em 4 (19%), e inespecíficos em 2 (9,5%). Espirometrias anormais se associaram a pior escore APACHE II (p=0,02) e anormalidades na radiografia de tórax (p=0,05). Após resolução clínica, verificou-se ganho funcional significativo (p<0,05) no grupo de pacientes com espirometria alterada. CONCLUSÕES: Alterações espirométricas foram detectadas no curso da enfermidade e estiveram associadas a pior gravidade clínica e maior freqüência de anormalidades radiológicas torácicas.

Aspectos histopatológicos da encefalite aguda toxoplásmica: (humana e experimental)

Realizaram os Autores um estudo histopatológico de dois casos de encefalite aguda toxoplásmica humana mostrando a distribuição dos acúmulos inflamatórios, nitidamente em relação com rêde vascular, a composição celular dêstes acúmulos e a sua histogênese. Os resultados são discutidos e comparados com material experimental de coelhos.

Aspectos da ecologia dos flebotomos do Parque Nacional da Serra dos Órgãos, Rio de Janeiro. I - Frequência mensal em isca humana (Diptera, Psychodidae, Phlebotominae)

Durante dois anos completos - outubro de 1980 a setembro de 1982 - capturamos flebótomos no Parque Nacional da Serra dos Órgãos. As coletas em isca humana foram realizadas semanalmente com duração de duas horas e em três diferentes horários.Em todas, anotavamos as fases da lua e, a cada hora, a temperatura, umidade relativa ventos e chuvas. Foram gastas 586 horas e capturados 4.824 flebotomos de dez espécies, todas pertencentes ao genero Lutzomyia França, 1924. Dessas espécies, L. ayrozai e L. hirsuta representaram 92% do total. As duas, no entanto, dominam a fauna em épocas diferentes: a primeira e mais frequente nos meses quentes e umidos, declinando consideravelmente nos meses frios e secos, ocasião em que a segunda comeca a predominar. As espécies L. fischeri e L. shannoni foram as mais resistentes as condições climáticas desfavoráveis. Na ocorrência de chuvas e ventos, geralmente eram as únicas a serem coletadas. Com relação as fases lunares, observamos que a lua nova foi a mais favorável a coleta de flebotomíneos e a lua cheia a de menor rendimento, excetuando-se L. shannoni que ocorreu com maior densidade nesse período.

Plano de amostragem utilizado no estudo de reprodução humana no distrito de São Paulo

Apresentação do processo de amostragem empregado para a seleção da amostra na qual se baseou o estudo da «Reprodução humana no Distrito de São Paulo», realizado pelo Departamento de Estatística Aplicada da Faculdade de Higiene e Saúde Pública da USP. O processo procurou resolver a situação criada com as limitações de verba, de tempo e carência de um sistema de referência que permitisse, no prazo estipulado e com a verba disponível, a seleção de uma amostra seguindo os procedimentos usuais de amostragem probabilística. Consistiu em aplicar amostragem em duas etapas, na qual a unidade primária foi domicílio e a unidade secundária foi mulher. Na primeira etapa empregou-se amostragem estratificada em que os estratos eram subdistritos. Para a seleção de unidades primárias sortearam-se pontos («pontos de partida») nos mapas dos subdistritos por um processo que se assemelha àquele chamado «grade quadrada», mas que difere deste quanto a vários aspectos. A cada «ponto de partida» selecionado corresponderam, por regras prefixadas, três domicílios com pelo menos uma mulher da população em estado residindo em cada um deles. Na segunda etapa, nos domicílios onde residia mais de uma mulher da população em estudo, procedeu-se a uma subamostragem na qual cada uma delas teve igual probabilidade de seleção. São também apresentados diferentes casos de ausência de resposta e as respectivas instruções às entrevistadoras.

Estudo da infecção esquistossomótica produzida pelas linhagens humana e silvestre do Vale do Rio Paraíba do Sul, SP (Brasil), em camundongos isogênicos

Foi estudada a influência da isogenicidade de camundongos de laboratório na capacidade de penetração de cercárias de Schistosoma mansoni de linhagem humana do Vale do Rio Paraíba do Sul, SP. Foram estudados, comparativamente, aspectos da biologia e da patogenia das linhagens humana e silvestre do S. mansoni do Vale do Rio Paraíba do Sul, SP (Brasil) em camundongos isogênicos. Foi vantajoso o uso de camundongos isogênicos devido a maior homogeneidade dos resultados e a maior penetração de cercárias pelo tegumento da cauda dos roedores.

Aspectos da epidemia de encefalite por arbovirus na região do Vale do Ribeira, S. Paulo, Brasil, no período de 1975 a 1978

Foi realizado estudo epidemiológico da encefalite por arbovirus na região do Vale do Ribeira, S. Paulo, Brasil. Uma epidemia da moléstia ocorreu em 1975, 1976 e 1977, com picos nas épocas de maior temperatura e pluviosidade. A partir de 1978 a moléstia manteve-se em níveis baixos numa presumível ende-micidade. A epidemia se deslocou em onda em direção leste-oeste e leste-sudoeste para a região litorânea vizinha. A cadeia montanhosa situada ao norte e noroeste atuou como barreira à propagação da moléstia. Considerou-se a hipótese que o agente etiológico, arbovirus Rocio, deva ter começado a infectar a população humana recentemente, tendo sido veiculado ao homem de reservatórios silvestres, aves e pequenos mamíferos, por culicídeos silvestres. Discutiu-se também prováveis formas de transmissão domiciliar. Verificou-se que os grupos populacionais que apresentaram as formas mais graves foram os de idades extremas e os que apresentavam piores condições de vida. Considerou-se que a perspectiva epidemiológica desta arbovirose é que ela persista na região, uma vez que a mesma apresenta condições ótimas para o desenvolvimento do agente etiológico, dos reservatórios e dos vetores biológicos, além de receber um contínuo afluxo de população suscetível, migrantes ou turistas.