Child care and health rights: perspectives of adolescent mothers

AbstractOBJECTIVETo analyze child health care and the defense of their rights from the perspective of adolescent mothers.METHODSAn exploratory study with qualitative thematic analysis of data, based on conceptual aspects of care and the right to health, from semi-structured interviews with 20 adolescent mothers ascribed by Family Health teams.RESULTSMaternal reports indicate that child health care requires responsibility and protection, with health practices that promote child advocacy. Gaps in assistance which preclude the full guarantee of the right to child health care were also highlighted.CONCLUSIONThe right to health care assumed different meanings, and the forms to guarantee them were linked to individual behavior in detriment to broader actions that consider health as a social product, connected to the guarantee of other fundamental rights.

India's homosexual discrimination and health consequences

A large number of countries worldwide have legalized homosexual rights. But for 147 years, since when India was a British colony, Section 377 of the Indian Penal Code defines homosexuality as a crime, punishable by imprisonment. This outdated law violates the fundamental rights of homosexuals in India. Despite the fact that literature drawn from Hindu, Buddhist, Muslim, and modern fiction testify to the presence of same-sex love in various forms, homosexuality is still considered a taboo subject in India, by both the society and the government. In the present article, the continuation of the outdated colonial-era homosexuality law and its impact on the underprivileged homosexual society in India is discussed, as well as consequences to this group's health in relation to HIV infection.

Análise da freqüência fundamental, jitter, shimmer e intensidade vocal em crianças com transtorno fonológico

O transtorno fonológico é uma alteração de manifestação primária de causa indefinida que torna a fala ininteligível. A análise de parâmetros vocais torna-se importante no processo do diagnóstico deste transtorno, pois distúrbios de voz poderiam interferir na produção dos sons da fala. OBJETIVO: O objetivo deste estudo foi verificar as características vocais relacionadas à intensidade e freqüência fundamental - F0 - e seus índices de perturbação - jitter e shimmer - em crianças com transtorno fonológico. FORMA DE ESTUDO: clínico prospectivo com coorte transversal. MATERIAL E MÉTODO: Foram sujeitos 40 crianças distribuídas em dois grupos: 20 com transtorno fonológico e 20 sem alteração de fala e linguagem. Foram aplicadas provas de fonologia do Teste de Linguagem Infantil ABFW e de fala espontânea. Utilizou-se o Computer Speech Lab, para gravação e análise acústica das vogais /a/, /e/, /i/, por meio dos parâmetros vocais: freqüência fundamental, intensidade, jitter e shimmer. RESULTADOS: F0 - vogal /e/ é menor, em média, para o Grupo com Transtorno Fonológico (126Hz) e 237Hz no Grupo Controle. Para o shimmer e jitter não há evidência de que as médias do Grupo com Transtorno Fonológico sejam diferentes das do Grupo Controle (p= 0,191, p=0,865 respectivamente). Quanto à intensidade, há evidência de que a média diferencia os dois grupos (p= 0,002). CONCLUSÃO: A freqüência da vogal /e/ é menor no Grupo com Transtorno Fonológico. Existe diferença entre grupos para as médias da intensidade das vogais /a/, /e/ e /i/, sendo estas menores no Grupo com Transtorno Fonológico. Não foram encontradas diferenças entre grupos para as médias do jitter e do shimmer.

Estudo da freqüência fundamental da voz de idosas portadoras de diferentes graus de perda auditiva

A deficiência auditiva, dentre outros, é um dos distúrbios mais referidos pela população idosa. Sabe-se que o sistema de feedback auditivo é primordial para o monitoramento dos parâmetros vocais, como a freqüência fundamenta. OBJETIVO: Correlacionar a audição e os valores de F0 (freqüência fundamental) da voz de idosas portadores de diferentes graus de sensibilidade auditiva. FORMA DO ESTUDO: Transversal descritivo. MATERIAL E MÉTODOS: Amostra de 30 idosas, idades média de 76,23, portadoras de audição normal ou perda auditiva neurossensorial descendente simétrica. Foram submetidas a anamnese, avaliação auditiva (audiometria tonal limiar, IPRF e imitanciometria) e avaliação vocal. Os resultados de ambas as avaliações foram correlacionados. RESULTADOS: A F0 da produção vocal de idosas com perda leve (144,44) foi significantemente menor que para perda moderada (160,3), moderadamente severa (188,23) e severa (201,27), tanto utilizando a classificação de grau da perda auditiva para freqüências baixas como altas. CONCLUSÃO: Quanto mais elevado o grau da perda auditiva, maior o valor de freqüência fundamental encontrado.

Implicações do efeito Lombard sobre a intensidade, freqüência fundamental e estabilidade da voz de indivíduos com doença de Parkinson

A Doença de Parkinson afeta o sistema nervoso central resultando em alterações qualitativas da voz que pouco melhoram com o tratamento farmacológico e com a fonoterapia tradicional. Estudos mostram que o mascaramento auditivo leva ao aumento da intensidade da voz em indivíduos normais (Efeito Lombard). OBJETIVO: Avaliar implicações do efeito Lombard sobre a intensidade, freqüência fundamental e estabilidade da voz de indivíduos com doença de Parkinson (N=17). FORMA DE ESTUDO: Estudo clínico e experimental. Material e Métodos: Através de análise acústica, avaliamos as alterações de intensidade e freqüência fundamental, antes e depois da exposição a mascaramento auditivo "white noise", em 40, 70 e 90 dBNS, bem como as variações durante cada emissão e comparamos com um grupo controle (N=16). RESUTADOS: A intensidade de emissão vocal variou de acordo com a intensidade de mascaramento, tendendo a aumento não-linear, ocorrendo também nos grupos Parkinson e controle, não sendo influenciado pelo sexo. A freqüência fundamental da emissão vocal variou, tendendo a aumento não-linear, em ambos os grupos e sexos. Ocorreu melhora da estabilidade, tanto com relação à freqüência quanto à intensidade de emissão vocal. CONCLUSÃO: O Efeito Lombard elevou a intensidade e freqüência fundamental e melhorou a estabilidade da voz desses pacientes.

Uprootedness and the protection of migrants in the International Law of Human Rights

The article attempt to demonstrate the evolution of international law in connected to the subject of the forced immigrants'. The author supported by several texts, cases and resolutions of the regional level, through interamerican court and European court, and the global level, through the international court. It's shown the evolution that occurred in international law in millennium turn over, which recognize the immigrants' rights. However, it's stressed the necessity of the development of those laws connected to the theme e the recognition, from the States; the importance of law's that effort to ensure the respect to human rights relative to the immigrants and their families.

Human Rights promotion in Serbia: a difficult task for the European Union

This article explores the role of the European Union in the human rights protection, implementation and promotion in Serbia. It is clear that the EU demands on democratisation in the region of Western Balkans are crucial to achieve the respect for human rights. The human rights standards as part of the conditionality criteria of the EU is a clear message towards the countries aspiring membership. However, Serbia progress in the field has been difficult due to several internal constraints. This paper aims to uncover the democratisation process of Serbia on its path towards the EU, and its progress (or not) regarding human rights protection and implementation.

Economic sanctions and human rights: an analysis of competing enforcement strategies in Latin America

This article addresses the consequences of economic sanctions for the protection of human rights in Latin America. The literature on sanctions and compliance informs three hypotheses, which investigate the relationship between sanctions and the level of rights protection in two groups of countries: those that were targeted by sanctions and those that were not. Using data from the Political Terror Scale (PTS) and from Freedom House, I find empirical evidence that sanctions do improve the level of protection in countries that were not targeted. This finding can be explained by the deterrent effect attributed to sanctions by the compliance literature, broadly interpreted. The presence of economic sanctions in a given year increases the probability of observing better human rights practices by almost 50%. These results hold for the 12 Latin American countries that were not subject to economic sanctions for the period 1976-2004.

The rights approach to local public management: experiences from Brazil

The Fundação Getulio Vargas, São Paulo, Public Management and Citizenship Program was set up in 1996 with Ford Foundation support to identify and disseminate Brazilian subnational government initiatives in service provision that have a direct effect on citizenship. Already, the program has 2,500 different experiences in its data bank, the results of four annual cycles. The article draws some initial conclusions about the possibilities of a rights-based approach to public management and about the engagement of other agencies and civil society organizations.

Investimento público em educação fundamental e a qualidade do ensino: uma avaliação regional dos resultados do Fundef

Desde 1998, o financiamento da educação pública fundamental no Brasil está submetido a critérios de vinculação de receitas governamentais regulamentados pelo Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério). Entre os objetivos do fundo está o de garantir recursos mínimos para o investimento público em educação fundamental, assegurando a qualidade do ensino oferecido e, por conseguinte, a melhora na proficiência dos alunos. Com base nos dados de volume de recursos investidos no ensino fundamental via Fundef e nos resultados das Saebs (sinopses estatísticas da educação básica), este artigo analisa os efeitos dessa política pública sobre o desempenho dos alunos da rede pública de ensino fundamental brasileira. Os resultados apontam a importância do aporte financeiro e da qualificação do magistério para o aperfeiçoamento da qualidade da educação pública.

Crescimento e trabalho de estudantes de ensino fundamental e médio em São Paulo, Brasil

OBJETIVO: Verificar alguns fatores de risco para a baixa estatura em adolescentes escolares e trabalhadores. MÉTODOS: A amostra foi estratificada, constituída por 50% dos escolares da quinta série ao terceiro colegial das duas maiores escolas dos municípios de Monteiro Lobato e de Santo Antonio do Pinhal, em 1999, uma de zona urbana e outra de zona rural, com um total de 756 indivíduos. A desnutrição foi definida pelo indicador altura/idade, segundo o padrão do National Center for Health Statistics (1977). Foram feitas a distribuição da altura/idade na população amostrada e uma análise multivariada, utilizando o método "stepwise", em que a baixa estatura foi a variável dependente. RESULTADOS: Constatou-se que 12,7% (96) dos adolescentes estavam abaixo do P5 do padrão, 24,4% (184) entre os centis 5 e 15 e 47,1% ( 356) entre 15 e 50. A chance de baixa estatura foi associada à idade: tomando-se como base a faixa etária entre 10 e 13 anos, para os indivíduos entre 14 e 17 anos, encontrou-se mais do que o dobro de chance de baixa altura (ORaj=2,49) e, para aqueles de 17 a 19, o triplo (ORaj=3,37). Estar desempregado aumenta o risco de baixa estatura (ORaj=2,86) em relação aos que trabalham. Também são maiores as chances de baixa estatura entre os que trabalham em tempo parcial (ORaj=1,81). CONCLUSÕES: Constataram-se determinantes econômicos no risco de desnutrição crônica entre os adolescentes, na medida em que o trabalho é parte imprescindível da estratégia de sobrevivência desse grupo. Ressalta-se que a aplicação da legislação referente ao trabalho do menor deve ser acompanhada de políticas públicas compensatórias.

Conflicts between employee preferences and ergonomic recommendations in shift scheduling: regulation based on consent is not sufficient

OBJECTIVE: Contribution to the discussion of the role of participation/consent of employees in working hours regulation. METHODS: Exploratory analysis of conflicts between preferences of employees and ergonomic recommendations in shift scheduling by analysing a large number of participative shift scheduling projects. RESULTS: The analysis showed that very often the pursuit of higher income played the major role in the decision making process of employees and employees preferred working hours in conflict with health and safety principles. CONCLUSIONS: First, the consent of employees or the works council alone does not ensure ergonomically sound schedules. Besides consent, risk assessment procedures seem to be a promising but difficult approach. Secondly, more research is necessary to check the applicability of recommendations under various settings, to support the risk assessment processes and to improve regulatory approaches to working hours.

Programa de Controle da Doença de Chagas no Estado de São Paulo: aspectos sorológicos e entomológicos de inquéritos entre escolares de ensino fundamental

Como parte de avaliação de medidas de controle de vetores, levadas a efeito no Estado de São Paulo, na década de 60, inquéritos sorológicos entre crianças escolares nascidas após sua aplicação foram realizados nos períodos abrangidos entre os anos 1968 e 1970, em todos os municípios do estado, à exceção dos da Grande São Paulo e, anualmente, de 1973 a 1983, em amostra selecionada a partir daqueles com as maiores soroprevalências para a infecção chagásica. No primeiro caso, a metodologia sorológica previu os exames à base da reação de fixação de complemento, em soros e, no segundo, a reação de imunofluorescência indireta, em eluatos de sangue total absorvido em papel-filtro. Presença de triatomíneos e sua condição de infecção por Trypanosoma cruzi, coligidas nos diversos municípios de acordo com o ano dos nascimentos dos escolares e da realização dos inquéritos, permitiram vislumbrar o quadro da infecção chagásica no Estado de São Paulo, naquelas épocas. A região de Sorocaba destacou-se das demais em termos sorológicos, sustentada pela presença do Triatoma infestans até o início da década de 70. Similarmente, a autoctonia dos casos foi aí observada de maneira preponderante, enquanto que em outras regiões do estado manteve-se um equilíbrio entre casos autóctones e importados. A análise dos dados revela que, ainda em 1974, a transmissão vetorial poderia registrar-se no estado. É importante destacar que, mesmo com falhas de cobertura, até o ano de 1997, não se observou mais sororreatividade para infecção chagásica nas idades inferiores a 15 anos, no Programa de Controle do Estado de São Paulo.