A teoria da agência no setor da saúde: o caso do relacionamento da Agência Nacional de Saúde Suplementar com as operadoras de planos de assistência supletiva no Brasil

O relacionamento entre os atores do sistema supletivo de assistência à saúde no Brasil é caracterizado por uma complexa trama de conflitos de interesse e de poder, que podem ser analisados à luz da teoria da agência. Ela emprega elementos da ciência econômica, principalmente das teorias do consumidor e do funcionamento de mercado, conjuntamente com idéias derivadas dos estudos organizacionais e comportamentais, faz uma divisão entre os agentes econômicos em principais e agentes. Analisando o mercado de assistência supletiva, pode-se constatar que ele possui inúmeros atores, que exercem ao mesmo tempo papéis de agentes e principais. É justamente dessa dualidade de papéis que surgem grande parte dos conflitos, e, através de diversos mecanismos de regulação, tenta-se reduzir os custos de agência derivados dos conflitos de interesse que são a causa principal dos problemas de agência dentro desse setor.

Política Nacional de Saúde Bucal: fatores associados à integralidade do cuidado

OBJETIVO: Analisar fatores relacionados à integralidade na assistência à saúde bucal em centros de especialidades odontológicas segundo os princípios norteadores da Política Nacional de Saúde Bucal. MÉTODOS: Estudo exploratório transversal baseado em entrevista com 611 usuários de quatro centros de especialidades odontológicas da Bahia em 2008. A variável dependente foi descrita como "integralidade na saúde bucal", correspondente à realização de tratamento odontológico básico antes do tratamento especializado ou concomitante a este. As principais co-variáveis se referiram a cobertura da estratégia saúde da família no município, características sociodemográficas dos usuários, acessibilidade organizacional e geográfica ao serviço, além do tipo de especialidade demandada. RESULTADOS: Residentes de cidades em que o Programa Saúde da Família tinha cobertura > 50% tiveram mais chance de concluir o tratamento odontológico (RP = 2,03, IC 95%: 1,33;3,09) em relação àqueles residentes em locais com cobertura menor. Quem buscou tratamento endodôntico teve mais chance de receber assistência integral à saúde bucal do que os usuários em busca de outras especialidades (RP = 2,31, IC 95%: 1,67;3,19). Os usuários com maior facilidade no acesso geográfico ao serviço especializado (RP = 1,22, IC 95%: 1,03;1,41), com ficha de referência (RP = 2,95, IC 95%: 1,82;4,78) e oriundos da atenção primária (RP = 3,13, IC 95%: 1,70;5,77) tiveram mais chance de alcançar a integralidade na assistência à saúde bucal em relação aos demais usuários. CONCLUSÕES: Usuários com facilidade de acesso geográfico, mais jovens e necessidade de serviço endodôntico tiveram mais chance de receber assistência integral. A implantação de centros de especialidades odontológicas em municípios nos quais a atenção primária à saúde não esteja adequadamente estruturada não é recomendada, visto que a atenção secundária estaria atendendo a livre demanda e executando procedimentos básicos e, portanto, não cumprindo o princípio da integralidade pretendida.

Plano amostral, ponderação e efeitos do delineamento da Pesquisa Nacional de Saúde Bucal

OBJETIVO: Apresentar aspectos do plano de amostragem da Pesquisa Nacional de Saúde Bucal (Projeto SBBrasil), com questões teóricas e operacionais que não devem ser ignoradas nas análises dos dados primários. MÉTODOS: A população de estudo compreende cinco grupos demográficos de áreas urbanas brasileiras no ano de 2010. Amostragem por conglomerados em dois ou três estágios foi usada adotando diferentes unidades primárias. Pesos amostrais e efeitos de delineamento (deff) foram as medidas utilizadas para avaliar a consistência das amostras. RESULTADOS: No total, foram alcançados 37.519 indivíduos. Estimativas de deff , embora aceitáveis na sua maioria, apresentaram distorções em alguns domínios. A maioria (90%) das amostras apresentou resultados concordantes com a precisão proposta no plano amostral. As medidas preventivas contra perdas e efeito do processo de conglomerados no tamanho mínimo das amostras mostrou-se efetiva e a maioria das estimativas para deff não ultrapassou o valor 2, mesmo para os resultados decorrentes da ponderação. CONCLUSÕES: As amostras alcançadas no inquérito SBBrasil 2010 se aproximaram das principais proposições de precisão do delineamento. Algumas probabilidades resultaram desiguais entre unidades primárias de um mesmo domínio. Os usuários desse banco de dados devem considerar essa particularidade, introduzindo pesos amostrais nos cálculos das estimativas pontuais, erros padrão, intervalo de confiança e efeitos do delineamento.

Perdas dentárias no Brasil: análise da Pesquisa Nacional de Saúde Bucal 2010

OBJETIVO: Analisar a perda dentária com base em estimativas do número médio de dentes perdidos, prevalência de ausência de dentição funcional e edentulismo em adolescentes, adultos e idosos brasileiros, comparando-a com resultados de 2003. MÉTODOS: Os dados referem-se à Pesquisa Nacional de Saúde Bucal (SBBrasil 2010): adolescentes de 15 a 19 anos (n = 5.445), adultos entre 35 e 44 anos (n = 9.779) e idosos entre 65 e 74 anos (n = 7.619). O número de dentes perdidos, a prevalência de indivíduos sem dentição funcional (< 21 dentes naturais) e de edentulismo (perda total dos dentes) foram estimados para cada grupo etário, capitais e macrorregiões brasileiras. Foram realizadas análises de regressão logística (perdas dentárias) e de Poisson (ausência de dentição funcional e edentulismo) multivariáveis para identificar fatores socioeconômicos e demográficos associados a cada desfecho. RESULTADOS: A prevalência de perdas dentárias entre adolescentes foi de 17,4% (38,9% em 2002-3), variando de 8,1% entre os estratos de maior renda a quase 30% entre os menos escolarizados. Entre adolescentes, as mulheres, pardos e pretos, os de menor renda e escolaridade apresentaram maiores prevalências de perdas. Ausência de dentição funcional ocorreu em aproximadamente ¼ dos adultos, sendo superior nas mulheres, nos pretos e pardos, nos de menor renda e escolaridade. A média de dentes perdidos em adultos declinou de 13,5 em 2002-3 para 7,4 em 2010. Mais da metade da população idosa é edêntula (similar em 2002-3); maiores prevalências de edentulismo em idosos foram observadas em mulheres, nos de menores renda e escolaridade. A média de dentes perdidos em adolescentes variou de 0,1 (Curitiba e Vitória) a 1,2 (interior da região Norte). Entre adultos, a menor média encontrada foi 4,2 (Vitória) e a maior 13,6 (Rio Branco). CONCLUSÕES: Houve importante redução nas perdas dentárias em adolescentes e adultos em comparação com dados de 2003, mas não entre os idosos. As perdas dentárias apresentam marcadas desigualdades sociais e regionais.

Efetividade do Programa de Comunicação e Educação em Saúde no controle da infecção por S. mansoni em algumas áreas do Estado da Bahia

O Programa de Controle da Esquistossomose (PCE) vem sendo desenvolvido em áreas da Bahia pela Fundação Nacional de Saúde (FNS). Em 1989, ações de Informação, Educação, Comunicação e Mobilização Comunitária (IEC/MC) foram iniciadas. Neste estudo avalia-se o impacto epidemiológico do IEC/MC, adotando-se um desenho quasi-experimental, comparando-se prevalências de infecção por S. mansoni em áreas IEC/MC com estimativas de áreas referentes. Os dados são secundários, coletados rotineiramente pela FNS. Verificou-se uma redução da prevalência da esquistossomose em todas as áreas, que alcança maior intensidade nas áreas com IEC/MC. Aparentemente, ações de controle rotineiras realizadas isoladamente são mais efetivas entre escolares e pessoas do sexo masculino, enquanto que nas áreas com IEC/MC, observou-se maior impacto entre as mulheres, refletindo, provavelmente, as distintas estratégias adotadas. Aponta-se para a necessidade de estudos de avaliação qualitativos, além de estimativas do custo-benefício e custo-efetividade de modo a aprimorar o processo de tomada de decisões.

Reestruturação do serviço nacional de saúde em Portugal: balanço da empresarialização dos hospitais públicos portugueses

Em resultado de pressões diversas associadas ao movimento de New Public Management (NPM), iniciado na década de 1980 no Reino Unido, Portugal começou nos primeiros anos do século XXI uma importante reestruturação de seu Serviço Nacional de Saúde (SNS). Nesse âmbito uma grande parcela dos hospitais públicos portugueses foram corporatizados e transformados em sociedades anónimas (S.A.) e, logo depois, em entidades públicas empresariais (EPE). Neste artigo, pretende-se descrever no que consistiu a empresarialização dos hospitais públicos portugueses entre 2002 e 2005, bem como efetuar uma análise do impacto da introdução do managerialismo no sector. Na análise realizada, mostra-se que existem sinais de melhoria da eficiência dos hospitais públicos portugueses após sua conversão em EPEs, mas que são necessários mais estudos no futuro para consolidar essa perspetiva.

Atualização da distribuição de Aedes albopictus no Brasil (1997-2002)

Apresenta-se a atualização da distribuição de Aedes albopictus no Brasil, de 1997 até o ano de 2002, segundo dados do Sistema de informação de Febre Amarela e Dengue da Fundação Nacional de Saúde. Verifica-se a ocorrência da espécie em 20 dos 27 Estados brasileiros.

Mortalidade infantil no Brasil em períodos recentes de crise econômica

OBJETIVO: Analisar a tendência temporal da mortalidade infantil no Brasil em um período recente (1980 a 1998) de crise econômica. MÉTODOS: Estudo de série temporal tendo o Sistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde, Fundação IBGE e Fundação Nacional de Saúde como fontes de dados. Pela modelagem Autoregressive integrated moving average (ARIMA) descreveram-se parâmetros da série e, com coeficientes de correlação de Spearman, avaliou-se a associação entre coeficiente de mortalidade infantil e alguns determinantes. RESULTADOS A mortalidade infantil apresentou tendência decrescente (-59,3%) e forte correlação com a maioria dos indicadores analisados. Todavia, apenas as correlações entre coeficiente de mortalidade infantil e taxa de fecundidade total (e taxa de natalidade) diferiram significantemente de uma década para outra. CONCLUSÕES: A variação da fecundidade foi a principal responsável pela persistência do declínio da mortalidade infantil nos anos oitenta. No período seguinte, aqueles relacionados às condições de vida, principalmente, à atenção à saúde, talvez tenham sido mais importantes.

Distribuição geográfica de planorbídeos em Santa Catarina, Brasil

Foi feita uma revisão dos levantamentos malacológicos realizados pela Fundação Nacional de Saúde em 52 municípios de 8 microrregiões do estado de Santa Catarina, Brasil, de 1981 a 1994. Cinqüenta deles foram positivos para Biomphalaria tenagophila, o único vetor do Schistosoma mansoni identificado nos 94.535 exemplares examinados. Das 1.358 localidades trabalhadas, 617 (45,4%) foram positivas, variando de 4,3% a 89,4%, por município. Os caramujos foram coletados em 0,2% a 26,3% das coleções hídricas pesquisadas, por município, sendo que 7,1% (2.013/28.120) serviam de criadourospara oplanorbídeo. Nos municípios de Araquari, Massaranduba, Joinville, Jaraguã do Sul e São Francisco do Sul, na microrregião de Joinville, foram encontrados caramujos infectados com S. mansoni. Os dois últimos são os focos de esquistossomose mansoni mais meridionais do Brasil. Outras pesquisas identificaram a B. peregrina, B. oligoza, B. schrammi, B. straminea e B. occidentalis.

Atividades preliminares do programa de controle e tratamento da oncocercose no território Yanomâmi, Roraima, Brasil

Após caracterização clínico-epidemiológica da oncocercose na região Yanomâmi, RR, Brasil, iniciada em 1993, a Fundação Nacional de Saúde (FNS) implementou um projeto piloto de controle e tratamento nos pólos de base de Tootobi e Balawaú. Nestes, foram estudadas biópsias de pele de 426 pessoas. Nos nódulos de 86,7% de pacientes, foi encontrada Onchocerca volvulus. A prevalência global encontrada na população examinada foi 66,2%. O tratamento, com ivermectina, teve uma cobertura de 80,1% da população total. Reações adversas ao medicamento foram relatadas em 12,3% dos pacientes, sendo consideradas como leves e moderadas. Estes resultados são concordantes com os descritos na literatura médica e sugerem a factibilidade da ampliação do referido Programa para toda a área Yanomâmi, numa próxima fase.

Controle do calazar canino: comparação dos resultados de um programa de eliminação rápida de cães sororreagentes por ensaio imuno-enzimático com outro de eliminação tardia de cães sororreagentes por teste de imunofluorescência indireta de eluato de papel filtro

O programa de controle do calazar, adotado pela Fundação Nacional de Saúde (FNS), não tem conseguido reduzir a níveis aceitáveis a incidência de calazar humano. Utiliza como método diagnóstico a imunofluorescência de eluato de sangue e sacrifíca os cães infectados com uma média de 80 dias após a coleta. A longa permanência do cão infectado na área e a baixa sensibilidade do teste utilizado podem ser importantes para esta falha. Neste trabalho, compara-se o programa de rotina da FNS, com outra estratégia baseada na identificação de cães infectados pelo enzyme-linked immunosorbent assay (ELISA) e eliminação dos cães infectados dentro de um prazo máximo de 7 dias. A prevalência do calazar canino foi medida nas duas áreas, antes e 10 meses após a medição inicial. Na área submetida ao controle de rotina da FNS observou-se um decréscimo de 9% na prevalência, enquanto na submetida ao método proposto a redução observada foi de 27%, sendo esta diferença sinificativamente maior (p = 0,0015).