Organizações públicas e espaços às margens do Estado: contribuições para investigações sobre poder e território em favelas

As organizações públicas não assumem o protagonismo de sua influência na reconfiguração territorial e não conseguem impor sua ordem em determinados territórios, que acabam por se constituir como espaços às margens do Estado. Um exemplo são as favelas do Rio de Janeiro. Entretanto, as organizações públicas parecem estar voltando a atentar para sua capacidade de ação no reordenamento territorial. Para analisar de que forma essas organizações interferem na reconfiguração de espaços em favelas, é preciso investigar relações de poder, tendo em vista que os territórios são definidos por e a partir de relações de poder. Assim, este ensaio tem por objetivo propor questões norteadoras que possibilitem investigar de que forma a ação de organizações públicas em espaços às margens do Estado interfere nas relações de poder que lá se dão e, como consequência, na reconfiguração de territórios nesses espaços.

Sorteio de domicílios em favelas em inquéritos por amostragem

OBJETIVO: Identificar vantagens e desvantagens do uso de segmentos em relação ao sorteio feito a partir da lista completa de endereços, para o sorteio de domicílios em amostragem por conglomerados em múltiplos estágios em favelas. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS: Estudo qualitativo realizado em quatro favelas sorteadas no Inquérito de Saúde do Município de São Paulo, SP, 2008, nas quais foram aplicadas as duas técnicas. Foram realizados grupos focais com pesquisadores de campo - "arroladores" e entrevistadores do inquérito. Os conteúdos das conversações foram analisados, agrupados em categorias e organizados em núcleos temáticos. ANÁLISE DOS RESULTADOS: A utilização de segmentos de domicílios foi associada a numerosas vantagens e poucas desvantagens. Entre as vantagens, constaram a rapidez e facilidade na elaboração do cadastro de endereços e na localização e identificação de domicílios na etapa de realização das entrevistas, maior segurança dos entrevistadores e da população, maior acesso aos entrevistados, maior estabilidade e maior cobertura do cadastro produzido, e menor ocorrência de erros na identificação dos domicílios sorteados. CONCLUSÕES: A construção de cadastro de domicílios por meio da criação de segmentos é vantajosa em relação à listagem completa de endereços, quando feita em favelas. Por ter se mostrado uma opção econômica e fácil de ser aplicada, constitui alternativa para a simplificação do processo de amostragem em áreas com as suas características de desorganização e adensamento de domicílios.

Homicídios e disputas territoriais nas favelas do Rio de Janeiro

OBJETIVO : Avaliar o risco de homicídios em favelas do Rio de Janeiro, considerando as disputas territoriais em curso na cidade. MÉTODOS : O estudo baseou-se em dados de mortalidade por homicídios na cidade do Rio de Janeiro, de 2006 a 2009. Foram avaliados os riscos em favelas e seus entornos, em função da sua localização e do domínio por grupos armados e tráfico de drogas. Foram empregados métodos e conceitos da geografia e etnografia, com as abordagens de observação participante, entrevistas e análise de dados secundários de saúde. RESULTADOS : As taxas de mortalidade por homicídios no interior das favelas foram equivalentes ou mesmo menores que o restante da cidade, mas consideravelmente maiores nos arredores das favelas, sobretudo em zonas de conflito entre domínios armados rivais. CONCLUSÕES : A presença do tráfico armado em zonas estratégicas da cidade aumenta as taxas de mortalidade por violência e promove a “ecologia do perigo” no entorno de favelas.

Religião e criminalidade: traficantes e evangélicos entre os anos 1980 e 2000 nas favelas cariocas

Neste artigo tenho como objetivo discutir a relevância dos estudos de religião para a compreensão de dinâmicas do crime violento em periferias e favelas nas cidades. A abordagem analítica que desenvolvo aqui é inspirada, em parte, nas contundentes reflexões feitas sobre a adesão ao evangelismo não como ruptura com o universo simbólico e semântico anterior. No entanto, se essas análises consideravam a combinação de elementos de outras religiões no interior do pentecostalismo, chamo atenção para combinações, fluxos e passagens entre o universo cristão e criminal ativado por evangélicos e traficantes de drogas no contexto de favelas. Entre os anos 1980 e 2000 são intensas as mudanças verificadas no contato de traficantes com o universo religioso local, evidenciadas pelos símbolos religiosos, mensagens e orações dispostas nos muros, em altares e em outdoors na favela, assim como em tatuagens nos corpos dos próprios traficantes. Os dados empíricos que sustentam minhas análises estão baseados, principalmente, em pesquisas de campo realizadas nas favelas de Acari (nas décadas de 1990 e 2000) e Santa Marta (entre os anos 2005 e 2009).

Política das UPPs e espaços organizacionais precários: uma análise de discurso

O objetivo deste trabalho foi identificar as finalidades encobertas do programa de Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) e as intenções últimas a que serve, revelando, assim, as relações de poder e dominação a que estão submetidas as populações moradoras de espaços organizacionais precários, por meio do uso teleológico da política de pacificação de favelas do governo do Estado do Rio de Janeiro. Para tanto, foi utilizado o método de análise crítica do discurso na avaliação dos pronunciamentos realizados em um evento ocorrido na Câmara Municipal, em homenagem ao então coronel responsável pela coordenadoria de polícias pacificadoras. Os resultados desvelam a visão submissa com que os moradores de favela são tratados, orientando a política pública principalmente para a ocupação desses espaços e contenção dos problemas existentes nesse território, para que não sejam sentidos no restante da cidade.

Apartheid brasileiro: raça e segregação residencial no Rio de Janeiro

Neste artigo descrevo os eventos políticos principais que, em julho de 2001, levaram à instalação de portões e câmeras em volta do Jacarezinho, a segunda maior favela do Rio de Janeiro, e as imediatas reações negativas a essas medidas na imprensa - especialmente jornais e redes de TV. Analiso essas reações a partir de dados etnográficos que tenho coletado desde junho de 2001 no Rio de Janeiro, quando iniciei um trabalho de colaboração com ativistas negras/os que, com a ajuda de ex-membros do grupo Panteras Negras (EUA), ousaram desafiar a polícia, os traficantes de drogas e, de fato, setores mais amplos da sociedade. Através da análise da cobertura dos jornais sobre o "condomínio-favela" e dos debates públicos que se seguiram, demonstro como tais discursos, ainda que de forma freqüentemente tácita, desumanizam negras/os ao associá-las/os ao crime, à corrupção e às favelas - bairros das classes trabalhadoras considerados como o local onde futuras gerações de negras/os perigosas/os continuarão a aterrorizar a imaginação e a vida daquelas pessoas que não moram em favelas. Concluo o artigo com uma avaliação da literatura acadêmica sobre cidades brasileiras e sugiro que é necessário dar atenção às formas como raça e espaço urbano interagem se a pesquisa nessa área pretende compreender e dialogar com ativistas moradores de favelas que não têm outra saída a não ser confrontar sua contínua desumanização.

Estudo sobre a condição nutritiva de uma população infantil da cidade de Londrina, PA (Brasil)

Com a finalidade de se implantar um programa de assistência e educação alimentares na cidade de Londrina, Paraná (Brasil), estudaram-se a incidência e o grau de desnutrição em uma população infantil pertencente a camadas sociais de baixo poder aquisitivo. Foram observadas 2.710 crianças entre zero e doze anos de idade, de ambos os sexos. A maior porcentagem de desnutridos foi encontrada nos escolares, enquanto que a maior gravidade do processo, sob o ponto de vista da intensidade, foi verificada nas crianças moradoras em favelas. Comprovou-se a existência de relação direta entre a desnutrição e má escolaridade.

Estado vacinal, tipo de habitação e nível cultural da mãe e sua relação com o estado imunitário à poliomielite, em uma amostra de escolares do município de São Paulo, Brasil

Foram determinados numa amostra probabilística da população escolar do 1º grau da rede da Prefeitura Municipal de São Paulo: (1) o estado vacinal das crianças - nº de doses de vacina de Sabin - (2) o tipo de sua habitação - residência, favela e cortiço - e (3) o nível cultural da mãe - analfabeta e alfabetizada. Estes fatores foram relacionados com a presença de anticorpos protetores e o estado imunitário da mesma população infantil. Os resultados mostraram a existência de uma correlação entre a presença de anticorpos protetores contra os poliovírus dos tipos 1, 2 e 3 e o número de doses de vacina oral (trivalente) recebidas pelas crianças de 7 e 8 anos de idade. Contudo, as crianças só mostraram níveis satisfatórios de imunidade com 5 e mais doses de vacina. Nos grupos etários de 9 a 15 e mais anos, o estado imunitário das crianças não se apresentou mais relacionado com o número de doses de vacina recebidas, o que deve ser atribuído à imunização das crianças não vacinadas através de infecções naturais com poliovírus, que circulam nas comunidades. Quando o estado imunitário das crianças foi relacionado com o tipo de sua habitação e o nível cultural da mãe, verificou-se que quantidades substancialmente menores de vacina oral, administradas às crianças cujas mães são analfabetas, ou que habitam em favelas e cortiços, foram até certo ponto compensadas, em termos de imunidade, através de infecções naturais com poliovírus circulantes. Os autores recomendam um esquema de vacinação contra a poliomielite que apresente, em sua série básica, pelo menos 5 doses de vacina de Sabin (trivalente).

Estudo das condições de saúde das crianças do Município de São Paulo, SP (Brasil), 1984-1985: I - aspectos metodológicos, características sócio-econômicas e ambiente físico

No período 1984/85 realizou-se pesquisa epidemiológica objetivando identificar condições de saúde das crianças de 0 a 59 meses residentes no Município de São Paulo, SP, Brasil. Foi estudada uma amostra probabilística das referidas crianças (n= 1016), em seus domicílios, através de inquéritos que enfocaram características sócio-econômicas, ambiente físico, condições de alimentação, estado nutricional, morbidade e assistência materno-infantil. Foram abordados aspectos metodológicos da pesquisa com destaque para a análise das etapas referentes à amostragem e ao sistema de coleta de dados, concluindo-se pela adequada representatividade dos resultados obtidos no estudo. São descritas as características sócio-econômicas e ambientais da população estudada, as quais evidenciam considerável risco para a saúde infantil: cerca de dois terços das crianças pertencem a famílias com renda insuficiente para adquirir bens e serviços essenciais; mais da metade das crianças vivem em domicílios que não contam com rede de água e esgoto; cerca de 20% das crianças residem em favelas ou cortiços da cidade; e mais de um terço das crianças habitam domicílios de um só cômodo.

Nutritional status of children of urban low-income communities, Brazil (1986)

During the second half of 1986 the health and nutritional status of 254 children aged up to six years was studied, as well as the socio-economic situation of their parents in two favelas (shantytowns) in Belo Horizonte, Brazil. The nutritional status of the children was characterized by stunting (Z-score: 20.1% < -2) but not by wasting (Z-score: 3.7% < -2). Consideration was also given to how far stunting was caused by high morbidity such as acute respiratory infections (point prevalence: 38.5%), diarrheal diseases (point prevalence: 11.5%) and parasitosis (point prevalence: 70.3%). Furthermore, anemia (point prevalence: 29.7%) appeared as another health problem. The most important determinant of anthropometric indices turned out to be the mother's schooling. From the present data it can be hypothesized that the nutritional status of the children was limited less by the lack of food than by their poor health status.

The impact of improvement of water supply and sanitation facilities on diarrhea and intestinal parasites: a Brazilian experience with children in two low-income urban communities

During the second half of 1986 the impact of the improvement of water supply and excreta disposal facilities on diarrheal diseases and intestinal parasitosis was studied in 254 children up to six years of age from two favelas (shanty towns) of Belo Horizonte, Brazil. The estimated incidence of diarrhea was 6.2 episodes/child year and the estimated period prevalence reached 31.0 episode days/ child/ year. The point prevalence of parasitosis was 70.7% (Ascaris lumbricoides: 55.4%, Trichuris trichiura: 19.6%, Giardia lamblia: 17.9%). The estimated prevalence of diarrhea decreased with improvement of water supply and sanitation facilities to 45% and 44% respectively, but no statistically significant impact was observed in the case of parasitosis. School education and weaning practice were found to be other important determinants of diarrhea.

Caracterização epidemiológica da doença meningocócica na área metropolitana do Rio de Janeiro, Brasil, 1976 a 1994

INTRODUÇÃO: A doença meningocócica (DM) continua merecendo avaliações quanto a sua multicausalidade endêmica e epidêmica e seu comportamento evolutivo, nos diferentes locais. MATERIAL E MÉTODOS: Partindo da padronização da investigação epidemiológica da DM no Município do Rio de Janeiro a partir da epidemia da década de 70, foram analisados 4.155 casos notificados de 1976 a 1994, através de estudo retrospectivo, descritivo e analítico, com base nas fichas de investigação epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde. Os testes utilizados para análise estatística foram: o chi², o de Wilcoxon-Mann-Whitney e de Kruskal-Wallis. RESULTADOS: O estudo resultou na definição de três períodos, classificados como pós-epidêmico (1976/79), endêmico (1980/86) e epidêmico (1987/94), diferenciados pelas taxas de incidência e pelo sorogrupo do meningococo predominante. As taxas de incidência médias por período no município foram, respectivamente, de 3,51; 1,67 e 6,53 casos/100.000 habitantes. Os sorogrupos A e C predominaram no período pós-epidêmico, o B e o A no endêmico e o B no epidêmico. A letalidade média praticamente não se modificou no decorrer do tempo, mas variou segundo o hospital de internação, tendo sido sempre menor no hospital estadual de referência em relação aos demais públicos e privados. CONCLUSÃO: As maiores taxas de incidência e letalidade corresponderam aos menores de um ano e o risco de adoecer foi maior no sexo masculino. Os maiores coeficientes de incidência tenderam a ocorrer nas mesmas áreas do município, nos três períodos epidemiológicos, e a população que reside em favelas teve um risco de adoecimento duas vezes maior.

Desigualdades sociais e uso de serviços de saúde: evidências de análise estratificada

OBJETIVO: Identificar os grupos populacionais não alcançados pelo programa local de saúde materno-infantil, buscando caracterizar os possíveis pontos de exclusão, com vistas ao estudo de intervenções capazes de ampliar o acesso e a utilização das principais ações de saúde oferecidas pelo programa. MÉTODOS: Estudou-se uma amostra de 465 menores de um ano residentes no Município de Embu, SP (Brasil). A análise estatística, orientada pela hipótese que esperava maior disponibilidade de planos de saúde entre as famílias que não usavam o programa local de saúde infantil, consistiu em análises de associação estratificadas que buscaram detectar heterogeneidade entre os quatro estratos de famílias e no interior deles, definidos segundo diferentes padrões de condições de vida. RESULTADOS: Apesar de apenas 85,4% das crianças estudadas serem matriculadas nas unidades básicas de saúde, 91,2 % eram assistidas pelas principais ações de saúde. No estrato 3, onde reside a população periférica, estão concentradas as crianças não alcançadas pelo programa. O estudo de diferenças dentro dos estratos revelou que também no estrato 3 encontra-se a possibilidade de que algumas famílias estejam usando convênios ou planos de saúde como alternativa ao programa local de saúde. Os resultados apontam ainda que a população com piores condições de vida (favelas) dispõe do sistema público do município como única alternativa para cuidar de sua saúde. CONCLUSÕES: É na população residente na periferia do município que se concentram as crianças não assistidas pelo programa local de saúde infantil e existe maior heterogeneidade entre as famílias quanto à disponibilidade de outros recursos para os cuidados de saúde de suas crianças.

Evolução de condicionantes ambientais da saúde na infância na cidade de São Paulo (1984-1996)

OBJETIVO: Descrever a evolução de condicionantes ambientais da saúde na infância, com base nas informações extraídas de dois inquéritos domiciliares realizados nos anos de 1984/85 e 1995/96, na cidade de São Paulo, SP. MÉTODOS: Foram estudadas amostras probabilísticas da população entre zero e 59 meses de idade: 1.016 crianças em 1984/85 e 1.280 crianças em 1995/96. Os inquéritos apuraram características da moradia - material empregado na construção, tamanho e densidade de ocupação, existência e compartilhamento de instalações sanitárias e chuveiro, água corrente na cozinha e presença de fumantes - e do saneamento ambiental - acesso às redes públicas de água, esgoto e de coleta de lixo, pavimentação de ruas e calçadas e inserção das moradias em bairros residenciais ou favelas. RESULTADOS: Embora os indicadores ambientais apurados no último inquérito ainda estejam distantes da situação ideal, melhoraram entre os dois inquéritos a qualidade, o tamanho, o conforto e o entorno das moradias e expandiu-se a cobertura de todos os serviços de saneamento. Não houve progressos apenas quanto à proporção de crianças residindo em favelas (cerca de 12% nos dois inquéritos). Entretanto, as condições de moradia e de saneamento nas favelas melhoraram intensamente no período. CONCLUSÕES: As melhorias nas condições de moradia das crianças da cidade de São Paulo são consistentes com o aumento do poder aquisitivo familiar documentado no mesmo período. A expansão do saneamento do meio reflete investimentos públicos no setor e a forte desaceleração do crescimento populacional da cidade. A acentuada melhoria no abastecimento de água e na coleta de lixo nas favelas indica uma orientação mais equânime desses serviços públicos. A mesma orientação não é percebida quanto à pavimentação de ruas e calçadas e à instalação de rede de esgoto, serviços públicos ainda pouco freqüentes nas favelas. A influência que mudanças em condições ambientais podem ter exercido sobre a evolução de diferentes indicadores do estado de saúde das crianças da cidade é examinada em artigos subseqüentes.

Alterações da temperatura em ambientes externos de favela e desconforto térmico

OBJETIVO: Estudar aspectos do micro-clima em favela, para compreender a influência da ocupação do solo nos parâmetros micro-climáticos. MÉTODOS: O estudo foi realizado em Paraisópolis, favela localizada no sudoeste da cidade de São Paulo, entre 19 de fevereiro e 31 de julho de 2003, ou seja, todo o período de outono e parte do verão e do inverno. As temperaturas horárias na escala micro-climática foram medidas em quatro pontos num setor da favela densamente ocupadas e, como controle, numa rua arborizada próxima. RESULTADOS: No verão, registrou-se temperaturas horárias médias entre 18,5°C e 29,5°C, com atenuação de 2°C a 3°C fora da favela, nos horários mais quentes. No outono, as temperaturas oscilaram entre 15,5°C e 25,5°C e no inverno, 13,5°C e 25,5°C. O maior resfriamento na favela ocorreu na madrugada no outono, e no inverno, às 7h. Maiores amplitudes térmicas ocorreram na favela e menores fora dela. As temperaturas estiveram dentro da faixa de conforto em cerca de 50% das horas. Temperaturas abaixo do limite mínimo (18°C) foram mais freqüentes do que aquelas acima do limite máximo (24°C). Temperaturas acima do limite máximo foram mais freqüentes na favela que fora dela. CONCLUSÕES: A ocupação do solo é fator diferenciador das temperaturas. Na favela, as temperaturas foram mais elevadas de dia (até 3°C) e mais baixas à noite (1°C em média). O ambiente da favela acentuou os extremos de temperatura, enquanto que na rua-controle, ficou amena.