11 resultados para Emenda Constitucional n.º 29

em Scielo Saúde Pública - SP


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A passagem dos 200 anos da transferência da corte portuguesa para o Brasil tem suscitado a realização de inúmeros eventos comemorativos, como seminários, palestras, exposições e a publicação de livros e artigos em jornais e revistas. Entretanto, poucos encontros, discussões e publicações em torno dos "200 anos" procuraram destacar a questão da constituição do Estado nacional e da formação da administração pública brasileira. Este artigo preenche uma pequena parte da lacuna deixada na comemoração do bicentenário da chegada da família real portuguesa ao Brasil. Oferece um rápido panorama da história das transformações por que tem passado a administração pública brasileira, destacando as mudanças planejadas, quer dizer, os esforços de reforma do aparelho de Estado. São enfatizadas as três grandes reformas que se sucederam a partir de meados dos anos 1930 do século passado, separadas entre si por intervalos de 30 anos - 1937, 1967 e 1995 (ou 1998, ano da promulgação da Emenda Constitucional no 19). Todo o percurso percorrido desde 1808 configura hoje uma tríplice efeméride - 200 anos de Estado nacional, 200 anos de administração pública e 200 anos de reformas institucionais e administrativas.

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Estudos recentes que avaliaram os limiares auditivos em altas freqüências trouxeram novas perspectivas à investigação de danos auditivos. Contudo, as pesquisas desenvolvidas ainda não estabeleceram um consenso para os padrões de normalidade dos limiares de audição nessas freqüências. OBJETIVO: Analisar os resultados dos limiares de audibilidade das altas freqüências, em nível de audição, de indivíduos entre 18 e 29 anos sem queixas otológicas. FORMA DE ESTUDO: Tipo seccional transversal. MATERIAL E MÉTODOS: Foram realizadas 60 audiometrias convencionais, sendo 51 exames com resultados normais, em indivíduos entre 18 e 29 anos. Esses indivíduos foram submetidos à audiometria de altas freqüências utilizando o aparelho AMPLAID 460 e fones de orelha Sennheiser HD 520 II, sendo os limiares obtidos em dBNA. RESULTADOS: Observou-se não existir diferença significativa nos limiares de audibilidade entre o sexo masculino e feminino. Foram obtidos os limiares de audição em dBNA nas altas freqüências para indivíduos sem queixas otológicas, entre 18 e 29 anos. CONCLUSÃO: Sugeriu-se que esses dados poderiam ser utilizados como referência de normalidade para estudos posteriores com equipamento de mesmo padrão, que tivessem como objetivo avaliar alterações auditivas apresentadas em indivíduos jovens.

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Este artigo discorre sobre a demonstração do resultado econômico e sistemas de custeamento como instrumentos de evidenciação do cumprimento do princípio constitucional da eficiência, produção de governança e accountability no setor público para a minimização da assimetria informacional entre o Estado e a sociedade. O referencial teórico tem por base os ensinamentos do seminal paper de Ronald Coase (1937), A natureza da firma, transpostos para a administração pública. A pesquisa é descritivo-quantitativa, e os dados, referentes ao exercício financeiro de 2006, foram coletados por meio de análise documental na Procuradoria-Geral do Município de São Paulo (PGMSP). A pesquisa empírica sugere que a demonstração do resultado econômico (R$ 184.836.115,11) possibilita a evidenciação do cumprimento do princípio constitucional da eficiência, ao comparar a receita econômica produzida (R$ 302.894.295,11) aos custos e despesas incorridos na sua prestação (R$ 118.058.180,00), e cria novo paradigma relacionado aos aspectos de governança e accountability na gestão pública, capaz de produzir informação à sociedade e ao administrador público para a tomada de decisões gerenciais

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INTRODUCTION: After 29 years, rabies was detected in a cat in Curitiba, southern Brazil. METHODS: The fluorescent antibody test (FAT) and mouse inoculation test (MIT) were performed on central nervous system (CNS) samples. RESULTS: Direct immunofluorescence was negative, but the biological test was positive and rabies virus was characterized as variant 4 (from Tadarida brasiliensis). CONCLUSIONS: Reappearance of rabies in domestic animals warns of sylvatic-aerial risk of infection and the necessity of monitoring bats in historically rabies-free areas.

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A amplitude da variabilidade genética em 29 populações de cubiu do Programa de Melhoramento Genético de Hortaliças do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia-INPA, foi avaliada num experimento conduzido na Estação Experimental da Empresa Pernambucana de Pesquisa Agropecuária-IPA, em Vitória de Santo Antão, Estado de Pernambuco. Adotou-se o delineamento experimental em blocos casualizados com 4 repetições. Coletaram-se dados referentes a: largura do fruto (cm); comprimento do fruto (cm); diâmetro do colo (cm); área da folha (cm2); altura da planta (cm); número total de frutos/planta; peso médio de frutos/planta (g); produção estimada de frutos (ton/ha); número de lóculos; espessura da polpa (mm) e de sólidos solúveis totais (%). A análise de agrupamento, pelo Método de Otimização de Tocher, usando a Distância Generalizada de Mahalanobis, agrupou as 29 populações de cubiu em 9 diferentes grupos. Entre os pares de menor e maior divergências genéticas, foram identificadas as populações procedentes de Umariaçu (AM) e de São Paulo de Olivença (AM) e as de Borba (AM) e de São Gabriel da Cachoeira (AM), respectivamente. As populações originárias de Ataláia do Norte (AM), Borba (AM), Iquitos (Peru), São Gabriel da Cachoeira (AM) e de Belém (PA) apresentaram as maiores distâncias genéticas entre os grupos formados. Portanto, podem ser indicadas como progenitores potenciais em programa de melhoramento genético do cubiu.

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FUNDAMENTO: A drenagem anômala total das veias pulmonares (DATVP) é uma doença rara, com incidência aproximada de 0,058 a 0,083:1.000 nascidos vivos. Apresenta mortalidade em torno de 80% a 90% no primeiro ano de vida, se não tratada precocemente. OBJETIVO: Utilizando a experiência de 29 anos de um único serviço, foram testadas possíveis variáveis relacionadas ao óbito hospitalar. MÉTODOS: Análise retrospectiva de 123 pacientes consecutivos operados com o diagnóstico de DATVP entre janeiro de 1979 e março de 2008. Foram incluídos apenas pacientes com DATVP isolada, excluídas as associações complexas. As variáveis foram testadas para a identificação da influência sobre os óbitos e da interferência da evolução temporal. RESULTADOS: As medianas de peso e idade foram de 4,1 kg e 120 dias, respectivamente. O subtipo anatômico supracardíaco foi o mais prevalente em todo o período analisado. Obstrução à drenagem esteve presente em 30% dos casos, sendo o subtipo infracardíaco o mais associado. A taxa de mortalidade geral foi de 27%, chegando a zero nos últimos cinco anos. Tanto na análise univariada quanto na multivariada, a presença de obstrução ao fluxo venoso pulmonar foi a única variável positivamente associada aos óbitos (p=0,005), independentemente da evolução temporal. A mortalidade dentre estes casos foi de 44%. CONCLUSÃO: Após três décadas de evolução, pode-se observar melhora na mortalidade precoce da drenagem anômala total das veias pulmonares em nosso serviço, que atualmente apresenta níveis consistentes com a literatura. A obstrução à drenagem pulmonar continua sendo fator de mau prognóstico em nosso meio.

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Curcumin, a major yellow pigment and active component of turmeric, has multiple anti-cancer properties. However, its molecular targets and mechanisms of action on human colon adenocarcinoma cells are unknown. In the present study, we examined the effects of curcumin on the proliferation of human colon adenocarcinoma HT-29 cells by the 3-[4,5-dimethylthiazol-2-yl]-2,5-diphenyltetrazolium bromide method and confirmed the curcumin-induced apoptosis by morphology and DNA ladder formation. At the same time, p53, phospho-p53 (Ser15), and other apoptosis-related proteins such as Bax, Bcl-2, Bcl-xL, pro-caspase-3, and pro-caspase-9 were determined by Western blot analysis. The colon adenocarcinoma cells were treated with curcumin (0-75 µM) for 0-24 h. We observed that p53 was highly expressed in HT-29 cells and curcumin could up-regulate the serine phosphorylation of p53 in a time- and concentration-dependent manner. An increase in expression of the pro-apoptotic factor Bax and a decrease in expression of the anti-apoptotic factor Bcl-2 were also observed in a time-dependent manner after exposure of 50 µM curcumin, while the expression of the anti-apoptotic factor Bcl-xL was unchanged. Curcumin could also down-regulate the expression of pro-caspase-3 and pro-caspase-9 in a time-dependent manner. These data suggest a possible underlying molecular mechanism whereby curcumin could induce the apoptosis signaling pathway in human HT-29 colon adenocarcinoma cells by p53 activation and by the regulation of apoptosis-related proteins. This property of curcumin suggests that it could have a possible therapeutic potential in colon adenocarcinoma patients.