"Em trajes brasileiros": justiça e constituição na América ibérica (c. 1750-1850)

Situando-se na intersecção entre constitucionalismo e independências, o artigo tem como objetivo discutir a dinâmica institucional da justiça na formação do Império do Brasil como parte de uma compartilhada tradição jurídica em todo o mundo ibero-americano, centrando-se no ciclo de mudanças ocorrido entre meados dos séculos XVIII e XIX. Para tanto, o recorte está nas garantias de justiça que, existentes na cultura do ius commune, seriam centrais aos novos estados independentes na América por meio da estatização de elementos que previam o funcionamento de uma antiga chave: a de que a "boa administração da justiça" dependia do "bom juiz", e do seu reto comportamento, e não das leis e de sua devida aplicação. A partir da prevalência de uma justiça de juízes, conclui-se que, sem códigos, no sentido moderno, foi impossível se implantar um regime de justiça de leis.

O PRIMEIRO SACRAMENTO – BATISMOS DE ESCRAVOS EM IGUAPE (1811-1850)

Com base em registros de batismo de crianças escravas e nas listas nominativas de habitantes, estudamos diversas características desse primeiro sacramento católico. A partir do cruzamento nominativo dessas fontes, nossa atenção está nos batismos, nos infantes batizados, em seus pais, padrinhos e proprietários, tomados sobre o pano de fundo do dinamismo da rizicultura em Iguape, São Paulo, no Vale do Ribeira.

New records of Fredius denticulatus (H. Milne-Edwards, 1853) and F. reflexifrons (Ortmann, 1897), and the eastern limits of the distribution of pseudothelphusid crabs (Crustacea: Decapoda) in Brazil

The occurence of Fredius reflexifrons (Ortmann, 1897), a pseudothelphusid crab widely distributed in the Amazon region and the Atlantic Guianas, is recorded from the state of Ceará, northeastern Brazil. Other records of this species and Fredius denticulatus (H. Milne-Edwards, 1853) from the Amazon region are also presented. A discussion is made on the eastern limits of the distribution of the family Pseudothelphusidae in Brazil.

Cephalopoda as prey of juvenile Southern elephant seals at Isla 25 de Mayo/King George, South Shetland Islands

The aim of the present study was to enhance the knowledge of the feeding habits of the juvenile component of the population of Southern elephant seals [Mirounga leonina (Linnaeus, 1758)] from Isla 25 de Mayo, South Shetland Islands, age class whose diet information is scarce. A total of 60 individuals were stomach lavaged in the spring - summer seasons of three consecutive years (2003, 2004 and 2005) of which 53.3 % (n = 32) presented food remnants. The Antarctic glacial squid Psychroteuthis glacialis Thiele, 1921 was the dominant prey taxon in terms of frequency of occurrence (68.7%), numerical abundance (60.1%) and biomass (51.5%), contributing 84.1% to the total relative importance index. Other squid prey species of importance were Slosarczykovia circumantartica Lipinski, 2001 in terms of occurrence (37.5%) and numerical abundance (14%) and Moroteuthis knipovitchi Filippova, 1972 in terms of biomass (16%). All identified cephalopod prey taxa are distributed south of the Antarctic Polar Front, except for the squid Martialia hyadesi Rochebrune & Mabille, 1889 which has a circumpolar distribution associated to the Polar Frontal Zone. No significant differences in the sizes of P. glacialis preyed upon by elephant seals were found between sexes and years. However, significant interannual differences were found in the taxonomical composition of their diet. This would be associated with temporal changes in food availability at the foraging areas of seals, which in turn may have been influenced by changes in oceanographic conditions as a result of the El Niño Southern Oscillation (ENSO) phenomenon that occurred during part of the study period. Furthermore, a differential response of males and females to this temporal variation was observed, with the former being also associated to a predation on octopods. This would suggest a sexual segregation in foraging habits of this species from the early stages of its life cycle.

Estudos histológicos nas células glandulares dos insetos peçonhentos: II. os órgãos urtificantes da largata de Megalopyge albicollis superba Edwards (Lepidoptera, Megalopygidae)

É examinado histològicamente o aparelho peçonhento da largata de Megalopyge albicollis superba. 1. As células glandulares são abaixadas da camada das células hipodérmicas para dentro da cavidade do corpo. Elas mantêm ligação com a cutícula por meio de um tubo quitinoso formado por células hipodérmicas deslocadas. 2. As células possuem um núcleo grande e relativamente, pouco protoplasma. 3. O lumen da célula é atravessado por um sistema de canais representando um órgão coletor de secreção. 4. O aparelho condutor forma um aparelho de injeção automático, a "bomba peçonhenta". 5. A bomba peçonhenta é formada por um aumento do canal entre célula glandular e cerda inoculadora. Consta de uma cavidade basal e imóvel e de uma parte apical coniforme e móvel que, pela pressão sôbre a ponta da cerda, pode entrar na primeira provocando, assim, a pressão necessária para a injeção. 6. A parte apical da bomba peçonhenta é formada pela inserção fortemente modificada da cerda inoculadora. 7. A extremidade da cerda inoculadora não possui um ponto predestinado para a rutura. 8. A fromação da secreção começa com grandes grânulos de secreção sendo depois liquidificados e conduzidos pelo sistema de canais para a bomba peçonhenta.

Maritremopsis mariettavogeae sp. n. (Trematoda, Microphallidae) and Amphimerus lancea (Diesing, 1850) (Trematoda, Opisthorchiidae) parasites of Nectomys Squamipes (Rodenta) in Brazil

In this paper two species of trematodes recovered from nectomys squamipes from Goiás State, Brazil, are presented. Maritremopsis mariettavogeae sp. n. is compared to M. proxilum (Caballero & Montero-Gei, 1961) and M. belopolskaiae (Caballero, 1964). Amphimerus lancea originally described from a cetacean host, is for the first time referred in a rodent.

What is paragonimus rudis (diesing, 1850)?: report on a field study in Mato Grosso, Brazil

Paragonimus rudis was found in the lungs of a giant otter Lutra (pteronura) brasiliensis by Natterer in 1828, who dissected the animal in the former capital Mato Grosso (=Vila Bela), Brazil. The flukes were described by Diesing in 1850, and redescribed by Braun in 1901. Both descriptions do not allow to identify the species. Therefore, P. rudis must be regarded a "nomen nudum". Because its rediscovery is desirable with regard to historical reasons and nomenclatoric questions, a field study was performed in Mato Grosso in 1980. Of 354 freshwater crabs from 24 localities collected and examined for parasitic infections, about 25% were found to be infected with 7kinds of trematode larvae, which differed distincly from Paragonimus-metacercariae. The question, whether P. rudis or other lung fluke species do not seem to occur or cannot be found any longer in the area investigated by us, is discussed.