As relações russo-brasileiras no pós-Guerra Fria

Este artigo aborda brevemente a evolução das relações entre Brasil e Rússia, desde os tempos da União Soviética, para remarcar o contraste entre uma relação até bem pouco tempo distante e o atual status de parceria que une os dois países. Estas relações bilaterais são descritas e analisadas a partir de áreas temáticas diferenciadas: político-diplomática, econômico-comercial e de cooperação tecnológica. O texto inclui também conceitos presentes fundamentalmente no desenho e análise da política externa brasileira, tais como: desenvolvimento, países-continente e parcerias estratégicas. O contexto do pós-Guerra Fria favoreceu o desenvolvimento desta relação, mas as percepções recíprocas em relação a condição de países-continente, bem como o papel que lhes cabe como atores relevantes na construção de um ordem multipolar, são considerados como os principais pilares do estabelecimento de uma parceria estratégica entre Brasil e Rússia.

A ordem mundial e o Brasil

O artigo examina o surgimento de uma ordem mundial, sobretudo a partir do fim da II Guerra Mundial, e o seu caráter antidemocrático e pouco eqüitativo. Detém-se na tendência ao exacerbamento de tais aspectos, em função do viés unilateralista assumido pela política externa do governo Bush, que busca passar à opinião interna e externa a percepção de que o mundo se encontra diante de uma ameaça global algo semelhante àquela antes representada pela União Soviética. Conclui com algumas considerações sobre o desafio que tal situação coloca para a atual política externa brasileira.

Guerra do Golfo: a crise da nova ordem mundial

Este artigo, tomando como ponto de partida as Guerras do Golfo, traça o perfil da nova ordem mundial formada com a derrocada da União Soviética e o fim da Guerra Fria, e a ascensão dos Estados Unidos como única superpotência no século XXI. O autor também afirma que a nova ordem mundial, proclamada com vistas à promoção permanente do desenvolvimento e da paz, residiria no binômio político-econômico da democracia neoliberal.

Transformações da ordem econômica mundial, do final do século 19 à Segunda Guerra Mundial

Ensaio de caráter histórico sobre as grandes mudanças ocorridas na economia mundial, da belle époque a Bretton Woods, enfatizando elementos de continuidade e de ruptura, tanto no plano do comércio, como no das finanças internacionais, bem como aspectos institucionais. Dentre os primeiros elementos se situam a permanência de um mesmo grupo de nações de economia avançada no pelotão das potências dominantes que formulam e determinam a agenda política internacional, bem como a importância do poderio tecnológico e industrial para apoiar a projeção estratégica e militar dessas potências; dentre as rupturas podem ser citadas a derrota dos emergentes, em especial Japão e Alemanha, que desafiaram a ordem política e econômica mundial mediante tentativas de projeção imperial que destoavam dos esforços de interdependência global que estavam sendo construídos pelas principais economias de mercado, todas de orientação política liberal democrática. A outra potência emergente no período, a União Soviética, foi relativamente marginal economicamente no período e só projetaria poder, verdadeiramente, no final da Segunda Guerra Mundial.

Hepatite E

O vírus da hepatite E (VHE) é o segundo vírus de transmissão fecal-oral com hepatotropismo confirmado, após o vírus da hepatite A. As grandes epidemias de hepatite das décadas de 50 e 60 na Índia foram causadas pelo VHE. Observaram-se surtos da infecção na África Central, América Latina, Oriente Médio e Repúblicas independentes da ex-União Soviética. O quadro clínico da doença assemelha-se ao de outras hepatites virais. Não há casos descritos de hepatite E crônicas. Cerca de 20% das mulheres que adquirem a doença durante a gravidez desenvolvem formas graves, com insuficiência hepática fulminante. Confirma-se o diagnóstico quando se encontra no soro anticorpos (método de ELISA) das classes IgM (fase aguda) e/ou IgG (curados). O imunoblot e o PCR-RNA podem ser usados quando necessário. Não há tratamento específico. O uso de imunoglobulina hiperimune tem sido aconselhado por alguns autores. A prevenção se faz pelos cuidados higiênicos e dietéticos habituais. Não há vacina eficaz contra a doença.

A imunidade na febre tifóide I. A vacinação anti-tifoídica de Wright, 1896 a 1979

A presente revisão aborda a literatura disponível sobre a vacinação anti-tifoídica. Sentiu-se desde o início a falta de um modelo experimental adequado para avaliar a potência da vacina e somente dados imcompletos e parciais foram obtidos de modelos humanos e animais em relação aos mecanismos imunológicos básicos da resposta à vacinação. Por esta razão um grande número de diferentes métodos foram propostos e usados, fornecendo variações em vários aspectos, tais como: a) tipo de amostra bacteriana utilizada no preparo da vacina; b) métodos de preparo (germes mortos por aquecimento e adição de preservativo, por éter, álcool, acetona, lisados bacterianos, germes vivos atenuados, etc.); c) composição da vacina; d) vias de inoculação (intradérmica, subcutânea, oral, etc.); e) variação do número de microrganismos; d) variação na dose e/ou intervalo entre as doses. Muitos ensaios de campo não foram conclusivos. Foi considerado que estes ensaios iniciais não tiveram controles adequados os quais foram introduzidos posteriormente em ensaios bem planejados, e patrocinados pela Organização Mundial da Saúde em várias partes do mundo (Iugoslávia, Polônia, União Soviética, ìndia e Condado de Tonga). Os dados disponíveis de tais ensaios permitiram as seguintes conclusões: a) a vacina inativada por etanol foi de pouco ou nenhum valor profilático; b) algumas vacinas inativadas ofereceram significante proteção; c) a vacina inativada por acetona é mais eficaz; d) não há proteção para as S. paratyphi A e B nas doses empregadas na TAB. Quando empregada a S. paratyphi B em doses maiores, esta proteção é obtida; e) os testes em animais de laboratórios não podem ser completamente correlacionados com a efetividade no homem bem como o título de anticorpos para os antígenos H, o e Vi; f) uma dose (0,5 a 1 ml de uma suspensão contendo 10*9 bactérias por ml) da vacina inativada por acetona da razoável proteção por um curto período, enquanto duas doses (intervalo de 4 semanas) dão maior proteção e por tempo mais longo; g) a proteção oferecida pela vacinação é maior nos jovens que nos adultos; h) a vacina oral inativada (Typhoral) não oferece proteção mesmo em doses elevadas. Algumas experiências com animais (camundongos, chimpanzés) e voluntários humanos indicaram que uma melhor proteção foi obtida com vacinas vivas atenuadas. Contudo em tais experiências houve persistência tanto da amostra vacinante como da amostra desafio e ainda uma relação significante entre a amostra da vacina rugosa utilizada para imunização e lesões renais abacterianas de natureza desconhecida.

Corrupção e composição dos gastos governamentais: evidências a partir do Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos da Controladoria-Geral da União

Resumo: Este trabalho investiga a relação entre corrupção e composição dos gastos governamentais nos municípios brasileiros. Estudos anteriores, utilizando dados para países, apontam que a corrupção distorce a alocação dos recursos públicos, elevando os gastos com defesa nacional e diminuindo os gastos com saúde e educação. A partir de uma medida de corrupção criada a partir dos relatórios da Controladoria-Geral da União, os resultados de estimações por meio de mínimos quadrados ordinários indicam que nos municípios brasileiros ocorre um fenômeno diferente. Verifica-se uma relação positiva e significativa entre corrupção e gastos com educação e saúde. Esse fenômeno se deve primordialmente ao poder de discricionariedade das despesas municipais e das legislações vigentes no país, que exigem dispêndios mínimos com educação e saúde como percentual da receita dos municípios.

Relações entre esferas governamentais na educação e PDE: o que muda?

O texto focaliza a proposta de relacionamento entre as três esferas de poder - União, estados e municípios - no provimento da qualidade da educação básica, que consta do Plano de Desenvolvimento da Educação, lançado pelo Ministério da Educação em 2007. Entre as esferas governamentais, ao longo das últimas décadas, são assinalados alguns avanços e desdobramentos nas relações, que devem culminar na construção do Sistema Nacional de Educação. Destaque é dado a alguns dos desafios decorrentes do compartilhamento da União nos acertos locais de elevação dos padrões de qualidade, sendo anotadas possíveis formas de regulação que a eles serão associadas. A definição de parâmetros para institucionalizar, em todo o país, o regime de colaboração e controle social da educação, é percebida como passível de transformar a educação escolar em eixo central de um projeto de Nação.

A vinculação de recursos para a educação e a UDN

O trabalho busca identificar a perspectiva do Partido da União Democrática Nacional sobre a educação pública e a vinculação constitucional de recursos, assim como as razões pelas quais os liberais apoiaram essa área protegida do orçamento, apesar de defenderem a liberdade de mercado. Analisa os argumentos favoráveis e contrários à proposição, bem como as restrições ou oposições a ela, no processo legislativo. As fontes examinadas foram os anais e os diários da Assembleia Nacional Constituinte de 1946, além da literatura pertinente. A justificativa da proposição vitoriosa focaliza os limites do Estado do ponto de vista político. Além disso, os membros do partido percebiam que o desenvolvimento industrial do país dependia da expansão da educação primária.

Por um novo plano nacional de educação

Esse artigo pretende, primeiramente, em vista da tramitação de um novo Plano Nacional de Educação enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional, resgatar a evolução dos planos anteriores. Vários foram os Planos Nacionais de Educação e todos eles fracassaram. Em seguida, em outro contexto legal, social e político, considerando a definição de Plano, busca-se analisar a exposição de motivos do Plano, o texto legal e seus anexos. Certos temas continuam presentes como grandes desafios para que, desta vez, o Plano possa vir a ser bem-sucedido. Entre os principais temas, deve-se destacar o papel da União no sistema federativo brasileiro, com especial atenção para a denominada função supletiva, o regime de colaboração e os recursos financeiros.

Relações intergovernamentais na educação à luz do conceito de regulação

O texto trata do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação e de seu principal instrumento, o Plano de Ações Articuladas, focando concepções e práticas vigentes nas relações entre União e municípios. Essas relações são caracterizadas e discutidas tendo em conta a cooperação federativa na educação, o regime de colaboração entre os sistemas de ensino e a assistência técnica e financeira da União na educação básica. Articulações entre União e municípios, no âmbito da política, são compreendidas com base na noção de regulação da ação pública e distinguidas como parte de processos instituintes de uma nova regulação na ação pública.

Federalismo, descentralização e planejamento da educação: desafios aos municípios

Os municípios brasileiros têm uma longa história de atendimento educacional. Contudo, a partir de 1996, com a aprovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Fundef -, houve um enorme incremento desse processo. O presente trabalho tem por objetivo analisar algumas causas e efeitos desse aumento de responsabilidade no que se refere à sua capacidade de planejamento e de financiamento. Terão os municípios recursos fi nanceiros e instrumentos de gestão e planejamento para atender os novos desafi os? Os mecanismos federativos que mantêm esse padrão de oferta educacional, em especial o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb -, são sustentáveis? Os resultados apontam para a necessidade de construção de mecanismos permanentes que assegurem a colaboração efetiva dos entes federados, com ampliação do papel da União no financiamento e no suporte técnico relativo ao planejamento e à avaliação.

O euro e as relações exteriores da União Européia

O texto analisa os aspectos político, jurídico e institucional da construção da União Econômica e Monetária européia, do euro, e seu impacto nas formações de políticas econômicas nos Estados membros.

Análise econômica da parceria Brasil - Alemanha no contexto das relações entre o Mercosul e a União Européia

O presente estudo tem como objetivo central analisar os motivos do declínio da cooperação para o desenvolvimento entre o Brasil e a Alemanha e as suas perspectivas num contexto de integração regional.