Eficiência dos gastos municipais em saúde e educação: uma investigação através da análise envoltória no estado do Rio de Janeiro

Este artigo analisa a eficiência dos gastos públicos nos municípios fluminenses no período 1999/2000, por meio da aplicação da análise envoltória de dados. O estudo adota os indicadores sociais e de gastos municipais das seguintes áreas temáticas da realidade social: educação e cultura; saúde e saneamento. O artigo apresenta uma revisão de várias aplicações de DEA no campo das políticas públicas e, em seguida, os indicadores e modelos propostos para análise da eficiência dos gastos sociais. Aplicou-se o modelo BCC da DEA, com orientação output, isto é, visando maximizar os outputs sem diminuir os inputs. Foram selecionados indicadores de despesas per capita com educação e cultura e com saúde e saneamento como inputs do modelo em questão. Já as variáveis "candidatas" a outputs foram definidas como: taxa de alfabetização de 10 a 14 anos; proporção de domicílios particulares permanentes com esgotamento sanitário adequado; proporção de domicílios particulares permanentes com saneamento adequado; o inverso da taxa de mortalidade por causas hídricas; a proporção de crianças de dois a cinco anos matriculadas em creches ou escolas de educação infantil. O artigo destaca como "boas práticas", no que se refere à eficiência das políticas públicas, pelos resultados que alcançam em termos do que alocam como recursos ou pelas condições de renda média, os municípios de São Gonçalo, Japeri, Queimados, Cantagalo, São João de Meriti e Resende.

Impactos do Fundeb sobre a qualidade do ensino básico público: uma análise para os municípios do estado do Rio de Janeiro

Regulamentado em 2006, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério (Fundeb) representa um avanço no financiamento da educação pública brasileira. Ao vincular uma parcela considerável de receitas à manutenção de todas as modalidades do ensino básico, o fundo pode contribuir para a redução do analfabetismo, universalização do ensino básico (da educação infantil até o ensino médio), entre outros benefícios. Mas a política de vinculação dos recursos, isoladamente, pode não ser suficiente para a mitigação de todos os problemas apresentados pela educação pública brasileira. Este artigo mostra que parece não existir uma correlação estatisticamente significativa entre o volume de recursos disponíveis para o investimento em educação pública e o grau de desenvolvimento da mesma. A partir de um exercício estatístico desenvolvido para os municípios do estado do Rio de Janeiro, mostrou-se que o Fundeb não garante um maior aporte de recursos para os municípios mais atrasados do ponto de vista educacional. Ademais, argumenta-se que o direcionamento de recursos é condição necessária, porém não suficiente, para se melhorar a educação pública brasileira. A boa aplicação das receitas do fundo é fundamental para o êxito do mesmo.

Comunicação relacionada ao uso de agrotóxicos em região agrícola do Estado do Rio de Janeiro

OBJETIVO: Analisar os aspectos de comunicação relacionados ao procedimento de uso de agrotóxicos em uma região agrícola. MÉTODOS: O estudo foi realizado na região da Microbacia do Córrego de São Lourenço, Estado do Rio de Janeiro. Baseia-se em triangulação metodológica, utilizando: entrevistas semi-estruturadas e observações de uma amostra da população residente na área de estudo (aproximadamente 600 habitantes); questionário elaborado para a caracterização do perfil da comunidade; e registro de palestras proferidas por agrônomos e outros profissionais do comércio e do poder público para a comunidade. RESULTADOS E DISCUSSÃO: Desvelaram-se algumas questões, como: o histórico de desinformação na região; a linguagem técnica empregada em ações educativas e de treinamento, impossibilitando a apropriação do conhecimento por parte do trabalhador rural; e a pressão da indústria/comércio, que cria "necessidades" para legitimar a venda desses produtos, resultando num processo de comunicação que realimenta a inserção desfavorável do homem do campo em uma economia de mercado mais ampla.

Vulnerabilidade ao HIV em favela do Rio de Janeiro: impacto de uma intervenção territorial

OBJETIVO: Analisar o impacto da implementação de um programa participativo de promoção da saúde sexual em uma comunidade empobrecida, e descrever como o uso dos espaços públicos e privados para práticas sexuais constitui-se um fator que exacerba a vulnerabilidade ao HIV/Aids. MÉTODOS: Estudo etnográfico conduzido em 2002, em favela localizada no município do Rio de Janeiro. Os 6.000 moradores viviam em condições de vida deficitárias em que se verificou a ausência de políticas públicas, postos de saúde, lazer, oportunidades de emprego e segurança, o que consolida o poder de grupos criminosos. Foram abordadas as condições referentes à saúde sexual e à implantação do programa participativo de promoção da saúde sexual pelo Núcleo Comunitário de Prevenção, criado por uma organização não-governamental. Após dois meses de observação participante, foram realizadas 35 entrevistas semi-estruturadas em profundidade com moradores com idade entre 17 e 65 anos. Foram analisadas 11 histórias de vida de líderes comunitários e agentes comunitários de prevenção e sete grupos focais formados a partir dos grupos pré-existentes na comunidade. O material foi categorizado e analisado qualitativamente. RESULTADOS: A precariedade das moradias favorecia maior exposição às práticas sexuais, acentuando o estigma de ser morador de favela vivenciado pela comunidade. Com a implantação do programa do Núcleo, crianças, jovens e adultos se familiarizaram e passaram a ter conhecimento sobre prevenção do HIV/Aids; e jovens e adultos passaram a ter acesso a preservativos. CONCLUSÕES: Os resultados decorrentes da intervenção mostraram que embora a vulnerabilidade permaneça, a prevenção pode ser inserida na cultura local. A prevenção da Aids pode ser fomentada por meio de uma abordagem territorial com base na participação dos moradores e no fortalecimento da organização coletiva.

Consulta ginecológica sob a ótica de estudantes do ensino médio do Rio de Janeiro, RJ

OBJETIVO: Analisar diferenças socioculturais e percepções sobre a consulta ginecológica por adolescentes. MÉTODOS: Estudo transversal com 418 alunas do ensino médio de três escolas de diferentes perfis, localizadas na cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 2010. Aplicou-se questionário estruturado, abordando características sociodemográficas, comportamento sexual e avaliação da consulta ginecológica. Utilizou-se o teste de Qui-quadrado (Yates) e o t de Student, adotando-se p < 0,05. RESULTADOS: Alunas dos colégios privado e público apresentaram perfis semelhantes e diferiram daquelas da rede pública estadual que tiveram nível socioeconômico mais baixo, menor escolaridade dos responsáveis, predominância da raça negra, maior número de parceiros, gestações e histórico de violência sexual. As médias de idades da menarca e sexarca foram semelhantes entre as estudantes e a primeira consulta ginecológica foi significativamente mais tardia nas alunas da rede estadual. A maioria referiu conhecimento sobre anticoncepção e doenças sexualmente transmissíveis, porém pequena parte obteve essas orientações na consulta. As estudantes manifestaram desejo de que o profissional investisse mais tempo, paciência e disponibilidade no atendimento. CONCLUSÕES: O atendimento ginecológico na adolescência é insatisfatório segundo a avaliação das adolescentes estudadas. As usuárias dos serviços privados submetem-se à consulta ginecológica em idade mais precoce do que aquelas que têm acesso apenas à rede pública. É necessário criar mecanismos que facilitem o acesso e a adesão desse grupo etário à rotina preventiva ginecológica.

Perfil de mulheres portadoras do HIV de uma maternidade no Rio de Janeiro

A AIDS/SIDA tem atemorizado a população mundial nas últimas décadas. Preocupadas com a alta incidência de portadoras do HIV admitidas numa maternidade pública do Município do Rio de Janeiro, as autoras interessaramse em investigar o fenômeno traçando o perfil das gestantes no período de 1987-1996. Através de um estudo retrospectivo, em abordagem quantitativa, foram analisados os registros de 102 prontuários. Os resultados evidenciaram que a população estudada era composta, em sua maioria, por solteiras com idades entre 19 e 33 anos, com baixa escolaridade e ocupação principal de "prendas do lar"; tendo sido contaminadas através de contato sexual. Verificou-se a falta de conhecimento do grupo afetado quanto às formas de exposição ao vírus e a importância da adoção de medidas voltadas para prevenção da contaminação e educação para a saúde.

A circularidade virtuosa: investigação sobre duas escolas no Rio de Janeiro

Este trabalho sistematiza resultados preliminares de um programa de pesquisa do Grupo de Pesquisas em Sociologia da Educação da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - Soced/PUC-Rio - sobre as características dos jovens de 8ª série (faixa de 13/14 anos) que freqüentam duas das escolas privadas de prestígio na cidade do Rio de Janeiro. Trata-se de recorte do material desse programa, que visa à análise das características institucionais e familiares que interagem no processo de escolarização desses jovens, produzindo a imagem de excelência escolar em que se ancora o prestígio adquirido por essas escolas.

Formação de professores no Rio de Janeiro durante o Estado Novo

Articulado à temática da história das instituições educacionais, com ênfase na formação docente, este trabalho procura analisar as mudanças introduzidas no curso de formação de professores do Instituto de Educação do Rio de Janeiro durante o período do Estado Novo (1937-1945). Denominado Escola de Professores, quando da criação do Instituto em 1932, o curso foi posteriormente incorporado à Universidade do Distrito Federal (1935) sob o nome Escola de Educação e habilitava professores primários e secundários em nível superior, conforme proposta do Manifesto dos Pioneiros (1932). Com a extinção dessa universidade, em 1939, e a transferência de diversos cursos para a recém-criada Universidade do Brasil, o Instituto de Educação foi excluído do novo projeto e passou a formar professores primários na modalidade normal, em nível médio. O artigo procura abordar a fase de transição pela qual a instituição passou, assinalando continuidades e mudanças em relação à proposta original para, em seguida, focalizar o momento de ruptura, em consequência da Lei Orgânica do Ensino Secundário (1942) que acarretou mudanças acentuadas no curso de formação de professores oferecido pela instituição.

Gênero, raça e escolarização na Bahia e no Rio de Janeiro

Este artigo aborda a relação entre gênero, cor/raça e escolarização nos estados da Bahia e do Rio de Janeiro com base em microdados do Censo 2000. Pesquisa a trajetória da média de anos de estudo de homens brancos, homens negros, mulheres brancas e mulheres negras através das gerações. Os resultados evidenciam a reprodução das desigualdades regionais quanto à escolarização; confirmam, para ambos os sexos e estados, a reprodução, através das gerações, das desigualdades educacionais que desfavorecem a população negra; evidenciam, tanto para brancos/as como para negros/as, uma inversão na relação entre gênero e educação nos dois estados. O desafio para a pesquisa é traçar no tempo a trajetória do movimento que levou as mulheres da condição de inferioridade à de superioridade em relação aos homens quanto à escolarização, tanto entre brancos/as quanto entre negros/as e em ambos os estados pesquisados.

Escolha, seleção e segregação nas escolas municipais do Rio de Janeiro

O artigo investiga a distribuição e o acesso a vagas em escolas municipais da cidade do Rio de Janeiro com foco na oferta escolar. Sistematiza uma bibliografia sobre regras de matrícula/escolha em redes escolares de diferentes países. A análise é centrada em dois polos de matrícula heterogêneos com grande fluxo de alunos entre o primeiro e o segundo segmentos do ensino fundamental. As análises ilustram o padrão do fluxo entre as escolas e identificam os procedimentos e as justificativas utilizados pela direção das escolas na seleção e na distribuição de alunos. Os resultados mostram padrões não aleatórios de distribuição de alunos e a ocorrência de ações veladas dos atores que indicam brechas nas regras de matrícula e que contribuem para a segregação escolar no município.

Implantação de uma nova disciplina à luz das diretrizes curriculares no curso de graduação em medicina da Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Este estudo teve por objetivo realizar, com base numa pesquisa qualiquantitativa, a primeira análise do processo de implantação da Disciplina de Medicina Integral I (DMI I): "Conceitos e Práticas em Medicina: Introdução à Promoção e à Educação em Saúde". Elaborada com base nas Diretrizes Curriculares que regem o ensino médico, essa disciplina foi integrada à grade curricular da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro em 2002. O estudo foi sistematizado a partir de um corte transversal no segundo semestre letivo de 2004 com a participação de 75 estudantes (80% do total de estudantes do primeiro ano de medicina). Os dados foram coletados em dois momentos do curso: inicial (pré-avaliação) e final (pós-avaliação). As questões abordadas nas avaliações consideraram as seguintes temáticas, todas presentes no curso: a crise atual da medicina e estratégias para sua superação; o papel do médico e os fatores influentes no processo de saúde-adoecimento. A média da pontuação na pré-avaliação foi de 3,7 e, na realizada ao final do curso, de 7,8. Na aplicação do teste "t-Student" para dados pareados, encontrou-se o índice p < 0,05. A análise comparativa dos dados pré e pós possibilita averiguar que o conteúdo programático trabalhado na DMI I foi apreendido pelos estudantes em níveis satisfatórios, sinalizando indicadores adequados para a análise de uma nova disciplina no processo de reformulação curricular.

Construção de um instrumento para avaliação de satisfação da atenção básica nos centros municipais de saúde do Rio de Janeiro

OBJETIVO: construir um questionário para avaliar a satisfação dos usuários de uma unidade básica do Rio de Janeiro. MÉTODOS: uma equipe de saúde de atenção primária elaborou 96 questões sobre acesso, pré-consulta, consulta, pós-consulta e outros. A equipe discutiu as questões com pacientes de outras unidades, não usuários dos centros municipais de Saúde (CMS), profissionais de áreas administrativas e especialistas, o que resultou em 43 questões, sendo uma sobre satisfação geral com a unidade e 42 específicas para cada tema do questionário. As questões foram aplicadas em cem pacientes de outra instituição e retestadas após uma semana em 47 deles. RESULTADO: os coeficientes de confiabilidade alfa de Cronbach e KR-20 foram considerados adequados para a maioria das questões. CONCLUSÃO: um questionário específico para análise da satisfação de usuários de atenção básica foi desenvolvido e validado e pode ser aplicado em outros CMS do município do Rio de Janeiro.

A preceptoria na rede básica da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro: opinião dos profissionais de Saúde

A formação de profissionais de saúde com as competências para prestação de cuidados básicos deve ser iniciada na graduação. Entretanto, o treinamento na rede básica de saúde (RBS) ainda encontra barreiras nas esferas docente, discente e nas unidades das Secretarias Municipais de Saúde (SMS). Considerando a relevância do papel dos preceptores na formação dos estudantes da área da saúde, avaliamos a opinião dos profissionais de saúde da RBS da SMS do Rio de Janeiro sobre a atividade de preceptoria. Um questionário foi respondido por 351 profissionais de saúde de 13 das 67 unidades da RBS. Destes, 77% consideram que a preceptoria faz parte das atribuições do profissional e 61% gostariam de assumir esta tarefa. Várias dificuldades foram apontadas, incluindo problemas estruturais e de recursos humanos. Os resultados responsabilizam, de alguma forma, as instituições de ensino superior (IES) e o Estado pela pouca valorização e estímulo às ações de preceptoria, na medida em que apontam a necessidade de rever as condições de trabalho e de ensino na RBS. Destacam-se a melhoria dos salários e da infraestrutura e a oportunidade de capacitação profissional, o que implica parcerias efetivas entre as IES e as SMS.

Seleção para a residência médica da Universidade Federal do Rio de Janeiro: percepção dos candidatos sobre o modelo da prova

Este trabalho relata a opinião dos candidatos aprovados nos programas de residência médica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) que concorreram às especialidades, sem pré-requisito, quanto ao modelo de prova, baseado nas modificações propostas pela comissão do processo seletivo 2005. Na elaboração das provas, foram utilizadas como referencial as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação de Medicina e a Resolução da Comissão Nacional de Residência Médica. Um questionário estruturado, com questões fechadas, foi distribuído aleatoriamente aos candidatos aprovados nesse concurso. A maioria dos respondentes (84,16%) avaliou como "muito boa" ou "boa" cada etapa do concurso, sendo que a prova prática presencial com pacientes obteve o melhor conceito. Os autores discutem as competências necessárias na atenção à saúde e que serviram de base para as principais modificações introduzidas no processo seletivo. Outro ponto relevante foi a importância da integração interdisciplinar da comissão de seleção. O alto índice de aprovação mostra que as mudanças realizadas foram pertinentes, e os graus atribuídos às diversas etapas do concurso podem contribuir para o aperfeiçoamento do processo seletivo e como instrumento de avaliação educacional dos recém-formados das faculdades de Medicina.

O ensino da Semiologia nas escolas médicas do Estado do Rio de Janeiro

Com o objetivo de caracterizar o ensino da Semiologia Médica no Estado do Rio de Janeiro, pesquisamos 14 cursos de graduação, sendo 11 privados e 3 públicos. Mediante abordagem quantitativa e qualitativa, os dados foram obtidos por meio de análise documental dos programas de ensino, aplicação de formulário e entrevista aos coordenadores das disciplinas. Foi observada semelhança entre os objetivos e conteúdos de Semiologia das diferentes escolas de Medicina, apesar de existir diversificação na denominação, inserção curricular e carga horária. As estratégias de ensino-aprendizagem, os recursos didáticos e a avaliação também mostraram especificidade segundo a instituição. A falta de padronização do ensino prático da Semiotécnica foi considerada uma das principais dificuldades, assim como a escassa disponibilidade de cenários de aprendizagem e de integração entre docência, assistência e pesquisa.