58 resultados para Educação Políticas públicas
em Scielo Saúde Pública - SP
Resumo:
Orientado pela teoria das relaes de gnero, este artigo examina as principais leis, planos e programas federais que especificam as diretrizes nacionais das políticas públicas de educação no Brasil. Entre os documentos privilegiados para anlise destacam-se a Constituio Federal (CF/1988), a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB/1996), o Plano Nacional de Educação (PNE/2001) e os Parmetros Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental (PCN/1997). Mostramos que adotar a tica de gnero para a anlise dessas políticas permite avaliar como elas podem facilitar ou dificultar a aquisio de padres democrticos, uma vez que a poltica educacional no tem um papel neutro, dissociado de preconceitos, entre os quais destacamos o de gnero.
Resumo:
Este artigo verifica as condies nas quais os programas e as políticas públicas promotoras de vnculos de negcios (VNs), entre grandes empresas compradoras e pequenos fornecedores locais agem, pressupondo que o Estado tem um importante papel nesse estmulo e que tais vnculos geram desenvolvimento regional e reduzem o desequilbrio social. A pesquisa emprica, de natureza qualitativa, busca analisar aes e programas de promoo de VNs desenvolvidos no Brasil, bem como as instituies envolvidas, verificar os benefcios dessas aes e identificar oportunidades de interveno do Estado. Os resultados indicam que políticas públicas podem ser criadas como complemento s políticas de desenvolvimento, voltadas educação, ualificao de profissionais e incentivadoras de transferncia de tecnologia e, de maneira mais ampla, como promotoras de um ambiente propcio atrao de investimentos estrangeiros diretos e ao ambiente de negcios. Sugestes de pesquisas futuras so apresentadas como sistemas de governana que abrangem a relao entre as empresas e sua conexo com o setor pblico.
Resumo:
Nosso objetivo estudar qual ser a atitude das mulheres em face da maternidade e do emprego conforme os efeitos que a presena de um filho venha a exercer sobre suas condies e perspectivas de trabalho; e medir os efeitos positivos ou negativos de políticas públicas sobre suas decises. Apresentaremos alguns resultados referentes ao custo dos filhos em termos de emprego e de eficcia das políticas públicas. A primeira parte dedicada s estimativas dos efeitos especficos da maternidade sobre a participao no mercado de trabalho e sua durao. A segunda parte refere-se s políticas públicas implementadas em 15 pases europeus em apoio ao modelo da famlia onde ambos os cnjuges trabalham. Essa comparao baseia-se na construo de indicadores compatibilizados que sintetizam as informaes de um conjunto exaustivo de dados quantitativos e qualitativos sobre trs formas de interveno pblica: os servios de educação e cuidado infantil, as licenas ligadas ao nascimento e as ajudas diretas s famlias.
Resumo:
No mbito das reflexes sobre as políticas públicas da educação bsica, o artigo discute a funo do coordenador pedaggico na escola, na perspectiva da melhoria da qualidade do ensino. Toma como subsdio pesquisa sobre a atividade desse profissional, propondo-se a identificar quem ele e a analisar como seu trabalho realizado em escolas de diferentes regies brasileiras, buscando indicar as possibilidades e limitaes que quem ocupa esse cargo enfrenta. O texto pretende demonstrar que o coordenador pedaggico tem um papel fundamental na gesto dos processos escolares, sobretudo na formao dos professores. Como pano de fundo, apresentam-se as condies de trabalho desse profissional, com destaque sua formao e atribuies. Busca-se, assim, contribuir para a formulao de políticas publicas que viabilizem a presena de coordenadores pedaggicos nas escolas de todo o pas, exercendo as funes articuladora, formadora e transformadora, algo que j est previsto em lei em muitos dos estados e municpios brasileiros.
Resumo:
O trabalho um estudo de caso do descompasso existente entre o princpio neoliberal da abertura plena dos mercados e a cultura poltica dominante no Brasil, tendo como exemplo a nova poltica de privatizao das comunicaes.
Resumo:
O artigo trata das dinmicas da cooperao Sul-Sul, com foco nas relaes entre o Brasil e o continente africano no setor agrcola. So analisadas a construo da poltica brasileira de cooperao e a influncia da dualidade de modelos de desenvolvimento rural e agrcola na identificao dos projetos. Verificou-se a presena da lgica de transferncia de solues políticas e do auxlio elaborao de políticas públicas na formulao dessas iniciativas.
Resumo:
A partir de meados do sculo XIX at incio do sculo XX, a introduo do telgrafo e do telefone, acompanhando o desenvolvimento das estradas de ferro, apoiou o desenvolvimento da empresa industrial e deu origem empresa de produo em massa, hierarquizada e verticalmente integrada. Esta forma organizacional, extremamente bem-sucedida, resultou, dentre outros fatores, das condies tecnolgicas vigentes ao seu tempo. A mudana dessas condies no isenta de conseqncias: ela interfere na produtividade e na forma como as empresas se organizam, bem como na localizao da atividade econmica e, portanto, no processo de atrao de novos investimentos.
Resumo:
Este artigo reflete sobre a ao do Frum de Competitividade da Cadeia Produtiva Txtil e de Confeces como articulador de políticas públicas e apresenta sugestes/ alternativas para essa cadeia produtiva. Inicia com um panorama sobre o frum de competitividade, demonstrando seu conceito, objetivos e metodologia de trabalho, que prev o consenso tripartite (empresrios, trabalhadores e governo) para a formulao de políticas públicas. Em seguida, desenvolve uma anlise da evoluo recente da cadeia produtiva txtil e de confeces, buscando produzir um primeiro balano dos problemas e potencialidades identificados. O artigo tambm analisa a experincia desse frum de competitividade setorial, visando identificar inovaes e problemas na coordenao e cooperao dos diversos atores para a consecuo de políticas setoriais de desenvolvimento. Por ltimo, aborda os principais desafios e dificuldades, dando especial nfase a duas questes estratgicas: as aes para gerao de emprego e renda e as aes para o desenvolvimento da competitividade da cadeia txtil e de confeces.
Resumo:
Este artigo analisa conceitualmente as diversas maneiras de se pensar planejamento, particularmente com respeito a políticas públicas. O artigo focaliza principalmente os problemas de planejamento nos chamados pases em desenvolvimento, em especial no Brasil. Esses problemas esto relacionados nfase dada ao tecnicismo, burocracia de formulao e controle e s previses dos economistas. Isso tende a colocar sombra na parte mais importante do planejamento: o processo de deciso, que uma construo poltica e social. O artigo mostra que o planejamento em políticas públicas tem de ser visto como um processo, e no como um produto tcnico somente. A importncia do processo se d principalmente na implementao, pois esta que vai levar aos resultados finais das políticas, programas ou projetos. O artigo argumenta que o planejamento um processo de deciso poltico-social que depende de informaes precisas, transparncia, tica, temperana, aceitao de vises diferentes e vontade de negociar e buscar solues conjuntas que sejam aceitveis para toda a sociedade, principalmente para as partes envolvidas, levando continuamente ao aprendizado.
Resumo:
Os trabalhadores mais jovens so os mais atingidos pela incompatibilidade entre o tipo de oferta e o perfil da demanda de mo-de-obra de padro mdio de qualificao. H carncia de estudos quanto mo-de-obra operacional, fator relevante de competitividade. Os objetivos deste artigo so investigar origens e expectativas da clientela de escolas tcnicas, identificar motivos das escolhas profissionais e avaliar as políticas públicas que buscam equilbrio entre o conhecimento adquirido na escola e o exigido no mercado. A sustentao terica da pesquisa est nos trabalhos de Naville, Maslow e Alderfer (quanto a motivaes), adotando o modelo de Meister para avaliar vantagens competitivas. As entrevistas qualitativas com grupos de professores mostraram insatisfao com a poltica pblica de seleo por mrito, enquanto as entrevistas com alunos constataram que as políticas públicas de formao tcnica no atendem expectativas discentes. As trajetrias profissionais analisadas apresentam certa distncia com estas expectativas. As entrevistas com os responsveis por seleo e contratao das empresas do setor em que a clientela escolar formada demonstraram fragilidade de vnculos entre a escola e a empresa, com os bancos eletrnicos de currculos alcanando prioridade ante a oferta da clientela da escola tcnica.
Resumo:
Pouco se tem debatido, no campo da pesquisa acadmica em administrao, as políticas públicas para as comunicaes no Brasil. Este artigo analisa essas políticas de acordo com uma perspectiva histrica a partir de 1964 at o presente, utilizando como fonte trabalhos acadmicos, no-acadmicos e o manancial legal existente. Tem como focos, dentro do mbito das comunicaes, a radiodifuso e a mdia impressa. A anlise foi feita com base em princpios e postulados tidos como essenciais: ao funcionamento do setor, como a independncia da imprensa em relao ao Estado; a interesses privados e a participao que esse ator tem na formao da infra-estrutura necessria s comunicaes. Assim, o debate se divide em duas dimenses originais: a tecnolgica, referente montagem da infra-estrutura existente; e a informacional, dependente da regulao da liberdade de expresso pelo Estado. As consideraes finais apontam para o carter questionvel da independncia da mdia brasileira; a vinculao entre atores e interesses pblicos e privados; e a confuso proposital entre liberdade de imprensa e de empresa.
Resumo:
Este artigo realiza um resgate terico da literatura sobre a rea de políticas públicas em geral, e de avaliao de políticas públicas especificamente. O conhecimento terico-histrico de um dado campo do conhecimento essencial para sua prxis, para uma melhor compreenso dos seus desdobramentos, sua trajetria e perspectivas. O artigo comea com uma explanao sobre políticas públicas, sua origem e dimenses conceituais. Continua com uma discusso a respeito dessa temtica no Brasil, principalmente nos ltimos anos. A avaliao de políticas públicas observada com maior profundidade, atravessando diversas definies conferidas pela literatura. Destaca-se a identificao de trs fases da avaliao desde a dcada de 1960 at os dias atuais. Posteriormente, apresentam-se metodologias de avaliao de políticas públicas, suas diversas classificaes, timing, posio do avaliador, critrios e estruturao. Por fim, a possibilidade de aplicao de metaavaliaes, assim como o surgimento de novas issues que se impem ao contexto democrtico-participativo brasileiro.
