Normas e redistribuição: um estudo sobre condicionantes internacionais das políticas de combate ao racismo no Brasil

Neste artigo, examina-se como a exposição do Estado a normas internacionais pode condicionar a implementação de políticas redistributivas, a partir de estudo de caso relativo ao combate à discriminação racial no Brasil, no período 1995-2005. Conclui que o processo de preparação e de seguimento da Conferência de Durban teria viabilizado equilíbrio propício à implementação de políticas de ação afirmativa.

Políticas públicas de combate ao analfabetismo no Brasil: uma investigação sobre a atuação do Programa Brasil Alfabetizado em municípios do Ceará

Este estudo tem por objetivo analisar as características do Programa Brasil Alfabetizado (PBA) em municípios do estado do Ceará que aderiram ao programa. Para tanto, foram selecionados, mediante critérios estatísticos de representatividade, 15 municípios do estado que aderiram ao programa. Os dados foram coletados junto aos alfabetizadores do PBA desses municípios, mediante preenchimento de questionário estruturado, e analisados por meio da técnica de análise de conglomerados. Com a separação dos municípios em grupos distintos, os achados apontaram divergências em relação a: critérios de seleção dos alfabetizadores e sua participação em cursos de formação; carga horária, material didático e instrutores dos cursos de formação dos alfabetizadores; frequência da coordenação dos cursos; duração do curso para alfabetização dos alunos; existência de programas para deficientes visuais e auditivos; e evasão e continuidade dos estudos dos alunos alfabetizados. Portanto, tais resultados possibilitaram observar as seguintes necessidades de fortalecimento quanto ao PBA: formação contínua de seus alfabetizadores; criação de programas para portadores de deficiência visual e auditiva; aprimoramento do acompanhamento das coordenações dos cursos; e combate aos altos índices de evasão por parte dos alunos matriculados.

Um critério de menor custo, como subsídio para a escolha do método de combate a triatomíneos vetores da Doença de Chagas

Apesar da prioridade da luta antimalárica, o Serviço de Erradicação da Malária e Profilaxia da Doença de Chagas do Estado de São Paulo, não descuidou, mesmo nas fases iniciais da campanha de erradicação, do combate aos triatomíneos vetores da doença de Chagas. Não ocorrendo descontinuidade na sua profilaxia, foram encontradas inúmeras localidades não mais infestadas, especialmente nas áreas onde predomina o Triatoma infestans. Essa situação decorreu não sòmente em função dos métodos de profilaxia adotados, mas também, sem dúvida, do desenvolvimento sócio-econômico da região. Mostrou-se que a redução no número de focos e na densidade dos triatomíneos, permitiu que a desinsetização em massa das casas, passasse a ser encarada como desnecessária, aconselhando-se sua substituição pelo denominado método seletivo. Através do estudo comparativo dos custos dispendidos na realização desses dois métodos de desinsetização, estabeleceu-se uma fórmula matemática para determinar até que valor do percentual de infestação das habitações de uma área, o método seletivo, que vem sendo indicado como o mais adequado, é também o mais econômico. Conhecendo-se o custo unitário da casa pesquisada (C P) e o da casa rociada (Ce), pode-se determinar o percentual de casas infestadas (Xe) para o qual o custo do trabalho é o mesmo, seja para rociado total, seja para rociado seletivo, usando-se a expressão: Xe = 100 (1- Cp/Ce); para um percentual de casas infestadas menor que Xe, o método seletivo será o de menor custo.

Suspensão do rociado no combate ao Triatoma infestans em áreas do Estado de São Paulo, Brasil

Foi relatada a evolução do combate ao T. infestans, acentuando-se que inicialmente ocorreu uma queda na densidade de exemplares nos municípios periodicamente trabalhados. Esta foi acompanhada da queda dos índices de infecção pelo T. cruzi e das reações de Machado Guerreiro positivas. Quando as condições se tornaram adequadas, introduziu-se o método seletivo de Pedreira de Freitas, o qual possibilitou a melhoria das técnicas de borrifação e captura e ainda a ampliação da área protegida. Considerou-se que uma campanha de contrôle dos vetores domiciliários da doença de Chagas, apresenta distintas etapas. Procurou-se esclarecer quando e como, em São Paulo, conseguiu-se, em alguns municípios, chegar à fase de Vigilância, preconizada por Emmanuel Dias. Estabeleceu-se uma área pilôto, onde estão sendo estudados métodos de trabalho e adestrado o pessoal lotado nas áreas em Vigilância. Procurou-se mostrar que o T. sordida e o P. megistus não vêm respondendo satisfatòriamente aos atuais métodos de contrôle.

Sôbre os trabalhos da campanha de combate à esquistossomose no Estado de São Paulo, Brasil

Foi demonstrado que a esquistossomose está em fase de expansão no Estado de São Paulo, o que vem sendo comprovado através da descoberta de novos focos ativos em municípios onde já havia sido assinalada; da verificação de seu recrudescimento a cada ano pelo registro de novos casos autóctones e, ainda pela observação de focos ativos no início de sua instalação, isto é, captura de planorbídeos naturalmente infectados pelas cercárias do Schistosoma mansoni em localidades onde até o momento não se constatou qualquer caso autóctone da endemia. Foram apresentados informes sobre a incidência da helmintose no Estado de São Paulo: casos autóctones registrados de 1951 até 31 de julho de 1970 - 4.499 distribuídos em 30 municípios; casos importados de outras Unidades da Federação, no período de 1958 a agôsto de 1970, o número registrado é de 7.859. Referem-se também aos trabalhos que vêm sendo executados pela Campanha de Combate à Esquistossomose, destacando-se a política sanitária adotada em relação à parasitose. Informa-se ainda sobre os trabalhos de saneamento ambiental, e o que tem sido realizado em relação ao tratamento dos portadores da infecção. No período de 1969 até julho do corrente ano, foi tratada por moluscicidas uma área de 293.247 m². Quanto aos doentes foram tratados 4.276, pelo Etrenol (Hycanthone).

Recursos para o combate à tuberculose em Londrina, PR, Brasil

Por meio de informações obtidas em 1976, em visitas ao Dispensário de Tuberculose e ao Sanatório Noel Nutels, órgãos de combate à tuberculose no município de Londrina, PR, Brasil, foi discutida a atuação desses órgãos dentro de um sistema escalonado de prestação de serviços. Foram comentadas várias atividades desses órgãos em relação às recomendações da Divisão Nacional de Tuberculose. A incidência da tuberculose no município de Londrina foi calculada para anos recentes; foi caracterizada a procedência dos casos novos diagnosticados em 1975-76. Critica-se particularmente o uso em massa da abreugrafia, dando-se ênfase à baciloscopia para o diagnóstico e controle dos doentes.

O discurso do "combate às drogas" e suas ideologias

À luz de considerações científicas sobre o abuso de drogas, discute-se a ideologia dos textos sobre drogas que seguem uma orientação moralista e repressora, a despeito das condições sócio-históricas do consumo. Colocam-se em foco os sentidos não-literais para situar tais discursos no contexto da sua produção e para detectar neles formas de manutenção de poder presentes nas relações sociais. Utiliza-se a teoria da análise do discurso como a metodologia apropriada para se desvendar os indicadores da ideologia que impõe aos textos sobre drogas uma determinada modalidade. Os resultados revelam um discurso com propósitos claramente persuasivos, direcionando e manipulando modos de ser e de ver na sociedade, deixando-se interpretar como parte interessada em um pesado sistema de conformismo social. Conclui-se que a questão das drogas não é tratada em si, mas enquanto mito construído, usado para combater série de desvios da ordem social vigente.

Terapêutica com doses profiláticas de sulfato ferroso como medida de intervenção no combate à carência de ferro em crianças atendidas em unidades básicas de saúde

Objetivou-se testar a terapêutica com doses profiláticas de sulfato ferroso no combate à anemia carencial ferropriva, em 620 crianças de 4 a 36 meses de idade, atendidas em duas unidades de saúde do Município de São Paulo, Brasil. As crianças foram submetidas a coleta de sangue para dosagem de hemoglobina. Em seguida, foi prescrito dosagem de 12 mg/dia de ferro elementar, por 30 dias. Observou-se que 25% dos menores de 6 meses apresentaram níveis de hemoglobina inferiores a 11,0 g/dl. As maiores ocorrências de anemia foram detectadas entre os 9 e 23 meses de idade (50,0%). Decorrido o prazo, apenas 37,4% das crianças com anemia e 52,4% das não anêmicas retornaram para reavaliação. Das 299 que foram reavaliadas, somente 157 (52,5%) receberam a medicação corretamente. A freqüência de hemoglobinas inferiores a 9,5 g/dl caiu de 17,1% no início, para 8,1% ao final da intervenção. Por outro lado, o percentual de crianças com hemoglobinas superiores a 12,0 g/dl subiu de 13,4%, para 33,4%. As que receberam a suplementação férrica de forma correta registraram queda nos índices de anemia sensivelmente maior que a observada naquelas suplementadas de forma incorreta. Concluiu-se que a terapêutica com doses profiláticas de sulfato ferroso, apesar de se mostrar eficiente na recuperação dos níveis de hemoglobina, apresenta sérios entraves do ponto de vista operacional.

Combate ao Panstrongylus megistus com o Malathion concentrado

O Malathion concentrado (0-0 dimetilfosforo ditioato de dietil mercapto - succinato) foi usado para combater o Panstrongylus megistus, principal vector da doença de Chagas, numa zona endêmica do Estado da Bahia. A eficácia do malathion no controle desse triatomíneo foi constatada após ter sido aplicado três vezes, no período de um ano e meio, em intervalos senjestrais. A ação letal do inseticida tanto se faz sobre as formas ambulantes, como sobre os ovos de P. megistus. Em vista da eficácia para o controle do triatomíneo, de não terem sido observados efeitos tóxicos colaterais para o homem e do custo operacional ser relativamente baixo, os Autores concluem que o malathion é uma arma valiosa para uso nas campanhas contra os transmissores da doença de Chagas.

A ação do Baygon (OMS-33) no combate ao Panstrongylus megistus

Durante o ano de 1972 a 1975 o Baygon (OMS-33) 2 - isopropoxifenil - N - metil - carbamato foi utilizado no combate ao P. megistus numa pequena área de 200 casas no Estado da Bahia endêmica para a doença de Chagas. Somente na dosagem de 1,6mg/m², em duas aplicações anuais, os resultados foram considerados satisfatórios, Devido ao elevado custo do produto, é considerado que ele não possa ser utilizado em campanhas profiláticas do governo, podendo entretanto ser utilizado por fazendeiros de recursos em suas próprias fazendas protegendo-se assim contra a proliferação dos vetores da Doença de Chagas.