Reflexões sobre a Conferência das Nações Unidas contra o Racismo, a Intolerância Racial, a Xenofobia e a Intolerância Correlata

Este artigo discute um dos tópicos mais polêmicos da recente Conferência das Nações Unidas contra o Racismo - a questão do pagamento de reparações para as vítimas do tráfico transatlântico de escravos - num contexto histórico amplo e profundo. Argumenta-se que a historiografia da escravidão e do tráfico apresenta um quadro complexo de envolvimento que não permite uma simples projeção de responsabilidade exclusiva nesta tragédia humana. Quando apresentado como mais um projeto de transferência de recursos dos países ocidentais para a África, a reivindicação de pagamentos de reparações está apresentada como problemática e pouco viável. Quando se trata como um aspecto de políticas publicas de combater a discriminação da população negra em países multietnicos, é considerada mais justificável e promissora.

A Conferência de Durban contra o Racismo e a responsabilidade de todos

O presente trabalho teve por objetivo estudar a Conferência de Durban contra o Racismo ocorrida em 2001. Buscou-se analisar o contexto em que a Conferência ocorreu, as dificuldades encontradas como a não participação do governo de Washington e Tel-Aviv, os avanços alcançados e, ao final, o importante papel exercido pelo Brasil.

A sexualidade, a saúde reprodutiva e a violência contra a mulher negra: aspectos de interesse para assistência de enfermagem

Com base no referencial da teoria racial crítica, foi feita uma revisão da literatura com o objetivo de buscar informações que fundamentem uma ação profissional afirmativa contra o racismo e o sexismo, baseada em evidências científicas e culturalmente competente. Evidenciou-se que a sexualidade, a saúde reprodutiva e a violência contra a mulher negra são temas com literatura escassa, sugerindo que o racismo e o sexismo estão operantes por meio da omissão ou negligência do Estado pese a mobilização das mulheres negras. Concluiu-se que a discriminação institucional precisa ser explicitada e combatida por meio de várias ações afirmativas em relação à mulher negra que devem ser implementadas ou fortalecidas para a promoção da eqüidade em saúde.

DISCRIMINAÇÃO PRIVADA E O SEGUNDO PRINCÍPIO DA JUSTIÇA DE RAWLS

RESUMO O artigo examina se há alguma incompatibilidade entre práticas de discriminação privada (por exemplo, a discriminação no emprego e em associações, como clubes) e as duas partes do segundo princípio da justiça de Rawls, o princípio da equitativa igualdade de oportunidades (PEIO) e o princípio da diferença (PD). Argumento que a discriminação no trabalho e em outras áreas importantes para o desenvolvimento das aptidões inatas (como a educação e a saúde) somente atenta contra o PEIO quando tem como efeito geral o de tornar substancialmente desiguais as chances de cidadãos com similares aptidões inatas e motivação exercerem determinadas ocupações. Comento também algumas dificuldades para considerar vedados pelo PEIO dois casos comuns de discriminação, a discriminação baseada em qualidade de reação e a discriminação por indicadores. Em relação ao PD, defendo que a proibição à discriminação privada se relaciona ao bem primário das bases sociais do autorrespeito e está circunscrita aos casos de discriminação degradante, como tal entendida, de acordo com Hellman (2008), aquela cujo sentido expressivo é o de negar o igual status moral das pessoas pertencentes a um certo grupo.

Fatores etiológicos da deficiência auditiva em crianças e adolescentes de um centro de referência APADA em Salvador-BA

A audição representa a principal fonte para aquisição das habilidades de linguagem e fala da criança. A criança portadora de deficiência auditiva nos primeiros meses de vida é privada de estimulação sonora no período mais importante de seu desenvolvimento, e conseqüentemente, poderá apresentar alterações emocionais, sociais, e lingüísticas. Neste contexto é de suma relevância conhecer os principais fatores etiológicos que ocasionam a lesão auditiva para se traçar um perfil nosológico fidedigno, e serem tomadas as medidas cabíveis de prevenção e orientação as famílias sobre as repercussões da deficiência auditiva na infância. OBJETIVOS: Caracterizar o perfil etiológico da deficiência auditiva em um centro de referência para atendimento a crianças e adolescentes deficientes auditivos. METODOLOGIA: Foram realizadas entrevistas, triagem fonoaudiológica e avaliação de prontuários de 87 crianças deficientes auditivas cadastradas na Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos do Estado da Bahia(APADA-BA), buscando-se determinar a etiologia, distribuição por sexo, idade do diagnóstico, grau de deficiência, idade de protetização e da reabilitação fonoaudiológica. RESULTADOS: Dentre as 87 crianças e adolescentes que passaram pela triagem fonoaudiológica, selecionamos uma amostra de 53 sujeitos, cujos pais compareceram as três sessões de anamnese e avaliação. O principal fator etiológico responsável pela deficiência auditiva na população avaliada foi a rubéola materna responsável por 32% dos casos de surdez, seguida pela meningite piogênica com 20%, causa idiopática com 15%, prematuridade com 9%, hereditariedade (pai ou mãe surdo) e icterícia neonatal também apresentaram incidência de 6%; otite média crônica representou 4%, uso de misoprostol na gestação, sarampo, ototoxicidade e caxumba apareceram na amostra, cada fator, com 2%. CONCLUSÃO: O presente estudo demonstrou a heterogeneidade de fatores que ocasionam o comprometimento auditivo, e como as duas principais causas (rubéola e meningite piogênica) ainda apresentam uma incidência alta na população em estudo. Acreditamos que medidas de prevenção devem ser tomadas, principalmente na profilaxia da rubéola materna e na vacinação ampliada de neonatos e lactentes contra a meningite bacteriana.

A associação contra a hierarquia

As duplas possibilidades do tema alteridade para estudos organizacionais, à luz de vários autores.

Sexualidade e trabalho: estudo sobre a discriminação de homossexuais masculinos no setor bancário

Este artigo analisa as possíveis formas de discriminação no local de trabalho direcionadas a funcionários homossexuais masculinos de bancos públicos e privados. Inicialmente são discutidos os conceitos básicos relativos aos estudos sobre discriminação de forma geral e as relações desses conceitos com a discriminação de homossexuais. Com respeito aos aspectos metodológicos, a pesquisa é qualitativa, utilizando um roteiro de entrevista semiestruturado para coleta de dados. Foram entrevistados 10 bancários, trabalhadores de dois bancos públicos federais e de um banco privado com capital inteiramente nacional. Para a análise de dados utilizou-se a análise de discurso desenvolvida por Michel Foucault. Conclui-se que os entrevistados são alvo de discriminação direta e indireta em razão de sua sexualidade. A discriminação direta manifesta-se na deficiência dos normativos dos bancos públicos estudados em garantir e esclarecer os reais direitos dos trabalhadores homossexuais que têm casamentos homoafetivos, bem como na completa falta de regras que estabeleçam direitos aos homossexuais no banco privado analisado. Contudo, o que mais causa incômodo aos entrevistados são as expressões de discriminação indireta manifestadas no local de trabalho.

A delegacia da mulher perante as normas e leis para o enfrentamento da violência contra a mulher: um estudo de caso

Este estudo analisa o funcionamento de uma Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) na cidade de Vitória (ES), considerando sua equipe de funcionários e infraestrutura. Os dados foram obtidos por meio de observações de campo e entrevistas individuais com os 14 funcionários da delegacia, analisados com base na "Norma Técnica de Padronização das Deams" e nas informações do relatório "Observe - Sobre as condições para aplicação da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) nas Deams". Houve coesão entre as respostas dos participantes, que destacaram: prejuízo em suas atividades decorrente da falta de funcionários; bom relacionamento entre os membros da equipe; e demanda por treinamento dos profissionais e por equipe psicossocial na Deam. Sobre a delegacia, foram feitas críticas à precariedade da estrutura física do prédio e dos equipamentos (viaturas, computadores), bem como à falta de apoio da Polícia Civil à Deam. Destaca-se a necessidade de investimentos na infraestrutura, na ampliação e qualificação da equipe, bem como na concretização da tríade prevenção/assistência/repressão, usualmente ignorada pelo Estado e órgãos responsáveis.

Mito, história e cosmologia: as diferentes versões da guerra dos Palikur contra os Galibi entre os povos indígenas da Bacia do Uaçá, Oiapoque, Amapá

Os índios Palikur, um grupo Aruak, vivem às margens do Rio Urucauá, no Brasil e em diferentes localidades na Guiana Francesa. No século XVII envolveram-se em um longo conflito com os Galibi, um grupo Carib, situado mais ao norte. Os Galibi-Marworno, por sua vez, habitam uma ilha no Rio Uaçá, são os descendentes de várias etnias, essencialmente Carib e hoje falam o patois (crioulo). Também vivenciaram conflitos na região. Neste texto apresento e comparo três versões referentes a esses episódios, usados como matriz pelos indígenas para desvendar conceitos de identidade e alteridade, partes de uma construção do cosmo e de um processo histórico específicos daquela região das Guianas.

A era da frustração: melancolia, contra-utopia e violência em Clube da luta

Este ensaio procura traçar um panorama das polêmicas travadas em torno do filme Clube da luta, abordando algumas temáticas que se interpenetram com a questão da violência na sociedade contemporânea. A partir daí procura estabelecer relações não somente com a estética fílmica produzida pelo diretor David Fincher, mas também com as possíveis perspectivas que este filme pode constituir na problematização mais acurada do que Zizek denominou de "desertificaçao do real".

A Socialidade contra o Estado: a antropologia de Pierre Clastres

Clastres promove uma "dessubstancialização" do Estado, que não é "o Eliseu, a Casa Branca, o Kremlin", mas um "acionamento efetivo da relação de poder". Não há por que acreditar, então, que ele tenha, num pudor durkheimiano, reificado a sociedade. Ainda que não recorra ao conceito, parece-nos que existe já socialidade em Clastres: a socialidade contra o Estado, portanto. Ao explorar, nas três partes deste estudo, a maneira como Clastres encara a "sociedade", o "Estado" e o "contra", acreditamos que, com o auxílio de sua etnografia, encontramos indicações de como enfrentar alguns dos impasses da antropologia; como o de abandonar o individualismo metodológico sem cair num holismo transcendental e vice-versa; o de construir modelos de intencionalidade sem sujeitos; o de pensar a relação social sem, por esta démarche, implicar necessariamente a existência da "sociedade"; e, finalmente, o de mostrar como a "objetividade" da socialidade pode operar por meio da "subjetividade" das pessoas-em-interação.

Anticorpos neutralizantes contra rubéola num grupo de gestantes de São Paulo

Determinou-se os níveis de anticorpos neutralizantes contra rubéola em 778 soros de igual número de pacientes que freqüentam o ambulatório da Casa Maternal Leonor Mendes de Barros. Destas 778 mulheres, 600 (77,12%) apresentavam níveis de anticorpos iguais ou superiores a 4 (diluição 1:4). Em relação à idade, o grupo examinado, com uma idade média de 25,6 anos, permite verificar que no grupo etário de 15 a 19 anos a freqüência de pacientes com anticorpos na diluição 1:4 ou maior é de 79,43%; no grupo de 20 a 24 anos, 75,69%; no de 25 a 29, 77,38%; de 30 a 34, 82,50%; de 35 a 39, 75,68% e de 40 a 44, 50.00%. A comparação dos resultados obtidos em cada grupo etário da amostra examinada, mostra que os percentuais de positividade das idades compreendidas entre 15 e 39 anos são muito próximas, sendo que o grupo de 40 a 44 anos apresenta um percentual notadamente menor de pacientes com anticorpos. Esta discordância demonstrou-se estatisticamente significativa ao nível de 0,01. No que se refere à cor, das 350 gestantes de cor branca, 79,14% apresentaram anticorpos nos níveis mencionados anteriormente; das 90 pacientes de cor preta, 75,56%; das 317 mulheres grávidas de cor parda, 75,71% e das 21 gestantes de cor amarela, 71,43% possuiam níveis de anticorpos. Para inquéritos sôro-epidemiológicos de larga escala, a prova de neutralização apresenta inconvenientes de ordem prática pelo que se faz necessário estudar mais amplamente a correlação dos resultados desta técnica com aqueles fornecidos por outros, entre as quais se destaca, sem dúvida, a reação de inibição da hemaglutinação.

Níveis de imunidade contra a poliomielite em uma amostra de escolares do município de São Paulo, Brasil

A prevalência dos anticorpos protetores contra os três tipos de poliovírus e os níveis de imunidade para os grupos etários de 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15 e mais anos de idade foram determinados, por meio de um inquérito soro-epidemiológico, na população escolar do 19 grau da rede da Prefeitura Municipal de São Paulo. O estudo se baseou numa amostra representativa desta população infantil - exames de 1.489 crianças - e os níveis de imunidade foram determinados em 13 Regionais Administrativas da Prefeitura, bem como nas três zonas geográficas da capital consideradas - "Centro", "Intermediária" e "Periférica". Os resultados mostraram que apenas cerca da metade das crianças apresentaram anticorpos contra todos os três tipos de poliovírus nos diferentes grupos etários examinados, exceto no grupo de 13 anos, em que a percentagem de triplo-imunes alcançou 68,0%. Conseqüentemente, o estado imunitário da população ainda não alcança os níveis desejáveis de 75% de triplo-imunes e a principal causa desta situação foi a prevalência relativamente baixa dos anticorpos contra o poliovírus do tipo 3, em quase todos os grupos etários examinados. O estudo mostrou também que o estado imunitário da população escolar é semelhante nas três zonas geográficas da capital, havendo, entretanto, diferenças consideráveis nas 13 Regionais Administrativas da Prefeitura, onde as percentagens de crianças triplo-imunes variaram de 38,6% a 66,9%. Doses de reforço de vacina oral são recomendadas às crianças em idade escolar.