Capacidade de atuar e legitimação do Estado democrático de direito na era da globalização

O texto faz uma reflexão sobre ambas a capacidade de agir e a legitimidade do Estado democrático de direito no mundo contemporâneo. Considera aspectos tais como a globalização, a regionalização e a individualização, levando em conta as funções do Estado, seus instrumentos de operação e suas novas competências.

Diplomacia e multilingüismo no Direito Internacional

No presente artigo se discute o papel do discurso diplomático e das línguas na negociação e na interpretação do Direito Internacional. A tradução ocupa um lugar central. Discute-se o poder da língua estrangeira na construção deste direito e a complexidade do ato interpretativo de tratados autenticados em mais de um idioma.

A convergência entre a proteção ambiental e a proteção da pessoa humana no âmbito do direito internacional

A proteção ambiental está conectada à proteção do ser humano, o que implica na busca de interfaces entre os dois regimes, sendo esse o objetivo do presente artigo. A convergência entre meio ambiente e direitos humanos será esboçada a partir das origens do direito internacional ambiental, prosseguindo pela análise dos instrumentos internacionais, tentando-se evidenciar que ambos os sistemas representam um interesse comum da humanidade.

O Direito Internacional repensado em tempos de ausências e emergências: a busca de uma tradução para o princípio da não-indiferença

O presente artigo consiste na tentativa de buscar um traço comum às experiências africana e brasileira em relação àquele que vem sendo chamado, nas relações internacionais contemporâneas, Princípio da Não-Indiferença. A escolha se justifica por se tratar de um Princípio jovem, que enseja a revisão de alguns dos conceitos clássicos do Direito Internacional Tradicional, tais como a Não-Intervenção e a Soberania, carecendo, portanto, de teorização e reflexão que ampare sua aplicação.

O poder político na energia e relações internacionais: o difícil equilíbrio entre o direito e a busca de segurança do Estado brasileiro

Neste artigo se tem a intenção de analisar algumas questões de política internacional que envolve temas energéticos. Tem-se em conta que as grandes potências dedicam grandes esforços para obter segurança energética por meio de políticas e planejamento estratégico condizente com a situação de conflito e disputa que o assunto provoca. Por conseguinte, o texto procura avaliar se, efetivamente, o Brasil também tem planos e estratégia coerente para dar cabo das questões mais importantes do sistema internacional que toca, inclusive, aos assuntos energéticos.

Instituições, Direito e soberania: a efetividade jurídica nos processos de integração regional nos exemplos da União Européia e do Mercosul

Baseado no estudo de caso da União Européia e Mercosul, o objetivo deste artigo é analisar certas questões decorrentes da articulação do quadro normativo oriundo dos órgãos conjuntos de integração regional, com as ordens jurídicas nacionais baseadas no princípio da soberania do estado.

Initial performance of pineapple and utilization of rock phosphate applied in combination with organic compounds to leaf axils

Rock phosphates have low solubility in water, but good solubility in acid. The use of organic compounds together with these phosphorus sources applied to the basal leaf axils of pineapple can increase the solubility of this phosfate source and increase the P availability to the crop. A greenhouse experiment was conducted using Araxá rock phosphate (10 g) in combination or not with solutions containing increasing concentrations of humic acids (0 to 40 mmol L-1 of carbon), with or without citric acid (0.005 mmol L-1), applied to basal leaf axils of pineapple cv. Pérola. Growth and nutritional characteristics of aerial plant parts were assessed. Growth rates of aerial parts and N, P, K, Ca and Mg contents increased curvilinearly with increasing concentration of carbon in the form of humic acids. Maximum values were found for the concentration of 9.3 mmol L-1 of carbon combined with 0.005 mmol L-1 of citric acid and natural phosphate.

Initial growth of maize in response to application of rock phosphate, vermicompost and endophytic bacteria

Due to the high energy requirement and demand for non-renewable resources for the production of chemical fertilizers, added also to the environmental impact caused by the use of such products, it is important to intensify research on bio-based agricultural inputs. The use of nitrogen-fixing endophytic and phosphate solubilizing bacteria can provide these nutrients to the plants from the air and poorly soluble phosphorus sources, such as phosphate rock. The objective of this study was to evaluate the nutrition and initial growth of maize (Zea mays L.) in response to the inoculation of nitrogen-fixing and rock phosphate solubilizing endophytic bacteria, in single or mixed formulation, applied with vermicompost. The treatments containing bacteria, both diazotrophic and phosphate solubilizing, when compared to controls, showed higher levels of leaf nitrogen and phosphorus in maize, as well as higher growth characteristics. The application of vermicompost showed synergistic effect when combined with endophytic bacteria. Thus, the innovation of the combination of the studied factors may contribute to the early development of maize.

Performance of pineapple slips inoculated with diazotrophic phosphate-solubilizing bacteria and rock phosphate

Besides fixing N2, some diazotrophic bacteria or diazotrophs, also synthesize organic acids and are able to solubilize rock phosphates, increasing the availability of P for plants. The application of these bacteria to pineapple leaf axils in combination with rock phosphate could increase N and P availability for the crop, due to the bacterial activity of biological nitrogen fixation and phosphate solubilization. The objectives of this study were: (i) to select and characterize diazotrophs able to solubilize phosphates in vitro and (ii) evaluate the initial performance of the pineapple cultivars Imperial and Pérola in response to inoculation with selected bacteria in combination with rock phosphate. The experiments were conducted at Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, in 2009. In the treatments with bacteria the leaf contents of N, P and K were higher than those of the controls, followed by an increase in plant growth. These results indicate that the combined application of diazotrophic phosphate-solubilizing bacteria Burkholderia together with Araxá rock phosphate can be used to improve the initial performance of pineapple slips.

Characterization of verdete rock as a potential source of potassium

Potassium is a nutrient found at low levels in Brazilian soils, requiring large inputs of fertilizers to achieve satisfactory crop yields. Brazil has high external dependence and limited reserves of soluble K mineral, which is traditionally exploited for the production of fertilizers. On the other hand, it is common the occurrence in the country of potassium-rich silicate minerals which are not commercially exploited. This study aimed to characterize mineralogically and chemically samples of verdete rock separated into size fractions and evaluate its potential as potassium fertilizer. The mineral composition of verdete rock is based on glauconite, quartz and feldspar. The total K2O content in verdete rock ranged from 5.18 to 9.0 dag/kg. The K content extracted in water or 2% citric acid was 2.4% below the total of K, indicating low reactivity of verdete rock and limitations for direct use as K source. The processes of physical fractionation and sedimentation in water are inefficient to promote the concentration of K in the different verdete rock fractions. The total K content in some samples are considerable and may enable the use of this rock as raw material for production of more reactive potassium fertilizers.