550 resultados para Democratização Brasil
em Scielo Saúde Pública - SP
Resumo:
Entre o Congresso de Viena, no qual estiveram representados apenas 8 Estados "cristos", as conferncias da paz da Haia e o tratado de Versalhes, que envolveram pouco mais de duas dezenas de pases, e o atual sistema onusiano, praticamente universal, a sociedade internacional conheceu uma profunda democratização nos ltimos dois sculos, mesmo se os fundamentos do poder no tenham conhecido modificao substancial. Esse fenmeno de ampliao da antiga "democracia censitria" particularmente visvel na elaborao de normas e instituies para o relacionamento econmico internacional, onde as organizaes multilaterais de cooperao tcnica desempenham relevante papel na construo da interdependncia. Este ensaio histrico segue, na longa durao, a evoluo do multilateralismo, fundamentalmente em sua vertente econmica, e examina a insero internacional do Brasil, um dos poucos pases da periferia a terem participado ativamente da construo da "ordem econmica internacional" em vrias pocas, atravs de uma ativa participao nas mais diversas conferncias multilaterais que presidiram ao nascimentos dessas organizaes intergovernamentais de cooperao.
Resumo:
O artigo procura avaliar as condies do contexto brasileiro para a implementao das disposies constitucionais relativas descentralizao poltico-administrativa. Reafirma-se a necessidade de que se analise a questo sob o prisma de sua natureza eminentemente poltica. Isto porque o processo de descentralizao carrega em seu bojo os elementos valorativos que correspondem aos anseios de reconstruo democrtica do pas, mas que podem vir a encontrar srias dificuldades em sua expresso, devido incidncia da atual instabilidade econmica sobre o sistema poltico-institucional. So identificadas as tendncias dos modelos de referncia que orientam a atual poltica de descentralizao e suas divergncias e convergncias, analisando-se duas hipteses de cenrio futuro caso predomine uma ou outra. Finalmente, explicitam-se algumas condies contextuais que afetam, negativamente, o processo decisrio do Estado brasileiro e algumas conseqncias possveis, de curto prazo, da crise imediata sobre as questes relevantes de reconstruo das instituies governamentais na democracia.
Resumo:
Este artigo analisa as transformaes das ltimas dcadas nos tribunais de contas no Brasil, luz da discusso da temtica do desenvolvimento institucional. Essa perspectiva analtica permite olhar os processos de mudanas nas arenas polticas, no longo prazo, enfatizando no s a resistncia dos atores institucionais ou sociais com poder de veto e os mecanismos de path dependence, mas igualmente as conjunturas crticas que permitem levar adiante as transformaes, mesmo que de forma incremental. No caso em estudo, a conjuntura crtica da democratização e da Constituio de 1988 trouxe mudanas, mas estas foram neutralizadas pela capacidade de veto da elite dirigente especialmente em alguns tribunais. Por outro lado, a nova conjuntura crtica representada pela Lei de Responsabilidade Fiscal, de 2000, alterou a dinmica poltica e institucional, permitindo que, at muito recentemente, as mudanas que permaneciam bloqueadas comeassem, a partir de ento, a ser efetivadas diante da menor capacidade de exerccio de tais vetos.
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Este ensaio apresenta a trajetria da participao da sociedade civil brasileira nas conquistas do setor de sade no perodo da redemocratização poltica no Pas. Autores como Carvalho, Fleury Paim7 e Gerschman6 auxiliam a compreenso desse caminho. Pretende-se demonstrar a importncia dos movimentos sociais da sade e suas diferentes relaes com o Estado brasileiro com vista institucionalizao dos Conselhos de Sade. Como alternativa fundamental para a concretizao da democracia participativa, os avanos prticos dos mecanismos de controle social desses colegiados ainda so bastante limitados. Os autores concluem que h um verdadeiro esvaziamento poltico na maioria dos Conselhos de Sade, com prticas ainda marcadas pelo passado de legitimao do poder dominante. O papel exercido outrora pelos movimentos sociais e populares de formao de conselheiros encontra-se cada vez mais distante da populao, institucionalizado na representao de um controle social ainda aparentemente "figurativo". Diante da realidade vivenciada neste e em outros estudos, questiona-se a atuao dos Conselhos de Sade como espao pblico democrtico.
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O principal objetivo do artigo analisar as relaes entre o Brasil e a frica do Sul em perspectiva histrica. Uma vez iniciadas, essas relaes atravessaram trs grandes fases. No primeiro momento, que foi de 1918 a 1947, prevaleceu o comrcio como fator da aproximao, constituindo-se tal perodo em momento de encontros e descobertas mtuas. A segunda fase, de 1947 a 1991, foi marcada pelo estabelecimento de relaes diplomticas e pelo gradual distanciamento entre os dois pases. A ltima grande fase vem sendo marcada pela reaproximao entre Braslia e Pretria, uma vez que foi removido o principal empecilho para a concretizao de relaes prsperas entre os dois pases, ou seja, o fim da poltica de apartheid. Durante esse ltimo perodo, iniciado com o processo de democratização da frica do Sul no alvorecer da dcada de 1990, h o renascimento das relaes, em um contexto em que se vislumbra a possibilidade do estabelecimento de uma parceria estratgica, que interessa diretamente aos dois pases.
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Partindo dos eixos orientadores da poltica externa portuguesa no ps-25 de Abril de 1974, o artigo visa compreender o enquadramento do Brasil nas opes da poltica externa portuguesa, centrando-se na anlise dos programas dos Governos Constitucionais, nas visitas oficiais, no investimento portugus no Brasil e na influncia da imigrao brasileira na poltica externa. Pretendemos mostrar que, apesar das alteraes exigidas pela democratização portuguesa, a relao com o Brasil subsistiu embora tenha prevalecido a retrica e o simbolismo sobre as concretizaes prticas.
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Este artigo discute as possibilidades do Oramento Participativo (OP) de ampliar a democratização da gesto pblica e de interferir efetivamente na destinao de recursos municipais. Parte-se da teoria da democracia participativa e do histrico do OP no Brasil para analisar a experincia de Vitria da Conquista (BA). Recorrendo a pesquisa documental, entrevistas, observao direta e aplicao de questionrios a delegados do IX Congresso do OP de Vitria da Conquista (2011), o trabalho conclui que essa experincia contribuiu parcialmente com a democratização da gesto municipal, uma vez que no consistiu em frum de efetiva participao da populao na definio de polticas pblicas e na aplicao de recursos municipais.
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O desenvolvimento da educao distncia est associado popularizao e democratização do acesso s tecnologias de informao e de comunicao. A enfermagem vem se apropriando desta modalidade de ensino em seus cursos de graduao e ps-graduao, o que tem possibilitado conhecimento de novas tecnologias, facilidade de acesso, flexibilidade temporal e espacial e custos reduzidos. Objetivou-se realizar um mapeamento nacional de forma a identificar os cursos de ensino superior de enfermagem na modalidade educao distncia. Trata-se de um estudo exploratrio descritivo, desenvolvido a partir de consultas a sites governamentais, no governamental e institucionais. Foram encontrados dois cursos de graduao e nove de ps-graduao oferecidos na rea de enfermagem, o que considerado um nmero ainda baixo, j que a educao distncia uma ferramenta pedaggica adequada que permite a qualificao de grande contingente de enfermeiros que esto dispersos geograficamente e que no possuem acesso aos processos convencionais de ensino.
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Este artigo apresenta algumas aes do Poder Pblico que buscaram reduzir a violncia em meio escolar. Tomando como exemplo as cidades de So Paulo, Porto Alegre e Belo Horizonte, examina algumas das modalidades de prticas que nascem a partir da dcada de 80, incio do processo de democratização poltica do Brasil. Oscilando entre medidas de carter educativo e iniciativas relacionadas rea de segurana, as aes ainda demandam continuidade e maior capacidade de impacto nas escolas pblicas dessas cidades. No entanto, j possvel, a partir dessas experincias, traar a trajetria emergente das polticas pblicas destinadas diminuio da violncia nos estabelecimentos de ensino na sociedade brasileira.
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Dentre as reformas educacionais implementadas em nome da qualidade da educao nos anos recentes no Brasil, as que introduzem os ciclos, possivelmente, representam as que tm maior potencial de concretizar o propsito de democratização do ensino. Ao colocar em questo e em tenso o projeto educacional e social no qual se assenta, de modo dominante, a escola obrigatria, os ciclos provocam um confronto com valores dominantes, entre estes, o de aceitao das desigualdades como decorrentes de diferenas individuais. Como medidas de no-repetncia, eles rompem com a fragmentao decorrente da seriao e remetem a mudanas na concepo do tempo, do espao e da prpria cultura escolar, visando a garantir que o grande contingente de alunos, at recentemente excludo da escola bsica, possa a permanecer e adquirir conhecimentos socialmente relevantes. O artigo prope-se a situar as polticas de introduo de ciclos no contexto da educao brasileira, destacando diferentes significados a eles atribudos pelas mltiplas experincias de redes pblicas de ensino, discutindo questes postas pela sua implementao e fazendo consideraes sobre seus resultados e impactos. Baseia-se em reviso de estudos produzidos sobre o tema, de 1990 aos dias atuais.
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OBJETIVO: Analisar o perfil dos procedimentos cirrgicos relacionados otorrinolaringologia no Brasil no ano de 2003. FORMA DE ESTUDO: Trata-se de um estudo observacional, descritivo, transversal do tipo seccional. MTODOS: Analisamos 80.030 procedimentos cirrgicos nos 27 estados do Brasil no perodo compreendido entre janeiro e dezembro de 2003. Os dados foram obtidos do Sistema de Informao Hospitalar do Ministrio da Sade. O fator de incluso se deu pela varivel procedimento cirrgico em otorrinolaringologia. Todos os arquivos foram processados pelo software TABWIN. RESULTADOS: No ano 2003, no Brasil, foram realizados 80.030 procedimentos cirrgicos relacionados ORL. A Regio Sudeste a regio com maior nmero de procedimentos (53,08%), seguida pela Regio Sul e Nordeste com 19,6% e 15,6% respectivamente. Quanto ao grupo de procedimento as cirurgias da faringe representam 45% dos procedimentos em ORL. Os procedimentos de alta complexidade foram realizados em maior nmero no grupo de cirurgia de ouvido. Quanto distribuio segundo tipo de prestador, observamos que existe uma maior concentrao dos procedimentos cirrgicos realizados nos hospitais filantrpicos, seguido dos pblicos estaduais e universitrios. A Tabela adotada pelo SUS para pagamento de procedimentos cirrgicos em ORL no se encontra atualizada para os procedimentos hoje realizados, repercutindo na notificao inapropriada de alguns tipos de cirurgias. CONCLUSO: Com o conhecimento do perfil dos internamentos cirrgicos em ORL no Brasil, podem ser identificadas particularidades na distribuio quanto s diferentes regies que podem auxiliar gestores de sade tomada de decises no sentido de garantir os princpios preconizados pelo SUS no acesso aos servios de sade.
Resumo:
O Sistema de Yalta foi encarado de diferentes maneiras pelos diversos atores do sistema internacional. Este artigo procura explorar como o Sul, ou o Terceiro Mundo, percebeu-o. Yalta no constitua a diviso do mundo, mas da Europa, e a constituio de um conjunto de regras em que o Sul era mantido como periferia do bloco norte-americano, encobrindo portanto uma dimenso de antagonismo Norte-Sul. Contudo, para o Brasil e para a Amrica Latina em geral, o lugar ocupado neste sistema era ainda mais subordinado e perifrico que em outras regies. Isto levou o Brasil e outros pases a buscar uma diplomacia mais autnoma atravs do nacionalismo desenvolvimentista.
Resumo:
Este trabalho tenciona ser uma reflexo sobre a importncia da aproximao entre o Brasil e a Argentina no campo nuclear, na segunda metade da dcada de 80 e no incio dos anos 90, como fundamento para a construo de um relacionamento novo que suplantou uma rivalidade histrica entre ambos. O processo de aproximao encetado com um propsito aparentemente econmico, tinha uma dimenso estratgica. As repercusses desse esforo iam alm dos interesses bilaterais imediatos e se refletiram na busca de uma nova insero internacional dos dois pases, num momento de transformaes profundas nos planos interno e internacional. Atravs do programa de integrao Brasil-Argentina (que mais tarde tambm envolveu o Uruguai) e do MERCOSUL buscou-se estabelecer uma arquitetura poltico-jurdica, que criou uma realidade que extrapola o campo econmico e projeta-se no terreno poltico.
Resumo:
Este trabalho estuda as dimenses do universo do narcotrfico, exemplificando parte de suas estruturas e ocorrncias. Alm disso, vai analisar o narcotrfico em suas mais importantes tendncias e manifestaes na sociedade brasileira, e identificar as principais formas de sua vinculao ao narcotrfico internacional.
