Avaliação do preenchimento de declarações de óbitos: Brasília, DP (Brasil), 1977-1978

O preenchimento dos itens existentes nos atestados de óbitos foi avaliado neste trabalho, quantificando-se o número de informações em branco ou ignoradas no período de 2 anos. Encontrou-se pequena omissão de dados sobre a identificação do falecido. A omissão é maior com respeito a antecedentes sociais e obstétricos, assistência médica e na parte do atestado referente a casos de óbitos violentos. Uma atuação junto a médicos e funcionários de hospitais pode concorrer para melhorar o nível de preenchimento dos atestados de óbitos no Distrito Federal.

Análise do preenchimento de declarações de óbitos em localidade do Estado do Rio Grande do Sul (Brasil), 1987

É analisado o preenchimento dos itens existentes nas declarações de óbito registradas para o Município de Viamão, Rio Grande do Sul, Brasil, durante 1987. Os itens foram sistematizados segundo as informações em branco, ignoradas ou incorretas. Observou-se uma pequena omissão no preenchimento dos dados de identificação do falecido, sendo maior no tocante aos antecedentes sociais e obstétricos, assistência médica e casos de morte violenta. Para melhorar o preenchimento das declarações de óbito sugere-se processo de sensibilização contínua do médico para a importância dos dados por ele assinalados, capacitação de funcionários administrativos que lidam com as declarações e realização de estudos de mortalidade setorizados por serviços de saúde.

Validação de variáveis de declarações de óbito por causas externas, Recife, PE, Brasil

OBJETIVOS: Validar, nas declarações de óbitos por causas externas de menores de 20 anos residentes no Recife em 1995, outras variáveis que não a causa básica dos óbitos. MÉTODOS: Pesquisaram-se os documentos existentes no Instituto de Medicina Legal de Recife para validar variáveis das declarações de óbitos constantes nos dados oficiais de mortalidade. Analisou-se a concordância pelos índices de Kappa e da sensibilidade. Tendo em vista a metodologia utilizada, os dados da pesquisa foram considerados mais exatos e, como tais, tomados como padrão. RESULTADOS: Para as variáveis que os peritos do Instituto de Medicina Legal entenderam como de sua responsabilidade direta, os resultados mostraram concordância ótima -- sexo, idade e tipo de violência -- ou boa -- tipo de acidente. Porém, para as entendidas como de sua responsabilidade indireta ou como não sendo de sua responsabilidade, importantes discordâncias foram observadas -- local e município de ocorrência do óbito, assistência médica e local do acidente. CONCLUSÃO: Os dados revelam a dissociação entre o objetivo da inclusão das variáveis nas declarações de óbito e seu uso social e a estratégia para obtê-las.

Qualidade das informações registradas nas declarações de óbito fetal em São Paulo, SP

OBJETIVO: Avaliar a qualidade da informação registrada nas declarações de óbito fetal. MÉTODOS: Estudo documental com 710 óbitos fetais em hospitais de São Paulo, SP, no primeiro semestre de 2008, registrados na base unificada de óbitos da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados e da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. Foi analisada a completitude das variáveis das declarações de óbito fetal emitidas por hospitais e Serviço de Verificação de Óbitos. Os registros das declarações de óbito de uma amostra de 212 óbitos fetais de hospitais do Sistema Único de Saúde foram comparados com os dados dos prontuários e do registro do Serviço de Verificação de Óbitos. RESULTADOS: Dentre as declarações de óbito, 75% foram emitidas pelo Serviço de Verificação de Óbitos, mais freqüente nos hospitais do Sistema Único de Saúde (78%). A completitude das variáveis das declarações de óbito emitidas pelos hospitais foi mais elevada e foi maior nos hospitais não pertencentes ao Sistema Único de Saúde. Houve maior completitude, concordância e sensibilidade nas declarações de óbito emitidas pelos hospitais. Houve baixa concordância e elevada especificidade para as variáveis relativas às características maternas. Maior registro das variáveis sexo, peso ao nascer e duração da gestação foi observada nas declarações emitidas no Serviço de Verificação de Óbitos. A autópsia não resultou em aprimoramento da indicação das causas de morte: a morte fetal não especificada representou 65,7% e a hipóxia intrauterina, 24,3%, enquanto nas declarações emitidas pelos hospitais foi de 18,1% e 41,7%, respectivamente. CONCLUSÕES: É necessário aprimorar a completitude e a indicação das causas de morte dos óbitos fetais. A elevada proporção de autópsias não melhorou a qualidade da informação e a indicação das causas de morte. A qualidade das informações geradas de autópsias depende do acesso às informações hospitalares.

Desafios de uma política externa assertiva

Este artigo examina os desafios com que provavelmente se defrontará o atual governo na execução da política externa anunciada pelo candidato Luiz Inácio Lula da Silva e confirmada pelas primeiras declarações e iniciativas do atual Presidente. A linha de conduta internacional com que se comprometeu o governo atual representa uma significativa mudança em relação àquela seguida pelo país desde 1990 e tem pontos de afinidade com algumas das preocupações tradicionais da nossa diplomacia, mas inova em outros e se choca com desafios ligados à complexidade do Brasil de hoje e às peculiaridades do mundo pós-Guerra Fria e pós-11 de setembro.

Previsão da volatilidade no mercado interbancário de câmbio

O artigo apresenta um estudo comparativo da capacidade preditiva dos modelos EWMA, GARCH (1,1), EGARCH (1,1) e TARCH (1,1), quando utilizados para prever a volatilidade das taxas de câmbio praticadas no mercado interbancário brasileiro. A amostra é composta pelas cotações diárias de fechamento da taxa de câmbio real/dólar estadunidense observadas no período de 20 de agosto de 2001 a 30 de setembro de 2003. Os resultados demonstraram que o modelo TARCH (1,1) apresentou o melhor desempenho preditivo para o período, acompanhado de perto pelo modelo EGARCH (1,1), seguindo-se o modelo GARCH (1,1) e, por último, o modelo EWMA. Constatou-se também que todos os modelos revelaram uma propensão a superestimar a volatilidade futura, e que a Clearing de Câmbio da BM&F atua de forma excessivamente conservadora e subjetiva na definição dos índices de variação da taxa de câmbio contratualmente garantidos e, conseqüentemente, na exigência de garantias.

Risco privado em infra-estrutura pública: uma análise quantitativa de risco como ferramenta de modelagem de contratos

Parcerias público-privadas (PPP) são arranjos contratuais onde o governo assume compromissos futuros por meio de garantias e opções. São alternativas para aumentar a eficiência do Estado por uma alocação mais eficiente de incentivos e riscos. No entanto, a determinação do nível ótimo de garantias e a própria alocação de riscos são geralmente realizadas de forma subjetiva, podendo levar o governo a ter que assumir passivos significativos. Este artigo propõe um modelo de valoração quantitativa de garantias governamentais em projetos de PPP por meio da metodologia das opções reais, e este modelo é aplicado a um projeto de concessão rodoviária. Os autores analisam o impacto de diversos níveis de garantia de receita sobre o valor e risco do projeto, bem como o valor esperado do desembolso futuro do governo em cada uma das situações, concluindo que é possível ao poder público determinar o nível ótimo de garantia em função do grau de redução de risco desejado, e que o desenho e a modelagem contratual de projetos de PPP podem se beneficiar de ferramentas quantitativas aqui apresentadas.

"Em trajes brasileiros": justiça e constituição na América ibérica (c. 1750-1850)

Situando-se na intersecção entre constitucionalismo e independências, o artigo tem como objetivo discutir a dinâmica institucional da justiça na formação do Império do Brasil como parte de uma compartilhada tradição jurídica em todo o mundo ibero-americano, centrando-se no ciclo de mudanças ocorrido entre meados dos séculos XVIII e XIX. Para tanto, o recorte está nas garantias de justiça que, existentes na cultura do ius commune, seriam centrais aos novos estados independentes na América por meio da estatização de elementos que previam o funcionamento de uma antiga chave: a de que a "boa administração da justiça" dependia do "bom juiz", e do seu reto comportamento, e não das leis e de sua devida aplicação. A partir da prevalência de uma justiça de juízes, conclui-se que, sem códigos, no sentido moderno, foi impossível se implantar um regime de justiça de leis.

Fatores de erros na mensuração da mortalidade infantil

Dentre os indicadores de saúde tradicionalmente utilizados a mortalidade infantil destaca-se como um dos mais importantes. Frequentemente é utilizada por profissionais de saúde pública na caracterização do nível de saúde e em avaliações de programas. Existem, porém, vários fatores de erros que afetam o seu valor e dentre esses são destacados: a definição dos nascidos vivos e sua aplicação na prática, o sub-registro de óbito e de nascimento, o registro do óbito por local de ocorrência, a definição de nascido vivo no ano e a declaração errada na idade. Existem também erros qualitativos que dizem respeito, principalmente, a declarações erradas da causa de morte. Vários desses fatores foram medidos para São Paulo.

Mortalidade de mulheres em idade fértil no Município de São Paulo (Brasil), 1986: I - Metodologia e resultados gerais

Foi feita uma investigação da fidedignidade das declarações de óbito referentes a uma amostra de um quarto dos óbitos de mulheres em idade fértil (10-49 anos) residentes no Município de São Paulo, SP, Brasil, em 1986. Foram obtidos para cada óbito dados complementares através de entrevista domiciliar e revisão de prontuários e de laudos de necrópsia quando existentes. Foram estudados 953 casos que evidenciaram um bom preenchimento das declarações exceto para causas maternas e para afecções respiratórias terminais, as primeiras grandemente subenumeradas. O coeficiente de mortalidade materna oficial era de 44,5 por 100.000 nascidos vivos (NV) e o verdadeiro foi de 99,6 por 100.000 NV. As três primeiras causas de morte eram, em ordem decrescente de importância, as doenças do aparelho circulatório, os neoplasmas e as causas externas. Uma proporção de 40,47% de mulheres falecidas fumava e outra, de 11,0% ingeria regularmente grande quantidade de bebidas alcoólicas.

Qualidade do preenchimento de atestados de óbitos de menores de um ano na região metropolitana do Rio de Janeiro

No âmbito de uma investigação sobre os determinantes de mortalidade infantil na região metropolitana do Rio de Janeiro, RJ (Brasil) durante um ano, foram estudadas e comparadas as declarações de óbito com as informações disponíveis nos prontuários e boletins hospitalares, de uma amostra de crianças. Objetivou-se avaliar a qualidade do preenchimento dessas declarações para alertar os profissionais de saúde para sua utilização como documento gerador de dados para elaboração e avaliação de programas de saúde e não apenas como exigência legal para o sepultamento. Apenas 52,3% das declarações mantiveram a mesma causa básica após consulta ao prontuário. A necrópsia foi realizada em apenas 42,8% dos óbitos neonatais e 71,5% dos pós-neonatais, ocorridos fora do ambiente hospitalar. Foram avaliados: idade e grau de instrução da mãe, intervalo de tempo e exame complementar, peso ao nascer e necrópsia, cujo grau de preenchimento das declarações ficou muito aquém do necessário, evidenciando as limitações das estatísticas oficiais de mortalidade que se baseiam nessas informações.

Análise da fidedignidade da declaração da causa básica de morte por câncer em Salvador, Brasil

Foi determinada a precisão das informações contidas nas estatísticas de mortalidade por câncer, comparando-se a causa básica de morte da declaração de óbito (DO) com dados de laudo de anatomia patológica e de diagnóstico hospitalar de uma amostra de 966 declarações de óbito do total de mortes registradas na cidade de Salvador, no ano de 1983. Os laudos de anatomia patológica e dados de prontuários médicos hospitalares confirmam as informações das 485 declarações de óbito que se referiam aos neoplasmas selecionados,em apenas 65% das vezes. Além de observarmos este baixo percentual de confirmados para os neoplasmas selecionados, encontramos 35 declarações de óbito de indivíduos que tiveram câncer, com comprovação histológica, numa amostra aleatória de 481 declarações de óbito que se referiam a outras causas de morte. Projetando esses achados para as 10.098 mortes restantes teríamos aproximadamente 700 declarações de óbito cuja causa básica deveria ser câncer e não a registrada na declaração de óbito.

Mortalidade por doença de Chagas no Estado de São Paulo (Brasil): subsídios para o planejamento da assistência ao chagásico

Foram analisadas as informações existentes em 1.646 declarações de óbito de residentes no Estado de São Paulo, falecidos em 1987, identificando-se a causa básica segundo as regras de seleção utilizadas internacionalmente. Foram calculados o indicador "Anos Potenciais de Vida Perdidos" e a mortalidade proporcional para a doença de Chagas e para a doença isquêmica do coração, considerando somente a população de 15 a 70 anos. A doença de Chagas esteve presente como causa básica em 0,9% da totalidade dos óbitos do Estado, mantendo tendência já identificada desde 1977. A participação proporcional da doença de Chagas no conjunto dos anos potenciais de vida perdidos do Estado, foi 1,1%, e da doença isquêmica do coração foi de 2,4%, enquanto que em termos de mortalidade proporcional os valores foram 1,2% e 4,0%, respectivamente. A distribuição das pessoas segundo região de residência mostra que o maior número de óbitos ocorreu na Grande São Paulo, enquanto que Ribeirão Preto apresentou o coeficiente mais elevado; 20,8% dos óbitos do Estado ocorreram em municípios diferentes daquele em que a pessoa residia, tendo essa taxa de evasão variado de 17,8% a 29,1% nas diversas regiões. A comparação desses dois subgrupos mostrou uma maior diferença em relação à variável sexo, uma vez que 22,8% dos homens faleceram num município diferente, tendo sido verificado esse fato em 17,4% das mulheres. Confirmou-se a importância desse quadro no Estado de São Paulo, e ao mesmo tempo identificou-se informações relativas à distribuição da doença em várias regiões, quer em termos de se conhecer o risco de mortalidade da população adulta, quer em termos de planejamento de atenção ao chagásico.

Mortalidade neonatal de residentes em localidade urbana da região sul do Brasil

Caracterizou-se a mortalidade neonatal de residentes em Maringá -Paraná, no ano de 1990, segundo algumas variáveis. O material de estudo constituiu-se de 87 óbitos. Foram utilizadas informações retiradas das declarações de óbito, dos prontuários hospitalares, das entrevistas domiciliares, dos prontuários dos núcleos integrados de saúde e dos laudos de necrópsia. O coeficiente de mortalidade neonatal foi de 19,4 por 1.000 nascidos vivos. A maioria dos óbitos ocorreu na primeira semana de vida (92,0%), em recém-nascidos com menos de 37 semanas de gestação (79,8%), em crianças com baixo peso ao nascer (74,1%), em recém-nascidos do sexo masculino (56,3%) e em crianças nascidas através de cesariana (54,2%). As causas básicas de óbito foram codificadas de acordo com a Classificação Internacional das Doenças - 9ª revisão. As Causas perinatais juntamente com as Anomalias congênitas responderam por 94,0% dos óbitos neonatais. As Causas perinatais foram responsáveis por 83,2% dos óbitos neonatais, onde a prematuridade ocupou o primeiro lugar, causando 15,8% das mortes. Constatou-se, também, que a prematuridade foi a causa associada mais freqüente dos óbitos de recém-nascidos (59,0%).