31 resultados para DECRETO 1510 DE 2013

em Scielo Saúde Pública - SP


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Em 2013 o Tratado do Eliseu, de amizade e cooperação entre França e Alemanha completa 50 anos. O modelo de bilateralismo complementar por ele estabelecido instituiu um modelo de cooperação bem sucedido, de cujas características beneficiou-se tanto a dupla franco-alemã quanto o itinerário mesmo da União Europeia. A política externa de Paris e Berlim, tornada política interna à Europa, inspira a arquitetura da política externa e de segurança comum, cujo desenvolvimento somente começou com o Tratado de Lisboa, de 2009, cujos entraves operacionais subsistem. O texto dos tratados ecoa a parceria franco-alemã e registra as superposições institucionais remanescentes.

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If the world is not to jeopardize the chances for human life on Earth, climate change must be mitigated; therefore, achieving low carbon development is crucial. China is the world's greatest GHG emitter, energy producer and energy consumer; investigating its energy-climate policy developments and international positions are of utmost importance to understand and tackle current stumbling blocks of the global energy and climate governance.

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As universidades federais, no contexto de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), estão vivenciando um momento de expansão e grandes investimentos. Desse contexto macro, sete Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) do estado de Minas Gerais pactuam um acordo representado pelo Consórcio Sul-Sudeste de Minas Gerais com propostas de integração acadêmica e administrativa. Nesse sentido, a ação dos gestores públicos diante do desafio de realizar uma gestão que garanta a eficácia e a eficiência organizacional deve-se pautar pelo instrumento de planejamento estratégico, representado pelo Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), criado pelo Decreto nº 5.773/2006. A pesquisa consistiu na análise documental dos PDIs publicados nos sites das Ifes do Consórcio com o objetivo de avaliar o plano do ponto de vista burocrático com base nos estudos de Segenreich (2005). Da análise dos dados observou-se que o PDI não é bem consistente no que se refere à quantificação das metas, na descrição das ações, dos recursos necessários, dos prazos e dos responsáveis por sua implementação.

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Este artigo nasceu de uma reflexão de membros do Comitê Científico da Divisão Acadêmica de Administração Pública da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração (ANPAD) - a partir de seu trabalho no período de 2009 a 2012 - sobre o desenvolvimento desse campo de saber no Brasil. O texto descreve e analisa os fatores que influenciam a produção acadêmica em administração pública no país, destacando a sua significação como área no âmbito da ANPAD; o sistema de ensino, tanto em nível de graduação e de pós-graduação, como nas escolas de governo; e, finalmente, a organização dos grupos de pesquisa e de publicação científica (eventos e periódicos) que sustentam a investigação. Como resultado, o trabalho: (i) apresenta a trajetória da área de administração pública na ANPAD desde 1985 e sua agenda de pesquisa nos últimos anos; (ii) atualiza o panorama do ensino superior de administração pública no país, sobretudo dos programas de pós-graduação; e (iii) mapeia os congressos e revistas da área. Desse modo, o trabalho constitui per se um balanço sobre os avanços, as lacunas e os desafios do campo de saber da administração pública em nível nacional.

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The study analyzes the trend in frequency of adults who drive under the influence of alcohol in major Brazilian cities after the passing of laws, which prohibit drunk driving. Data from the Surveillance System for Risk and Protective Factors for Chronic Diseases by Telephone Survey (VIGITEL) between 2007 and 2013 were analyzed. The frequency of adults who drove after abusive alcohol consumption was reduced by 45.0% during this period (2.0% in 2007 to 1.1% in 2013). Between 2007 and 2008 (-0.5%) and between 2012 and 2013 (-0.5%), significant reductions were observed in the years immediately after the publication of these laws that prohibit drunk driving. These improvements towards the control of drunk driving show a change in the Brazilian population’s lifestyle.

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By controlling the transmission of Chagas disease, the challenge of providing assistance to millions of infected patients that reach old age arises. In this study, the socioeconomic, demographic and comorbidity records of all elderly chagasic patients followed at the Pharmaceutical Care Service of the Chagas Disease Research Laboratory were assessed. The information related to the clinical form of the disease was obtained from medical records provided by the Walter Cantídio University Hospital. The profile of the studied population was: women (50.5%); mean age of 67 years; retired (54.6%); married (51.6 %); high illiteracy rate (40.2%); and family income equal to the minimum wage (51.5%). The predominant clinical forms of Chagas disease were cardiac (65.3%) and indeterminate (14.7%). The main electrocardiographic changes were the right bundle branch block (41.0%), associated or not with the anterosuperior left bundle branch block (27.4%). The average number of comorbidities per patient was 2.23 ± 1.54, with systemic arterial hypertension being the main one found (67.0%). It was found that the elderly comprise a vulnerable group of patients that associate aging with cardiac and/or digestive disorders resulting from the evolution of Chagas disease and other comorbidities, which requires special attention from health services to ensure more appropriate medical and social care.

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Visceral leishmaniasis is a life-threatening disease of great public health relevance in Brazil. The municipality of Petrolina is an endemic area in the State of Pernambuco, Brazil. This study was designed to assess the recent expansion of VL in the municipality ofPetrolina, Pernambuco. Patients data were obtained from the Brazilian National Information System for Notifiable Diseases (SINAN). A total of 111 records from 2007 to 2013 were investigated, of which 69 were residents in Petrolina. The disease has predominantly affected 1-4 year old children (34.8%). Most of the patients were males (59.4%). Co-infection with human immunodeficiency virus occurred in 14.5% of the cases. The criterion most frequently used was the clinical and epidemiological confirmation (59.4%), with clinical cure in 78.3% of cases and one fatal outcome. Visceral leishmaniasis is endemic in Petrolina with transmission levels varying from moderate to high. The present study has shown the precariousness of the use of diagnostic tests in primary healthcare units, and this misuse has interfered with the diagnosis and treatment of cases.

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