Patrocínio empresarial e incentivos fiscais a cultura no Brasil: análise de uma experiência recente

O artigo examina o estado geral da implantação no Brasil, nos anos 90, da legislação federal, municipal e estadual de incentivo fiscal à cultura. Mostra as características mais comuns - os pontos fortes e as deficiências - e, quando disponíveis, resultados numéricos extensivos até 1995. A análise apóia-se em um levantamento junto às autoridades culturais responsáveis, sendo que as leis ou projetos de lei foram comparados em suas virtudes de agilidade de operação para o poder público e a comunidade cultural, atrativo para empresários, prevenção de fraudes etc.

A influência do Estado e do mercado na administração da cultura no Brasil entre 1920 e 2002

Grande parte das discussões do setor cultural no Brasil apresenta, genericamente, dois focos principais. O primeiro diz respeito ao debate de quem seria o responsável pela cultura, se o Estado ou o mercado. Já o segundo, trata do desenvolvimento de uma indústria da cultura e suas consequentes preocupações estratégicas e mercadológicas. A partir de uma abordagem metodológica qualitativa, este artigo analisa as influências do Estado e do mercado nas transformações ocorridas no campo organizacional da cultura no Brasil no período entre 1920 e 2002. Os resultados obtidos permitiram verificar que quanto mais intensa for a presença do Estado no campo, maiores serão a complexidade e o grau de institucionalização dele. Já em relação ao mercado, quanto mais presente este se faz no campo, mais os atores parecem ter dificuldades em obter sua legitimação no ambiente. Dessa forma, nem a ação do Estado nem a ação do mercado foram suficientemente fortes para promover mudanças significativas na lógica que orienta a configuração organizacional do campo. As transformações nas configurações do campo organizacional da cultura acontecem somente quando a lógica determinada pela dinâmica histórico-social do ambiente do qual o campo faz parte se modifica.

Globalização e políticas públicas no Brasil: a privatização das comunicações entre 1995 e 1998

O trabalho é um estudo de caso do descompasso existente entre o princípio neoliberal da abertura plena dos mercados e a cultura política dominante no Brasil, tendo como exemplo a nova política de privatização das comunicações.

Estudo de viabilidade econômica na cultura da noz-macadâmia no Brasil

A cultura da macadâmia destaca-se como atividade promissora com vistas ao mercado externo. O Brasil está em 6º lugar na produção mundial, com cerca de 3% da produção. Há uma demanda crescente pelo produto, o que vem atraindo a atenção de investidores neste ramo do agronegócio. Um dos gargalos da macadamicultura é o elevado período de retorno do capital, sendo importante para o desenvolvimento da atividade o conhecimento do custo de produção e da lucratividade do investimento. Objetivou-se, neste trabalho, fazer um levantamento da situação da cultura no Brasil e da viabilidade econômica da atividade. Foi realizada uma estimativa dos custos de produção entre os principais produtores e exportadores do País. Levou-se em consideração os indicadores econômicos: Valor Presente Líquido (VPL), Taxa Interna de Retorno (TIR), Pay-back e Pay-back descontado. Os resultados indicam que a cultura da macadâmia é uma atividade viável e que o sucesso do investimento depende da qualidade do produto.

Liberdade de ensino versus totalitarismo: a semântica política dos substitutivos de Carlos Lacerda durante a tramitação da Lei de Diretrizes e Bases (1958-1959)

Sem perder de vista os vínculos do deputado Carlos Lacerda com os interesses pecuniários das instituições particulares de ensino durante a tramitação da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) na Câmara dos Deputados (1958-1959), o artigo destaca as relações entre a semântica dos substitutivos apresentados pelo político udenista com a cultura política católica do período, mostrando que a tese do interesse encobre uma dinâmica a ser observada nos estudos sobre a história política da educação.

Capital social e políticas públicas: um estudo comparado no Vale do Rio dos Sinos

Resumo O objetivo deste artigo é demonstrar a associação existente entre o capital social e as políticas públicas municipais, por meio de um estudo comparado, entre o volume de capital social existente no Conselho de Desenvolvimento do Vale do Rio dos Sinos (Corede) e a cidade de Novo Hamburgo, pertencente ao Corede. Nossa hipótese de trabalho sugere que o capital social, próprio da cultura política local existente na região e na cidade em tela, constitui-se num aliado às instituições políticas, pois ele está associado à avaliação positiva das políticas públicas municipais. A metodologia utiliza os resultados de duas pesquisas quantitativas, surveys domiciliares aplicadas no Corede, em 2007, e em Novo Hamburgo, em 2012, com amostras probabilísticas, totalizando 1.200 questionários, erro amostral de 4% e confiança de 95%, bem como pesquisa documental aos sites das referidas prefeituras, IBGE, TCE e FEE.

Enxertia de maracujazeiro-azedo em estacas herbáceas enraizadas de espécies de passifloras nativas

As doenças provocadas por patógenos do solo em maracujazeiro constituem-se em um dos principais problemas para essa cultura no Brasil. Uma das alternativas de controle dessas doenças seria a utilização de porta-enxertos resistentes. Várias espécies de passifloras nativas vêm apresentando resistência a essas doenças, mas a utilização destas como porta-enxertos oriundos de sementes tem sido dificultada pelas diferenças de diâmetro entre o porta-enxerto e o enxerto da espécie comercial, o que não aconteceria caso fossem utilizadas as estacas herbáceas como porta-enxerto. No presente experimento, utilizaram-se estacas herbáceas retiradas da parte mediana de ramos de plantas de Passiflora setacea (acesso EC-PS 1), P. nitida (acesso EC-PN 1), P. caerulea (acesso EC-PC 1), P. actinia (acesso EC-PA 1) e de um híbrido F1 entre P. setacea x P. edulis f. flavicarpa comercial e tratadas com ácido naftaleno acético (ANA) a 500 mg/L e mantidas em câmaras de nebulização. As enxertias do tipo "garfagem lateral no topo" foram efetuadas aos 40; 55 e 70 dias após a coleta e plantio das estacas, utilizando garfos de uma única planta de maracujazeiro-azedo. As avaliações foram efetuadas aos 145 e 150 dias após o plantio das estacas, determinando-se a porcentagem de pegamento da enxertia e de enxertos brotados e o comprimento do broto do enxerto. A produção de mudas por enxertia em estacas herbáceas enraizadas de Passiflora nitida e do híbrido F1 (P. setacea x P. edulis f. flavicarpa) foi tecnicamente viável.

Contribuição da pesquisa científica brasileira no desenvolvimento de algumas frutíferas de clima subtropical

Quando se considera aptidão climática, as plantas frutíferas são classificadas em: tropicais, subtropicais e temperadas. Esta tradicional classificação, por muito tempo, mostrou-se bastante efetiva. Os mais atuais conhecimentos dos centros de origens de diferentes espécies, os avanços tecnológicos na condução dos pomares e na conservação dos frutos e especialmente o melhoramento genético criaram condições excepcionais para o cultivo de espécies tropicais e temperadas em clima subtropical. No presente trabalho foram selecionadas as culturas da atemoieira, do caquizeiro, da figueira e da goiabeira com base não apenas na importância nacional e regional, mas também pelas diferentes contribuições que a pesquisa científica ofereceu a estas frutíferas. Atemoieira - dentre as espécies frutíferas exploradas em larga escala, talvez seja a de mais recente introdução de cultivo no Brasil, iniciado em meados da década de 1980. Diversas técnicas de cultivo foram desenvolvidas, como porta-enxertos mais adequados para cada região, podas de formação e produção, polinização artificial, manejo de pragas e doenças, e diversas outras tecnologias que permitiram rápida expansão da cultura em diversas regiões do País. Embora o importante papel das Universidades, Institutos de Pesquisas e Extensão seja inquestionável, foi fundamental a contribuição dos produtores pioneiros que iniciaram a busca de soluções para os problemas surgidos, indicando as necessidades para intervenções da pesquisa. Caquizeiro - a produção brasileira de caqui (IBGE - 2009), de 171.555 t, é obtida em uma área de 8.770 ha e representa um valor de 146,67 milhões de reais. São Estados maiores produtores São Paulo (111.646 t), Rio Grande do Sul, Paraná e Rio de Janeiro). As principais cultivares em produção são: Rama Forte, Giombo e Fuyu, que são comercializados prioritariamente no mercado interno. Figueira - a produção brasileira de figos vem mantendo-se com pequenas variações nos anos de 2000, atingindo 24.146 t em 2009 (IBGE - IBRAF), sendo os Estados do Rio Grande do Sul e São Paulo, os maiores produtores . No Estado de São Paulo, o cultivo concentra-se quase que exclusivamente na região de Campinas, sendo a produção de 9.469 t em 2010 (IEA). Os frutos colhidos graças à tecnologia desenvolvida é, em parte, exportada como figo de mesa (1.645 t em 2008). Fonte DECEX (MICT) IBRAF - 2010. Goiabeira - o cultivo da goiabeira no Brasil permite considerá-la atualmente como uma espécie plenamente adaptada ao clima subtropical. O desenvolvimento de variedades adaptadas e técnicas especiais de cultivo propiciaram grande expansão desta cultura no Brasil. Segundo o IBGE - IBRAF, em 2009, o Brasil produziu 297.377 t em uma área de 15.048 ha. Pernambuco, São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro e Bahia são os principais produtores. No Estado de São Paulo, é importante destacar a produção de goiabas para mesa (50.000 t) que graças à alta qualidade dos frutos é exportado com sucesso.

Produção e características qualitativas dos frutos de híbridos de maracujazeiro-amarelo

A pequena disponibilidade de genótipos melhorados de maracujazeiro-amarelo contribui para a baixa produtividade da cultura no Brasil. Materiais genéticos devem ser desenvolvidos visando ao incremento da produtividade e da qualidade dos frutos. O objetivo deste trabalho foi avaliar a produção e as características qualitativas dos frutos de 36 híbridos de maracujazeiro-amarelo cultivados no norte do Paraná. As avaliações dos híbridos foram realizadas durante dois ciclos de produção da cultura, de abril a julho de 2007 e de janeiro a julho de 2008, com coletas semanais dos frutos maduros. A produção foi determinada a partir da produção total e do número de frutos por planta. Para as características qualitativas, foram avaliadas: massa, comprimento, diâmetro e relação entre comprimento e diâmetro dos frutos, além de espessura da casca, rendimento de polpa, teor de sólidos solúveis totais (SST), acidez total titulável (ATT) e relação SST/ATT. A produção, em quilos de fruta por planta, situou-se entre 20 e 40 no primeiro ciclo e 54 a 96 no segundo, o que representa uma produtividade de 30 a 53 ton ha-1 para o conjunto das duas safras. Os híbridos '40' e '43'apresentam, respectivamente, maior produção e maior número de frutos no primeiro ciclo de produção Os frutos do híbrido '36' destacaram-se no atendimento das caracteristicas desejáveis de qualidade para o consumo in natura, enquanto os híbridos '43' e '60' apresentaram caracteristicas importantes para a indústria de sucos.

Crescimento inicial de pitaia em função de combinações de doses de fósforo-zinco

Com o objetivo de avaliar a interferência da relação fósforo-zinco sobre o crescimento inicial de pitaia para fornecer informações que subsidiem a definição de sistemas de produção mais adequados para a exploração desta cultura no Brasil, realizou-se o experimento, testando cinco doses de P (0; 75; 150; 225 e 300 mg dm-3) e Zn (0; 2; 4; 6 e 8 mg dm-3), sendo os níveis de cada nutriente arranjados em esquema fatorial 5x5, com quatro blocos. Para a interação significativa (p<0,05), procedeu-se ao ajuste em superfícies de resposta do tipo Y = β0 + β1(A) + β2(A)² + β3(B) + β4(B)² + β5(A).( B) + e. As estimativas das correlações fenotípicas foram obtidas considerando apenas o intervalo das doses de P e Zn que promoveram as melhores respostas do acesso de pitaia para os caracteres estudados. A aplicação de P e Zn, e a interação P x Zn afetam a disponibilidade de ambos os nutrientes no substrato, sistema radicular e parte aérea, influenciando, assim, o crescimento inicial de plantas de pitaia. Os rendimentos mais satisfatórios ocorrem quando há 60 - 75 mg de P dm-3 e 3,0 - 4,0 mg de Zn dm-3 no substrato, e 4,5 - 6,0 g kg-1 de P e 150 mg de Zn kg-1 na parte aérea. Esses níveis foram obtidos para a combinação de 150 - 225 mg dm-3 de P, com 4 - 6 mg dm-3 de Zn. Os teores de P e Zn na parte aérea e o somatório do comprimento dos cladódios (SCC) säo os caracteres explicativos que apresentam maiores efeitos diretos sobre a massa seca dos cladódios (MSC).

Seleção de plantas resistentes e de fungicidas para o controle da podridão do colo do maracujazeiro causada por Nectria haematococca

A podridão do colo do maracujazeiro (Passiflora edulis f. flavicarpa), causada por Nectria haematococca e Phytophthora spp., é um dos principais problemas da cultura no Brasil, sendo responsável pelo decréscimo da produtividade e constantes migrações da cultura. O controle da doença é basicamente preventivo, visando a não introdução dos patógenos na área. O presente trabalho visou 1) avaliar métodos de inoculação de N. haematococca e a suscetibilidade do maracujazeiro amarelo ao patógeno em diferentes idades; 2) a ocorrência de "damping-off"; 3) o comportamento de diferentes espécies do gênero Passiflora e de genótipos de P. edulis f. flavicarpa ao patógeno; e 4) realizar testes de controle químico. Inoculações no colo de maracujazeiro amarelo proporcionaram maiores níveis de doença comparadas às inoculações no sistema radicular. Os resultados sugerem que N. haematococca seja um patógeno que penetra por ferimentos. A mortalidade foi maior quando a inoculação foi realizada em plantas mais jovens e quando N. haematococca e Phytophthora nicotianae estavam associados. Dentre as 17 espécies do gênero Passiflora avaliadas para resistência a N. haematococca, P. nitida, P. laurifolia e P. alata foram as menos lesionadas. Os genótipos de P. edulis f. flavicarpa mais resistentes ao patógeno foram os procedentes de Morretes (PR), Sapucaí (SP) e a cultivar Maguari. Os fungicidas prochloraz, thiabendazole, thiram+thiabendazole, carbendazim, triflumizole e captan exerceram controle erradicante em solo infestado com N. haematococca. Os fungicidas prochloraz e carbendazim evitaram a morte de plantas em tratamento curativo, com os melhores resultados quando aplicados dois dias após a inoculação, comparado a sete dias.

Severidade de ferrugem polissora em cultivares de milho e seu efeito na produtividade

A ferrugem polissora, causada por Puccinia polysora Underw. é uma das doenças mais destrutivas da cultura do milho, ocorrendo em importantes áreas de produção desta cultura no Brasil. A principal forma de controle desta doença é o uso de cultivares resistentes, havendo no mercado um grande número de cultivares com diferentes graus de resistência. O objetivo deste trabalho foi avaliar a reação de cultivares comerciais de milho quanto à resistência à ferrugem polissora, em diferentes localidades no Estado de São Paulo, correlacionando com a produtividade. Foram avaliados 50 híbridos simples e triplos (HST) e 22 híbridos duplos e variedades de milho (HDV) em uso pelos agricultores no ano agrícola 2005/2006 quanto à sua reação à ferrugem polissora em seis locais nas regiões oeste e centro-norte do Estado de São Paulo. Nos experimentos com HST, as cultivares mais resistentes e que tiveram as maiores produtividades foram: 30F80, 30F90, 30K73, AG 7000, DAS 2B710, DKB 191, DKB 466 e Impacto. Dentre os HDV, destacaram-se como as mais resistentes e apresentando as maiores produtividades: 30S40 e AG 2040. A redução de produtividade em função da severidade da ferrugem polissora, avaliada no estádio de grãos pastosos, variou de 3,5% para cultivares com aproximadamente 2,5% de área foliar afetada a 20,3% para cultivares com, em média, 39% de área foliar afetada, em relação às cultivares com maior resistência à doença (1,4% de área foliar afetada).

Duração e porcentagem de molhamento foliar determinados pelo espaçamento entrelinhas, e influência sobre a ferrugem asiática da soja

A ferrugem asiática da soja causada pelo fungo Phakopsora pachyrhizi, é a doença de maior virulência e rápida disseminação da cultura no Brasil. Para que haja a infecção nas plantas são necessárias condições ambientais favoráveis, principalmente molhamento foliar quantificado pela duração do período de molhamento (DPM). Alterações no espaçamento entrelinhas de cultivo podem modificar a DPM. Este trabalho teve como objetivo verificar o efeito da utilização de dois espaçamentos entrelinhas sobre a duração e porcentagem do molhamento foliar, e a influência sobre a infecção inicial e desenvolvimento da doença. O experimento foi conduzido nas safras 2011/2012 e 2012/2013 na fazenda da Universidade Estadual de Londrina (23º34' S / 51º21' W), onde foram instalados coletores de esporo SIGA para identificar os uredósporos da P. pachyrhizi. Para quantificar a DPM e sua porcentagem foram utilizadas Árvores Eletrônicas de Molhamento, com sensores em três alturas (0,9m; 0,6m; 0,3m), nos espaçamentos entrelinhas de 0,45 e 0,8 m. Nas safras avaliadas foram detectados uredósporos da P. pachyrhizi antes do aparecimento dos primeiros sintomas. Foram necessárias cerca de 6 h de DPM acima 50% para que houvesse a infecção e manifestação dos sintomas de ferrugem. Foram detectadas 2 h a mais de DPM acima de 50% no terço médio (0,6 m) no espaçamento de 0,45 m em relação ao de 0,8 m em ambas as safras, no entanto não houve diferenciação na severidade entre os espaçamentos. A maior quantidade de uredósporos detectados e o volume de chuva podem explicar a maior severidade final de ferrugem na safra 2012/2013.

Amplitude térmica para germinação de conídios de Drechslera tritici-repentis

A mancha-amarela do trigo, causada pelo fungo Drechslera tritici-repentis, é de ocorrência mundial e uma das principais doenças da cultura. No Brasil, a mesma está presente em todas as safras e pode reduzir o rendimento de grãos em mais de 40%. A sua ampla adaptabilidade a ambientes diversos pode estar relacionada à capacidade dos esporos germinarem sob diferentes temperaturas, assunto que foi examinado neste experimento conduzido na UPF, em 2011. Suspensões de conídios (350 µL) foram depositadas em placas de Petri com meio ágar-água e incubadas em câmara tipo BOD, na presença e ausência de luz, a -5, 0, 5, 10, 15, 20, 25, 30, 35 e 40ºC, por 2, 4, 6, 8 e 10 horas. O trabalho foi conduzido duas vezes, em delineamento inteiramente casualizado, com quatro repetições. Os conídios germinaram tanto na presença como na ausência de luz. A germinação foi nula a -5ºC ou 40ºC. A mesma foi detectada após 2h e aumentou com o tempo de incubação. Através de polinômios de segundo grau estimou-se a máxima germinação a 19ºC e 9,5h de incubação. Houve predominância da germinação bipolar (frequência de 45,0%), seguida da intercalar (33,5%) e da unipolar (21,5%). Os resultados obtidos indicam grande amplitude térmica para germinação dos conídios de D. tritici-repentis, o que explica, parcialmente, sua ampla distribuição geográfica.

Correlação entre o número de fêmeas e o número de juvenis de Tylenchulus semipenetrans em amostras de solo e raiz de laranjeira 'Pera Rio' enxertada em limoeiro 'Cravo'

Várias espécies de fitonematoides já foram relatadas em pomares de citros, porém poucas são consideradas praga-chave para a cultura. No Brasil, Tylenchulus semipenetrans é o principal nematoide em citros, amplamente disseminado nos pomares brasileiros. Diferentes variáveis são utilizadas para determinar o nível de dano desse nematoide. Sendo assim, esse experimento teve por objetivo correlacionar o número de fêmeas com o número de juvenis de T. semipenetrans em amostras de solo e raiz de laranja 'Pera Rio' enxertada em limoeiro 'Cravo'. O trabalho foi realizado em pomar de 14 anos, localizado na Fazenda São Gabriel, distrito de Vitoriana, município de Botucatu - SP. A coleta das amostras foi realizada em setembro de 2011, numa profundidade de 0-30 cm, em 10 plantas sem sintomas, 10 com sintomas e as adjacentes das plantas sintomáticas, totalizando 60 plantas. Para extração dos nematoides presentes no solo seguiu-se a metodologia de flutuação em centrífuga e para a dos nematoides nas raízes seguiu-se a técnica do liquidificador e centrifugação. Para contagem das fêmeas, 1 g de raiz de cada amostra foi colorida. Os dados de nematoide no solo, nematoide na raiz, soma de nematoide no solo e raiz e fêmeas por grama de raiz foram submetidos à análise de correlação de Pearson e posteriormente à análise de matriz de correlações. Dentre os dados analisados, pode-se verificar uma forte correlação entre o número de juvenis presentes na raiz e a soma do número de juvenis no solo e na raiz. Entretanto, não foi constatado correlação desta variável com o número de fêmeas na raiz e o número de juvenis no solo. O número de fêmeas na raiz não apresentou correlação com nenhuma das outras variáveis analisadas. Conclui-se que a melhor variável para determinar a população de T. semipenetrans é o número de juvenis por 10 g de raiz.