Políticas integradas de educação e cuidado infantil: desafios, armadilhas e possibilidades

Este artigo é uma síntese de pesquisa realizada no âmbito da OCDE e da Unesco em 2001 sobre o desenvolvimento e implementação de serviços integrados ou coordenados de educação e cuidado infantil em uma perspectiva sistêmica, sublinhando aspectos pertinentes a países desenvolvidos e em desenvolvimento. O tema central da discussão é a proposta de um novo modelo de sistema integrado, em que a responsabilidade pela educação e cuidado infantil deixa de ser exclusiva da família para ser compartilhada por toda a sociedade. Essa mudança de paradigma pressupõe a legitimação da socialização infantil extrafamiliar, tornando a educação da criança pequena uma questão ao mesmo tempo pública e privada. A pesquisa aponta as implicações desse modelo para o desenvolvimento de políticas e práticas e identifica tendências convergentes e divergentes entre os países analisados, assim como os principais desafios e armadilhas que se apresentam no caminho rumo a uma política de integração consistente e coerente.

Capacidade materna de cuidar e desnutrição infantil

OBJETIVOS: Identificar e medir a magnitude do risco de desnutrição associada a fatores determinantes da capacidade materna de cuidado infantil: estrutura familiar, escolaridade, trabalho, saúde física e saúde mental maternas. MÉTODOS: Delineou-se um estudo de casos e controles. Foram selecionados 101 casos (crianças com peso/idade abaixo do percentil 5) e 200 controles (crianças com peso/idade acima do percentil 25) mediante inquéritos antropométricos realizados durante três "Dias Nacionais de Vacinação", em 1996 e 1997. Os dados foram obtidos em entrevistas realizadas nos domicílios com as mães das crianças. Para detectar o efeito-líquido de cada fator em estudo, realizou-se análise de regressão logística multivariada e hierarquizada. Tais fatores e as possíveis variáveis de controle foram agrupados em blocos, ordenados segundo a precedência com que influiriam sobre o estado nutricional infantil. Adotaram-se p<0,20 para seleção das variáveis de controle (mediante análise univariada) e p<0,05 para identificação de associação estatisticamente significativa entre fatores de estudo e desnutrição infantil. RESULTADOS: Foram identificados como fatores de risco de desnutrição: (a) estrutura familiar adversa indicada pela ausência de companheiro ("odds ratio" [OR] = 2,2; IC95%, 1,1-4,5); (b) internação materna durante a gravidez (OR=3,5; IC95%, 1,6-7,7); (c) precária saúde mental materna expressa pela presença de três a quatro sintomas de depressão (OR=3,1; IC95%, 0,9-10,3); (d) fatores de estresse familiar, no caso, indícios de alcoolismo em pelo menos um membro da família (OR=2,1; IC95%, 1,2-3,9). A idade da criança no início/retorno da mãe ao trabalho também se associou de modo independente à presença de desnutrição, porém os efeitos variaram: retorno precoce (criança com menos de quatro meses) não significou risco ou proteção; volta da mãe ao trabalho quando a criança tinha entre quatro meses e 12 meses constituiu fator de proteção. CONCLUSÕES: Evidenciou-se que fatores potencialmente definidores da capacidade materna de cuidado exercem efeito independente sobre o estado nutricional infantil.

Avaliação de uma cartilha educativa de promoção ao cuidado da criança a partir da percepção da família sobre temas de saúde e cidadania

Este estudo avalia o instrumento de promoção ao cuidado infantil, a cartilha educativa Toda Hora é Hora de Cuidar, através da análise da percepção dos cuidadores sobre os temas por ela discutidos. Estudo descritivo, utilizando-se das abordagens quantitativa e qualitativa como complementaridade, realizado com 89 cuidadores familiares, usuários do Programa de Saúde da Família, na cidade de São Paulo. Observou-se uma predominância de mães, com ensino fundamental incompleto que relataram compreensão e interesse pelos conteúdos da cartilha. O conceito sobre o cuidado com a criança aparece enquanto ação afetiva e de labor. A Unidade Básica de Saúde se destaca como importante apoio social em detrimento de outras instituições. Conclui-se que existem evidências de efetividade da cartilha como instrumento promotor de habilidades e potenciais da comunidade, família e indivíduos, sendo importante o uso de instrumentos facilitadores do processo de aprendizado com enfoque na promoção da saúde e do empowerment das comunidades.

Políticas de atendimento à criança pequena nos países em desenvolvimento

Contínuas mudanças econômicas e culturais estão causando transformações no funcionamento das famílias e na educação das crianças pequenas em todas as camadas sociais. Essas transformações têm contribuído para o aumento da demanda e implementação de políticas de educação/cuidado infantil. Avanços políticos e legais têm ocorrido em vários países, nas últimas décadas. Esse processo configura-se sob formas diversas nos países desenvolvidos e nos em desenvolvimento. Naqueles e, em especial, nos países da Comunidade Européia, as justificativas para essas políticas fundamentam-se em um discurso pelos direitos da criança quanto ao acesso à educação e aos bens culturais, e pela igualdade de direitos e oportunidades de homens e mulheres. Já nos países em desenvolvimento, o discurso para ricos e pobres é bastante diferenciado, particularmente quando estabelece políticas para expansão do atendimento. Quando o alvo é a população pobre, negra e de zona rural, essas políticas se pautam por um discurso da necessidade de atender pobremente a pobreza, que transparece de maneira clara nos documentos do Banco Mundial. Neste artigo, propomo-nos a fazer uma reflexão crítica sobre as políticas para a infância nos países em desenvolvimento, tomando a América Latina como estudo de caso.

Trabalho e maternidade na Europa, condições de trabalho e políticas públicas

Nosso objetivo é estudar qual será a atitude das mulheres em face da maternidade e do emprego conforme os efeitos que a presença de um filho venha a exercer sobre suas condições e perspectivas de trabalho; e medir os efeitos positivos ou negativos de políticas públicas sobre suas decisões. Apresentaremos alguns resultados referentes ao custo dos filhos em termos de emprego e de eficácia das políticas públicas. A primeira parte é dedicada às estimativas dos efeitos específicos da maternidade sobre a participação no mercado de trabalho e sua duração. A segunda parte refere-se às políticas públicas implementadas em 15 países europeus em apoio ao modelo da família onde ambos os cônjuges trabalham. Essa comparação baseia-se na construção de indicadores compatibilizados que sintetizam as informações de um conjunto exaustivo de dados quantitativos e qualitativos sobre três formas de intervenção pública: os serviços de educação e cuidado infantil, as licenças ligadas ao nascimento e as ajudas diretas às famílias.

Creche e família: uma parceria necessária

Estudo de caso em uma creche pública, que tem como objetivo analisar relações entre famílias e profissionais que se desenvolvem no cuidado compartilhado das crianças. Apesar de esforços de profissionais para interagir com as famílias, há evidentes dificuldades na interação, devido a distintos pontos de vista. Considerando que conflitos são inerentes à vida psíquica e social e que é necessário explicitá-los e negociá-los para alcançar objetivos comuns, o artigo buscou apreender o ponto de vista dos sujeitos envolvidos no cuidado infantil. Depreendeu-se da análise que a confiança é construída com "o tempo", no processo de compartilhar o cuidado, ajustando expectativas e negociando diferentes concepções, valores e conhecimentos. Como mostraram dados da observação, conflitos não explicitados nem refletidos podem comprometer o cuidado da criança, que vivencia e percebe quando as diferenças entre a creche e a família são focos de tensão.

Ocorrência de larva migrans na areia de áreas de lazer das escolas municipais de ensino infantil, Araçatuba, SP, Brasil

A areia das áreas de lazer de escolas podem constituir vias de transmissão para várias zoonoses parasitárias, representando risco potencial para as crianças que brincam nesses locais. Foi avaliada a ocorrência de agentes de larva migrans em 28 escolas municipais de ensino infantil de Araçatuba, SP. Foram colhidas 535 amostras de areia das áreas de lazer dessas escolas nos meses de janeiro (verão) e julho (inverno) de 1997 para estabelecimento da freqüência de isolamento de larvas e/ou ovos de Ancylostoma spp. e de ovos de Toxocara spp., pelos métodos de centrífugo-flutuação e de Baermann, respectivamente. A presença de larvas de Ancylostoma spp. foi observada, em pelo menos uma das amostras, em 35,7% (10/28) das amostras da primeira colheita (verão) e em 46,4% (13/28) quando da segunda colheita (inverno). Ovos de Toxocara spp. não foram encontrados e a presença de ovos de Ancylostoma spp. foi observada em 0,56% (3/535) das amostras.

Evolução da assistência materno-infantil na cidade de São Paulo (1984-1996)

OBJETIVO: Descrever a evolução da assistência materno-infantil, com base nas informações extraídas de dois inquéritos domiciliares realizados nos anos de 1984/85 e de 1995/96, na cidade de São Paulo, SP. MÉTODOS: Foram estudadas amostras probabilísticas da população entre zero e 59 meses de idade: 1.016 crianças em 1984/85 e 1.280 crianças em 1995/96. Três componentes da assistência materno-infantil foram investigados: assistência pré-natal, assistência ao parto e ao recém-nascido e assistência de puericultura. RESULTADOS: Aspectos favoráveis da evolução da assistência materno-infantil na cidade de São Paulo foram a manutenção da cobertura universal da assistência hospitalar ao parto, a expansão substancial do alojamento conjunto mãe-filho na maternidade, o aumento no número de consultas de puericultura no primeiro ano de vida e, sobretudo, a universalização da cobertura das vacinas BCG, tríplice e anti-sarampo. Aspectos desfavoráveis foram o progresso muito modesto e claramente insuficiente da assistência pré-natal, a manutenção de quase 50% de cesarianas e a não expansão da puericultura após o primeiro ano de vida. CONCLUSÕES: Estimativas sobre a evolução da assistência materno-infantil no conjunto das áreas urbanas do País em período semelhante confirma e acentua o desempenho insatisfatório da assistência pré-natal na cidade de São Paulo. Comparações favoráveis a São Paulo são registradas apenas quanto a cobertura vacinal. A influência que mudanças na assistência materno-infantil podem ter exercido sobre a evolução de diferentes indicadores do estado de saúde das crianças da cidade é examinada em artigos subseqüentes.

Significados culturais da asma infantil

OBJETIVO: Analisar os significados culturais da asma infantil com origem na mãe-cuidadora. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS: Pesquisa qualitativa realizada em 2004, no município de Fortaleza, CE. Foi utilizada a observação participante com abordagem etnográfica e entrevistas com sete mães acompanhantes de seus filhos em unidade de emergência hospitalar. Os significados das falas das mães foram identificados utilizando-se a técnica de análise temática. ANÁLISE DOS RESULTADOS: Foram identificadas duas categorias de discussão; na primeira, "desinformação sobre a doença", foi possível perceber que as mães não são informadas sobre a doença do filho. Na segunda categoria, "cuidado cultural", as mães referem informações sobre os cuidados e utilizam recursos do saber popular para prevenir a asma dos filhos, como o cuidado ambiental e a utilização de remédios caseiros à base de plantas medicinais. CONCLUSÕES: As características de desinformação e desconhecimento materno em relação à asma do filho mostram a necessidade de haver um trabalho educativo intenso, dialógico e problematizador em estreita colaboração com o tratamento, visando à melhoria do prognóstico da doença.

Experiência do cuidado materno e amamentação sob a ótica de mulheres vítimas de violência conjugal

OBJETIVO: Descrever os significados que mulheres vítimas de violência conjugal atribuem à experiência dos cuidados maternos e da amamentação. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS: Foi realizado estudo qualitativo com 11 mulheres que sofreram violência conjugal durante a gravidez, com idade entre 16 e 41 anos, recrutadas em um hospital do município do Rio de Janeiro entre os meses de janeiro e março de 2005. Foram realizadas entrevistas em profundidade com essas mulheres e a técnica utilizada para produzir os dados foi a história de vida tópica complementada por roteiro semi-estruturado. ANÁLISE DOS RESULTADOS: A experiência de cuidar e amamentar foi expressa por sentimentos ambíguos: marcadamente solitária e de momentos vistos como positivos. O desmame ocorreu precocemente para a maioria das entrevistadas. A necessidade de trabalhar fora, a falta de informação sobre amamentação e a própria experiência de violência foram as principais razões expostas para não prosseguirem com a amamentação. CONCLUSÕES: O estudo aponta a necessidade de considerar a mulher como protagonista do modelo assistencial em amamentação, construindo espaços de escuta que incluam a atenção para a violência conjugal, bem como meios diferenciados de apoio.

Impacto orçamentário da utilização do Método Canguru no cuidado neonatal

OBJETIVO Estimar o impacto orçamentário da utilização do Método Canguru na rede municipal de saúde. MÉTODOS Um modelo de decisão analítico foi desenvolvido para simular os custos do Método Canguru e Unidade Intermediária Neonatal no Rio de Janeiro, RJ, em 2011. A população de referência foi constituída pelos recém-nascidos estáveis clinicamente, que podem receber assistência nas duas modalidades de cuidado. O impacto orçamentário foi estimado para uma coorte hipotética de 1.000 recém-nascidos elegíveis em um ano. A proporção de recém-nascidos elegíveis que recebem assistência nas duas modalidades foi obtida por coleta de dados nas maternidades incluídas no estudo. As probabilidades dos eventos e o consumo de recursos de saúde, no período da assistência, foram incorporados ao modelo. Cenários foram desenvolvidos para refletir a adoção do método Canguru em maior ou menor escala. RESULTADOS A utilização do Método Canguru significou redução de gastos equivalente a 16% em um ano, se todos os recém-nascidos elegíveis fossem assistidos por esse método. CONCLUSÕES A opção Método Canguru é de menor custo comparado com a da Unidade Intermediária Neonatal. A análise de impacto orçamentário da utilização desse método no Sistema Único de Saúde indicou economia importante para o período de um ano.

Funções da creche segundo suas trabalhadoras: situando o cuidado da criança no contexto educativo

Esta investigação teve como objetivo apreender e analisar as representações de trabalhadoras de creches acerca do cuidado da criança. Os dados foram coletados em três creches de uma universidade pública, em São Paulo - SP, mediante entrevistas individuais e uma oficina pedagógica. Os resultados evidenciaram que as trabalhadoras buscam caracterizar seu trabalho como educativo para conferir-lhe maior profissionalismo, colocando o cuidado como função de suporte. Discute-se a contribuição da Enfermagem na definição de um corpo teórico-conceitual sobre o cuidado da criança em creches visando o necessário alcance da integração das funções de cuidar e educar inerentes a esses serviços.

A arte do teatro Clown no cuidado às crianças hospitalizadas

A hospitalização pode ser uma experiência traumática para as crianças e seus familiares. O objetivo deste estudo foi explorar a experiência da utilização da arte do teatro clown no cuidado as crianças hospitalizadas, a partir de uma atividade desenvolvida por alunos de cursos de graduação da área da saúde. Os dados foram obtidos mediante observação de 20 crianças e 11 alunos, personagens do teatro clown em interação na clínica pediátrica de um hospital-escola do interior do estado de São Paulo. Os dados empíricos foram analisados segundo a análise temática de conteúdo, os quais foram agrupados ao redor dos seguintes temas: expressões artísticas como forma de comunicação, participação do binômio criança e acompanhante e o clown como recurso terapêutico. Os resultados indicaram que esta experiência constituiu-se em uma intervenção concreta que valoriza o processo de desenvolvimento infantil, pois abre espaço para a fantasia, o riso, a alegria e a apropriação do cotidiano hospitalar; é um exemplo de ampliação do processo diagnóstico e terapêutico com a incorporação de intervenções que privilegiem as necessidades afetivas, emocionais e culturais da criança e sua família, na busca do cuidado atraumático.

O brincar em sala de espera de um Ambulatório Infantil: a visão dos profissionais de saúde

O objetivo deste estudo foi compreender, na perspectiva dos profissionais de saúde, o significado do uso do brincar/brinquedo em sala de espera de um ambulatório infantil. Realizaram-se entrevistas semiestruturadas com 11 trabalhadores. Procedeu-se à análise qualitativa dos dados, os quais foram organizados ao redor de dois temas: reconhecimento da importância do brincar/brinquedo e lidando com limitações. O brincar mostra-se como uma estratégia de cuidado à criança, pois ameniza o tempo de espera neste ambiente, altera positivamente o comportamento e valoriza o processo de desenvolvimento das mesmas, além de melhorar a comunicação e a interação com os profissionais da saúde. É preciso, entretanto, que exista uma estrutura física adequada do hospital, aliada aos profissionais de saúde e à equipe gestora sensíveis para a inclusão de novas estratégias de cuidado, a exemplo do brincar, a fim de humanizar a assistência à saúde da criança.