Heteronomia e imputabilidade na fundamentação da metafísica dos costumes

Pretendo discutir o modo como Kant relaciona os conceitos de liberdade e moralidade na FMC. Neste livro, Kant afirma que "vontade livre e vontade submetida a leis morais são uma e mesma coisa" (FMC III: § 2/BA 98). Aparentemente apenas a vontade autônoma seria livre, não restando outra alternativa que não seja assimilar a vontade heterônoma à necessidade natural. Essa conseqüência provocaria certamente um embargo da imputabilidade das ações imorais. Quero defender que, embora Kant tenha obscurecido as distinções entre vontade livre e vontade moral, se nos ativermos à analise do conceito de vontade em FMC II: § 12 (BA 36-37), poderemos defender que não apenas a autonomia, mas também a heteronomia é livremente escolhida, tornando inteligível, assim, a imputabilidade dos atos imorais. Sustento, portanto, que é possível, apesar das ambigüidades de Kant, pensar a imputabilidade moral a partir de recursos conceituais internos à Fundamentação. Desse modo, não será necessário invocar a distinção entre Wille e Willkür desenvolvida na MC, nem mesmo outras obras para dar conta deste problema.

Hábitos e costumes de mulheres universitárias quanto ao uso de roupas íntimas, adornos genitais, depilação e práticas sexuais

OBJETIVO: Descrever as práticas e cuidados com a área genital de mulheres universitárias. MÉTODOS: Estudo analítico descritivo, que analisou os hábitos e costumes de 364 estudantes de uma universidade pública do Estado de São Paulo quanto ao uso de roupas íntimas, piercings corporais, tatuagens, depilação e práticas sexuais. Um questionário com 42 perguntas avaliou as práticas habituais mais comuns das universitárias. Todas as perguntas foram autorrespondidas e os questionários, sem qualquer identificação, foram colocados em urnas lacradas para garantir o sigilo das informações. As respostas foram tabuladas em planilha Microsoft® Excel 2007 para obtenção de análise univariável. RESULTADOS: A média de idade das universitárias estudadas foi de 21 anos (DP±2,7), sendo 84% brancas. Participaram do estudo voluntárias das áreas de biológicas (50%), exatas (29%) e humanas (21%). Observou-se que 61,8% das entrevistadas usam calcinhas de algodão, porém, ao mesmo tempo, 75,4% usam calças jeans apertadas, e que somente 18,4% deixam de usar calcinha para dormir. Apenas uma participante relatou ter piercing genital e nenhuma tinha tatuagem. A maioria das universitárias faz depilação genital, sendo que aproximadamente um terço delas o faz de forma completa. Após depilar, dois terços usam produtos como anti-inflamatórios e/ou hidratantes na região. Apenas 62% usam camisinha masculina e 17,6% lubrificante na relação sexual. Metade pratica sexo oral receptor; 17,9% sexo anal e 26,6% delas relatam ter dor no ato sexual. Corrimento vaginal foi relatado após a relação sexual em 25,6% dos casos. CONCLUSÃO:Mulheres jovens de universidade pública brasileira têm muitos hábitos inadequados de cuidados relacionados à sua área genital. Não costumam usar piercings ou tatuagens genitais, mas relatam ter dor no ato sexual e corrimento vaginal após o sexo em um grande número de casos.

Mandando Montesquieu às favas: o caso do não cumprimento dos preceitos constitucionais de independência dos três poderes da república

A divisão entre as funções de legislar, de executar e de se manifestar, julgando os conflitos, bem como entre as atividades necessárias à gestão do Estado em um ambiente de res publica, difundida como divisão de poderes, com atribuições precípuas, porém não exclusivas a cada um, é lição antiga deixada por Montesquieu para evitar a tirania do soberano estatal. No caso brasileiro, apesar de a Constituição Federal de 1988 ser considerada a Constituição Cidadã, ela apresenta vícios de origem, sendo o de maior repercussão o fato de ter adotado o sistema presidencialista de governo, mas atribuindo ao Congresso competências próprias aos sistemas parlamentaristas. Tal desenho, por si eivado de contradições, aliado à tradição e ao peso do direito civil vis-à-vis ao dos usos e costumes, e em que pese ser um Estado federado, faz com que haja um excesso de competências a cargo da União. Diante desses vícios e contradições, este artigo mostra, a partir de pesquisa bibliográfica e dados secundários, como a interdependência entre os três poderes acabou se tornando um processo descontrolado de usurpação das atribuições e competências uns dos outros. Assim, é feito um pano de fundo estabelecendo os principais aspectos das postulações de Montesquieu e como tais aspectos estão presentes no sistema de governo do modelo tripartite, o presidencialismo, com destaque para as peculiaridades do contexto brasileiro, enfatizando importantes questões institucionais do sistema político nacional: multipartidarismo em um sistema federal bicameral; o elevado número de partidos; a dificuldade de, como resultado direto da consulta popular, um partido obter a maioria nos respectivos parlamentos; alianças parlamentares funcionais-fisiológicas; e o caráter nacional dos partidos. Posteriormente, são discutidos exemplos de como o Executivo usurpa o poder de legislar via medidas provisórias que acabam interferindo na agenda do Legislativo, em que pese a exigência constitucional de utilização deste instrumento somente em casos de urgência e relevância; de como o Judiciário também acaba legislando em razão da omissão do Parlamento em questões importantes; e de como o Judiciário não só força o Executivo a estabelecer e a implementar estratégias de ação, como assume ações que são de sua competência original. O quadro, como se percebe, é complexo; neste ambiente, as interferências de um poder nos domínios do outro são antes consequência do que fato originário. Isso impacta sobremaneira a formulação e implementação de políticas públicas, veja a ampla divulgação do que ocorre nas áreas da saúde e execução das penas privativas de liberdade em presídios. O modelo tripartite propaga o equilíbrio dos poderes, sem concentração nem separação absoluta entre eles, o que atualmente não vem ocorrendo no país.

Seabather's eruption: a clinical and epidemiological study of 38 cases in Santa Catarina State, Brazil

Seabather's eruption (SBE) is an intensely itchy, papule-erythematous dermatitis that occurs predominantly in regions of the body covered by bathing costumes, after exposure to marine water. The planulae larvae of Linuche unguiculata scyphomedusae (thimble jellyfish) are the etiologic agent of the dermatitis, which is frequent in waters of Caribbean, Gulf of Mexico and Florida. The authors report 38 cases of SBE in the State of Santa Catarina (Southern region of Brazil), with emphasis on their clinical and epidemiological aspects, such as profile of victim, topography of the papules and conditions predisposing to the accident.

Inquérito sorológico para a infecção por Toxoplasma gondii em ameríndios isolados, Mato Grosso

Este estudo determinou a ocorrência de anticorpos anti-Toxoplasma gondii em população indígena do Mato Grosso, os Enawenê-Nawê. Estes habitam uma vasta região selvagem, com raros contatos com não-índios. Não apresentam animais domésticos, inclusive gatos. A dieta é baseada em insetos, mandioca, milho, mel e fungos e não se alimentam de carne, exceto de peixe. Com base no exposto, desenvolveu-se análise sorológica, por meio de ELISA - IgG e IFI - IgG e IgM. De 148 soros, 80,4% foram ELISA ou IFI- IgG positivos. Não foram detectados casos de IgM reagentes. Nesse grupo as taxas de soropositividade aumentaram significativamente com a idade, de 50% a 95%. Analisando-se os hábitos e costumes, aliados à alta soropositividade encontrada, sugere-se que a presença de felinos silvestres nas imediações da aldeia e coleções de água poderia ter papel importante como fonte de infecção, contaminando o solo e, conseqüentemente, os insetos e fungos consumidos pelos índios.

Estudos anatômicos e histológicos sôbre a subfamília Triatominae (Heteroptera, reduviidae): XIX parte: estudo comparado das mandíbulas de vários Triatominae e outros Reduviidae

Descreve-se, nesta publicação, as mandíbulas de 8 espécies de Triatominae e de 8 de outros Heteroptera, do grupo dos predadores, focalizando a forma e a armação da parte apical. Os caracteres permitem diferenciar entre um tipo hematófago e um predador. Nos hematófagos conseguimos diferenciar os 3 gêneros estudados pela forma e armação das mandíbulas; não é possível, porém, a classificação das espécies pelas mandíbulas, porque as diferenças, sendo mesmo específicas, não são suficientemente significativas. Forma e armação dos estiletes dos dois tipos estão relacionadas, diretamente, com os costumes dos animais no ato de alimentação.

Atributos do solo e distinção de pedoambientes para a agricultura na terra indígena Mbya em Ubatuba (SP)

As terras indígenas são destinadas à reprodução física e cultural, segundo os usos, costumes e tradições de seus povos. A experiência de agricultores Guarani Mbya na terra indígena Boa Vista do Sertão do Promirim foi considerada pela distinção de atributos de solo em três pedoambientes agrícolas denominados yvy porã (terra boa, TB ; terra para o cultivo do milho avaxi etei). A pesquisa de campo (etnográfica e pedográfica) foi realizada em ambiente de floresta ombrófila densa submontana, em Ubatuba, SP. Foram feitas análises morfológicas, físicas e químicas, em perfis dos solos de três áreas yvy porã (Argissolo Vermelho-Amarelo e Cambissolo Háplico) e em amostras de terra, das camadas de 0,0-0,05 e 0,05-0,10 m. A aptidão das terras foi avaliada segundo o Sistema de Avaliação da Aptidão Agrícola das Terras (SAAAT). As áreas foram definidas por quatro informantes Guarani Mbya, que localizaram as yvy porã e as ordenaram pelo potencial agrícola. Na profundidade de 0,0-0,05 m, os atributos teores de argila total (AT), Ca + Mg e Ca, soma de bases, V% e pH definiram a TB3 como a de maior potencial. Na profundidade de 0,05-0,10 m, os atributos foram os teores de H, Ca, H + Al e AT, o valor T, a soma de bases, o volume total de poros (VTP) e o diâmetro médio ponderado (DMP), e o pH. A análise de componente principal permitiu explicar a qualificação das yvy porã (TB3 > TB1 > TB2) segundo os Mbya, em termos dos atributos do solo, e corroborar TB3 como a área de maior potencial para a cultura do milho tradicional. Contudo, o SAAAT não diferenciou a aptidão agrícola entre as yvy porã e, em função do fator deficiência de fertilidade, o grupo de aptidão seria regular para pastagem natural (5n). A incongruência nas avaliações evidencia a relevância do conhecimento tradicional na gestão agroambiental das terras indígenas, visando à sua sustentabilidade.

Fé, razão e crença na apologia Raymond Sebon: somos cristãos como somos perigordinos ou alemães?

O presente artigo procura analisar a noção de fé em Montaigne, confrontando-a com as idéias de razão e de crença, e também em sua relação com o lugar que é conferido à autoridade pelo autor dos Ensaios. Discute-se principalmente a interpretação bastante estabelecida de que o ceticismo de Montaigne reduziria a fé à esfera das crenças e dos costumes.

A especificidade do estético e a razão prática em Schiller

O presente trabalho examina um problema recorrente no pensamento de Friedrich Schiller: o da unidade da razão na autonomia das formas fundamentais da racionalidade. Ele é analisado aqui no contexto da correspondência de Schiller com o Príncipe de Augustenburg em 1793 e do ensaio "Sobre a utilidade moral dos costumes estéticos". O propósito do trabalho é discutir esse problema desde a perspectiva do nexo entre a esfera estética e a razão prática. Segundo Schiller, o gosto seria uma condição necessária da liberdade.

Montaigne e a natureza humana no feminino

Partindo de algumas passagens dos Ensaios de Montaigne, e, especialmente, do capítulo "Sobre versos de Virgílio", consideramos o retrato da mulher elaborado pelo autor. Contrariamente à maioria dos autores de sua época - dentre os quais Bodin e Charron que, seguindo Aristóteles, consideram que a mulher possui uma natureza inferior à do homem, feita para obedecer, enquanto este último o foi para governar -, Montaigne nos apresenta outro quadro. Influenciado, acreditamos, pelo texto de Agrippa sobre as mulheres, ele propõe uma igualdade dos gêneros desequilibrada, perturbada e aniquilada tanto pela tradição quanto pelos costumes.

Aplicação do método QDF na avaliação do perfil do consumidor de melão amarelo

A busca pela longevidade e a procura por alimentos mais saudáveis fizeram com que os consumidores se tornassem cada vez mais exigentes. Diante disso, procurou-se estabelecer o comportamento de compra dos consumidores de melão no Mercado Municipal de Piracicaba (SP) através do método de Desdobramento da Função Qualidade (QFD) e, com base nas respostas obtidas nos questionários aplicados, traçou-se o perfil dos consumidores, destacando-se suas preferências, costumes, reclamações e exigências. Verificou-se que é a mulher que realiza as compras do melão, com preferência pelo consumo na forma in natura. Encontrou-se insatisfação de 42,8% dos entrevistados quanto à qualidade do melão, sendo o sabor aguado a principal causa de descontentamento. Logo, a qualidade do melão não correspondia àquela indicada pelos consumidores (casca sem defeitos, coloração amarela característica da variedade, textura firme, suculento, de preço acessível, garantia de qualidade e gosto doce). Diante da insatisfação dos consumidores e considerando-se que o melão é consumido preferencialmente in natura, deve-se atentar para a preservação da sua aparência e qualidade sensorial. A opinião dos consumidores deve ser considerada na tentativa de identificar os pontos que devem ser melhorados dentro da cadeia de comercialização a fim de minimizar as perdas e promover a melhoria e a manutenção da qualidade do produto final.

Justificativas e motivações do consumo e não consumo de café

O estudo do perfil dos consumidores e dos fatores envolvidos no processo de compra do café é uma ferramenta importante na identificação dos diferentes segmentos deste mercado e de suas potencialidades. Por outro lado, também é importante compreender porque alguns consumidores recusam a bebida. Portanto, objetivou-se neste trabalho entrevistar os moradores da cidade de Belo Horizonte - MG, a fim de identificar consumidores e não consumidores de café, para traçar o perfil de ambos, descrever suas características, fatores motivacionais e justificativas para consumo ou não do café. Para isto, 250 consumidores foram entrevistados e os resultados avaliados de forma descritiva. Os resultados revelaram que a bebida é consumida por uma parcela heterogênea e que corresponde à maioria da população. Em geral, os consumidores associam o consumo do café ao hábito, prazer, família, amizade e trabalho. Isso indica as motivações para o seu consumo reflete o significado social da bebida quer no âmbito doméstico, trabalho ou no círculo de amizade e que este significado está fortemente associado aos hábitos e costumes da sociedade brasileira. Observou-se a necessidade de expansão deste mercado entre os jovens.

A comédia desclassificada de Martins Pena

Após indicar o caráter ideológico de conceitos básicos habitualmente mobilizados em análises da literatura dramática, este estudo tenta mostrar que é possível enxergar mais longe quando nos livramos dos limites por eles impostos. Detectada a fundamentação classista da história do teatro no Brasil, a luta ideológica aparece como um refletor capaz de iluminar aspectos normalmente obscurecidos das comédias de Martins Pena.

O caráter insondável das ações morais em Kant

À primeira vista, o que parece razoavelmente defensável na posição kantiana, com base na Fundamentação da Metafísica dos Costumes, é que as ações imorais são insondáveis, mas não o são como as ações morais. Estas são sempre insondáveis, aquelas quando vestem a conformidade ao dever, pois quando são contrárias ao dever são sondáveis. Mas na Crítica da Razão Pura (1980b, p.279, n.; B 579, n.80) Kant afirma que "a moralidade própria das ações (mérito e culpa), mesmo a de nosso próprio comportamento, permanece-nos totalmente oculta", pois não sabemos o quanto devemos imputar ao efeito puro da liberdade ou à simples natureza. Assim, ao que parece Kant defende duas posições. Uma, apregoando a insondabilidade parcial das ações imorais, outra uma opacidade total da qualidade moral das ações. Julgo, contudo, que, no fundo, Kant pode sustentar, sem cair em contradição, tanto a posição de que (a) as ações contrárias ao dever sinalizam a maldade de uma máxima como a tese de que (b) o mérito ou demérito moral jamais pode ser observado. A primeira alternativa é a que verificamos, por exemplo, na Fundamentação da Metafísica dos Costumes e que também na Religião desempenha um importante papel, uma vez que Kant tem de assumir, de algum modo, a experiência de ações más. Já a segunda tese parece ter um fundo eminentemente especulativo. Ela visa a mostrar a indecidibilidade metafísica acerca da qualidade moral de uma máxima.