Movimentação financeira: a base de uma contribuição para o INSS em substituição à folha de pagamentos

Em média, os salários no Brasil são onerados em 42,5% do seu valor bruto, somando-se a parte que é descontada do salário do trabalhador com a que incide sobre a folha de pagamentos das empresas. Isso torna o país uma das economias que mais tributam rendimentos do trabalho assalariado no mundo. O maior ônus sobre os salários recai sobre as empresas, estimulando práticas como a contratação de empregados sem carteira de trabalho assinada e a terceirização, fazendo da informalidade um dos elementos determinantes dos crescentes déficits do INSS. A folha de pagamentos é tributada em média em 35%, sendo a contribuição previdenciária o tributo de maior peso. Após diagnosticar o problema, este texto discute aspectos relacionados aos regimes previdenciários e as bases de incidência adequadas a cada um deles. Mostra ainda que o regime geral da previdência no Brasil assumiu conotação de política pública de renda complementar. Nesse sentido, propõe-se a substituição do INSS patronal, uma base restrita, por uma contribuição de 0,61% sobre as movimentações nas contas-correntes bancárias, uma base universal, e compara os efeitos sobre a economia de um tributo cumulativo com os produzidos por um imposto sobre o valor agregado. Utilizando o modelo de input-output de Leontief como mecanismo de análise, o trabalho revela que uma contribuição sobre as transações bancárias implica menor carga tributária sobre os preços setoriais e menor distorção alocativa que os 20% cobrados sobre a folha de salários das empresas para o INSS. Por fim, o texto procura desmistificar a crítica envolvendo a cumulatividade tributária.

Trajetória, desafios e tendências no ensino superior de administração e administração pública no Brasil: uma breve contribuição

Este artigo faz uma breve revisão histórica da trajetória, dos desafios e das tendências no ensino superior de administração e administração pública no Brasil. Este trabalho mostra-se bastante oportuno atualmente, em função de diferentes iniciativas que estão sendo empreendidas pelos acadêmicos e instituições comprometidos com o ensino superior no país. O artigo apresenta inicialmente a trajetória do ensino superior de administração, para então abordar os principais desafios que as escolas e seus acadêmicos enfrentam nessa área, consolidar as principais tendências para o ensino superior e, por fim, destacar a necessidade de rascunhar uma agenda de debate que envolva as instituições, seus representantes e acadêmicos.

A contribuição da logística integrada às decisões de gestão das políticas públicas no Brasil

Neste artigo buscamos identificar e sistematizar os componentes logísticos da gestão de políticas públicas, analisando como as decisões logísticas são centrais e, ao mesmo tempo, específicas para se pensar a melhoria do Estado e dos serviços públicos. Além disso, buscamos identificar como essas decisões logísticas, do ponto de vista da logística integrada e do gerenciamento da cadeia de suprimentos, podem ser consideradas, nos processos decisórios da gestão de políticas públicas, como instrumento de promoção da eficiência e de impactos significativos nos próprios resultados da administração pública. Para tanto, este artigo identifica e classifica uma série de decisões logísticas essenciais que caracterizam a ideia de logística no setor público. Também analisa algumas experiências e casos que demonstram a importância e especificidade dessas discussões para as políticas públicas.

Gestão de capital de giro: contribuição para as micro e pequenas empresas no Brasil

Este artigo trata da importância das questões de capital de giro na gestão das micro e pequenas empresas (MPE) no Brasil. Apresenta-se uma revisão dos conceitos de capital de giro e da importância das MPE no Brasil, além de uma discussão sobre a relevância de uma gestão financeira de curto prazo eficiente para o sucesso de um empreendimento de pequeno porte. Com características bem definidas, as micro e pequenas empresas são responsáveis pela geração da maior parte dos empregos formais no Brasil; apesar disso, ainda não contam com uma estrutura formal de apoio de crédito. O trabalho aponta como fator relevante para o sucesso das micro e pequenas empresas ter um bom gerenciamento do capital de giro. O mau gerenciamento desse fator contribui para o alto índice de mortalidade dessas empresas. Para que o administrador de capital de giro tenha êxito, é importante que haja um forte entrelaçamento com a administração estratégica, para uma solução definitiva do problema, isto é, que consista numa recuperação de lucratividade da empresa e as consequentes recomposições de seu fluxo de caixa, fazendo com que as micro e pequenas empresas consigam chegar à fase de maturidade.

Contribuição das doenças infecciosas e parasitárias na morbi-mortalidade de Ribeirão Preto, SP (Brasil)

Apresentam-se os resultados da mortalidade e morbidade cansadas por doenças infecciosas e parasitárias (Grupo I da Classificação Internacional de Doenças). Os dados de mortalidade basearam-se em informações da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo; os de morbidade, em estatísticas de egressos hospitalares produzidos pelo Centro de Processamento de Dados Hospitalares, do Departamento de Medicina Social da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto e nos resultados de um levantamento de morbidade por entrevistas domiciliárias. Enquanto as estatísticas de mortalidade exibiram, no ano de 1974, uma proporção de 15,2% de doenças desse Grupo, em 1975 as estatísticas hospitalares mostraram 3,3% e as entrevistas domiciliárias 5,2%.

Contribuição para o estudo do significado da evolução do coeficiente de mortalidade infantil no município de São Paulo, SP (Brasil) nas três última décadas (1950-1979)

Buscando contribuir ao estudo da relação evolução da mortalidade infantil - evolução da qualidade de vida, foram examinadas no município de São Paulo as correlações existentes nas três últimas décadas entre as séries históricas da mortalidade e as séries históricas do valor do salário mínimo e da cobertura do abastecimento público de água. Estes dois últimos, salário e água, entendidos como fatores de maior e menor abrangência para o conjunto das condições de vida da população. O descenso da mortalidade na década de 50 e o ascenso da mesma na década de 60 estiveram significativamente relacionados à evolução do salário-mínimo real. Entretanto, a evolução da mortalidade na década de 70, com importante queda a partir de 1974, esteve relacionada especificamente à evolução do abastecimento de água. Conclui-se que no período 1950-1979 são diferentes as implicações para a qualidade de vida que podem ser tiradas a partir da evolução da mortalidade infantil e que parece equivocado afirmar-se que a reversão das altas mortalidades a partir de 1974 tenha significado idêntica reversão na deterioração das condições de vida que ensejaram o ascenso da mortalidade no período anterior.

Estudos sôbre reservatórios e vetores silvestres do Trypanosoma cruzi: XVII. Contribuição para o estudo dos focos naturais da tripanossomose americana, com especial referência à região nordeste do Estado de São Paulo, Brasil

Depois de acentuar que a tripanossomose americana é uma zoonose do tipo anfixenose, bem enquadrável no conceito de PAVLOVSKY de infecção com focos naturais, o Autor analisa o problema da multiplicidade e diversidade dêstes focos que são devidas ao grande número de hospedeiros e vetores naturais com hábitos variados. Descreve, em seguida, alguns focos naturais mais freqüentes e importantes, observados na região nordeste do Estado de São Paulo e áreas limítrofes do Estado de Minas Gerais, focos êstes constituídos por buracos e cavidades no solo, ocos e anfractuosidades em troncos de árvores, tufos de vegetação herbácea, touceiras de piteira e copa de palmeiras, onde triatomíneos e mamíferos convivem.

Contribuição para as informações epidemiológicas de malária no Estado de São Paulo, Brasil

Os autores apresentam os primeiros resultados obtidos através de um sistema de processamento eletrônico das informações constantes na Ficha de Investigação Epidemiológica de Malária no Estado de São Paulo. Os casos de malária foram detectados através da busca passiva, observando-se que na sintomatologia predominaram queixas referentes a febre, cefaléia e dores musculares. A população de enfermos em São Paulo é constituída, em 74% dos casos, por pessoas residentes no Estado que se deslocaram para a Região Amazônica tendo em vista desenvolver atividades relacionadas principalmente com a extração de minerais, transporte de carga e agropecuária. Os autores discutem as relações entre a notificação de casos e o seu encaminhamento pelos serviços de saúde, ressaltando a necessidade de avaliar os métodos de divulgação utilizados que visam sensibilizar a população e a categoria médica ante o progressivo aumento da incidência da malária no Estado de São Paulo.

Os Hesperiidae (Lepidoptera, Hesperioidea) da RPPN Klagesi, Santo Antônio do Tauá, Pará, Brasil: nova contribuição para o conhecimento da biodiversidade da área de endemismo Belém

Embora a região Belém seja uma das áreas mais exploradas da Amazônia com coletas desde o século XVIII, grande parte das informações se encontra dispersa em coleções internacionais, o que dificulta a reunião de dados e interpretações biogeográficas. Visando ampliar o conhecimento da fauna de lepidópteros da região, o presente estudo levantou uma lista de 225 espécies de Hesperiidae encontradas na RPPN Klagesi durante aproximadamente 24 anos de amostragens esporádicas, embora mais freqüentemente na última década. São adicionadas 113 espécies previamente não relacionadas para a região, a qual passa a ser a área de maior riqueza conhecida de Hesperiidae dentre todas as regiões de endemismo da Amazônia brasileira até então inventariadas. No entanto, o conhecimento da diversidade de Hesperiidae em outras áreas de endemismo é tão restrito, que a riqueza de espécies deve ser utilizada apenas como indicador de esforço amostral ao invés de inferências biogeográficas. Três das regiões de endemismo ainda não apresentam nenhum inventário de fauna (Xingú, Napo e Imeri), enquanto as demais são reconhecidas por um ou poucos inventários. Portanto, para que a lepidopterofauna amazônica seja realmente conhecida e utilizada em estudos de biogeografia e conservação, são necessários esforços direcionados nestas regiões ainda totalmente desconhecidas ou mesmo a reunião de informações sobre coletas já realizadas, cujo material se encontra disperso em coleções pelo mundo.

Pequena contribuição à história natural de alguns Fringillidae do Brasil (Passeriformes)

A short contribution to the Natural History of some Brazilian Frigillidae The following species of Brazilian Fringillidae are mentioned here, the first of which being more deeply studied: 1 - Oryzoborus angolensis angolensis (Linnaeus). 2 - Oryzoborus crassirostris maximiliani Cabanis. 3 - Cyanocompsa cyanea sterea Oberholser. 4 - Coryphospingus cucullatus rubescens (Swainson). About each one of the referred species, the Author gives native names, some datas and observations on its reproduction and behaviour under captivity, as well as on its natural alimentation. Some considerations about the geographical races of Oryzoborus angolensis: O. a. angolensis (Linnaeus) and 0. a. torridus (Scopoli) -are also made. Both the races occur in Brasil and, according to the Author's opinion, they are not satisfactorily caracterized.

Contribuição para o conhecimento de dois afídeos do Brasil

São descritos, em minúcias, os afídeos Idiopterus brasiliensis Moreira, 1925 e Phorodon menthae (Buckton, 1876), da família Aphididae.

Contribuição de Melampus coffeus (Gastropoda, Ellobiidae) na degradação da serapilheira do médio estuário do rio Pacoti, Ceará, Brasil

A degradação da serapilheira no médio estuário do rio Pacoti foi estudada na presença e na ausência do gastrópode Melampus coffeus (Linnaeus, 1758), visando verificar a possível contribuição desse invertebrado na ciclagem da matéria orgânica dos manguezais. A densidade populacional de M. coffeus e a distribuição das folhas, em termos de biomassa úmida, biomassa seca e abundância, presentes na serapilheira do local, foram estimadas a partir de uma amostragem. Um experimento em campo foi realizado com amostras de coloração e biomassas similares de folhas de Rhizophora mangle (Rhizophoraceae) sem sinais de herbivoria, distribuídas igualmente entre 64 gaiolas. Em 32 destas foram colocados também exemplares de M. coffeus. Essas gaiolas foram distribuídas entre quatro pontos, sendo oito pares de gaiolas (controle e experimento) por ponto. Durante oito semanas, quatro pares de gaiolas foram coletados semanalmente. Após coletadas, os sinais de pastagem nas folhas causados por M. coffeus foram contados e as biomassas úmida e seca das amostras foram determinadas. Comparando controle e experimento, verificou-se que M. coffeus é capaz de contribuir na degradação da serapilheira na área estudada, porém, não foi verificada uma participação significativa desse gastrópode na degradação das folhas quando comparados experimento e controle ao longo do experimento.