200 resultados para Constituição. Responsabilidade penal. Mídia. Jornalismo. Honra

em Scielo Saúde Pública - SP


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Os autores relatam o caso de uma mulher que cometeu delito de assalto e foi avaliada em perícia psiquiátrica para análise da responsabilidade penal. Conclui-se que ela apresentava doença mental, na forma de transtorno bipolar, daí ser inimputável. A avaliação da responsabilidade penal é de extrema importância, para que se possam aplicar medidas de segurança ou sanções penais e correcionais adequadas a cada caso.

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O objetivo do presente artigo é discutir os conceitos de periculosidade e responsabilidade penal, por meio do relato de caso de uma paciente com diagnóstico de retardo mental que cometeu homicídio. Ela foi submetida à medida de segurança detentiva em hospital psiquiátrico de custódia e segurança, na cidade do Rio de Janeiro, Brasil. Este relato demonstra a importância da psicopatologia e da psiquiatria na prática forense, auxiliando o magistrado na determinação da responsabilidade penal do indivíduo portador de transtorno mental ou retardo mental. O estudo do comportamento violento em indivíduos com transtornos psiquiátricos pode contribuir para o seu entendimento, prevenção e tratamento.

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O acesso universal e igualitário às ações e serviços públicos garantido através da Constituição de 1988 tornou mais acessível o diagnóstico precoce da deficiência auditiva. Desta forma, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), prestadores públicos e privados de serviços proporcionam essa cobertura a toda população, nos diferentes níveis de complexidade. OBJETIVO: O trabalho tem como objetivo estudar a oferta de serviços de diagnóstico da Deficiência Auditiva na média complexidade em Pernambuco no 1º semestre de 2003. MATERIAL E MÉTODO: Através de um estudo de séries foram analisados 17669 procedimentos e 372 profissionais da área de diagnóstico da deficiência auditiva nos 185 municípios do estado de Pernambuco, dados retirados do Sistema de Informação Ambulatorial do Ministério da Saúde. RESULTADOS: Os resultados mostraram que os procedimentos estão sendo realizados em apenas cinco municípios, a maioria em unidades geridas pela esfera municipal. Também, identificou-se uma distribuição não-eqüitativa da oferta dos procedimentos de diagnóstico. CONCLUSÃO: Concluiu-se que muito ainda precisa ser feito para que o acesso e oferta do diagnóstico da deficiência auditiva ocorram de forma horizontal, respeitando as diferenças da comunidade através de um modelo universal, integrativo e eficiente como propõe o Sistema Único de Saúde.

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Este artigo trata de uma pesquisa aplicada de jornalismo científico on-line que fundamenta a questão energética contemplada no contexto do desenvolvimento sustentável. A pesquisa, desenvolvida em nível de mestrado, originou uma mídia digital on-line com informações científicas e tecnológicas que permitem visualizar não somente o âmbito técnico, mas também a efetiva relação interdisciplinar do tema com outras áreas de conhecimento, o que constitui um fato de particular importância no contexto de abordagem do desenvolvimento sustentável.

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O objetivo deste trabalho foi analisar a responsabilidade civil por erro médico no que tange, especificamente, à conduta do radiologista no diagnóstico do câncer através do exame mamográfico. Foram analisadas, para exemplificar, decisões judiciais com o objetivo de mostrar o entendimento dos tribunais nacionais, dentre eles, o Supremo Tribunal Federal, a quem compete revisar, em grau de recurso, as decisões judiciais que afrontam a Constituição Federal, bem como o Superior Tribunal de Justiça, que tem a competência de julgar em grau de recurso as decisões violadoras das leis federais. O material utilizado demonstra a visão dos tribunais acerca do tema objeto desta pesquisa, revelando as consequências do erro do médico radiologista e dos serviços de radiologia no âmbito do direito civil, que possui a indenização monetária como consequência da existência de responsabilidade civil. Ou seja, o dever de indenizar decorre da constatação da existência da responsabilidade civil. Assim, afastada a responsabilidade civil, fica afastado o dever de indenizar. Indenização não se confunde com a responsabilidade civil, esta é fundamento daquela.

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INTRODUÇÃO: O CFM INstituiu o Código de Ética Médica (CEM), cuja violação implica sanções, impondo aos profissionais a ele submetidos seu conhecimento e aplicação, por meio de conduta permeada pelos prima facie ducties. Conhecer o assunto torna-se condição básica para sua observação. Daí a importância deste ensino desde os primeiros anos do curso médico, fornecendo ao estudante capacidade de análise ética na prática profissional futura. OBJETIVOS: Avaliar o grau de conhecimento sobre as disposições do CEM relativas a "responsabilidade profissional" e "segredo médico" entre estudantes de Medicina da Famema e verificar se há evolução desse conhecimento durante a graduação. MÉTODO: Estudo realizado em dez meses, com 479 estudantes do primeiro ao sexto ano, regularmente matriculados. Aplicado questionário anônimo, com duas partes: uma com dados sociodemográficos e outra composta por 11 cenários clínicos, envolvendo questões eticamente conflituosas. RESULTADOS: 395 estudantes responderam o questionário (82,46% da amostra inicial). Ao se comparar a média total de acertos entre as turmas nos cenários, encontrou-se o valor de p = 0,7148, sem significância estatística. CONCLUSÕES: Não há diferença estatisticamente significativa no grau de conhecimento sobre ética entre as séries. Sugere-se a introdução efetiva do assunto na graduação do curso médico, com metodologia de ensino adequada.

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A etiologia da otite média com efusão (OME) não é completamente conhecida, mas agentes infecciosos podem contribuir para sua patogênese. O conhecimento sobre a epidemiologia bacteriana da OME em áreas geográficas distintas é essencial para a implementação de tratamentos racionais, quando indicados. OBJETIVO: Determinar a prevalência do Streptococcus pneumoniae, Haemophilus influenzae, Moraxella catarrhalis e Alloiococcus otitidis nas efusões da orelha média de crianças com otite média recorrente (OMR) e otite média com efusão crônica (OMEC) que foram submetidas à miringotomia e comparar os resultados obtidos por cultura e PCR. FORMA DE ESTUDO: Estudo clínico com coorte transversal. MATERIAL E MÉTODO: 128 efusões obtidas por timpanocentese de 75 crianças entre 11 meses e 10 anos de idade foram analisadas por cultura e PCR simultânea. RESULTADOS: Cultivaram-se bactérias em 25,1% das amostras e os patógenos principais foram encontrados em 19,6%. O A.otitidis não foi isolado em cultura. A PCR identificou bactérias em 85,9%, com os seguintes resultados individuais: A.otitidis, 52,3%; H.influenzae, 39,1%; S.pneumoniae, 12,5% e M.catarrhalis, 10,2%. A PCR foi significativamente mais sensível que a cultura (P<0,01). O S.pneumoniae foi mais encontrado em OMR do que em OMEC (P=0,038). CONCLUSÕES: A prevalência das bactérias na OME em um grupo de crianças brasileiras é semelhante àquelas relatadas em outros países, sendo o H.influenzae o mais encontrado dentre os patógenos principais da orelha média. O S.pneumoniae foi mais freqüente em OMR do que em OMEC. A PCR é mais sensível na detecção de bactérias na efusão da orelha média, comparada com cultura, e é essencial para a identificação do A.otitidis. O elevado percentual de detecção do A.otitidis sugere mais investigações sobre sua atuação no início e no prolongamento de doenças da orelha média.

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O Potencial Evocado Auditivo de Média Latência (PEAML) foi primeiramente descrito por Geisler, Frishkopf, Rosenblith em 1958.¹ É caracterizado por uma série de ondas/respostas neuroelétricas gravadas no cérebro através de eletrodos de superfície. Atualmente, tem sido visto como um dos testes eletrofisiológicos mais promissores para a avaliação das disfunções e/ou alterações do Sistema Nervoso Auditivo Central. Suas ondas aparecem no intervalo entre 10 e 80 milissegundos (ms) após o início do estímulo auditivo. A onda Pa é a mais estudada por ser a mais visível e robusta deste potencial. Esse teste ainda é pouco utilizado na prática clínica pelo fato de existir uma grande variabilidade nos resultados encontrados intersujeitos, o que torna difícil o estabelecimento de medidas de normalidade. OBJETIVO: O objetivo desse trabalho foi estabelecer a efetividade - sensitividade e especificidade do PEAML para que este potencial possa ser mais utilizado com maior fidedignidade. FORMA DE ESTUDO: Caso-controle. MATERIAL E MÉTODO: Fizeram parte desse estudo indivíduos com idade entre 15 e 55 anos, portadores de lesões de Sistema Nervoso Auditivo Central, comprovada através de diagnóstico por imagem ou que tenham sido submetidos a cirurgias crânio-encefálicas, indivíduos portadores de Transtornos do Processamento Auditivo (TPA) comprovadas através de avaliação comportamental e indivíduos normais (Grupo Controle). RESULTADOS: Os resultados mostram que o corte de 30% apresentou melhores resultados, tanto para o efeito de eletrodo quanto para o efeito de orelha. O efeito de orelha foi mais fidedigno para evidenciar Transtornos de Processamento Auditivo, enquanto o efeito de eletrodo foi mais efetivo para evidenciar lesão.

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Há vários aspectos controversos no tratamento da paralisia facial traumática. Um destes é a natureza precisa da intervenção cirúrgica a ser usada, uma vez que a decisão de ser realizada tenha sido feita. FORMA DE ESTUDO: Clínico retrospectivo. OBJETIVOS E MÉTODOS: Entre o período de junho de 1984 e junho de 1993, 220 casos de paralisia facial traumática com boa função coclear foram tratados na Universidade de São Paulo pela seguinte técnica cirúrgica: descompressão dos segmentos mastóideo e timpânico através do acesso transmastoídeo e descompressão do gânglio geniculado e dos 50% distais do segmento labiríntico, usando-se o acesso pela fossa média. Apresentamos uma revisão de literatura e a discussão e resultados de nosso trabalho.

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Trata-se de relato de um caso de adenoma de orelha média em paciente jovem com perda auditiva de condução progressiva, massa retrotimpânica hiperêmica de evolução lenta e submetido a tratamento cirúrgico por mastoidectomia radical. Este tumor é raro, composto de células epiteliais glandulares e neuroendócrinas. O diagnóstico diferencial é vasto, sendo este definido através do exame anatomopatológico e de imunohistoquímica. O tratamento é cirúrgico, não havendo necessidade de terapia adicional, somente acompanhamento pós-operatório rigoroso, uma vez que seu prognóstico é favorável.

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OBJETIVO: Neste trabalho foram avaliadas as características histológicas e imunohistoquímicas (Ki-67 e CK-16) do colesteatoma espontâneo do meato acústico externo comparando-as com as do colesteatoma adquirido da orelha média. FORMA DE ESTUDO: Caso controle. MATERIAL E MÉTODO: Fragmentos de colesteatoma do meato acústico externo foram submetidos a estudo histológico e imunohistoquímico com o intuito de verificar a expressão da CK16 e do antígeno nuclear Ki-67 nas células de sua matriz, e os resultados foram comparados com os encontrados no colesteatoma adquirido da orelha média. RESULTADOS: Os aspectos histológico e imunohistoquímico quanto à presença da CK16 e do antígeno nuclear Ki-67 na matriz do colesteatoma do meato acústico externo foram idênticos àqueles encontrados no colesteatoma adquirido da orelha média. DISCUSSÃO: Acreditamos que a ocorrência do colesteatoma do meato acústico externo seja devido ao comportamento anormal de células com potencial hiperproliferativo no epitélio do meato. Este potencial estaria relacionado com a presença da CK16 em uma região onde estes marcadores não são usualmente encontrados. Esta característica hiperproliferativa do colesteatoma do meato fica patente pela presença do antígeno nuclear Ki-67 nas células suprabasais de sua epiderme. Possivelmente esta doença deve ser desencadeada pela interação desta citoqueratina (CK16) com citocinas presentes no tecido conjuntivo subepitelial inflamado, como a TGF-µ. CONCLUSÃO: As características histológicas (presença de cones epiteliais) e histoquímicas (expressão da CK16 e do antígeno nuclear KI-67) são idênticas no colesteatoma adquirido da orelha média e no colesteatoma espontâneo do meato acústico externo.

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Este estudo visa a analisar de modo crítico a literatura pertinente a respeito do papel das citocinas no colesteatoma adquirido. O colesteatoma da orelha média é caracterizado pela presença de epitélio escamoso estratificado queratinizado neste local, com alto poder invasivo, causando destruição óssea e podendo levar a complicações. As citocinas são glicoproteínas de baixo peso molecular que atuam na intercomunicação celular. São importantes na estimulação e supressão dos eventos da resposta imune, desencadeando e coordenando a resposta inflamatória, assim como os processos de cicatrização e remodelação tecidual. No colesteatoma já foram observadas as seguintes citocinas e fatores de crescimento: IL-1, IL-6, IL-8, TNF-±, TGF- ±,TGF-², EGF e KGF. Ocorre um sinergismo entre as diferentes citocinas para resultar nas características agressivas do colesteatoma.

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A mucopiocele de concha média é uma doença incomum. A maioria das mucoceles se situa nos seios paranasais, principalmente nos seios etmoidal e frontal. Neste trabalho descreveremos um caso de mucopiocele de concha média associada com uma pansinusopatia.

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O papiloma escamoso é uma neoplasia benigna. A ocorrência de lesão isolada de orelha média é rara, sendo mais comumente encontrada em associação à patologia nasossinusal. Os autores relatam um caso de papiloma escamoso acometendo apenas orelha média e discutem seus aspectos diagnósticos.

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A inserção de tubos de ventilação (TV) é um dos procedimentos mais comuns em otorrinolaringologia. Otorréia, timpanoesclerose, retração, perfuração e colesteatoma após a colocação de tubos de ventilação são complicações citadas na literatura. OBJETIVOS: Determinar o tipo e a incidência de seqüelas/complicações de TV em crianças com otite média recorrente e otite média com efusão crônica que foram submetidas a miringotomia com colocação de TV. FORMA DE ESTUDO: Estudo de coorte, longitudinal prospectivo. MATERIAL E MÉTODO: Setenta e cinco crianças (150 orelhas) entre 11 meses e 10 anos de idade foram monitoradas regularmente durante até 38 meses após a colocação de TV. RESULTADOS: Incidência de seqüelas/complicações: otorréia - 47,3% das orelhas; perfuração - 2,1%; retração do tímpano - 39,7%; timpanoesclerose - 23,3%. Tempo médio de permanência do TV: 12,13 meses. Idade média na primeira cirurgia de quem não foi re-operado = 35,9 meses e idade média na primeira cirurgia de quem sofreu re-inserção = 25,6 meses (P=0,04). O TV permaneceu mais tempo nas orelhas com mais episódios de otorréia (P=0,01). A colocação de TV com adenoidectomia associou-se a uma freqüência menor de otorréias (P=0,02). CONCLUSÕES: Otorréia foi a complicação de colocação de TV mais incidente. A colocação de TV com adenoidectomia associou-se a um menor número de otorréias. O TV permaneceu mais tempo nas orelhas com maior freqüência de otorréias. Pouca idade na ocasião da primeira colocação de TV está associada a uma incidência maior de re-inserção de TV. Um em cada seis pacientes provavelmente necessitará uma segunda inserção de TV.